sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Prezad@s,
Terminou neste dia 21 de novembro em Santiago, no Chile, o Seminário Censos 2010 y la inclusión del enfoque étnico - Hacia una construcción participativa con pueblos indígenas y arodescedientes de América Latina.Após três dias de análises e debates acerca dos sistemas de contagem de população e produção de estatísticas populacionais de diferentes países da América Latina e Caribe, @s participantes produziram uma série de propostas visando iniciar ou melhorar, nos diferentes países e na ação de CELADE-CEPAL e demais agências das Nações Unidas presentes, a coleta e análises de dados populacionais.As propostas indicaram as formas mais adequadas de se incluir as populações indígenas e afrodescentesntes da região nas coletas de dados, assinalando também a necessidade de se melhorar estes processos para outros grupos étnicos que aqui habitam, como a população cigana, por exemplo.
@s representantes afrodescendentes desenvolveram estratégias de negociação nos diferentes grupos de tratablho, bem como elaboraram um documento geral de propostas que foram entregues a CELADE-CEPAL, na presença de seu presidente e a tod@s @s demais participantes.
Entre as propostas de afrodescendentes estão:

1. criar, no âmbito da CEPAL, um grupo que se encarregue da produção e análise de dados regionais sobre a população afrodescendente;

2. realizar encontros anuais de análises estatísticas sobre esta população;

3. criar um grupo de especialistas afrodescendentes que realizará diagnósticos nacionais e regional acerca dos limites atuais técnicos, logísticos e políticos para a realização de censos que incluam de forma adequada a população afrodescendente;

4. capacitar técnica e politicamente técnicos e gestores para a coleta de dados e desenvolvimennto de estratégias de superação do racismo institucional;

5. desenvolver análises e divulgação estatísticas desagregadas também segundo gênero;

Estas e outras propostas estarão à disposição do site de CELADE-CEPAL a partir da próxima semana, bem como os estudos que foram feitos por especialistas e que fundamentaram grande parte das discussões.

Jurema Werneck - CRIOLAS/Organização de Mulheres Negras.

Mulheres da Amazônia pedem implantação de políticas públicas

Brasília, 09/12/2008

A implantação de políticas públicas para as mulheres da Amazônia foi a reivindicação principal das participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Segundo representantes de comunidades tradicionais - quilombolas, indígenas, catadoras de castanha e parteiras -, a presença do Estado pode garantir a preservação de conhecimentos tradicionais e os direitos humanos para as populações da região.Representante do Instituto de Mulheres Negras do Amapá, Maria das Dores Almeida, a Durica, considerou a saúde um problema sério na região, não apenas para as mulheres.Ela ressaltou que o isolamento da região é uma dificuldade a mais para essas populações, pois quando as políticas públicas chegam lá apresentam muitas distorções, como o desvio de recursos.Durica enfatizou que as mulheres da Amazônia querem participar da formulação das políticas para a região. "Nos grandes projetos que vão para Amazônia, nós não somos ouvidos nem respeitados na nossa diversidade cultural e ambiental", criticou."Do ponto de vista em que os projetos têm sido feitos, simplesmente acham que a Amazônia é água e mata. Na realidade, nós estamos lá. E, enquanto mulheres negras, nós somos invisíveis", acrescentou.DiversidadeA presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), ressaltou que as mulheres da Amazônia precisam ser incluídas nas políticas do Estado brasileiro."Essa diversidade étnica e cultural de mulheres, que existe na região amazônica, precisa estar incluída nas políticas públicas do Estado brasileiro", observou.Segundo a parlamentar, dos R$ 29,516 milhões de emendas da comissão da Amazônia para o orçamento de 2008, nenhum centavo foi liberado. "A mulher amazônida está na invisibilidade ainda."Não sabiaAo ser questionada sobre a não-liberação das emendas da comissão pelo governo, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reclamou por não ter sido informada disso antes.Durante a audiência, a ministra pediu aos parlamentares a lista com as emendas não-acatadas para que possa trabalhar pela liberação dos recursos das políticas para as mulheres.Ela destacou que é preciso saber se os municípios e entidades beneficiados com as emendas encaminharam os projetos adequados para o governo. Em caso de irregularidades técnicas ou legais, os recursos não podem ser liberados. Nilcéa Freire disse que as reivindicações das mulheres da Amazônia estão sendo atendidas pelo 2º Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que "foi construído justamente colhendo as reivindicações de todas as mulheres brasileiras". De acordo com a ministra, o que falta é colocar em prática esse plano. "O governo federal está colocando naquelas ações em que pode ter iniciativa. Mas nós precisamos que esse plano seja estadualizado", acrscentou. Para ela, a situação enfrentada "é resulado da ausência do estado brasileiro na região amazônica que não vai se vencer num período de 5 ou 8 anos do governo do presidente Lula" e reconheceu que "é preciso menos promessas e nos embrenharmos mais para dentro desse país".


ParteirasA representante das parteiras tradicionais do Pará, Maria Teresa Bordalo, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2.354/03, da deputada federal Janete Capiberibe, que reconhece a profissão das parteiras. Segundo ela, com a aprovação dessa proposta da deputada Janete Capiberibe, as parteiras terão direito a um salário mínimo mensal, para que continuem sua atividade.
Agência Câmara

Crédito: Luiz Alves - Agência Câmara

Piriacicaba sedia debate sobre saúde da população negra

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, tivemos a oportunidade de participar do IV seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde em Piracicaba- SP, com a presença de 202 pessoas, sendo elas Pais, Mães, filhos de santos, gestores, lideranças do movimento negro.

Logo que chegamos, na sexta feira, encontramos um espaço de muita troca. A pesar de perder a primeira mesa, pudemos compartilhar da roda de samba que encerrou os trabalhos naquele dia. No segundo dia, na primeira mesa, José Marmo da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Luis Eduardo Batista, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Moisé Taglietta, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba, contaram-nos sobre os avanços da política de saúde da população negra, enfatizando o intenso processo de luta, principalmente por participação ativa do movimento negro e das comunidades de Terreiro. Nesse momento foi importante para nos despertar o quanto tem de ser feito em cada município, cidade, porque a luta não pode parar. Depois fomos divididos em espaços temáticos em quais pudemos trocar experiências com várias pessoas e pensar em ações para a rede e para além dela.

No terceiro dia pudemos fazer o fechamento, compartilhar da assembléia e apresentar todas as propostas feitas no dia anterior, como parte do Seminário, para finalizar com chave de OURO. O evento foi encerrado com a emocionante entrega do presente para Oxum no Rio Piracicaba.

Com o ensinamento de Iemanjá: “é dando que se recebe”, podemos dizer que demos grande parte de nós neste evento, mas recebemos muito mais: conhecimentos, amigos, vivências e a muito axé. Esperamos poder repassar os ensinamentos aprendidos nas refeições, espaços de discussões e mesas..., porque todas as coisas boas devem ser compartilhadas.
Este encontro foi uma grande ação de promoção de saúde e ficamos muito felizes de ter a honra de participar. E agradecemos ao Pai Celso, pelo convite de poder participar desta atividade e acreditar em nosso potencial.

Rebecca Alethéia e Deivison Nkosi – integrantes Kilombagem/Santo André e Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme (ABADFAL) informa

Estamos encerrando o ano com mais uma vitória. Importante dividir com vocês. Nossa luta pelos direitos das pessoas com doença falciforme continua.

Reforçamos neste momento o cuidado com as crianças. Por isso o lançamento deste manual. Mais uma vez estamos falando de saúde, prevenindo as sequelas da doença falciforme, a discriminação e o preconceito.

Numa ação inovadora e única no Brasil, as Secretarias Municipais da Saúde e Educação lançaram no dia 17 de dezembro, a Cartilha "Doença Falciforme - A importância da Escola", destinada a professores da rede pública do Município.

O manual foi elaborado considerando a necessidade de promoção de informações sobre o tema, uma vez que grande parte da população brasileira tem pouco conhecimento sobre Anemia Falciforme.

A Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme (ABADFAL) propôs a articulação do Programa de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme, implantado pela SMS, com outros órgãos da Prefeitura. Nesse contexto, a escola foi apontada como um importante multiplicador. Para tanto, fez-se necessário à realização de encontros entre os coordenadores técnicos destas Secretarias com a participação da ABADFAL, a aproximação entre Coordenadorias Regionais de Educação e os Distritos Sanitários de Saúde, para a produção de um material específico sobre Anemia Falciforme, que subsidiasse os professores nas salas de aula.

O lançamento da Cartilha foi na Escola Municipal Professor Manoel de Almeida Cruz, no bairro de Cajazeiras 11. Estavam presentes os secretários José Carlos Brito (SMS) e Carlos Soares (SMEC), a Coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, do Ministério da Saúde, Joice Aragão, além de professores, alunos, profissionais da Unidade de Saúde referência em Anemia Falciforme Nelson Piauhy Dourado, pessoas com Anemia Falciforme e representantes da ABADFAL, dentre outras autoridades e técnicos.

A cartilha para professores se encontra disponível na internet para download.

1) Como PDF:

http://www.saude.salvador.ba.gov.br/arquivos/coaps/falciforme/impresso.pdf



2) Como cartilha animada (.exe)

http://www.educacao.salvador.ba.gov.br/site/index2.php



Boa leitura, bom uso!

Altair Lira - Coordenador Geral
ABADFAL
(71) 9159-9089

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A SGEP divulga suas ações e propostas por meio de publicações editadas no âmbito do Ministério da Saúde ou em conjunto com seus parceiros.

Confira neste endereço os inúmeros títulos que você pode acessar no site do Ministério da Saúde:



http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=25574

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