quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Inscrições para trabalhos - Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena

Entre os dias 23 a 26 de março de 2010, estará acontecendo, no Bahia Othon Palace Hotel, o Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena, promovido pela SMS, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde - ASPERS.

Os interessados em apresentar trabalhos, pôster ou publicação nos anais do seminário, deverão acessar um dos seguintes sites www.saude.salvador.ba.gov.br ou www.sispni.salvador.ba.gov.br




Temas para envios de resumos:

o Equidade em Saúde da População Negra
o Equidade em Saúde da População Indígena
o Medicina Tradicional Indígena
o Medicina Tradicional Africana
o Determinantes sociais em saúde
o Diversidade e Promoção da Saúde
o Controle Social na Saúde
o Saúde e População em Situação de Risco
o Vulnerabilidade em Saúde
o Violência, Raça e Saúde
o Saúde, Raça e Gênero

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Presidente do Conselho Nacional de Saúde é reeleito

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, foi reeleito nesta quinta-feira (10) para novo mandato de um ano. Integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS-CUT), Batista Júnior recebeu 27 votos dos conselheiros recém-empossados.

A segunda candidata mais votada foi Jurema Werneck, com 21 votos. Integrante titular do Conselho Nacional de Saúde pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), ela fará parte da mesa diretora do CNS. A candidatura de Jurema à presidência do conselho teve amplo apoio do Fórum de Usuários de Saúde, além de diversas entidades negras e feministas.

“Apesar de não termos conquistado a presidência, esta eleição é uma vitória em relação à dinâmica do conselho. O segmento de usuários sempre foi cercado por muito preconceito com relação à nossa capacidade técnica. No processo eleitoral, mostramos que estamos qualificados em termos técnicos e de intervenção. O funcionamento do conselho mudará a partir de agora”, avalia Jurema, uma das coordenadoras da organização não-governamental Criola e integrante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde tem ampliado suas atribuições, sendo a instância responsável por, entre outras funções, atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde.

O CNS é composto por 24 representantes do segmento dos usuários de saúde, 12 representantes dos profissionais de saúde, incluindo a comunidade científica, dois representantes de prestadores de serviços, dois de entidades empresariais e oito representantes dos gestores.

Mais informações sobre o conselho: http://conselho.saude.gov.br/

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Movimento negro  e redes negras apoiam Jurema Werneck para presidência do Conselho Nacional de Saúde



Nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, acontece, em Brasília,  a eleição para ocupar as vagas da  Presidência do Conselho Nacional de Saúde e da Mesa Diretora.  O nome de Jurema Werneck, ativista do movimento de mulheres negras, e que atualmente ocupa a vaga do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde(CNS), foi indicado para a Presidência do Conselho Nacional de Saúde pelos diversos grupos do movimento negro e do movimento de mulheres negras.

A indicação de Jurema Werneck para a presidência do CNS deve-se ao fato de sua ampla experiência em dialogar com os diversos grupos,organizações sociais, gestores e profissionais de saúde, assim como  a sua trajetória de luta em defesa do Sistema Único de Saúde. 

Para o movimento negro o nome de Jurema Werneck é consenso pois ela têm dado com eximia competência sua contribuição na melhoria e igualdade de atenção a saúde, não medindo esforços para  que brasileiras e brasileiros adquiram qualidade de vida. Além disso, sua trajetória como mulher negra e liderança  ao longo dos anos dizem por si só. As habilidades e manejo no lidar com questões  estruturantes de nosso país que afetam,  sobretudo, o desenvolvimento da saúde, como por exemplo o combate as desigualdades marcadas pelo racismo, sexismo, estigmas, preconceitos, e pelas diversas formas de intolerâncias, são fundamentais para esse cargo e  Jurema Werneck possui essas qualidades, por isso nossa indicação e apoio.

Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Rede Sapata: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negra, Articulação de Mulheres Negras  Brasileiras, Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê, Criola, Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN), IACOREQ - Insituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo – RS, Rede de Mulheres Negras do Paraná, Fórim Paraibano de Promoção da Igualdade Racial, Fórum de Mulheres Negras do DF, Movimento Negro Unificado do DF, Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto (Bahia), Quilombo X - Ação Cultural Comunitária (Bahia).



Confira também:

Carta de apoio do Fórum Nacional de Juventude Negra

"O Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE vem por meio desta indicar apoio ao nome de Jurema Werneck, ativista do movimento de mulheres negras, e que atualmente ocupa a vaga do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde - CNS, a indicação da Presidência do Conselho Nacional de Saúde na próxima gestão a ser definida no próximo dia 10 de dezembro.

O nome de Jurema Werneck para a presidência do CNS deve-se ao fato de sua experiência em dialogar com os diversos grupos e organizações, assim como a sua trajetória de luta em defesa do Sistema Único de Saúde e na construção de democrática e inclusiva Política Nacional de saúde.

A Juventude Negra brasileira, representada pelo FONAJUNE indica apoio ao nome de Jurema Werneck por esta demonstrar capacidade técnica e defender os interesses de mulheres e homens brasileiros, respeitando as diferenças e particularidades de todas e todos. Além disso, a mesma tem demonstrado ao longo de sua trajetória militante e profissional, habilidade na construção de uma política nacional de saúde que contemple a todos sem distinção combatendo, sobretudo o machismo, racismo, sexismo, estigma, preconceitos, e pelas diversas formas de intolerâncias e discriminação correlatas."


Nota de apoio da Rede de Mulheres Negras do Paraná

"Com o intuito de promover a ação política de mulheres negras paranaenses, na luta contra o racismo, sexismo, opressão de classe, homofobia e todas as formas de discriminação, a Rede Mulheres Negras – PR tem como principal área de atuação o campo da saúde.

Por compreender a dinâmica e importância da atuação juntamente ao Conselho Nacional de Saúde, vimos por meio desta, manifestar apoio à candidatura de Jurema Werneck a presidência do mesmo.

Jurema demonstra competências múltiplas, dentre elas destacam-se a técnica, humana, e a facilidade no diálogo com os diversos grupos e organizações sociais, bem como gestores e profissionais de saúde. Tem firmado ao longo de sua trajetória a luta em defesa do Sistema Único de Saúde, e brilhante atuação através de contribuições para a promoção da igualdade em atenção à saúde, sem medir esforços na luta pelo fim das desigualdades.

Por tais características apresentadas, e histórico de lutas e vitórias travadas nacional e internacionalmente, é que a Rede Mulheres Negras – PR evidencia seu apoio à indicação de Jurema Werneck à presidência do Conselho Nacional de Saúde - CNS."

Posição de apoio da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos


No dia 10 de dezembro ocorrerá a eleição para a Mesa do Conselho Nacional de Saúde,  instância do controle social que a Rede Feminista tem presença e participa ativamente. Nos últimos anos a Rede foi representada pelas companheiras Silvia Dantas (PE), Clair Castilhos (SC) e agora por Santinha Tavares (RJ) como conselheiras, tendo na CISMU ainda a presença de Cremilda Luisa (MG) e Liliam Marinho(BA) entre outras inúmeras filiadas que estão por suas organizaçoes, em aliança com a Rede.

Tem sido fundamental e estrategiamente importante estar neste espaço, por onde passam os debates sobre as políticas de saúde em geral, mas também da saúde das mulheres, dos direitos sexuais e reprodutivos e a defesa de uma atenção integral de qualidade, pelo SUS público, equitativo e universal, a todas as mulheres. Nos últimos anos, especialmente em função do debate sobre os avanços dos setores conservadores nos espaços de poder, a presença no Conselho Nacional de Saúde permitiu debater com outros segmentos da sociedade sobre temas que expressam os avanços da humanidade no reconhecimento dos direitos humanos da mulheres.

No ano de 2009, pelo trabalho articulado construído nesta instância e pela estatégia adotada pela Rede em relação ao cumprimento dos marcos de saúde, o tema dos direitos sexuais e reprodutivos passou a integrar a "agenda prioritária" do Conselho, elevando o status deste tema, que pode ser posto na ordem do dia sempre que se considerar necessário. No entanto, outras questões consideradas da maior relevância não tiveram encaminhamento em função da impossibilidade de remover as dificuldades de compreensão sobre o conteúdo do direito humano das mulheres à saúde.

Por acreditar que esta instância é estratégica, a Rede Feminista tem priorizado este espaço participativo e apostado numa presença qualificada. Após debater no seu Colegiado o atual cenário de candidaturas, e avaliada a conjuntura política e os temas que se colocam como decisivos para as mulheres brasileira e à população em geral, a *Rede Feminista de Saúde se posiciona favoravelmente à candidatura da médica e ativista política da saúde das mulheres negras, Jurema Werneck. *

Consideramos que a sua eleição coloca em discussão a forma de composição do conselho, a compreensão de seu papel como mecanismo da democracia participativa capaz de fazer a defesa do SUS e dos interesses de todos os cidadãos e cidadãs, destituido de preconceitos e discriminações e profundamente laico. A Rede também buscará sua presença na Mesa Diretora do Conselho, considerando ser este um espaço onde deve ser exercida a democracia e a justiça de gênero. Dialogaremos com todos os setores que busquem a composição mais coerente com esta visão, de forma ampla e propositiva.

Esta é a posição do Colegiado da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Porto Alegre, 6 de Dezembro de 2009 Telia Negrão Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde Av. Salgado Filho, 28, cj 601 - Porto Alegre - RS - 90010220 - Fones 51 32124998 e 81003878


Ator homossexual é vítima de agressão no Rio (Nota de repúdio)

Insensato, insano, desumano. Assim sempre foram tratados os crimes contra a humanidade e o desrespeito pelas diferenças no Brasil. Os mais negativos adjetivos que essas ações recebem nunca poderão descrever os prejuízos que uma vítima de preconceito e discriminação materializado pela homofobia, racismo, xenofobia, machismo ou qualquer outra forma de discriminação correlata sentem. É impressionante e lamentável como em pleno século XXI ainda defrontamos com cenas abomináveis que tiram nosso fôlego e nos revoltam pelo tamanho da violência e desrespeito ao direto a vida e a diferença.

O caso do cidadão, ator, homossexual e portador do vírus da Aids, Cazu Barroz, que no último dia 03 de dezembro foi cruelmente alijado e fisicamente agredido dentro de um ônibus coletivo no Rio de Janeiro por se manifestar como homossexual e pessoa vivendo com HIV em campanha de conscientização no 01 de Dezembro - Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Tais atos nos obrigam a refletir melhor sobre como tratamos as pessoas vivendo com HIV/Aids e de que forma estão sendo tratados os agressores e as pessoas que desrespeitam os direitos humanos, que cometem crimes contra a vida tão bárbaros como o que aconteceu com Cazu Barroz.


Atos como estes não cabem na sociedade atual e não podemos deixar passar despercebidos após tantos avanços já alcançados. Os 25 anos de epidemia da AIDS no Brasil são marcados por várias conquistas, dentre elas a formação de voluntários para conscientização e prevenção do HIV/AIDS para toda a sociedade.


Temos pessoas, redes e instituições que trabalham arduamente para o acesso de todas e todos a prevenção, a tratamentos e assistência. Não podemos retroceder e permitir que atitudes lamentáveis como estas nos surpreendam.

A violência, brutalidade e desrespeito a vida, demonstra que embora tenhamos  avançado no campo das políticas públicas em HIV/Aids, muito ainda precisa ser feito para o enfrentamento do preconceito e discriminação que é uma doença social e de conduta. Deve ser garantido as pessoas vivendo com HIV/Aids o direito a expressão, ao respeito e é inadmissível que ainda continuem sendo vítimas desse tipo de agressão e intolerância.

Por essa razão a REDE NACIONAL DE CONTROLE SOCIAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA e a REDE LAI LAI APEJO vem por meio desta nota, manifestar seu repúdio a todos esses atos de preconceito e discriminação seja homofóbico, racial, xenofóbica ou de gênero e cobrar do Estado Brasileiro justiça e punição aos culpados por esses atos violentos e desumanos.


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