Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra

2011-10-26T01:00:00.000-07:00

Participe da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra!

Saúde da População Negra é Direito, é Lei.
Racismo e Discriminação fazem mal à Saúde!

Simone Cruz e ACMUN (Associação Cultural de Mulheres Negras) estão na Mobilização!

Chegue mais você também!

2011-10-26T00:10:00.000-07:00

Em Araraquara-SP
Mobilização Pró-Saúde da População Negra acontece na quinta (27)

Envolver a sociedade na luta contra o racismo no setor saúde e pela implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – esses são os objetivos do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. No próximo dia 27, quinta-feira, organizações do movimento negro em todos os Estados brasileiros realizam uma série de ações para alertar gestores, médicos e enfermeiros sobre a necessidade de melhorar o atendimento à saúde.

Em Araraquara, o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra será realizado na Praça Santa Cruz, das 9 às 18 horas, numa realização da Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva Especial de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com algumas instituições. A participação é gratuita.

O evento conta com a participação de gestores e profissionais de saúde comprometidos com a causa, lideranças do movimento negro, mulheres negras, afro-religiosos e organizações antirracistas e de direitos humanos que acreditam que racismo faz mal à saúde, além de chamar a atenção do governo e da sociedade civil para a desigualdade racial na rede de saúde pública e nos indicadores de saúde no Brasil.

A proposta aponta dois caminhos principais: enfrentar o racismo e sua presença no SUS, por meio de formação e treinamento de todas as pessoas que trabalham na saúde; e dar atenção à prevenção e ao tratamento dos problemas de saúde que mais atingem a população negra, por meio da reorganização dos serviços, da formação, educação permanente e qualificação de profissionais, da disponibilização de equipamentos, exames, medicamentos e o que mais for necessário.

Programação - Alessandra de Cássia Laurindo, coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial, aponta que, nesta edição do evento, uma das novidades é a parceria estabelecida com a Defensoria Pública que irá orientar os interessados sobre assuntos correlatos, como por exemplo, o procedimento adequado para obtenção de medicamentos de alto custo. Também, a Comissão da Igualdade da OAB participa com orientação sobre processos de crimes de racismos – entre outros.

As atividades na praça contam com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, que realizará o aferimento de pressão arterial e testes de glicemia, assim como orientações sobre doenças como diabetes mellitus e anemia falciforme.

Também faz parte da programação, a participação dos agentes do Programa de DST/Aids com o Centro de Testagem e Acolhimento, que realizarão testes de HIV, tendo o resultado em 15 minutos. Os agentes também irão orientar sobre doenças sexualmente transmissíveis e realizar a distribuição de kits de prevenção.

Ainda, participam também 30 estagiários do curso de Enfermagem da UNIP, com o suporte necessário para esclarecimentos sobre doenças propensas à população negra. A ONG RNP+Sol distribuirá material e orientará sobre DST/AIDS e os atiradores do Tiro de Guerra ajudarão na mobilização das pessoas que passarem pela Praça Santa Cruz.

“Este ano contamos com a distribuição de um folder específico sobre a importância da data, e os desafios a serem enfrentados pelos gestores, conselheiros de saúde e a população em geral. A ação é idealizada pela Rede Nacional de Controle Social e saúde da População Negra, e todas as Redes e diversas organizações que trabalham a saúde da população negra”, explica Alessandra de Cássia.

"É importante ressaltar que Saúde da População negra é lei, portanto não há necessidade de inibir-se diante do tema. Pelo contrário: a idéia é mobilizar cada vez mais, para que tenhamos mais parceiros e cidades agregados na campanha. Assim, garantiremos o direito de um atendimento e uma atenção digna, pois de fato o racismo faz mal a saúde", defende a coordenadora.

Este é o terceiro ano que a cidade participa do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada em portaria do Ministério da Saúde no ano passado.

Medula óssea – A Campanha de Cadastramento de Doadores de Medula Óssea também estará presente no Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Pessoas com idade entre 18 e 55 anos, em bom estado de saúde, podem se cadastrar como doadores durante o evento.

A ação é realizada pelo Hospital de Câncer de Barretos, em parceria com a Prefeitura, Hemonúcleo da Unesp, Uniara e Centro Paula Souza.

O voluntário preencherá um cadastro com dados pessoais e terá coletada uma pequena amostra de sangue. Todos esses dados serão encaminhados para o Registro de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Vale destacar que Araraquara terá um ponto permanente de cadastramento no Hemonúcleo Regional de Araraquara, localizado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP, na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1621, Centro.

Fonte: Site da Prefeitura de Araraquara-SP http://araraquara.sp.gov.br/Noticia/Noticia.aspx?IDNoticia=4849

Release

2011-10-20T05:52:00.000-07:00

Mobilização Pró-Saúde da População Negra 2011: sociedade civil e governo debatem os impactos do racismo e discriminação nas condições de saúde da população negra

Com a finalidade de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira, sobretudo o direito humano à saúde, estão sendo intensificadas durante os meses de outubro e novembro, em diversas localidades do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2011.

A Mobilização liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatà - Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, pretende estimular a sociedade no reconhecimento e enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais como fatores que restringem o exercício do direito humano à saúde. A agenda - que já começou - segue até 20 de novembro, data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares.

A iniciativa conta com apoio do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, e a campanha tem o slogan “Saúde da População Negra é Direito, é Lei: racismo e discriminação fazem mal à saúde”. Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios.

A Política aprovada em 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/10 tem como objetivos: - Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência; Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. Como ressalta a psicóloga Crisfanny Souza Soares ainda “é preciso que a política aconteça. A maioria das ações voltadas para a saúde da população negra ainda são tímidas e precisam ser fortalecidas”. Souza responde pela articulação nacional da Mobilização.

27 de Outubro – Dia da Mobilização

No marco da Mobilização Nacional, as Redes destacam os processos em curso, os avanços, mas também relembram que ainda existem práticas e comportamentos discriminatórios nos serviços. “Em 2010 tivemos êxito em nossas ações graças às 92 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros. A Mobilização é uma iniciativa estratégica de luta por direitos. As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas no período de 27 de outubro a 20 de novembro”, concluiu Crisfanny. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é agora. Use sua criatividade e faça parte! As atividades podem ser desde encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as de saúde de sua cidade ou estado, entre outros.

Preencha o formulário em anexo e envie por e-mail para redesaudenegra@gmail.com.
Integre essa rede colaborativa de promoção e defesa do direito humano à saúde.

Confira as atividades da Mobilização 2011! (http://g.co/maps/hmrkt)
Mais informações: Crisfanny Souza Soares – Articuladora da Mobilização
Facebook: Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra
Telefone: (41) 9907-4480 | Twitter: @redesaudenegra
Site: http://redesaudedapopulacaonegra.org/
E-mail: redesaudenegra@gmail.com

*Por Midiã Santana

MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRÓ SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA 2011 JÁ COMEÇOU....

2011-10-03T04:17:00.000-07:00

Iniciamos mais um importante ano deMobilização pela garantia dos Direitos da População Negra a Saúde!
Em 2011 o nosso 27 de Outubro promete! Para continuarmos avançando contamos comações que serão desenvolvidas em todo território brasileiro dando visibilidadeà Política Nacional de Saúde Integral da População Negra exigindoa implementação efetiva da Portaria nº 992/GM, de 13.5.2009 e do Estatuto daIgualdade Racial - Lei 12.288 nos estados emunicípios.

Em 2010 tivemos êxito em nossas ações graças às 92 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros!
O Mapa da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negraem 2011 já conta com iniciativas dos mais variados atores -sociedade civil, acadêmica, de governos, etc. - apresentando cada vez mais ações inovadoras e criativas.

Para garantir a efetivação doacesso à saúde e defesa da equidade no SUS é preciso mobilizar!

A Mobilização está setornando um movimento tão importante que vêm acontecendo durante oano todo...

Essa é uma tarefa que sobretudo se caracterizaatravés da integração de ações...

Junte-se à nós!

Divulgue! Comuniquea Mobilização em suas redes de contatos
Faça parte da Mobilização! Preenchao Formulário

(Faça o Download clicandoaqui) e encaminhe para redesaudenegra@gmail.com

SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL - Avanços em 2011

2011-08-02T17:22:00.000-07:00

Logo mais novos conteúdos acerca da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos difentes cenários do país inteiro em 2011...
Aguarde!

Mudamos de endereço

2010-05-28T11:04:00.000-07:00

O blog da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra mudou de endereço:
http://redesaudedapopulacaonegra.org/

O objetivo da alteração é ampliar a utilização de ferramentas de interação e publicação. Visite a nossa nova página. Dúvidas: redesaudenegra@gmail.com

Relatoria do Direito Humano à Educação investiga casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro

2010-05-06T13:12:00.000-07:00

http://www.dhescbrasil.org.br/

A Relatoria do Direito Humano à Educação deu início ontem (4/5) a missão de investigação sobre casos de intolerância religiosa em escolas do Rio de Janeiro. A viagem integra a missão nacional “Educação e Racismo no Brasil”, a ser realizada em 2010 em vários estados. Além da problemática da intolerância religiosa contra estudantes, famílias e profissionais de educação vinculados ao candomblé, à umbanda e a outras religiões de matriz africana, a missão nacional 2010 abordará outros casos de racismo no cotidiano das unidades educacionais (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos. Leia mais

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A atual Relatora eleita em 2009 é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa diversidade, raça e participação da Ação Educativa e ex-coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, ativista do movimento de mulheres negras e integrante da organização Geledés Instituto da Mulher Negra.

1º Simpósio Nacional de Saúde da População Negra e HIV/Aids - 20 e 21 de maio, em Campinas

2010-05-06T13:01:00.001-07:00

Quando? 20 e 21 de maio de 2010
Onde? Espaço Cultural Casa do Lago - Unicamp - Campinas
Objetivos?

Divulgar e debater os resultados das pesquisas sobre população negra e HIV/AIDS dos projetos aprovados pelo Programa Nacional DST/AIDS/Ministério da Saúde/UNESCO;
Debater as iniqüidades em saúde da população negra em relação à prevenção e tratamento de HIV/AIDS;
Ampliar debate sobre o assunto junto aos serviços públicos de saúde e movimentos sociais;
Discutir e propor criação da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Saúde da População Negra. Inscrição e programação:
http://www.fcm.unicamp.br/simposio/sspn/

Conselho Nacional de Saúde realiza ato no Dia Mundial da Saúde

2010-04-06T13:56:00.000-07:00

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza, nos próximos dias 7 e 8 de abril, em Brasília, sua 208ª Reunião Ordinária (RO). Na abertura da reunião haverá um ato solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. Este ano o tema escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Dia é 1000 cidades, 1000 vidas.

Na pauta da reunião constam, ainda, as apresentações e deliberações sobre a situação da saúde no Rio de Janeiro, com a participação do Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira. Outros destaques da 208ª RO são os debates relacionados à Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin) e à Política Nacional de Informação e Assistência Tóxico-Farmacológica.

No segundo dia de reunião, os Conselheiros Nacionais discutirão o quadro situacional da dengue e da gripe H1N1 no Brasil, a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, a certificação de entidades beneficentes e o Impacto Econômico das Despesas com o Comportamento Exponencial e a Importância da Atenção Primária.

A reunião do Conselho Nacional de Saúde é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br.

Informações:
208ª Reunião Ordinária do CNS
Data: 7 e 8 de abril de 2010
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
Horário – A partir das 9 horas

Pesquisadoras alertam para desafios na busca da equidade em saúde da população negra

2010-03-25T12:22:00.001-07:00

O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) promoveu esta semana, em Salvador, o curso Racismo como Determinante das Condiçoes de Saúde: em busca da integralidade e equidade em saúde da população negra do Brasil. A atividade faz parte da programação do Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena.

Na conferência de abertura, a representante do Conselho Nacional de Saúde Jurema Werneck apresentou os princípios e conceitos que orientam a atuação no campo da saúde da população negra no Brasil.

"Negras e negros reivindicam uma saúde adjetivada em função do racismo. A saúde da população negra pressupõe responsabilidades individuais e sistêmicas", ressaltou Jurema, que integra da organização não-governamental Criola e a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

De acordo com ela, a terceirização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênios com entidades privadas atingiu mais diretamente a população negra, que já enfrenta tratamento discriminatório nos hospitais e postos de saúde públicos e privados. “O protagonismo de negros e negras na promoção da saúde é aniquilado com a terceirização. Os interesses privados são contrários ao enfrentamento do racismo e outras formas de hierarquização social", avalia Jurema.

A professora Dulce Maria Senna, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), destacou a necessidade de pensar, por princípio, o SUS a partir da diversidade dos sujeitos e das necessidades em saúde da população.

"Para promover integralidade e equidade, via atenção básica, a qualidade e a natureza da escuta dos sujeitos é fundamental”, lembrou Dulce, para quem as relações racializadas impedem a resolutividade do cuidado. “Temos dificuldade em preencher o quesito cor nos ambulatórios. A população tem dificuldade em se auto-declarar porque teme mais discriminação.”

O Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena segue até sexta-feira (26).

Fórum Nacional de Juventude Negra lança edital de concurso de pequenos projetos

2010-03-22T15:23:00.000-07:00

Fonte: Fonajune

O Fórum Nacional de Juventude Negra lança neste dia 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Fundo de Apoio para Pequenos Projetos às Organizações Juvenis Negras "Manuel Faustino dos Santos Lira".

A iniciativa é parte de um conjunto de ações que compõe a Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra e visa capilarizar suas ações através de apoio financeiro às organizações juvenis negras para que possam realizar atividades relacionadas aos temas da Campanha.

O Fundo objetiva apoiar pontualmente o desenvolvimento de atividades de organizações e grupos de juventude negra do Brasil, que tenham como diretriz o combate à violência contra a juventude negra, visando potencializar o debate sobre o tema e ampliar os espaços de disseminação das perspectivas da juventude negra frente a essa realidade.

O nome do Fundo é uma homenagem ao jovem negro soteropolitano Manuel Faustino dos Santos Lira, um dos heróis da Revolta dos Búzios no século XVIII, que foi executado aos 18 anos de idade, em 08 de novembro de 1799, condenado à morte por enforcamento, por integrar o grupo dos líderes da Revolução.

A Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra se destina a propiciar um diálogo junto à sociedade sobre os efeitos históricos do racismo na qualidade de vida da juventude negra brasileira e a negação dos direitos humanos essenciais a essa juventude, culminando muitas vezes na morte programada de milhares de jovens negros e negras por todas as regiões do país, enfatizando nesse cenário as discussões sobre violência de gênero, intolerância religiosa e demais formas de discriminações correlatas.

A Campanha é uma realização do Fórum Nacional de Juventude Negra, em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko e a ONG Enda Brasil, com apoio da Fundação Kellog.

Mais informações: www.fonajune.com.br

Debate sobre tuberculose no Canal Saúde

2010-03-18T16:08:00.000-07:00

Fonte: Fiocruz

Na semana que antecede o Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março), o Sala de Convidados, do Canal Saúde / Fiocruz, debate a doença. Participe nesta sexta (19), a partir das 13h, do programa, e veja como uma das enfermidades mais antigas do mundo ainda consegue ser responsável pela morte de 1,7 milhão de pessoas por ano. No Brasil, são cerca de 80 mil novos casos e cinco mil mortes ao ano. Para você, o que falta fazer no combate à doença?

No programa Sala de Convidados, o público participa ao vivo pela Web canalsaude.fiocruz.br, no chat, ou assistindo pela NBR e ligando 0800 701 8122. Se preferir, antecipe a participação pelo canal@fiocruz.br. Para saber como assistir a NBR na sua cidade ou obter mais informações sobre a NBR, acesse ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr. Para assistir no site do Canal Saúde, acesse <www.canalsaude.fiocruz.br>, clique na TV com a inscrição “ao vivo”.

Você saibia que

O histórico de iniquidade racial no Brasil ainda repercute no acesso de habitantes autodeclarados negros aos serviços de saúde. Hoje, entre os negros, o risco de morrer por tuberculose, por exemplo, é 70% maior em relação aos brancos, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Confira matéria do Jornal da Unicamp aqui

Audiência pública sobre cotas no STF

2010-03-01T20:16:00.001-08:00

Entre os dias 3, 4 e 5 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública para discutir a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior. A audiência foi reivindicada pelos movimentos sociais após a advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann protocolar em julho de 2009 uma ação pela imediata suspensão da política de cotas para estudantes negros e indígenas da Universidade de Brasília (UnB).

A Rede de Controle Social e Saúde da População Negra considera as ações afirmativas em geral e as cotas em especial, uma estratégia de promoção de justiça social. As cotas para o ingresso nas universidades públicas é uma medida fundamental para garantir a efetivação do direito à educação formal de qualidade e o direito ao desenvolvimento dado que o acesso e permanência nos cursos de graduação contribuem para ampliar as liberdades fundamentais e as potencialidades individuais.

É injustificável que negros e negras não tenham esses direitos garantidos. Além disso, a Rede destaca a importância de negros e negras ingressando nos cursos da área de saúde, bem como a importância da inclusão de temas como racismo e saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente. A presença destes profissionais nos serviços de saúde será uma das respostas da sociedade brasileira no processo de enfrentamento ao racismo estrutural. E, de modo complementar, sua atuação será de fundamental importância para o enfrentamento do racismo no setor saúde.

Foto: Marcello Casal Jr./Abr - Dia 23 de julho de 2009, durante recepção especial aos alunos cotistas da UnB, que se matricularam preocupados com ação judicial contrária ao sistema de seleção da universidade.

Urgência no lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa

2010-03-01T20:15:00.000-08:00

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra repudia o sucessivo adiamento do lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, marcado inicialmente para janeiro. Estamos convivendo com recorrentes episódios de intolerância. Adeptos e adeptas de religiões de matrizes africanas têm sido alvo de agressões físicas e verbais; terreiros são profanados por pessoas que não respeitam os direitos constitucionais; ideias racialistas têm sido proferidas livremente.
As religiões de matrizes africanas são expressões da resistência cultural, política, social e religiosa, representam a memória e tradição da luta negra por reconhecimento e respeito. É no ataque à religiosidade de matrizes africanas que o racismo e preconceito, que estruturam a sociedade brasileira, se explicitam.

É imperioso que o governo federal dê uma demonstração pública de comprometimento com o enfrentamento de toda e qualquer tentativa de cerceamento à liberdade religiosa. O Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa certamente contribuirá com isso.

O plano é coerente com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro de garantir a pluralidade religiosa e os direitos fundamentais da pessoa humana. A liberdade de expressão e de culto está garantida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração de Durban e na Declaração sobre a Eliminação de todas as Formas de Intolerância e Discriminação, dos quais o Brasil é signatário. Na Constituição Federal, o direito está garantido no art. 5º incisos VI e VIII, que afirma que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias”, algo que não tem se concretizado na prática.

Nós, integrantes da Rede da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra exigimos a imediata apresentação pública do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa como uma demonstração do compromisso deste governo com o direito de que todas e todos professem sua religião livremente.

Militantes do PT defendem criação de secretaria ou coordenação nacional de saúde da população negra

2010-03-01T20:12:00.000-08:00

Durante o 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado entre os dias 18 e 20 de fevereiro, o Coletivo Nacional de Combate ao Racismo e a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT apresentaram proposta de resolução para que o governo “priorize em seu programa a criação da Secretaria ou Coordenação na estrutura do Ministério da Saúde, voltada exclusivamente para a saúde da população negra, bem como estudos e pesquisas que tenham por objetivo a prevenção das doenças prevalente nesse segmento”.

Atualmente, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) é a responsável no âmbito do Ministério da Saúde pela elaboração de instrumentos com orientações específicas para a implementação, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Anote na agenda

2010-03-01T06:32:00.000-08:00

- 5º Seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Dia 21 de Março de 2010, em Bragança Paulista (Diretoria de ensino/Centro)
Atividade realizada pelo GVTR/Grupo de Valorização do Trabalho em Rede e a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bragança Paulista.

Público alvo: lideranças religiosas, adeptos de religiões de matrizes africanas, lideranças de diferentes movimentos sociais, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde.

Inscrições e mais informações: gvtr_secretaria@terra.com.br (0xx11/2522-2736) com Iyalorixá Cristina Martins de Oxum. Na web: http://saudenoterreiro.blogspot.com/

- Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena

De 23 a 26 de março, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.
Para inscrições e informações basta acessar os sites, http://www.saude.salvador.ba.gov.br/ ou http://www.sispni.salvador.ba.gov.br/ ou ligar para (71) 3186-1103

- 6ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Etapa nacional em Brasília, de 27 a 30 de junho
Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05

Concursos globais do programa Changemakers da Ashoka

2010-03-01T06:29:00.000-08:00

Busca inovações em saúde materna, com especial ênfase em jovens lideranças e iniciativas que trabalhem na redução da mortalidade materna. Inscrições até o dia 17 de março. Premiação: participação de um evento internacional na Índia. Prêmio especial para jovens líderes de intercâmbio internacional de nove meses com empreendedores sociais da Ashoka. Para mais informações: http://www.changemakers.com/pt-br/maternidade

Busca projetos inovadores no combate a violência de gênero em todo o mundo. Inscrições de projetos ou ideias até o dia 15 de março. Prêmio: US$ 5 mil ao primeiro colocado e custos da viagem para o Encontro Global na Espanha para três vencedores. Para mais informações: http://www.changemakers.com/pt-br/violenciamulher

Pretende identificar tecnologias e metodologias criativas e inovadoras para inclusão econômica de mulheres. Inscrições até 14 de abril. Premiação: três mais votados entre os finalistas selecionados pelo júri receberá US$ 5 mil. Para mais informações: http://www.changemakers.com/pt-br/node/69493/entries

O Changemakers (http://www.changemakers.com/) é um site que cria uma comunidade on-line de inovadores sociais, pessoas que pensam de forma criativa soluções para os problemas sociais mais urgentes no mundo. A proposta é também aproximar grandes investidores sociais do mundo com iniciativas locais de grande impacto, com grande capacidade de transformação e de ampliar a escala de atuação. Os Desafios do Changemakers são democráticos e abertos para a participação de todos. Inclusive empresas, projetos do governo ou iniciativas sociais, universidade etc.

SP 456 anos: Ativistas de ONGs paulistas entrevistam coordenador-adjunto do PM/DST/Aids, Celso Monteiro. “Cumprir com as funções do novo cargo implicará em ter escuta qualificada”, diz

2010-01-28T09:54:00.000-08:00

A estrutura administrativa do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo conta desde o início deste ano com um Coordenador Adjunto para auxiliar as atividades de sua Coordenadora, Maria Cristina Abbate: Celso Monteiro, conhecido no movimento de aids como ‘Pai Celso’. “Cumprir com as funções do novo cargo implicará em ter escuta qualificada, canais de comunicação com os diferentes atores e segmentos, flexibilidade, atenção às demandas”, disse em entrevista à Agência de Notícias da Aids. Para comemorar os 456 anos da cidade de São Paulo nesta segunda (25), a redação selecionou seis perguntas de ativistas paulistas para o gestor responder. Os convidados foram Áurea Abbade, do Gapa de SP; Mário Scheffer, do Grupo Pela Vidda/SP; José Araújo Lima, da ONG Espaço de Prevenção e Assistência Humanizada; e Américo Nunes, do Instituto Vida Nova.

Redação da Agência de Notícias da Aids

Celso Ricardo Monteiro trabalha no Programa Municipal desde o início de 2009, período em que coordenou o setor de prevenção. No entanto, seu envolvimento na luta contra a aids já ultrapassa dez anos. Ocupando uma série de espaços de controle social representando diferentes organizações e movimentos sociais da área da saúde e especificamente da área de DST/aids. Ao longo dos anos, vem fazendo pontes entre diferentes movimentos e organizações, com vistas para a promoção e a humanização da saúde.

Iniciou seu envolvimento com a questão da aids quando era membro do Conselho de Participação e Desenvolvimento da População Negra no Estado de São Paulo nos anos 1990. As discussões naquele espaço mostraram que era preciso capacitar as lideranças de religiões de matrizes africanas para trabalhar no terreno da prevenção e da assistência às pessoas vivendo com doenças sexualmente transmissíveis e aids. Dessa necessidade surgiu a Organização Não-Governamental Grupo de Valorização do Trabalho em Rede (GVTR) que em 2001 passou trabalhar em cooperação com o Programa Estadual de DST/aids nas atividades com religiões afro-brasileiras. Atuando nesta área, no cenário político nacional, contribuiu ainda com a criação da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, organização que conta com representação em 20 Estados brasileiros, e com a criação da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Entre 2003 e 2005, Celso Ricardo foi representante dos usuários no Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. No ano seguinte assumiu, representando os movimentos de luta contra a aids, a coordenação da Comissão Municipal de DST/aids da cidade, cargo que deixou ao assumir a função de Assessor Técnico do Programa Municipal.

Confira a seguir a entrevista.

Áurea Abbade, presidente do Gapa/SP - Na qualidade de afrodescendente, o senhor tem planos sobre trabalhos rituais religiosos que incluam o uso de navalhas? Incentivo do uso de navalhas descartáveis, por exemplo? Também tem planos de trabalho com população afrodescendente?

Celso Monteiro (CM) - O uso de navalhas nos rituais realizados nas comunidades tradicionais de terreiro foi ao longo de muito tempo uma importante discussão colocada no cenário nacional. É dispensável dizer que este é um tema que acompanha o estigma e a discriminação de que são vítimas os homossexuais. Como todos sabem o Terreiro foi historicamente, não apenas o espaço sagrado, mas também, o espaço-mãe de muitos homens, mulheres e jovens homossexuais e, como todos sabem, a errônea ideia de peste gay perpetuou-se ao longo e muito tempo, daí o surgimento da discussão sobre o uso da navalha em rituais de candomblé. Mas, a ampliação do debate sobre este tema, gerou convenções e envolveu diferentes atores que compõe o SUS e entre eles, grandes especialistas de diferentes áreas do conhecimento, que contribuíram e muito com a construção de novos caminhos, a luz das Normas de Biossegurança, o que fez com que os religiosos levassem em consideração que o risco estava presente no cotidiano do terreiro também. Era começo da resposta religiosa à epidemia de aids no Brasil. O Terreiro, diferente do que se imagina, não fechou-se ao debate, pelo contrário, juntou estas possibilidades de atuação conjunta com as mudanças internas que estavam acontecendo no conjunto das tradições religiosas afro-brasileiras. A aids por sua vez foi um dos fatores centrais neste processo de mudança, mas foi preciso aprender que mesmo nesta seara há competências que são do poder público e há questões que não. Com esta compreensão o Programa de aids de São Paulo se fez presente em momentos importantes desta história, acolheu a demanda posta pelos religiosos e criou uma possibilidade de trabalho conjunto, antes da minha contratação e, que vai além da navalha, já que esta é uma questão superada pelo próprio povo de santo. Foi tema de treinamento, curso, vários diálogos com o poder público no auge dos anos oitenta, quando o assunto era a morte dos religiosos nas dependências do Emílio Ribas, quando ninguém sabia ao certo, se os rituais fúnebres também facilitavam a infecção e, mais tarde voltou à pauta, quando o terreiro foi propor ao governo, um trabalho intensivo, na comunidade e que fosse direcionado não apenas, mas também para este tema. Com isso, os religiosos, que já conheciam os riscos e as formas de contaminação, foram questionar inclusive as navalhas usadas nos salões de cabeleireiro, já que elas não são diferentes das usadas nos rituais de escarificação e tonsura no ambiente religioso. Por conta disto, o uso individual é cada vez mais uma prática no novo e no antigo candomblé do Brasil, também por uma questão de princípios, que já estava colocada antes da epidemia de aids.

Com a compreensão que temos sobre gestão, na democracia republicana, é fundamental reafirmar a cada dia, a certeza de que o poder público deve gerar políticas para o todo da cidade, na sua real composição, sendo assim, o fomento, a elaboração, a avaliação e o monitoramento das políticas públicas de uma forma geral, e segundo o princípio da equidade, com atenção específica a determinadas populações, e neste caso, com foco na população negra deve estar garantido no conjunto das ações. Esta visão tem contribuído para que a relação entre Estado e sociedade civil, também tenha a oportunidade de ser revisada e retroalimentada. Portanto, um plano de trabalho para promoção da saúde, com foco na população afrodescendente, não pode ignorar o todo da cidade, as adversidades que existentes neste cenário, etc. Tem que estar pautado no reconhecimento de que as relações étnico-raciais são determinantes para a atenção e a promoção de saúde e, não existe gestão sem diálogo com movimento social. Assim, as chamadas organizações negras, as comunidades tradicionais de terreiro, as irmandades e todas as lideranças políticas com atuação nesta área, devem ser reconhecidas como parte desse processo e, ao invés de porta-voz, a voz desta população deve ser ouvida. Tenho buscado atuar no conjunto das interfaces, de forma que as pessoas sejam reconhecidas como sujeitos de fato e não apenas de direito, o que está é claro, conectado ao protagonismo, ao desenvolvimento, mas também ao fortalecimento das pessoas e das instituições, tudo conforme as lições aprendidas. O PM DST/aids monitora os sistemas de informação (banco de dados), de forma que se possa traçar o perfil da epidemia na cidade à luz também do Quesito Raça/Cor, assim, as informações que compõem este processo nos auxiliam na elaboração de políticas públicas. Além disto, desde 2007, há uma linha de trabalho já consolidada no PM DST/aids, que tem investido em construir redes de prevenção nas diferentes regiões da cidade, envolvendo diferentes atores no território dos serviços especializados, para alterar as relações entre os serviços e as comunidades tradicionais de terreiro, que por sua vez, concentram uma ampla quantidade de afrodescendentes, que devem ser ouvidos, para que assim, a gestão possa juntar os vários elementos deste debate e, aí sim, indicar novos rumos.

Agência de Notícias da Aids - Quais são os desafios em assumir o novo cargo e como pretende cumpri-los?

CM - O cargo de coordenador adjunto indica novos caminhos na gestão do Programa. Indica uma melhor organização das ações, uma outra dinâmica de trabalho, uma divisão de agendas, que é claro não será individual e estará conectada ao todo do PM DST/aids , inclusive no que tange às suas diretrizes e princípios. Isso não muda, uma vez que foi construído arduamente, a várias mãos, com o envolvimento da sociedade civil, um dos princípios do SUS, qual não abrimos mão. O desafio que está posto para o coordenador adjunto, é o mesmo que para os demais: implementar a política municipal de DST/aids. Não vejo diferença, já que não desenhamos modelos personalizados. Cumprir com as funções do novo cargo implicará em ter escuta qualificada, canais de comunicação com os diferentes atores e segmentos, flexibilidade, atenção às demandas, resolutividade em tempo hábil, além de avaliação constante e conjunta de todos os passos dados neste terreno. Nada disso é novidade para nós, e os vários anos de atuação nos diferentes movimentos sociais é o que nos credencia para tal momento, além das muitas lições que estão mantidas no cotidiano do nosso trabalho. Vale ressaltar, que uma vez na coordenação do Setor de Prevenção, este jeito de fazer já estava colocado e tinha o apoio dos técnicos. Já tínhamos uma relação anterior, portanto, o PM DST/aids da minha cidade natal não me é estranho.

Américo Nunes, presidente da ONG Instituto Vida Nova - Neste processo e atual conjuntura do distanciamento entre as ONGs da cidade de São Paulo, existe alguma proposta para potencializar a integração e ações sustentáveis?

CM - O acesso das organizações e movimentos ao PM DST/aids nunca foi interrompido e, aqui não tem como não citar por exemplo, a manutenção da Comissão Municipal de DST/aids enquanto espaço técnico-político, em momentos cruciais da cidade; a realização do "Seminário HIV/aids e Controle Social" em 2007, a Oficina de HIV/DST/aids, "Participação e Controle Social" em novembro de 2008 e, mais recentemente a 3ª Conferência Municipal, que tal como as anteriores, resultou um conjunto de resoluções que estão colocadas para os diferentes setores do PM DST/aids e deve orientar o diálogo e as articulações com as diferentes áreas da Secretaria e da Prefeitura em geral. Estamos acompanhando bem de perto a atuação do Conselho Municipal de Saúde, o Programa é membro presente no Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual e vem buscando cada vez mais, o diálogo intensivo com a sociedade civil organizada. A articulação com a sociedade civil, é uma espinha dorsal do PM DST/aids e todos os setores tem que estar disponíveis para diminuir as lacunas, promover a integração e a sustentabilidade de um processo de gestão democrático e participativo.

Araújo Lima, coordenador da ONG Espaço de Prevenção e Assistência Humanizada - Levando em consideração o histórico do senhor na sociedade civil, como vê o fato de, no município, haver deficiências em serviços especializados, faltar infectologistas e remédios básicos que também atingem as pessoas vivendo com HIV/aids?

CM - A Secretaria Municipal de Saúde tem se empenhado em resolver as questões que lhe são apresentadas e isso inclui, quadro de profissionais, medicamentos, e demais condições conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Os serviços da Rede Municipal Especializada estão atentos, as Coordenadorias Regionais de Saúde estão atuando localmente e estes atores, juntos agregam esforços para prover a atenção necessária à saúde da população, mesmo com as dificuldades que se apresentam numa cidade com a dimensão de São Paulo.

Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda/SP - A Prefeitura está expandindo o modelo de gerenciamento das Organizações Sociais (OSs) nas unidades de saúde do município de São Paulo. Os serviços de HIV e aids funcionarão sob este sistema?

CM - Nesse atual momento da cidade, a presença de parceiros no cotidiano do serviço público tem se configurado como modelo de gerenciamento, já experimentado e existente no Estado de São Paulo há alguns anos. No município, as parcerias com as OSs tem se dado inicialmente na rede básica e hospitalar, ainda não há previsão quanto à inclusão dos serviços de atenção secundária.

Mário Scheffer - O que o programa municipal tem feito para conhecer a real prevalência da infecção pelo HIV em populações vulneráveis, a exemplo dos homossexuais masculinos?

CM - É premissa do PM DST/aids a produção de conhecimento e informação E o embasamento teórico-científico deve se fazer presente na condução das ações e da política. O PM DST/aids dará início a uma pesquisa de prevalência da infecção por HIV em populações vulneráveis, conforme definido nas oficinas de elaboração do PAM (Plano de Ações e Metas) 2010.

Redação da Agência de Notícias da Aids
Dica de Entrevista
Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo
Tel.: (0XX11) 3397-2192

Atividades da rede no Fórum Social Mundial

2010-01-25T19:42:00.000-08:00

Esta semana movimentos sociais, negros, de mulheres e sindicais transformam a Grande Porto Alegre no centro dos principais debates mundiais. Integrantes da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra como Jurema Werneck, José Marmo da Silva e Stênio Dias estarão presentes como palestrantes e coordenadores de debates. A rede acredita no Fórum Social Mundial como um importante espaço de diálogo entre os movimentos e avaliação de políticas públicas. Confira algumas atividades que vão contar com a nossa participação:

- Porto Alegre

Marcha Estadual contra a Intolerância Religiosa
Macha de abertura do Fórum Social Mundial
(25 de janeiro - tarde)

Didá-Ará – 1º Encontro Nacional de
Tradições de Matriz Africana e Saúde
(25 a 29 de janeiro - Manhã/Tarde)
Abertura no dia 26, a partir das 14h
Auditório e sala anexa do prédio 50 da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681)

Oficina territórios da cidadania - territórios quilombola
(28 de janeiro - manhã e tarde)
Auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Endereço: Praça Marechal Deodoro, 110 – Centro - Porto Alegre/RS
Praça da Matriz – Próximo da Assembléia Legislativa, Palácio Piratini

- Novo Hamburgo

Espaço de Saúde e Cultura Mercedes Sosa - Seminário Latinoamericano “Saúde Participação Social - A Educação Popular na Construção de Políticas Públicas”
(25 a 29 de janeiro)
Manhã/Tarde

Observação: Programas completos no site www.fsm10.org
Informações para a imprensa sobre a rede no telefone 61 8571-45319 (comunicação)

Nota de solidariedade ao povo haitiano

2010-01-22T12:46:00.001-08:00

(documento aberto a assinaturas)

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra vem neste momento chamar a atenção da sociedade brasileira e manifestar apoio e solidariedade às companheiras e companheiros haitianos que, tendo enfrentado longo período de resistência à escravidão, colonialismo, golpes e ocupações militares estrangeiras, agora enfrentam as conseqüências do terremoto que levou quase todo o país à destruição, com milhares de mortes.

Não obstante, a rede apóia os esforços do governo brasileiro e da ONU, bem como de todas as campanhas emergenciais iniciadas no sentido de garantir o envio de recursos para a mais rápida reconstrução do país, além de ajuda humanitária para os sobreviventes de tamanho desastre. As medidas de assistência em saúde são fundamentais neste momento, levando em conta a extensão da tragédia e da precariedade anterior dos serviços médicos, que por si evidenciam o racismo institucional presente em todo o continente.

Que muitas outras iniciativas somem neste momento em que a solidariedade internacional poderá marcar um novo momento para um país que, inegavelmente, merece e precisa de reparação histórica e que, mesmo diante de tantas violências sofridas, desde o princípio foi modelo de resistência e inspiração para o mundo inteiro no que diz respeito à justiça social e incansável luta pela liberdade e igualdade de negros e negras.

Nota da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde contra os atos de intolerância religiosa

2010-01-21T09:31:00.001-08:00

Nota da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde contra os atos de intolerância religiosa

Sabemos que as religiões ocupam importante papel político, social e cultural na vida das pessoas, influenciando a visão de mundo e maneiras de ser e agir na sociedade. Sendo reconhecida como um direito humano, as religiões encontram proteção no texto constitucional brasileiro, ao lado de afirmativas da laicidade do Estado, que terá a obrigação de proteger indivíduos e grupos para o exercício de suas crenças.

A intolerância religiosa vem crescendo no Brasil e em outras partes do mundo, e certamente tem várias origens. No caso das religiões de matrizes africanas, o papel central que o racismo tem na produção de suas tentativas de inferiorização soma-se a desigualdade social, a discriminação racial e de gênero, além do preconceito de classe e da homofobia.

A história mostra que muitos terreiros tiveram suas portas fechadas e seus objetos de culto quebrados. Exemplo disso é a invasão e destruição dos terreiros em Alagoas(Maceió), que ficou popularmente conhecido por Quebra de Xangô, em 02 de fevereiro de 1912, um violento episódio de perseguição aos Pais e Mães de Santo. Outro fato a destacar aconteceu no Rio de Janeiro ao longo de todo o século XX, principalmente na primeira metade, com a repressão policial aos terreiros e a apreensão pela polícia dos adereços e insígnias dos Orixás. Estes objetos estão sob a custódia do Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro, constituindo a Coleção Magia Negra, perpetuando uma memória viva de um dos aspectos da violência e de desrespeito à dignidade humana e a uma tradição religiosa.

Apesar de muitos fatos de intolerância serem relatados no passado, ela também se faz presente na atualidade e como exemplos vivos temos os casos de desrespeito aos terreiros de Salvador, como foi a demolição parcial do Terreiro Oyá Onipó Neto por funcionários da Superintendência Municipal de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a invasão e a quebra de imagens em um terreiro de umbanda no bairro do Catete, no Rio de Janeiro, entre tantos outros que marcam o desrespeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira que garantem o exercício da prática religiosa e a liberdade de crença.

Destacamos aqui as declarações recentes do Sr. George Antoine, cônsul geral do Haiti em São Paulo no SBT Brasil: “Acho que de tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo. O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano está fodido", mostra que a luta contra o racismo e a intolerância religiosa deve estar atualizada em nossa agenda e merece muita atenção principalmente nesse momento em que acabamos de discutir e preparar o III Plano Nacional de Direitos Humanos.

O episódio que acaba de acontecer com o Babalorixá Dyba de Iemanjá, na noite do dia 19 de janeiro, em Porto Alegre, em que foi impedido por motivos religiosos de dar uma entrevista tendo como única justificativa do apresentador da TV que o canal é luterano e portanto não poderia contemplar outras religiões ratifica o que todos e todas nós já sabemos sobre a constante utilização da televisão e da internet por diferentes grupos religiosos para difundir e praticar a discriminação e intolerância contra religiões de matrizes africanas e seus adeptos.

Contribuir para transformar esta realidade deve ser um compromisso de todas e todos, governos, segmentos religiosos e sociedade civil, para a construção de uma sociedade fundada em valores que fortaleçam o respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e a uma cultura de paz.

Hoje, dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e certamente não temos o que comemorar, muito pelo contrário, temos que refletir, questionar, tomar posicionamentos e visualizar que ainda teremos de lutar muito para que as diversas formas de intolerâncias sejam coisas do passado e que os direitos sejam realmente garantidos para todas e todos, religiosos ou não.

É com esse olhar que a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem a público declarar sua indignação as iniciativas de desqualificação das religiões de matrizes africanas e de desrespeito a Constituição Brasileira que garante a todo cidadão e a toda cidadã o direito de exercer sua prática religiosa.

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Nota de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos

2010-01-19T12:48:00.001-08:00

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra e demais entidades abaixo-assinadas manifestam apoio ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, recém-lançado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Este documento consolida uma série de debates e propostas feitas pela sociedade por meio de conferências legítimas que visam efetivar e ampliar os direitos previstos em planos anteriores, na Constituição e em acordos internacionais. Trata-se de uma síntese das reivindicações históricas de mulheres, da população negra, quilombola, LGBT e de religiões de matriz africana.

A campanha de oposição ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos atenta contra a democracia participativa e evidencia a ação autoritária de setores minoritários da sociedade, que sistematicamente tem se colocado contra todas as formas de garantir a igualdade não só formal, mas a igualdade de fato da maioria do povo brasileiro, resistindo para manter os privilégios da secular oligarquia.

Esses setores elencaram pontos do programa para atacar e, desta forma, deslegitimar uma série de diretrizes de políticas públicas mantidas intencionalmente à margem do debate. Entre elas, medidas de superação de questões como a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classifica na apresentação do programa de “cultura elitista revelada na resistência aos direitos dos quilombolas e indígenas, bem como nos ataques sofridos pelas ações afirmativas”

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos recomenda medidas essenciais e urgentes para a desconstrução desta “cultura elitista”, concentradora das riquezas e de todas as formas de poder no país, onde o que deveria ser partilhado como "bem comum" na verdade tem sido apropriado por poucos, tendo como resultado a disseminação da miséria que atinge mais de quarenta milhões de brasileiros.

Para o combate aos efeitos devastadores das desigualdades históricas brasileiras, está previsto, por exemplo, o fomento às ações afirmativas no ensino superior e a elaboração de programas de combate ao racismo institucional e estrutural. O governo também se compromete a fortalecer os mecanismos de reconhecimento das comunidades quilombolas e a garantir que os empreendimentos e os projetos de infra-estrutura resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais.

Na área de saúde, o Programa Nacional de Direitos Humanos prevê a expansão e consolidação de programas de serviços básicos de saúde e de atendimento domiciliar para a população, com enfoque na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às pessoas idosas, indígenas, negros e comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, crianças e adolescentes, mulheres, pescadores artesanais e população de baixa renda.

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos chega, portanto, para ser comemorado pela população brasileira como um marco na história pelo respeito a diferença e pela conquista da cidadania por diversos segmentos socias, que por meio da organização, do debate e da luta democrática, chegaram a este termo. Está para além de duas ou três vontades isoladas da realidade brasileira e, ainda assim, bem servidas de espaços poder.

A população negra seguirá na defesa desses princípios e na cobrança por ações urgentes para que o fosso entre o direito e a vida cotidiana seja, enfim, superado. Não existe uma sociedade democrática e livre sem respeito aos princípios da dignidade e dos direitos humanos

Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saúde
IACOREQ- Instituto de Assessoria as comunidades Remanescentes de Quilombo - RS
Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

(documento aberto a assinaturas)

Inscrições para trabalhos - Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena

2009-12-23T11:59:00.000-08:00

Entre os dias 23 a 26 de março de 2010, estará acontecendo, no Bahia Othon Palace Hotel, o Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena, promovido pela SMS, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde - ASPERS.

Os interessados em apresentar trabalhos, pôster ou publicação nos anais do seminário, deverão acessar um dos seguintes sites www.saude.salvador.ba.gov.br ou www.sispni.salvador.ba.gov.br

Temas para envios de resumos:

o Equidade em Saúde da População Negra
o Equidade em Saúde da População Indígena
o Medicina Tradicional Indígena
o Medicina Tradicional Africana
o Determinantes sociais em saúde
o Diversidade e Promoção da Saúde
o Controle Social na Saúde
o Saúde e População em Situação de Risco
o Vulnerabilidade em Saúde
o Violência, Raça e Saúde
o Saúde, Raça e Gênero

Presidente do Conselho Nacional de Saúde é reeleito

2009-12-10T13:16:00.000-08:00

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, foi reeleito nesta quinta-feira (10) para novo mandato de um ano. Integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS-CUT), Batista Júnior recebeu 27 votos dos conselheiros recém-empossados.

A segunda candidata mais votada foi Jurema Werneck, com 21 votos. Integrante titular do Conselho Nacional de Saúde pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), ela fará parte da mesa diretora do CNS. A candidatura de Jurema à presidência do conselho teve amplo apoio do Fórum de Usuários de Saúde, além de diversas entidades negras e feministas.

“Apesar de não termos conquistado a presidência, esta eleição é uma vitória em relação à dinâmica do conselho. O segmento de usuários sempre foi cercado por muito preconceito com relação à nossa capacidade técnica. No processo eleitoral, mostramos que estamos qualificados em termos técnicos e de intervenção. O funcionamento do conselho mudará a partir de agora”, avalia Jurema, uma das coordenadoras da organização não-governamental Criola e integrante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde tem ampliado suas atribuições, sendo a instância responsável por, entre outras funções, atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde.

O CNS é composto por 24 representantes do segmento dos usuários de saúde, 12 representantes dos profissionais de saúde, incluindo a comunidade científica, dois representantes de prestadores de serviços, dois de entidades empresariais e oito representantes dos gestores.

Mais informações sobre o conselho: http://conselho.saude.gov.br/

Movimento negro e redes negras apoiam Jurema Werneck para presidência do Conselho Nacional de Saúde

2009-12-08T09:46:00.001-08:00

Nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, acontece, em Brasília, a eleição para ocupar as vagas da Presidência do Conselho Nacional de Saúde e da Mesa Diretora. O nome de Jurema Werneck, ativista do movimento de mulheres negras, e que atualmente ocupa a vaga do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde(CNS), foi indicado para a Presidência do Conselho Nacional de Saúde pelos diversos grupos do movimento negro e do movimento de mulheres negras.

A indicação de Jurema Werneck para a presidência do CNS deve-se ao fato de sua ampla experiência em dialogar com os diversos grupos,organizações sociais, gestores e profissionais de saúde, assim como a sua trajetória de luta em defesa do Sistema Único de Saúde.

Para o movimento negro o nome de Jurema Werneck é consenso pois ela têm dado com eximia competência sua contribuição na melhoria e igualdade de atenção a saúde, não medindo esforços para que brasileiras e brasileiros adquiram qualidade de vida. Além disso, sua trajetória como mulher negra e liderança ao longo dos anos dizem por si só. As habilidades e manejo no lidar com questões estruturantes de nosso país que afetam, sobretudo, o desenvolvimento da saúde, como por exemplo o combate as desigualdades marcadas pelo racismo, sexismo, estigmas, preconceitos, e pelas diversas formas de intolerâncias, são fundamentais para esse cargo e Jurema Werneck possui essas qualidades, por isso nossa indicação e apoio.

Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Rede Sapata: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negra, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê, Criola, Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN), IACOREQ - Insituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo – RS, Rede de Mulheres Negras do Paraná, Fórim Paraibano de Promoção da Igualdade Racial, Fórum de Mulheres Negras do DF, Movimento Negro Unificado do DF, Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto (Bahia), Quilombo X - Ação Cultural Comunitária (Bahia).

Confira também:

Carta de apoio do Fórum Nacional de Juventude Negra

"O Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE vem por meio desta indicar apoio ao nome de Jurema Werneck, ativista do movimento de mulheres negras, e que atualmente ocupa a vaga do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde - CNS, a indicação da Presidência do Conselho Nacional de Saúde na próxima gestão a ser definida no próximo dia 10 de dezembro.

O nome de Jurema Werneck para a presidência do CNS deve-se ao fato de sua experiência em dialogar com os diversos grupos e organizações, assim como a sua trajetória de luta em defesa do Sistema Único de Saúde e na construção de democrática e inclusiva Política Nacional de saúde.

A Juventude Negra brasileira, representada pelo FONAJUNE indica apoio ao nome de Jurema Werneck por esta demonstrar capacidade técnica e defender os interesses de mulheres e homens brasileiros, respeitando as diferenças e particularidades de todas e todos. Além disso, a mesma tem demonstrado ao longo de sua trajetória militante e profissional, habilidade na construção de uma política nacional de saúde que contemple a todos sem distinção combatendo, sobretudo o machismo, racismo, sexismo, estigma, preconceitos, e pelas diversas formas de intolerâncias e discriminação correlatas."

Nota de apoio da Rede de Mulheres Negras do Paraná

"Com o intuito de promover a ação política de mulheres negras paranaenses, na luta contra o racismo, sexismo, opressão de classe, homofobia e todas as formas de discriminação, a Rede Mulheres Negras – PR tem como principal área de atuação o campo da saúde.

Por compreender a dinâmica e importância da atuação juntamente ao Conselho Nacional de Saúde, vimos por meio desta, manifestar apoio à candidatura de Jurema Werneck a presidência do mesmo.

Jurema demonstra competências múltiplas, dentre elas destacam-se a técnica, humana, e a facilidade no diálogo com os diversos grupos e organizações sociais, bem como gestores e profissionais de saúde. Tem firmado ao longo de sua trajetória a luta em defesa do Sistema Único de Saúde, e brilhante atuação através de contribuições para a promoção da igualdade em atenção à saúde, sem medir esforços na luta pelo fim das desigualdades.

Por tais características apresentadas, e histórico de lutas e vitórias travadas nacional e internacionalmente, é que a Rede Mulheres Negras – PR evidencia seu apoio à indicação de Jurema Werneck à presidência do Conselho Nacional de Saúde - CNS."

Posição de apoio da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

No dia 10 de dezembro ocorrerá a eleição para a Mesa do Conselho Nacional de Saúde, instância do controle social que a Rede Feminista tem presença e participa ativamente. Nos últimos anos a Rede foi representada pelas companheiras Silvia Dantas (PE), Clair Castilhos (SC) e agora por Santinha Tavares (RJ) como conselheiras, tendo na CISMU ainda a presença de Cremilda Luisa (MG) e Liliam Marinho(BA) entre outras inúmeras filiadas que estão por suas organizaçoes, em aliança com a Rede.

Tem sido fundamental e estrategiamente importante estar neste espaço, por onde passam os debates sobre as políticas de saúde em geral, mas também da saúde das mulheres, dos direitos sexuais e reprodutivos e a defesa de uma atenção integral de qualidade, pelo SUS público, equitativo e universal, a todas as mulheres. Nos últimos anos, especialmente em função do debate sobre os avanços dos setores conservadores nos espaços de poder, a presença no Conselho Nacional de Saúde permitiu debater com outros segmentos da sociedade sobre temas que expressam os avanços da humanidade no reconhecimento dos direitos humanos da mulheres.

No ano de 2009, pelo trabalho articulado construído nesta instância e pela estatégia adotada pela Rede em relação ao cumprimento dos marcos de saúde, o tema dos direitos sexuais e reprodutivos passou a integrar a "agenda prioritária" do Conselho, elevando o status deste tema, que pode ser posto na ordem do dia sempre que se considerar necessário. No entanto, outras questões consideradas da maior relevância não tiveram encaminhamento em função da impossibilidade de remover as dificuldades de compreensão sobre o conteúdo do direito humano das mulheres à saúde.

Por acreditar que esta instância é estratégica, a Rede Feminista tem priorizado este espaço participativo e apostado numa presença qualificada. Após debater no seu Colegiado o atual cenário de candidaturas, e avaliada a conjuntura política e os temas que se colocam como decisivos para as mulheres brasileira e à população em geral, a *Rede Feminista de Saúde se posiciona favoravelmente à candidatura da médica e ativista política da saúde das mulheres negras, Jurema Werneck. *

Consideramos que a sua eleição coloca em discussão a forma de composição do conselho, a compreensão de seu papel como mecanismo da democracia participativa capaz de fazer a defesa do SUS e dos interesses de todos os cidadãos e cidadãs, destituido de preconceitos e discriminações e profundamente laico. A Rede também buscará sua presença na Mesa Diretora do Conselho, considerando ser este um espaço onde deve ser exercida a democracia e a justiça de gênero. Dialogaremos com todos os setores que busquem a composição mais coerente com esta visão, de forma ampla e propositiva.

Esta é a posição do Colegiado da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Porto Alegre, 6 de Dezembro de 2009 Telia Negrão Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde Av. Salgado Filho, 28, cj 601 - Porto Alegre - RS - 90010220 - Fones 51 32124998 e 81003878

Ator homossexual é vítima de agressão no Rio (Nota de repúdio)

2009-12-08T09:28:00.001-08:00

Insensato, insano, desumano. Assim sempre foram tratados os crimes contra a humanidade e o desrespeito pelas diferenças no Brasil. Os mais negativos adjetivos que essas ações recebem nunca poderão descrever os prejuízos que uma vítima de preconceito e discriminação materializado pela homofobia, racismo, xenofobia, machismo ou qualquer outra forma de discriminação correlata sentem. É impressionante e lamentável como em pleno século XXI ainda defrontamos com cenas abomináveis que tiram nosso fôlego e nos revoltam pelo tamanho da violência e desrespeito ao direto a vida e a diferença.

O caso do cidadão, ator, homossexual e portador do vírus da Aids, Cazu Barroz, que no último dia 03 de dezembro foi cruelmente alijado e fisicamente agredido dentro de um ônibus coletivo no Rio de Janeiro por se manifestar como homossexual e pessoa vivendo com HIV em campanha de conscientização no 01 de Dezembro - Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Tais atos nos obrigam a refletir melhor sobre como tratamos as pessoas vivendo com HIV/Aids e de que forma estão sendo tratados os agressores e as pessoas que desrespeitam os direitos humanos, que cometem crimes contra a vida tão bárbaros como o que aconteceu com Cazu Barroz.

Atos como estes não cabem na sociedade atual e não podemos deixar passar despercebidos após tantos avanços já alcançados. Os 25 anos de epidemia da AIDS no Brasil são marcados por várias conquistas, dentre elas a formação de voluntários para conscientização e prevenção do HIV/AIDS para toda a sociedade.

Temos pessoas, redes e instituições que trabalham arduamente para o acesso de todas e todos a prevenção, a tratamentos e assistência. Não podemos retroceder e permitir que atitudes lamentáveis como estas nos surpreendam.

A violência, brutalidade e desrespeito a vida, demonstra que embora tenhamos avançado no campo das políticas públicas em HIV/Aids, muito ainda precisa ser feito para o enfrentamento do preconceito e discriminação que é uma doença social e de conduta. Deve ser garantido as pessoas vivendo com HIV/Aids o direito a expressão, ao respeito e é inadmissível que ainda continuem sendo vítimas desse tipo de agressão e intolerância.

Por essa razão a REDE NACIONAL DE CONTROLE SOCIAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA e a REDE LAI LAI APEJO vem por meio desta nota, manifestar seu repúdio a todos esses atos de preconceito e discriminação seja homofóbico, racial, xenofóbica ou de gênero e cobrar do Estado Brasileiro justiça e punição aos culpados por esses atos violentos e desumanos.

Pesquisa deixa de fora saúde da população negra

2009-11-25T19:49:00.000-08:00

Fonte: Vi o mundo

por Conceição Lemes

Racismo faz mal à saúde. A Câmara Federal realizou dia 11 uma audiência pública para avaliar a aplicação da política de saúde da população negra.

Participaram deputados, representantes do Ministério da Saúde, das secretarias especiais de políticas de Promoção da Igualdade Racial e para as Mulheres e ativistas da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

A sociedade civil cobrou não só agilidade na capacitação dos profissionais de saúde para identificar e tratar as doenças que afetam os negros mas também combate ao racismo institucional. Ele começa na entrada da unidade de saúde, quando um homem negro, ferido, é tratado como bandido pela recepcionista e vai embora sem receber tratamento. Continua na sala de atendimento, onde as mulheres negras são submetidas a consultas duas vezes mais rápidas do que as brancas.

“A questão principal não é uma doença específica. Negros e negras são vulneráveis à maioria das doenças que afeta brancos, indígenas, ciganos, orientais”, salientou na audiência a médica Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola e representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde. “O diferencial é o maior impacto que essas doenças têm em nossas vidas por falta de acesso, promoção à saúde, prevenção, assistência e tratamento de qualidade inferior.”

Por coincidência, quinta-feira, 19, o Ministério da Saúde divulgou para a imprensa de todo o país o estudo Saúde Brasil 2008. Ele trouxe ótimas notícias. Uma delas: de 1990 a 2006, a mortalidade por doenças cardiovasculares caiu 20,5% no Brasil. Incluem acidente vascular cerebral (AVC), ou derrame cerebral – a primeira causa, responsável por 9,4% de todos os óbitos no país –, seguindo-se do infarto agudo do miocárdio – a segunda causa mais freqüente, representando 8,8%. Só em 2006 provocaram, respectivamente, 96.530 e 90.604 mortes.

O Saúde Brasil 2008 revelou, também, que, de 1990 a 2006, aumentou o números de óbitos por diabetes como causa básica. Nos adultos de 20 a 74 anos, o risco de morte passou de 16,3 por 100 mil habitantes, em 1990, para 24 por 100 mil habitantes, em 2006. O diabetes tem relação direta com obesidade. A mudança de hábitos alimentares do brasileiro combinada ao sedentarismo são os fatores que favorecem à doença, já que levam ao excesso de peso.

O Viomundo, porém, descobriu uma falha importante no Saúde Brasil 2008 : a pesquisa não avaliou diabetes, doenças cardiovasculares e outras enfermidades para o quesito cor. Toda a pesquisa deveria ser recortada pelo quesito cor.

A hipertensão arterial, ou pressão alta, é fator de risco importante para o infarto do miocárdio e o AVC. Ou seja, aumenta significantemente a possibilidade de a pessoa ter essas doenças. E a hipertensão, como o diabetes, é mais comum e mais grave na população negra.

Considerando que o Saúde Brasil 2008 objetiva direcionar melhor as políticas públicas, a pesquisa ficou capenga. Deixou escapar uma ótima oportunidade de comparar a frequência dessas doenças entre negros com a existente na população geral. Desperdiçou a chance de utilizá-lo para implementar diretrizes mais adequadas, reduzindo as iniquidades por meio da execução de políticas de inclusão social.

Lamentável. O Viomundo questionou o Ministério da Saúde.

“Você tem toda a razão”, admite Deborah Malta, uma das responsáveis pela pesquisa Saúde Brasil 2008 e coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não-transmissíveis do MS. “Nos anos anteriores, a variável raça/cor da pele sempre foi objeto de análise. Em 2009, porém, tivemos a participação de especialistas de várias instituições do Brasil, optamos por não analisá-la. Só que depois da sua crítica pertinente, me sinto estimulada a reformular, pelo menos a minha parte. Aliás, muitos dos dados disponíveis sobre saúde na população negra decorre de trabalhos do próprio ministério. Pode aguardar. Vou refazer a parte da pesquisa que diz respeito às doenças não-transmissíveis e incluir a variável raça/cor cor da pele. Assim que estiver pronta, enviarei para o Viomundo.”

DST/AIDS e suas interfaces no terreno das desigualdades raciais

2009-11-19T08:48:00.000-08:00

Fonte: Agência de Notícias da Aids

Por Celso Ricardo Monteiro

Com o avanço das ações de promoção da igualdade racial e combate ao racismo, os movimentos sociais pautaram o SUS e, assim expandiu-se a discussão técnica e política sobre o impacto do racismo na saúde. No que tange a aids, sabe-se que as questões genéticas não fazem parte deste cenário, mas o processo histórico provou que ao longo dos anos, as condições sócio-econômicas estão pautadas pelos ideais e posturas que estão presentes quer seja no imaginário popular, onde pretos e brancos são tratados de forma desigual pela e na sociedade, ou no impacto real das relações étnico-raciais na saúde, onde a diversidade existente entre os diferentes sujeitos é tida como uma questão central da igualdade e por fim, sustenta equivocadamente a idéia de todos somos iguais. Analisar estas questões no eixo equidade em saúde para atenção a saúde integral da população negra significou ao longo dos anos, constatar por meio de pesquisas e outras intervenções que, na medida em que o tratamento ofertado a população no bojo da sociedade atual é pautado pela lógica do racismo, as desigualdades vão se alastrando e por fim, geram doenças de todos os tipos e não necessariamente, respostas eficazes para as desigualdades colocadas também no universo do tratamento e da mortalidade.

Foi, portanto, fundamental entender que o enfretamento a epidemia deu-se de forma singular, sobretudo porque as respostas locais e nos diferentes movimentos sociais, diferenciam-se, tal como a interpretação que se tem das diferentes bandeiras de luta, já que no âmbito da sociedade civil, que é de fato o fio condutor desta resposta tida como modelo, também está posto o desafio das interfaces e o alcance das ações. Aqui é fundamental entender a complexidade do processo de trabalho e buscar saber quem é o paciente que estamos atendendo, o que ele traz consigo em sua bagagem, quais os elementos que ele traz em sua história que pode ser compreendido como um alimento ou símbolo de conforto diante da problemática do qual é parte. É essencial o diálogo, a escuta qualificada e a revisão das práticas, inclusive no que tange o aconselhamento, mas este processo não pode se dar a partir de mim quando direcionado para o outro, pois o outro tem que ser parte deste processo e visto como um sujeito de fato e de direito. Se a transversalidade aparece no processo histórico como uma das melhores estratégias de gestão, é também no universo das interfaces que encontraremos inúmeras das possibilidades de cooperação mútua, logo alcançar os oito objetivos do milênio, por exemplo, principalmente no que tange a promoção da saúde, combatendo a aids, a malária e outras moléstias, implica em gerar oportunidades de construção conjunta de diagnóstico situacional e planejamento estratégico, assim envolvendo os diferentes atores políticos com interesse no tema e, mais do que isto, monitorar coletivamente os passos pactuados e os resultados obtidos com o processo de trabalho, que por sua vez, deve pautar-se em valores e princípios “que em muitas vezes não são os meus, mas são o da população alvo que se quer alcançar com as ações pactuadas no terreno das articulações e atenção a saúde.

A Conferência de Durban contra o racismo, tal como seu plano de ação, cuja avaliação deu-se recentemente “convida os Estados, as organizações governamentais e não-governamentais, as instituições acadêmicas e o setor privado a aperfeiçoarem os conceitos e métodos de coleta e análise de dados; a promoverem pesquisas, intercâmbio de experiências bem sucedidas e a desenvolverem atividades promocionais nesta área; a desenvolverem indicadores de progresso e de participação de indivíduos e dos grupos em sociedade que estão sujeitos ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata(...)”. Tal resolução ainda que não expresse, porque vai falar disto mais na frente em seu texto primeiro, se aplica também no terreno do direito a saúde e por conseguinte nos aspectos mais diversificados da assistência e da melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com AIDS e nesse ínterim, as condições de vida das pessoas de cor preta, parda, branca, amarela ou a população indígena.

Para a prevenção de doenças com as sexualmente transmissíveis, por exemplo, é fundamental o debate sobre novas tecnologias e inovação em saúde e nesse cenário, não se pode ignorar a diversidade e as adversidades que existem no cotidiano da sociedade.

O desafio que está posto é a resposta institucional as demandas apresentadas até aqui, frente a dificuldade das pessoas e instituições compreenderem que o pré-conceito racial e o racismo institucional agregam perdas significativas na prevenção e na assistência, fator este, que diferencia-se nos territórios e na análise das vulnerabilidades. Sendo assim, é urgente a releitura da sinergia gerada pela idéia de que todos somos iguais e, que a universalidade da conta do serviço prestado a população, em toda a sua diversidade. É urgente a ampliação do debate sobre saúde da população negra, considerando as iniqüidades colocadas no cenário do direito e da promoção da saúde, envolvendo cada vez mais os expertes, lideranças e profissionais de outras áreas, com vistas para o impacto das desigualdades nas condições de vida, o que ampliaria o leque de possibilidades em prevenção e também, na assistência aos sujeitos, que como diria Rui Barbosa “são iguais, porém diferentes”.

Referência Bibliográfica

OLIVEIRA, Fátima. Saúde da População Negra. Brasil – Ano 2001. Brasília – OPAS, 2002.

PARKER, Richard. “Introdução.” In: Parker, Richar. (org) Políticas, Instituições e Aids. Enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar/ABIA, 1997.

MONTEIRO, Celso Ricardo. Religiões Afro-Brasileiras e Saúde da População Negra: Subsídios para o Processo de Educação Permanente em Saúde no âmbito da Humanização. In Guia do Seminário – IV Seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Humanização e Promoção da Saúde Espiritual, Física e Social. FOP/UNICAM, 2008.

Celso Ricardo Monteiro é assessor técnico do Setor de Prevenção – Programa Municipal de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Contatos: crmonteiro@prefeitura.sp.gov.br

Sociedade civil reclama de lentidão em relação a política de saúde para negros

2009-11-11T15:05:00.000-08:00

Ouça a audiência clicando aqui

Fonte: Agência Câmara

As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias discutiram a saúde da população negra. A implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é um dos maiores desafios atuais para o Brasil no tocante a essa parcela da população. Essa é a opinião da presidente da ONG Criola, a médica Jurema Werneck. Ela participou de audiência pública realizada quarta-feira (11) pelas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias,a pedido da deputada Janete Pietá (PT-SP).

Jurema Werneck explica que, embora tenha sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, somente em maio deste ano a política foi publicada no Diário Oficial da União.

"Isso mostra como o processo é lento, principalmente devido ao racismo institucional, que impede o avanço dessas conquistas", afirmou. Também para a deputada Emília Fernandes (PT-SP) "a lentidão deixa claro que o racismo ainda está presente, seja no Parlamento, seja na sociedade".

Ministério rebate
De acordo com a coordenadora do departamento de Gestão Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde, Jacinta de Fátima Senna, 17 estados já desenvolvem ações voltadas à saúde da população negra. Em sua opinião, esse dado demonstra que se observa "um movimento de implantação da política".

Jacinta Senna também afirmou que o movimento negro participa em cinco conselhos estaduais de saúde e em "alguns municipais", e 19 estados contam com programas para tratar a anemia falciforme, doença que acomete a população negra. Em sua opinião, o Pís "está iniciando a cultura de inclusão racial".

Jurema Werneck, no entanto, contesta os dados do ministério. Segundo ela, os 17 estados mencionados têm implantação parcial das políticas. "Alguns estados, como acontece no Distrito Federal, dizem que contam com a política, mas é falso", sustentou.

Genética
O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Martvs Antônio Alves das Chagas, ressaltou que, além de existirem doenças genéticas ou hereditárias predominantes na população negra, ela também é acometida por males provocados pelas condições precárias de vida.

Martvs Chagas afirmou que o diabetes melito, por exemplo, atinge 50% mais mulheres negras que brancas. Entre os homens negros, o índice é 9% maior que nos brancos. Mulheres negras também têm mais predisposição ao desenvolvimento de miomas.

Entre elas a incidência do problema é de 41,6%, contra 22,9% no contingente branco, conforme dados apresentados pelo subsecretário. De acordo com ele, os negros também têm mais de hipertensão arterial, além de sofrerem de anemia falciforme.

Pobreza
Em consequência das condições socais em que vivem, negros também sofrem mais de desnutrição, Aids, doenças do trabalho e transtornos mentais. Estes últimos, segundo o representante da Sepir, devido ao "racismo e ao abuso de substâncias psicoativas".

Entre as crianças menores de cinco anos, a morte por desnutrição é 90% maior entre negros. Já o risco de morte por causas infecciosas ou parasitárias, na mesma faixa etária, é 60% maior entre negros que no segmento branco.

Como destacou Emília Fernandes, 65% da população mais pobre do País é negra, e mais de 75% da parcela que vive em extrema pobreza também. Essa realidade, conforme disse, demonstra que, se o Brasil não resgatar essa dívida social, "a democracia permanecerá falha".

Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2005, apresentados por Martvs Chagas, também mostram que entre negros a taxa de homicídios é 90% maior que na população branca.

Racismo
Jurema Werneck acredita que dados como esses demonstram que a população negra é mais vulnerável a todos os problemas de saúde. Para melhorar a situação, acredita, só combatendo o racismo.

A médica afirma ainda que a luta dos negros também "busca a preservação dos sistema de matriz africana que auxilia na promoção da saúde". Essa, inclusive, é uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

A deputada Janete Pietá concorda com a necessidade de levar em consideração os saberes populares. A parlamentar também acredita ser importante combater o racismo. "Precisamos ampliar a discussão, na educação, sobre o que significa racismo, implantar a Lei 10.639/03, que mostra a importância da cultura africana no Brasil", reivindica.

Audiência pública na Câmara avalia aplicação da política de saúde da população negra

2009-11-10T14:35:00.000-08:00

As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública nesta quarta-feira (11), às 14h, sobre a saúde da população negra. Foram convidados para prestar esclarecimentos os ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos de Souza, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire.

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra considera de fundamental importância a realização desta audiência, uma vez que Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, seu respectivo plano operativo e dotações orçamentárias não têm sido aplicados devidamente pelos governos federal, estaduais e municipais.

“Algumas metas fundamentais para a promoção da saúde da população negra não foram cumpridas. Entre elas, a capacitação de gestores e profissionais de saúde. Estava prevista a capacitação de 16 mil médicos da área de atenção básica até 2009, o que não ocorreu”, ressalta a médica Jurema Werneck. Presidente da Ong Criola e integrante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, ela também foi convidada para participar da audiência pública desta quarta-feira.

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra reúne cerca de 30 entidades da sociedade civil e representantes de organização governamentais e não-governamentais dedicadas a acompanhar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral daPopulação Negra. Os integrantes da rede também desenvolvem atividades de promoção da saúde e combate ao racismo institucional em unidades de saúde, universidades, terreiros e penitenciárias.

Olho vivo!

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada em portaria do Ministério da Saúde este ano. Os gestores estaduais e municipais de saúde já assinaram pactos para cumprir a política e criar os Comitês Técnicos de Política da Saúde da População Negra, formados por representantes dos governos e da sociedade civil.

No entanto, em muitas cidades os comitês seguem inativos e medidas urgentes, previstas no Plano Operacional da política, ainda não foram tomadas. Entre elas, a inclusão e o devido preenchimento do quesito cor e raça nos prontuários médicos, essencial para o acompanhamento dos indicadores de saúde da população negra. Também são reivindicações do movimento social o treinamento dos profissionais de saúde para o combate ao racismo institucional e a devida atenção para as doenças morbidades que mais acometem mulheres e homens negros.

Serviço:
Audiência pública sobre saúde da população negra
Data: 11 de novembro, quarta-feira, às 14h
Local: Plenário 3 da Câmara

Convidad@s:
- ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos de Souza;
- ministro da Saúde, José Gomes Temporão;
- ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire; e
- presidente da Ong Criola, Jurema Werneck.

SAIBA MAIS

De acordo com dados no Ministério da Saúde, publicados no Atlas Saúde Brasil (2008): A hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna em todo o país, sobretudo entre as mulheres negras.

· O risco de morte por tuberculose foi 63% maior entre pretos e pardos (negros), quando comparados aos brancos.

· Para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 1 ano de idade, o risco de morte por doenças infecciosas foi 43% maior que o apresentado para as crianças brancas.

· Independente da região do país, o risco de um homem negro de 15 a 49 anos ser vítima de homicídio é 2,18 vezes superior àquele apresentado por um homem branco na mesma faixa etária.

· Mais de metade das mulheres grávidas referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal, contudo mães indígenas, negras e adolescentes apresentam um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade.

Fontes sobre saúde da população negra:

- Sociedade Civil: Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).
- Governo: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretarias e coordenadorias de igualdade racial estaduais e municipais.
- Conselhos: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

- Organismos internacionais: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Minas Gerais defende aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

2009-11-10T07:39:00.000-08:00

Em Montes Claros, MG, as atividades em prol da aplicabilidade da Política Nacional de Saúde da População Negra começaram bem antes do dia 27 de outubro. Seminários, encontros para elaboração de estratégias, reuniões, agendas com gestores para a ações no sistema de saúde do município de Montes Claros/MG e região, entre outros.

O Secretário de Saúde Geraldo Drumont foi provocado sobre a implantação da Política Nacional de Saúde da População Negra e, sensibilizado, disponibilizou uma técnica para acompanhar a estruturação de um Comitê que ajude na implantação da política.

A Comissão Organizadora da Ação de Mobilização Nacional escolheu o Hospital Universitário Clemente Farias da Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, representado pelo Coordenador do Grupo de Humanização Hospitalar, Amaro Sérgio Marques, para ser o alvo central dos debates e reflexões no dia Nacional de Mobilização Pró-saúde da População Negra. Na Semana do trabalhador foi apresentada a política nacional para os chefes de departamento do hospital.

Os funcionários receberam a cartilha da campanha nacional, que estava acontecendo naquele momento em diversas ações por todo país. A denúncia da existência latente do racismo afeta diretamente o Sistemas Único de Saúde/SUS, logo, o lema RACISMO FAZ MAL A SAÚDE foi bastante chamativo, estratégico e impactante. Contribuiu para que as pessoas pudessem entender melhor o sentido da campanha e propiciou o início de um importante debate sobre a falsa democracia racial no Brasil. Muitos se interessaram em saber mais sobre o assunto e sobre seus direitos sociais de negros e negras.

Paralelo à atividade no hospital, ainda na manhã do dia 27, na Câmara dos Vereadores da Cidade de Montes Claros/MG, a plenária também foi palco de reflexão sobre o dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. O Vereador Altemar foi o porta-voz da População Negra e da Campanha, defendendo de forma veemente a implantação imediata da Política de Saúde da População Negra no município e região. A fala repercutiu em todo norte de minas e sul da Bahia pela TV câmara e pelas rádios e levou a imprensa a lançar olhares sobre o tema.

As cartilhas foram distribuídas também na Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros/MG, no Conselho Municipal de Saúde e na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIONTES.foi realizado o Seminário Regional Sudeste do Programa Brasil Quilombola, que contou com a presença de várias lideranças quilombolas e dos Ministros Srs. Edson Santos da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e Patruz Ananias do Ministério de Combate a Fome, além do Prefeito Municipal de Montes Claros Luiz Tadeu Leite. A fala dos ministros reforçou o trabalho da rede sobre a campanha Nacional de Pró-Saúde da População Negra.

Nos dias 30 e 31 de outubro ocorreu no município de Ponte Nova/MG o VI Fórum Pela Promoção da Igualdade Racial - FOPPIR, que também reuniu várias lideranças de toda Minas Gerais, em especial do Movimento Negro, gestores, reitores da UFV e UFOP. O FOPPIR também foi palco estratégico da ação da Campanha Nacional Pró-Saúde da População Negra.

Fonte: Juliano Gonçalves Pereira

Audiência avalia acesso da população negra à saúde

2009-11-09T11:55:00.000-08:00

Fonte: Agência Câmara

As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre a saúde da população negra. "Assegurar o acesso aos serviços de saúde que garantam ações preventivas e tratamentos de agravos é trabalhar a favor da inclusão, particularmente dos segmentos da sociedade historicamente excluídos", afirma a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que propôs a audiência.

No último dia 27, celebrou-se o Dia Nacional de Mobilização Pró-saúde da população negra.

Foram convidados para o debate:
- o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos de Souza;
- o ministro da Saúde, José Gomes Temporão;
- a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire; e
- a presidente da Ong Criola, Jurema Werneck.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 3.

Mobilização inédita

2009-11-09T11:46:00.000-08:00

O projeto Quilombo X, Ação Cultural Comunitária, organizou atividade voltada para o sistema prisional na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, Bahia. Um dos principais objetivos foi despertar cidadania e direitos de presas e presos assegurados pela Constituição Federal. A iniciativa é mais uma do calendário nacional Pró Saúde da População Negra.

Coordenado pela Dra. Andreia Beatriz Silva dos Santos, médica do Programa de Saúde Penitenciária e responsável pelas ações de promoção de saúde, prevenção e tratamento de agravos no módulo 5, o evento teve como tema central da discussão o significado político de saúde no espaço prisional, que agrega em sua maioria negras e negros jovens.

“Saúde é um direito garantido por lei e tem que ser compreendida e exercida para além do adoecimento e da medicalização. Neste espaço reconhecer raça, racismo e racismo institucional como condicionantes do processo saúde-adoecimento se torna imprescindível no contexto do SUS (Sistema Único de Saúde) e está em consonância com a Política de Saúde Integral da População Negra, conquista do movimento social negro”, afirma a médica.

Hamilton Borges Walê, poeta, contista, principal articulador da Campanha Reaja ou será mort@ e também coordenador do Projeto Cultura Intramuros na Penitenciária Lemos Brito, afirma também a importância de levar a discussão para o sistema prisional. “Só o direito de ir e vir está cerceado, os demais direitos como educação, saúde, lazer, informação e entretenimento estão assegurados pela carta magna desse país, e nós não nos desviaremos um milímetro se quer na luta para que esses direitos nos sejam assegurados”, avisa.

Com esta fala, o coordenador da Quilombo X – Ação Cultural Comunitária, abriu na tarde de 27 de outubro um bate papo com cerca de quinhentos internos do Módulo 5 da PLB, em atividade do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

A atividade teve ainda a participação do advogado e professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) Clóves Araújo, que durante a sua fala reforçou a importância de ações intramuros no sentido de resgate da cidadania.

Contou, ainda, com a presença de Ricardo Andrade, integrante da Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos do Estado da Bahia (ASFAP/Bahia), que ressaltou que a saúde intramuros reflete diretamente na sociedade e que é possível perceber o aumento significativo de mulheres nos postos de saúde com a pressão alta quando a situação nos presídios é tensa.

O evento foi encerrado com um rap cantado por um dos internos, versando sobre o significado de ser negro neste país e mais especificamente no espaço prisional.

Paraíba em ação

2009-11-09T11:09:00.000-08:00

Movimento negro faz ação política na Assembléia Legislativa da Paraíba no Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

O Dia 27 de outubro nunca mais será o mesmo. Dentro do calendário de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, a Paraíba realizou uma Sessão Especial na Assembléia Legislativa, no dia 27 de outubro.

Participaram da mesa o Deputado Estadual Rodrigo Soares, propositor e coordenador da Sessão, Joacilda Nunes, Antonio Novaes, Verônica Lourenço, Mãe Renilda e Josenilton Feitosa.

Joacilda Nunes, médica e professora da UFPB, apontou alguns dados sobre a doença falciforme no Brasil e as políticas públicas para enfrentar essa importante questão de saúde. Informou que doze estados brasileiros ainda não implantaram a Fase 2 do “Teste do Pezinho”, fundamental para detectar o mais rápido possível a doença falciforme e a importância de assistência integral ao/a doente falciforme.

O Professor Antonio Novaes, do Movimento Negro Organizado na Paraíba, levantou o histórico do tema da saúde da população negra no Brasil, destacando doenças como anemia falciforme, tuberculose, hipertensão, glaucoma, miomas uterinos, HIV/Aids, sífilis e seus efeitos na vida das pessoas. Para o enfrentamento das questões da saúde defendeu a implantação da Política Nacional da Saúde da População Negra e a Educação e Saúde, no qual seriam/serão envolvidos os diferentes espaços sociais com universidades, terreiros, sindicatos etc.

Verônica Lourenço, representante da Rede de Controle Social da Saúde da População Negra, relembrou o protagonismo das mulheres negras ao trazer para a esfera pública a discussão da saúde da população negra no Brasil e a dificuldade de debater essa temática na Paraíba, visto que não existem ações concretas dos governantes e que o movimento está ainda na fase de denunciar o racismo e a afirmar a identidade, como exemplo da campanha de promoção da Identidade Negra, idealizada pela Bamidelê – Organização de Mulheres Negras. Destacou também as dificuldades da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra, que funciona na Secretaria Estadual de Saúde/SES, em realizar debates e seminários sobre essa temática e reivindicou a implantação da Política Nacional da Saúde da População Negra na Paraíba.

A representante do Conselho Municipal de Saúde, Mãe Renilda, denunciou a situação difícil das mulheres negras e das de terreiro, visto que muitas não conseguem acessar o SUS. Salientou, ainda, as ações de mulheres do terreiro no acolhimento e atendimento da comunidade quando procura apoio e, por fim, lamentou a ausência de outros/as deputados/as, que poderiam tomar conhecimento dos problemas da (falta) de saúde da população negra na Paraíba e propor ações concretas para solucionar essa importante questão. “A maior doença é o racismo”, diz Mãe Renilda sobre a luta contra as desigualdades sociais no país.

Por fim, Josenildo Feitosa, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, colocou-se à disposição para articular a Secretaria Estadual da Saúde e encaminhar ações da saúde da população negra na Paraíba.

O Deputado Estadual Rodrigo informou que tinha pronto um projeto de lei para implantação do Comitê Estadual de Saúde da População Negra e estará sendo encaminhado.

A plenária da sessão especial fez várias intervenções, com ampla participação de representantes das Religiões de Matriz Africana.

Solange Rocha, representando a Bamidelê, Organização de Mulheres Negras e o Movimento Negro Organizado na Paraíba, destacou como as mulheres negras são atingidas por doenças como miomas e hipertensão, além da alta taxa de mortalidade, principalmente nos casos de morte materna que, em grande parte, poderia ser evitada. Destacou, ainda, a necessidade de aprimoramento do quesito cor nos prontuários médicos e a importância de sair da Assembléia com propostas concretas para implantação do Programa Nacional de Saúde da População Negra.

Pai Erivaldo, representante do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira, Intecab, enfatizou a importância da relação Saúde e Terreiros, assim como os babalorixás e Yalorixás sempre fazem o acolhimento às pessoas que necessitam de algum apoio na área da saúde, afirmando que cabe ao/à médico/a cuidar de dos/as doentes.

O encerramento ficou por conta de Verônica Lourenço, com a leitura de uma poesia de Conceição Evaristo.

Ações como as realizadas na Paraíba mostram a importância do fortalecimento da luta antirracista na Paraíba no Dia Nacional da Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

Festival Cara e Cultura Negra debate saúde no Teatro Nacional

2009-11-05T20:28:00.000-08:00

Nesta sexta-feira (6), o Fórum Nacional Conexões AFRICABRASIL, que acontece dentro do Festival Cara e Cultura Negra 2009, debaterá Saúde da População Negra. O tema será apresentado pela Mãe Baiana de Oyá, da Federação Espírita de Umbanda e Candomblé do DF e Entorno e do FOAFRO. No mesmo painel, o antropólogo Gabriel Alvarêz apresenta o estudo *Tradições Negras*, *Políticas Brancas* – Previdência Social e populações afro-brasileiras. Os debates serão realizados na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional.

Porto Alegre instala comitê técnico e de coordenação da política

2009-11-05T07:06:00.000-08:00

Fonte: Agência POA

No Dia Nacional de Mobilização Pró-saúde da População Negra, a prefeitura de Porto Alegre realizou o Seminário de Saúde Integral da População Negra. No auditório da Secretaria Municipal de Administração, o evento discutiu as políticas de saúde para a população negra, bem como a necessidade dos órgãos públicos incrementarem políticas visando não apenas à assistência, mas à prevenção de doenças.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) instalou o comitê técnico e de coordenação da Política Municipal de Saúde da População Negra, que atuará de forma integrada com diferentes órgãos. Na abertura do evento, o secretário-adjunto da Saúde, Marinon Porto, destacou o empenho da secretaria em instituir políticas voltadas à saúde da população negra. “A constituição do comitê técnico demonstra uma nova realidade desenvolvida na secretaria municipal, e nos instiga a irmos à diante”, afirmou.

Palestrantes - Após a abertura, os participantes assistiram ao painel que tratou de diferentes políticas voltadas à saúde da população negra. Participou do debate a representante do Programa das Nações Unidas para as Mulheres, Maria Inês Barbosa, o representante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Stênio Dias Pinto Rodrigues, e o coordenador da Assessoria de Planejamento e Programação da SMS, Sergio Schiefferdecker.

Em sua exposição, Schiefferdecker disse que a secretaria está comprometida com a política de saúde da população negra, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Estamos estabelecendo metas diferenciadas de trabalho, assumimos a pactuação na tripartite e implantamos o programa municipal da política de saúde da população negra, tudo isso para que possamos responder aos anseios da população negra que acessa os serviços de saúde no município”, afirmou. Segundo ele, o trabalho estará ainda mais focado na promoção, prevenção, assistência e reabilitação dos pacientes.

Marco - Para a coordenadora da Política Municipal de Saúde da População Negra, Elaine Oliveira Soares, o encontro simbolizou um marco na história da política municipal de saúde. “Enfrentar o racismo e suas conseqüências sobre a saúde das crianças, mulheres e homens negros é o nosso grande desafio”, observou.

Participaram do evento o diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, o coordenador da Política para o Povo Negro do Gabinete do Prefeito, Clóvis Silva da Silva, a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, e a coordenadora da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Heloisa Helena da Silva Duarte.

Pesquisa

Conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o risco de uma mulher grávida morrer em consequência de causas relacionadas à gestação pode ser oito vezes maior que o risco apresentado para uma mulher grávida vivendo em um país desenvolvido. E ainda, que os óbitos relacionados à gravidez, parto e pós-parto estão entre as dez principais causas de morte de mulheres entre 10 e 49 anos de idade. A pesquisa aponta que a hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna no país, sobretudo entre as mulheres negras.

Caravana do Axé: Terreiros de portas abertas para a promoção da saúde, cultura e cidadania

2009-11-02T15:47:00.000-08:00

Créditos de imagem: Paralaxe Design

A Caravana do Axé é uma iniciativa da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

O Projeto tem como objetivos: garantir o direito humano à saúde e a cultura, o reconhecimento dos terreiros como espaços promotores de saúde, realização de atividades culturais e de promoção da saúde valorizando a visão de mundo dos terreiros, ampliar o acesso e a integração dos terreiros com os serviços de saúde locais e o fortalecimento do controle social de políticas públicas de saúde pelo “povo de santo”.

A proposta é estabelecer a troca de saberes entre as práticas de saúde dos terreiros e as práticas de saúde do SUS, além de incentivar ações de saúde dentro dos terreiros para os adeptos e a comunidade do entorno, na perspectiva de estabelecer laços afetivos e de respeito mútuo.

A Caravana do Axé começou no dia 16 de outubro, quando visitou o Ilê Axé Onã Ayê Omi, de Pai Celso de Obaluaiê e foi contemplada também com uma apresentação de capoeira pelo grupo de jovens do terreiro. No dia 20 de novembro o projeto Caravana do Axé será lançado oficialmente no Espaço Cultural Calouste Gulbenkian, contando com a presença dos Secretários de Saúde e Cultura da cidade do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial do município. O lançamento fará parte da Mobilização Nacional Pró-saúde da População Negra e do Dia Nacional da Consciência Negra.

Acompanhe a Caravana do Axé no mês de novembro:

05 de novembro

As práticas de saúde nos terreiros e o SUS

Local: Templo Espiritualista de Jagun. Rua Saint Hilaire 60 Bonsucesso, às 14h

Informações: (21) 2260-6246 - Pai Renato de Obaluaie

06 de novembro

As lendas da tradição religiosa afro-brasileira e a saúde

Local: Ilê de Omulu e Oxum. Rua General Olimpio da Fonseca 380 São Joao de Meriti, às 16h

Informações: (21) 2756-7635 Mãe Meninazinha de Oxum

16 de novembro

Gênero e Saúde Reprodutiva nos terreiros

Local: Ilê Axé Iya Manjeleô. Rua Poconé 91 e 78 Água Santa, às14h

Informações: Mãe Tânia de Iemanjá

20 de novembro

Lançamento Oficial

Local: Centro Cultural Calouste Gulbenkian – Cidade Nova –RJ, às 14h

Informações: (21) 2503-2270 ou pelo e-mail semireligafro2007@yahoo.com.br

Lançamento da Campanha Machismo não combina com saúde

2009-11-02T05:23:00.000-08:00

Fonte: Instituto Papai

A Rede de Homens pela Equidade de Gênero, por meio de ação coordenada pelo Instituto PAPAI e Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE), lançará nesta terça-feira, 3 de novembro, a Campanha “Machismo não combina com saúde”, durante o Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no Centro de Convenções de Recife.

Serão distribuídos materiais alusivos à campanha e lançados dois produtos: o documento-marco “Princípios, diretrixes e recomendações para uma atenção integral aos homens na saúde” e a coletânea de DVD com as conferências que compuseram o 5º Encontro Nacional “Homens, gênero e políticas públicas”.

As vinhetas da campanha já podem ser vistas no youtube.

Versão 30 segundos | http://www.youtube.com/watch?v=18cwDcYgy2Y
Versão 1 minuto | http://www.youtube.com/watch?v=u2PraFlpsoc

Esta campanha contou com a valiosa e voluntária participação do ator pernambucano Irandir Santos (http://irandhirsantos.com.br)

Mais informações | www.genero.org.br

Contatos: Mariana Azevedo e Jorge Lyra (Instituto Papai) - papai@papai.org.br
Benedito Medrado e Jéssica Macedo (Gema/ufpe) - masculinidades@uol.com.br
Diogo Stanley – Assessoria de Imprensa
Fone: (81) 8884.5614/ 9256.6343

Bahia: violência e abuso de autoridade policial

2009-10-31T05:03:00.000-07:00

Ludimilla Santana, servidora da Previdência, negra e formada em Comunicação Social, denuncia agressão sofrida em delegacia de Salvador (BA). Caso está sendo apurado pela Corregedoria da Polícia Civil. Ludimilla foi à delegacia fazer uma ocorrência policial e reclamou de mau atendimento. Ao pedir a identificação dos policiais, foi acusada de desacato e acabou presa em uma cela comum e superlotada, com 35 mulheres. Confira o relato da servidora aqui e matéria da TV Itapoã sobre o caso.

Câmara fará audiência pública sobre saúde da população negra

2009-10-29T12:49:00.000-07:00

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) será tema de audiência pública no próximo dia 11 de novembro, às 14h, na Câmara dos Deputados. A audiência, solicitada pela deputada Janete Pietá (PT-SP), reunirá as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias.

“A mobilização em torno do dia 27 de outubro é uma excelente oportunidade para uma primeira avaliação dessa política, bem como o conjunto de iniciativas para promover a equidade em saúde”, afirma a deputada Janete Pietá.

A parlamentar sugeriu a participação na audiência pública do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade, da professora Fátima Oliveira (UFMG) e da médica Jurema Werneck (Ong Criola), representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde.

Notícias da Mobilização Pró-Saúde da População Negra

2009-10-27T13:14:00.000-07:00

Paraíba: Sessão discute saúde da população negra

Rio de Janeiro: Seminário discute impactos do racismo no acesso à saúde

Distrito Federal: Debate marca Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Rondônia: Seminário avalia políticas públicas em Porto Velho

Revista Cláudia: Pela saúde da população negra

EUA: mulheres negras reivindicam reforma do sistema de saúde

2009-10-27T12:34:00.001-07:00

A Mobilização Pró-Saúde da População Negra também acontece nesta terça-feira (27) nos Estados Unidos. Organizações de mulheres negras norte-americanas defendem a reforma do sistema de saúde e a adequação dos serviços públicos às necessidades da população negra.

Uma das entidades envolvidas na mobilização é a Black Women's Health Imperative, que inspirou a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil. Entre as ações da Black Women's está a sensibilização do Congresso Nacional pela reforma no sistema de saúde.

Ativistas passaram a terça-feira ligando e enviando emails para os parlamentares. Durante o contato, elas afirmam que, enquanto mulheres negras, são mais afetadas pela falência do sistema público de saúde, com o agravante de enfrentarem racismo nas unidades de atendimento.

“As mulheres negras trabalham muito para manter esse país forte. Nós merecemos um sistema nacional de saúde que trabalhe tão duro quanto nós”, exigem as ativistas. No site da Black Women's Health Imperative estão as 10 principais reivindicações do movimento de mulheres pela saúde. Confira aqui: http://www.womenofcolorunited.net/learn-more/.

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

2009-10-26T07:39:00.000-07:00

Audiências públicas, seminários, rodas de conversa, distribuição de materiais em universidades, ações em comunidades quilombolas e terreiros. O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra (27 de outubro) será marcado por atividades em todo o país. Movimentos de mulheres negras, redes de afroreligiosidade, centros e associações culturais vão divulgar a Política Nacional de Saúde da População Negra e cobrar dos governos federal, estadual e municipal a sua efetiva implementação.

As atividades começaram no dia 20 de outubro e seguem até o dia 20 de novembro. O tema da mobilização deste ano é “Racismo faz mal a saúde: Política de Saúde Integral da População Negra Já!” e tem como principais protagonistas as Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada em portaria do Ministério da Saúde este ano. Os gestores estaduais e municipais de saúde já assinaram pactos para cumprir a política e criar os Comitês Técnicos de Política da Saúde da População Negra, formados por representantes dos governos e da sociedade civil.

No entanto, em muitas cidades os comitês seguem inativos e medidas urgentes, previstas no Plano Operacional da política, ainda não foram tomadas. Entre elas, a inclusão e o devido preenchimento do quesito cor e raça nos prontuários médicos, essencial para o acompanhamento dos indicadores de saúde da população negra. Também são reivindicações do movimento social o treinamento dos profissionais de saúde para o combate ao racismo institucional e a devida atenção para as doenças morbidades que mais acometem mulheres e homens negros.

De acordo com o articulador nacional da Mobilização Pró-Saúde da População Negra, José Marmo Silva, outra demanda é o respeito às comunidades de terreiro como espaço de promoção de saúde e presença dos religiosos em hospitais e postos de saúde. “Rio e São Paulo estão desenvolvendo projetos em parceria com as comunidades de terreiros, que precisam ser intensificados e ampliados para todo o país”, ressalta Marmo.

A Mobilização Pró-Saúde da População Negra conta com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça nas Políticas do Brasil, do qual também fazem parte o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Informações:
Imprensa – Griô Produções (61) 7814-2907 ou 8571-4531
Sociedade civil - José Marmo da Silva: (21) 2518 7964 ou 2518 6194
Blog: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/ Email: redesaudenegra@gmail.com

Saiba mais:

- De acordo com dados no Ministério da Saúde, publicados no Atlas Saúde Brasil (2008): A hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna em todo o país, sobretudo entre as mulheres negras.

- O risco de morte por tuberculose foi 63% maior entre pretos e pardos (negros), quando comparados aos brancos.

- Para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 1 ano de idade, o risco de morte por doenças infecciosas foi 43% maior que o apresentado para as crianças brancas.

- Independente da região do país, o risco de um homem negro de 15 a 49 anos ser vítima de homicídio é 2,18 vezes superior àquele apresentado por um homem branco na mesma faixa etária.

- Mais de metade das mulheres grávidas referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal, contudo mães indígenas, negras e adolescentes apresentam um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade.

Fontes sobre saúde da população negra

- Sociedade Civil: Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

- Governo: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretarias e coordenadorias de igualdade racial estaduais e municipais.

- Conselhos: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

- Organismos internacionais: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ministro Edson Santos fala sobre a ampliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

2009-10-23T13:35:00.000-07:00

“Ao propiciar a disseminação da Saúde Integral da População Negra o governo atende uma reivindicação histórica”

Edson Santos, Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Seppir, fala sobre a ampliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e importância da Mobilização para o dia 27

Um das responsabilidades do Governo é assegurar que a população viva bem e com saúde. Neste 27 de outubro, Dia Nacional de Mobilização da Saúde da População Negra, o Estado brasileiro demonstra mais uma vez seu compromisso com a qualidade de vida de todos.

Este ano, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República celebra com os movimentos sociais negros a ampliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - Ação que faz parte de um plano orientado por programas de diversas secretarias do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados.

Esta Política atende um dos segmentos mais vulneráveis de nossa sociedade, e que por isso necessita de uma atenção à saúde diferenciada.

É uma situação que requer capacitação específica dos profissionais, uma retaguarda laboratorial qualificada e uma sensibilidade mais apurada.

Ao propiciar a disseminação da Saúde Integral da População Negra, o governo atende uma reivindicação histórica. Na prática, esta Política vai além da atenção e do cuidado com a saúde do corpo. Ela promove a ampliação das rotinas dos atendimentos do Serviço Único de Saúde, o SUS, e combate às discriminações e o racismo nos serviços públicos.

Com esta ferramenta, o Governo Federal promove a igualdade racial e melhora os indicadores sociais e econômicos do país.

Edson santos - Ministro da Seppir

Projeto promove direitos de jovens em Salvador

2009-10-23T05:38:00.000-07:00

A população jovem do bairro Sussuarana, em Salvador, terá novos elementos para o desenho de seus projetos de vida. É que o UNFPA, em parceria com a Embaixada dos Países Baixos, lança no próximo dia 7 de novembro o projeto “Promovendo os Direitos de Jovens: Cultura e Saúde Sexual e Reprodutiva em Salvador”, dirigido aos jovens de 16 a 24 anos, de ambos os sexos.

De uma forma dinâmica, com dança, teatro, fotografia, vídeo, rádio e grafite, o projeto vai abordar temas relacionados a direitos da população jovem, sexualidade, saúde sexual e reprodutiva, relações raciais e de gênero, diversidade sexual, mediação de conflitos, participação juvenil, controle social de políticas públicas, prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e aids.

Os temas serão trabalhados em módulos, marcados, em sua maioria, por quatro encontros de três horas cada. Ao todo, são 13 módulos: Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos e Cidadãs, Direito à Informação e à Comunicação, Relações de Gênero e Construção de um Ambiente Livre de Violência de Gênero contra Mulheres, Sexualidade, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Saúde Sexual e Reprodutiva, Projetos de Vida e Decisões Reprodutivas, Juventude, Participação Social e Ação em Rede, Mediação de Conflitos, Relações Raciais e Enfrentamento ao Racismo, Diversidade Sexual, Prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, Uso de Drogas, Educação de Pares, por Pares, Intervenções Comunitárias, Educomunicação e Arte.

As pessoas interessadas devem se inscrever pelo site do UNFPA ou nos pontos de inscrição em Salvador, entre os dias 9 e 19 de novembro. Para participar, a/o jovem deve residir no bairro de Sussuarana.

De acordo com a política do UNFPA para a população jovem “ Um mundo adequado para adolescentes e jovens é aquele onde seus direitos são promovidos e protegidos. É um mundo no qual meninas e meninos têm as melhores oportunidades possíveis para desenvolverem o seu potencial, se expressarem livremente, terem seus pontos de vista respeitados, e viverem sem pobreza, discriminação e violência”, ressalta Fernanda Lopes, oficial de programa em saúde reprodutiva e direitos. A iniciativa é muito importante para o UNFPA e vai integrar o conjunto de ações de cooperação já estabelecidas pelo UNFPA na Bahia, reforçando as parcerias e ampliando o diálogo entre a sociedade civil e os governos estadual e muncipal, completa Lopes.

O projeto conta com a parceria do Instituto Mídia Étnica CMA Hip Hop, CEAFRO/UFBA, Juventudes Negra pela Paz, Associações Comunitárias do Bairro de Sussuarana, Juventudes Negras dos Terreiros. No governo do Estado da Bahia os parceiros são: Secretaria de Promoção da Igualdade, Secretaria de Educação, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos , Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete do Governador, Instituto de Gestão de Águas e Clima, Secretaria de Segurança Pública. Na Prefeitura Municipal de Salvador, a parceria se dá por meio da Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete do Prefeito, com a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria de Saúde e Secretaria da Reparação.

Mais informações:

Lançamento:
7 de novembro, a partir das 14h
Escola Estadual Ruth Pacheco - Rua Doutora Régia Barreto, S/N - Nova Sussuarana - Salvador – BA

Inscrições:
9 a 19 de novembro, no site do UNFPA ou nos pontos de inscrição

O projeto:
De Janeiro a Agosto de 2010

Fonte:www.unfpa.org.br

E as ações não param de ecoar pelo Brasil

2009-10-22T18:21:00.000-07:00

O município de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, vai sediar o II Seminário Estadual de Saúde da População Negra, no dia 27, para discutir os impactos do racismo na saúde e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no Estado e nos Municípios do Rio de Janeiro.

O evento prevê sensibilizações e capacitações, entre outras ações propostas pela Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SUPPIR Meriti, em parceria com o Fórum Estadual de Saúde da População Negra – FESPN, apoio da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti e do SINDSPREV.

Para a superintendente da Suppir de Meriti, Leila Regina, é importante promover o pleno desenvolvimento da população afro brasileira, a partir de ações de combate ao racismo. “A participação da sociedade civil, dos gestores, profissionais e conselheiros de saúde é fundamental porque permite um diálogo sobre as desigualdades raciais em saúde e as estratégias de mudança dessa realidade que faz com que tantos negros e negras morram de causas evitáveis”, afirma Leila Regina.

As inscrições para o seminário estão abertas e as vagas são limitadas.

II Seminário Estadual de Saúde da População Negra do Rio de Janeiro

Data: 27 de outubro de 2009

Horário: 09h/17h

Local: Auditório do PAM São João de Meriti/Secretaria Municipal de Saúde de São

João de Meriti – Av. Presid. Lincoln s/n, Jardim Meriti, SJM.

Informações e inscrições (vagas limitadas):

Criola - 2518-6194

SUPPIR MERITI - 2751-0457 / 8869-5369 e 7636-6906

Rede de Mulheres do Paraná faz Campanha Pró-Saúde da População Negra

2009-10-22T17:06:00.000-07:00

A Rede de Mulheres Negras do Paraná também realizará Mobilização Pró Saúde da População Negra. Na semana do 27 de outubro haverá distribuição de material e abordagem às alunas e alunos dos cursos superiores da área de saúde das diversas universidades, tendo foco principal os cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Biomedicina e Terapia Ocupacional.

No dia 27, também em Curitiba, na Boca Maldita, a ação terá participação de diversos coletivos, entidades e instituições ligadas ao movimento negro com distribuição dos postais e folders sobre a necessidade de um tratamento mais equitativo no SUS.

26 a 30 de outubro de 2009

Local: Faculdades e universidades de Curitiba

Será realizada abordagem aos alunos e alunas das faculdades e universidades da cidade de Curitiba sobre a saúde da população negra, com entrega de material informativo.

27 de outubro de 2009

Local: Boca Maldita

Avenida Luiz Xavier, s/nº / Praça Osório

Horário: Das 14horas às 18 horas

Abordagem à população explicitando sobre o que é a Campanha Pró-Saúde da População Negra

Participe da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra em sua cidade

2009-10-22T16:11:00.000-07:00

Maceió: Semana Nacional de Saúde da População Negra
Data: 20 a 27 de outubro
Organização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde- Núcleo Maceió
Informações:
8813-6123 rodrigopetinati@hotmail.com

João Pessoa: Roda de Conversa no Centro de Cultura Afro Brasileiro Ilê Axé Omidewá
Data: 26 e 27 de outubro
Informações: omidewa@hotmail.com / 83-8730 9733/ 83-9144 7747

Curitiba e Londrina: Distribuição de materiais nos cursos da área de saúde de todas faculdades
Data: 26 a 30 de outubro
Organização: Rede de Mulheres Negras do Paraná// Ile Axe Opo Omin
Informações: michelyzinha@gmail.com/9239-2565
Recife: Rodas de Conversa Saúde da população negra, educação e meio ambiente
Data: 26 a 30 de outubro
Informações: veraregina60@gmail.com

Macapá: Audiência Pública Saúde da População Negra na Câmara Municipal
Data: 27 de outubro
Organização: Associação Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro-Amazônica do Estado de Rondônia
Informações: (69) 9964-6303 (69) 3222-8972 e 3222-2248

Belém: Roda de Conversa Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde
Data: 27 de outubro
Organização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Núcleo Belém

São Luís: Roda de conversa Intolerâncias e preconceito fazem mal a saúde
Data: 27 de outubro
Organização: Coordenação Amazônica de Religiões Africanas e Ameríndias
Local: Terreiro de Pai Ille Axé Obaizo
Mais informações: (98) 8852 6598

Fortaleza: Roda de Conversa Saúde da População Negra
Data: 27 de outubro
Informações: (85) 86515703 alvarobezerra2009@hotmail.comapneto@smsfortaleza.ce.gov.br

Ilhéus: Roda de Conversa Saúde da População negra e dos Terreiros (Terreiro de Matamba Tombenci Neto)
Data: 27 de outubro
Informações: tel: (73) 3086-1871/8809-3958

Montes Claros: Abordagem às pessoas nos principais hospitais da cidade, foco no Hospital Universitário
Data: 27 de outubro
Informações: Capoeirando e Rede Nac. Controle Social e Saúde da População Negra
(38) 91962546/(38) 32130810
juliano.edfisica@yahoo.com.br

Belo Horizonte: Evento do Conselho Municipal de Saúde
Data: 27 de outubro
Informações: mulheresemuniao.ativistas@gmail.com

Vitória: II Fórum Municipal Sobre a Política de Saúde da População Negra
Data: 31 de outubro
Organização: Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos
Informações: (27) 3382-6697 / 6699 / (27) 9891-777

Londrina: Audiência Pública Saúde da População Negra na Câmara Municipal de Londrina
Data: 27 de outubro
Organização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Núcleo Londrina
Informações: 3321-2432 ou yleaxeopoomin@hotmail.com

Porto Alegre: II Jornada Ancestral - Comunidades Tradicionais de Terreiro 500 anos de Resistência e Promoção da Saúde
Data: 29 de outubro
Organização: Rede Nacional de Religiões Afro e Saúde - Núcleo RS
Informações: (51) 33339224 e (51) 3357440

Porto Alegre: Seminário Municipal de Saúde Integral da População Negra

Data: 27 de outubro
Realização: Prefeitura Municipal de Saúde de Porto Alegre/Secretaria Municipal de Saúde
Parceria:Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Rede Lai Lai Apejo: saúde da população negra e AIDS, Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Rede Nacional de Religiões Afro e Saúde, Rede Sapatá: Rede nacional de controle social e saúde das lésbicas negras, Federação Nacional de Doença Falciforme
Informações:51-96452556/32892714/elaine_acmun@yahoo.com.br

Salvador: Roda de Diálogos Mulheres de Axé, Saúde da População Negra e Controle Social
Data: 05 de novembro
Informações: Emanuelle Góes – (71) 8847-0526
Denize Ribeiro – (71) 9142-9902

Saúde da População Negra é tema de encontro nacional em Maceió

2009-10-22T07:00:00.000-07:00

Começou anteontem, 20/10, a Semana Nacional da Saúde da População Negra em Maceió. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, em parceria com a Rede de Terreiros de Maceió.

A programação vai até o dia 30 de outubro e envolve atividades que vão desde palestras e mesas, à panfletagem Pró Saúde da População Negra. Os principais objetivos da Semana são a criação de um grupo de trabalho Pró Saúde da População Negra no Estado e de comissões especiais de saúde nos conselhos municipais, além do planejamento e garantia de ações que combatam o racismo institucional.

Elis Lopes, gerente do Núcleo Afro quilombola da Secretaria de Estado da Mulher, anuncia que o órgão vai participar como convidado permanente do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, que é ligado ao Ministério da Saúde e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

“Em conseqüência deste convite, a gerência vai propor a criação de um GT saúde da População Negra junto a Secretaria de Estado da Saúde, para planejarmos a operacionalização da Política nacional de saúde integral da população negra em Alagoas”, garantiu a gerente.

PROGRAMAÇÃO

SEMANA NACIONAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

ABERTURA: DIA 20 DE OUTUBRO DE 2009

LOCAL: AUDITÓRIO DO HOTEL BEIRIZ

HORÁRIO: 13h

CREDENCIAMENTO: Das 13h AS 13h

Representantes dos seguintes segmentos:

Gerencia de Afro Quilombolas;

Representantes das Religiões de Matrizes Africana;

Representantes do Movimento Negro;

Representantes do Filhos do Axé.

CÂNTICO À NATUREZA: 14h às 14h20min

APRESENTAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

14:20 h

1ª Palestrante: Profª Angela Brito - Ufal

Tema: A realidade da saúde da população Negra em Alagoas

14:50 h

2º Palestrante: Rodrigo Petinati

Representante da rede de Saúde de Maceió

Tema: Conhecendo a Rede Nacional de Religiões Afro Brasileira e Saúde

OFICINA: 15h30min às 16h

Diagnóstico Participativo da Saúde da População Negra

Debate

CONSCIENTIZAÇÃO DA ATIVIDADE DO DIA “D”

FINALIZAÇÃO DO DIA

Dia 24 de Outubro

09h às 12h

Panfletagem em frente à Casa Vieira, no Farol

Dia 25 de Outubro

09h às 12h

Panfletagem Praias de Pajuçara; Ponta verde e Jatiuca.

ATIVIDADE DO DIA 30 DIA “D”

ABERTURA ÀS 13h

Local: Auditória da Secretaria municipal de Saúde

Representantes dos seguintes segmentos:

Ministério da Saúde;

Secretaria Estadual de Saúde;

Secretaria Municipal de Saúde;

Gerência de Afro Quilombolas;

Conselho Municipal de Saúde;

Conselho Estadual de Saúde;

Representantes das Religiões de Matrizes Africanas;

Representantes do Movimento Negro;

Representantes dos Filhos do Axé;

CÂNTICO À NATUREZA:

14h às 14h

PAINEL 1 Coordenação de Prevenção e Promoção à Saúde do Estado

14h

Tema: DST/AIDS, Saúde da mulher, Violência

PAINEL 2: Discutindo as questões de raciais nos programas e nas Políticas Públicas de Saúde.

14h50min

Coordenação Municipal do Programa de Saúde da Família

Enfermeira Elga Teixeira – coordenadora do PSF - Maceió

Tema: A visão e atuação do PSF nas comunidades de Terreiro.

DISCUSSÃO

EMCAMINHAMENTOS:

ENCERRAMENTO DA SEMANA.

Tranceiras e tranceiros juntam-se à Mobilização Pró-Saúde

2009-10-20T13:10:00.000-07:00

A Mobilização Pró-Saúde da População Negra já está a todo vapor no Rio de Janeiro. No último sábado, a organização não-governamental Estimativa realizou a oficina Trançando Idéias, com a participação da psicóloga Adriana Soares Sampaio.

Pesquisadora na área de saúde mental da população negra, em especial da mulher negra, membro fundadora do Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê e coordenadora do projeto Tecendo Memórias Futuras, ela ministrou palestra no encerramento da oficina Trançando Idéias.

Diversas mulheres e homens participaram da oficina e palestra, socializando suas experiências com o Sistema Único de Saúde (SUS) e históricos familiares de hipertensão, anemia falciforme, cistos, miomas, derrames e infartos, enfermidades muito comuns na população negra, além de doenças psicossomáticas desenvolvidas a partir do racismo.

A Oficina Trançando Idéias consiste em ações educacionais, formação profissional e desenvolvimento comunitário, com metodologia interdisciplinar a partir da arte milenar que é a confecção de tranças. Foram dois meses de encontros onde tranceiras e tranceiros aprenderam e trocaram informações e idéias no Espaço Enraizados em Morro Agudo, cidade de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.

Segundo Jana Guinond, uma das responsáveis pelo projeto, o resultado da mobilização não poderia ter sido melhor. “As tranceiras e tranceiros perceberam que a maior parte dos males ou doenças presentes em muitos lares devem-se às nossas vivências precárias com o serviço público de saúde brasileiro, nosso histórico de estafa física e emocional e a precariedade no diagnóstico de algumas doenças”, afirma Jana.

A Mobilização Pró-Saúde da População Negra continua em todo o país. Até o dia 27 de outubro diversas ações serão realizadas, conforme mapa de mobilização organizado pela Rede de Controle Social e Saúde da População Negra. Confira aqui

Mobilização Pró-Saúde da População Negra ganha os Estados brasileiros

2009-10-18T07:31:00.000-07:00

Redes da sociedade civil, governos e movimentos sociais promovem no próximo dia 27 de outubro o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Esta semana, uma série de atividades já serão realizadas para envolver a sociedade na luta contra o racismo no setor saúde e pela implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (veja no mapa abaixo).O tema da Mobilização Nacional é “Racismo faz mal a saúde: Política de Saúde da População Negra Já!”.

Visualizar Mapa de ações da Mobilização Pró-Saúde da População Negra em um mapa maior (Mapa criado com a colaboração da jornalista Sarita Bastos)

Em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com o apoio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia – Nações Unidas, Brasil e do MDG F – Fondo para el Logro de los DOM , a mobilização inicia em 20 de outubro e termina em 20 de novembro, tendo como principais protagonistas as Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

“Queremos chamar a atenção da sociedade civil e dos poderes públicos para o racismo institucional que existe no SUS e para a defesa do sistema. É fundamental que a política seja efetivada para que a população negra seja atendida e acolhida a partir dos princípios de universalidade”, destaca Verônica Lourenço, representante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em João Pessoa (PB).

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi criada em 2006, para melhorar o trabalho de profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde na promoção do direito de negras e negros à saúde integral. A PNSIPN aponta dois caminhos principais:

- Enfrentar o racismo e sua presença no SUS: por meio de formação e treinamento de todas as pessoas que trabalham na saúde.
- Dar atenção à prevenção e ao tratamento dos problemas de saúde que mais atingem a população negra: por meio da reorganização dos serviços, da formação, educação permanente e qualificação de profissionais, da disponibilização de equipamentos, exames, medicamentos e tudo o que for necessário.

Médica, representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde e coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, Jurema Werneck chama a atenção para as deficiências no atendimento das mulheres negras, que sofrem com os maiores índices de morte materna por causas que poderiam ser evitadas.

“A mulher negra por ínumeras razões, inclusive pelo impacto do racismo institucional, está mais vulnerável a ter pressão alta na gravidez, o que pode provocar a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia. Quando as mulheres negras conseguem fazer o pré-natal, não conseguem o número de consultas mínimas necessárias e, quando conseguem, nem sempre recebem atendimento adequado, como a medição da pressão arterial, ou seja, várias mortes poderiam ser prevenidas, evitadas, caso não houvesse negligência, omissão, ou mesmo inferiorização destas mulheres”, destaca Jurema.

Mais informações:

Blog: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/
Email: redesaudenegra@gmail.com

Contatos:

Imprensa – Griô Produções (61) 7814-2907

Sociedade civil - José Marmo da Silva: (21) 2518 7964 ou 2518 6194

Saiba mais:

De acordo com dados no Ministério da Saúde

- A hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna em todo o país, sobretudo entre as mulheres negras.

- O risco de morte por tuberculose foi 63% maior entre pretos e pardos (negros), quando comparados aos brancos.

- Para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 1 ano de idade, o risco de morte por doenças infecciosas foi 43% maior que o apresentado para as crianças brancas.

- Independente da região do país, o risco de um homem negro de 15 a 49 anos ser vítima de homicídio é 2,18 vezes superior àquele apresentado por um homem branco na mesma faixa etária.

- Mais de metade das mulheres grávidas referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal, contudo mães indígenas, negras e adolescentes apresentam um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade.

Curta-metragem Sexo não é Brincadeira recebe prêmio Ibero-Americano

2009-10-18T06:13:00.000-07:00

O curta-metragem Sexo não é Brincadeira, produto do trabalho desenvolvido pelos jovens da Companhia da Saúde da ABIA, foi premiado no Festival Ibero-Americano de Cinema de Sergipe (Curta-SE). O festival é um evento tradicional do estado e integra o calendário dos festivais audiovisuais do país.

O curta, dirigido por Luciana Kamel e roteiro produzido pelos jovens da Companhia da Saúde, narra a história de um casal de adolescentes que se encontram em um baile no Rio de Janeiro e descobrem os riscos de uma transa sem o uso da camisinha.

A Companhia da Saúde faz parte da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

O trabalho contou também com a participação da professora Sandra Rodrigues, com grande experiência em arte-educação, que coordenou as oficinas de bonecos que se tornaram personagens da história, além da coordenação de confecção de cenários.

Apesar das inúmeras apresentações teatrais nas escolas públicas do Rio de Janeiro, dedicação escolar, ensaios e oficinas, os jovens da Companhia da Saúde se dedicaram ao trabalho com carinho pois esse é o primeiro vídeo que eles produziram.

Silvana Moreira, foi fundamental pois cuidou de toda a produção executiva do vídeo, criando um clima possível para esse novo empreendimento e mostrou muito carinho nessa nossa nova iniciativa.

"Como coordenador do projeto, só fiz dar o primeiro passo que foi juntar pessoas que acreditavam na proposta e mostrar o que esses jovens são capazes de fazer, além daquilo que sempre fazemos que é a arte de representar", conta José Marmo da Silva, coordenador do projeto Companhia da Saúde - ABIA.

O vídeo também teve o apoio do UNFPA.

Seminário Nacional de Tuberculose encerra com formulação de propostas

2009-10-18T06:00:00.000-07:00

Frente Parlamentar de HIV/AIDS no Congresso Nacional devera incorporar Tuberculose nas suas ações.

Encerrou na manhã de sábado (10) o Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose, que reuniu representantes dos 27 Conselhos Estaduais de Saúde do país, alem de conselheiros municipais, membros do movimento social e gestores em tuberculose entre 150 participantes. Durante dois dias os participantes debateram as principais questões envolvendo o enfrentamento da tuberculose em especial os relacionados com as populações prioritárias: população negra, prisional, indígena e moradores de rua.

O último dia foi dedicado ao debate e votação das propostas finais do encontro que serão encaminhadas ao Ministério da Saúde, aos gestores estaduais, parlamentares e outros segmentos. O seminário nacional foi um desdobramento de seis seminários regionais que aconteceram no ultimo ano e reuniram quase 600 pessoas. Dentre as propostas aprovadas a mais votada foi o apoio a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

A adesão ao tratamento da tuberculose, com duração de seis meses, é o principal empecilho para a cura dos pacientes, principalmente pela falta de complementação alimentar adequada. O deputado federal Chico D`Ângelo, presidente da Frente Parlamentar de HIV/AIDS no Congresso Nacional, anunciou que está fazendo consultas aos membros deste grupo para inclusão da tuberculose nas ações da Frente.

A plenária do evento enviara aos deputados documento apoiando esta inclusão, considerando que a TB é a principal causa de morte entre soropositivos.

Abaixo as propostas aprovadas.

Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose
8, 9 e 10 de Outubro de 2009 – Rio de Janeiro

PROPOSTAS FINAIS

1-Qualificar e fortalecer o SUS e os Conselhos de Saúde, através da aplicação de recursos dos Plano Purianuais (PPI) e Planos de Ações e Metas (PAM) e outros, com inclusão do tema da tuberculose.

2-Priorizar, na formação dos profissionais de saúde, aspectos de retorno ao atendimento no SUS.

3-Apoio a regulamentação da Emenda Constitucional/29.

4- Fortalecer as comissões temáticas dentro dos conselhos estaduais e municipais de saúde.

5- Ampliar o acesso à informações epidemiológicas, de destinação de recursos e outras sobre tuberculose no âmbito federal e estadual.

6- Incluir a pauta de Tuberculose com outros setores sociais que lutam na área dos direitos humanos e contra as discriminações sociais.

7- Apoio à incorporação do tema tuberculose na Frente Parlamentar de HIV/AIDS no Congresso Nacional.

8- Fomentar a criação de um dia de conscientização e combate tuberculose nos estados.

9- Pautar a discussão sobre tuberculose nas comissões de saúde das Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas com alta carga de tuberculose visando estimular a criação de frente no âmbito dos municípios.

10- Estimular a participação de pessoas afetadas por Tuberculose nos espaços de discussão e decisão como comitês metropolitanos, conselhos, fóruns, comissões e outros.

11- Ampliação de recursos para ações da sociedade civil, através da seleção pública principalmente as direcionadas as populações específicas mais afetadas e as áreas de alta carga.

12- Considerar questões de combate ao preconceito e a discriminação as pessoas com tuberculose em qualquer ação de formação, como campanhas de massa, capacitações e discussões políticas e de decisão, observados os recortes raciais, de gênero e orientação sexual.

13-Que se apóie através de todos os conselhos, Frente Parlamentar e demais movimentos sociais, a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

14-Criação de estratégias de visibilização e divulgação dos direitos dos usuários pacientes de Tuberculose.

15-Criação de protocolo direcionado a produção de material para profissionais de saúde, sobre aspectos humanos e sociais dos pacientes de TB, visando humanizar o atendimento.

16- Ampliar o acesso da população às informações sobre a Tuberculose na População Negra incluindo o enfrentamento ao racismo institucional e intolerância cultural e religiosa, com comunicação adequada para diferentes especificidades e grupos, respeitando a Lei 5.296/2004.

17-Melhorar a coleta e a utilização do quesito raça/cor nos sistemas de informação direcionados a Tuberculose, exigindo este item como obrigatório do preenchimento no SINAN e demais sistemas.

18-Estimular e ampliar a Inclusão da População Negra no Controle Social voltado ao enfrentamento da Tuberculose, assim como a criação e o fortalecimento de comissões de Saúde da População Negra nos conselhos distritais, estaduais, municipais e Distrito Federal.

19-Garantir a implementação e a ampliação da ESF (Estratégia da Saúde da Família) sem domicilio e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde sem domicilio, visando o atendimento da pop. de rua em suas especificidades (Tuberculose, HIV/Aids, hepatites, hanseníase, saúde bucal, atendimento oftalmológico, saúde mental), baseados em estudos quantitativos e qualitativos e no perfil da pop de rua, fortalecendo a intersetorialidade entre os diversos atores sociais envolvidos com essa questão.

20-Garantir a real efetivação das diretrizes da Política Nacional de inclusão da pop em situação de rua, buscando o incentivo diferenciado para estados e municípios que aderirem à política bem como assegurar a criação de protocolo de atendimento especifico em tuberculose para essa população tanto na rede publica de saúde quanto no ingresso da rede de proteção social.

21-Fortalecimento da equipe que desenvolve a política de Redução de Danos e Tuberculose, realizando perfil epidemiológico e situacional da pop de rua que faz uso de álcool e outras drogas, bem como, assegurar o acompanhamento supervisionado para o tratamento dentro da rede pública de saúde e a rede de proteção social existente.

22- Organização da porta de entrada no sistema penitenciário para otimizar a detecção dos casos de tuberculose.

23- Estimular a participação de ONG/OSC nos “ Conselhos da Comunidade” (previstas na Lei de Execuções Penais) em cada comarca onde existam unidades prisionais e a implicação dos Conselhos de Saúde para inclusão da TB nas prisões na agenda política dos estados e municípios com o objetivo de estimular a criação e implementação de centros de diagnóstico de TB nas unidades prisionais.
24- Incluir o tema “TB e co-infecçoes HIV/Aids" nos editais de financiamento público, assegurando o tratamento supervisionado (DOTS), para pesquisas operacionais e intervenções.

25-Garantir a participação de representantes indígenas em fóruns,seminários e demais instâncias de discussão em Tuberculose.

26- Capacitação das equipes de saúde, conselheiros indígenas, com materiais didáticos. Fortalecimento da política de recursos humanos com realização de concurso público para garantir a continuidade dos trabalhos e a permanência dos profissionais nos locais, com conseqüente fortalecimento da implementação dos PCT nos DSEI.

27- Articulação dos programas, com atuação em Tuberculose e saúde indígena, para otimização dos recursos humanos e financeiros.

28- Criação de estratégias de sensibilização através do HUMANIZASUS, direcionada aos técnicos de atendimento na ponta, no atendimento a pacientes com tuberculose, em especial moradores de rua, usuários de drogas e população prisional.

29- Ampliação das informações e o entendimento sobre os mecanismos de financiamento e aplicação de recursos em Tuberculose, do Ministério da Saúde e Fundo Global.

30- Apoiar a realização de trabalho conjunto entra as áreas com atuação junto a saúde prisional ( Tuberculose, HIV/Aids, Hepatites Virais etc).

31- Que os seminários de Controle Social e Tuberculose, sejam reproduzidos nos estados, com responsabilidade conjunta da gestão local e dos conselhos estaduais.

32- Ao Conselho Nacional de Saúde para pautar reuniões com Ministério Público Federal, no sentido de obter orientações de ações, quanto a fiscalização orçamentária dos recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, quando não aplicado pelo gestor estadual e municipal no tempo hábil

27 de Outubro- Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

2009-08-05T05:25:00.000-07:00

Salve, salve Amig@s, leitores e simpatizantes da luta pelos Direitos Humanos...

Confira e programe-se para a maior mobilização em prol da Saúde da População Negra brasileira. Pretendemos com a sua ajuda fazer eventos em todo território Nacional que vizibilize a necessidade de discutir o tema Saúde da População Negra nesse país de abismos étnicos/raciais.

Contamos com sua MOBILIZAÇÃO!!!

A XII Conferência Nacional de Saúde, realizada em final de 2003, foi um marco para a população negra pois em seu relatório final apresentava mais de 70 deliberações que contemplava a perspectiva racial e de gênero.

Em agosto de 2004, foi realizado o I Seminário Nacional Saúde da População Negra pelo Ministério da Saúde em parceria com a SEPPIR/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o seminário, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde foi instituído oficialmente, tendo como função assessorar o Ministério da Saúde na elaboração e desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas para a adequação do SUS às necessidades da população negra.

Na eleição de 2006, o movimento negro conquista uma vaga no Conselho Nacional de Saúde, e em novembro do mesmo ano é aprovada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN), por unanimidade, pelo referido Conselho, fruto de mais uma estratégia bem sucedida do movimento negro e do movimento de mulheres negras no campo da saúde. Os esforços no sentido de dar continuidade a luta que visavam manter a Saúde da População Negra na agenda das políticas públicas foi fundamental para que em abril de 2008 a PNSIPN fosse pactuada na CIT/Comissão Intergestores Tripartite.

Ainda em 2008 o sumiço dos recursos da saúde da população negra foi denunciado pelo Movimento Negro mobilizando ativistas e mostrando que ainda temos de ficar atentos às tomadas de decisões. No primeiro semestre de 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada em Diário Oficial, mas certamente ainda temos que continuar trabalhando para a redução das iniqüidades em saúde e garantir o direito humano à saúde para todas e todos nós.

Foi pensando nisso que as organizações negras elegeram o dia 27 de Outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró- Saúde da População Negra, realizando uma série de atividades por todo o país. Esse é um compromisso de ativistas, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde comprometidos com a causa, lideranças do movimento negro, mulheres negras, afro-religiosos e organizações anti-racista e de direitos humanos que acreditam que RACISMO FAZ MAL À SAÜDE.

Comece a pensar em uma atividade na sua cidade, no seu bairro, no seu terreiro, na sua igreja, na roda entre amigos, na sua organização ou comunidade ou na sua rádio comunitária. Convide os gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde e conselheiros de promoção da igualdade racial pra conversar sobre o tema.

Desespero ...

2009-07-30T07:21:00.000-07:00

Por Juliano Gonçalves Pereira

Não suporto mais...
Ver meu corpo negro manchado de sangue pelas machetes dos jornais e estatísticas nacionais.
Ver minha virgindade sendo jogada no lixo nas principais rodovias deste país.
Ver meus irmãos mendigando crack nos semáforos e serem maculados como vírus, câncer que precisam ser eliminados do organismo social.
Será que não importamos para esse país? Ou melhor, será que ainda continuamos não importando para essa terra como fizeram com nossos antepassados escravizados na África e trazidos para o Brasil? Às vezes tenho a impressão que pouco importamos a quem tem a obrigação de combater tamanhas atrocidades...
Não bastaram quase quatrocentos anos de escravidão, e um legado de sermos o mais perverso país das Américas a explorar a mão de obra negra escravizada...
Um tempo hostil, injusto, desumano, apregoado de formas perversas e insanas que feriram todos os princípios dos diretos humanos universais. Temos ainda que nos deparar em pleno Séc. XXI com ações letais que continuam a matar e escravizar esse povo negro que trouxe o progresso brasileiro nos braços, pagando muitas vezes com a vida o enriquecimento dos colonizadores.
Não suporto mais, chega!...
Chega de assassinatos, chega de bala perdida que tem preferência para o jovem negro da favela, chega de erros médicos que acomete em sua grande maioria o corpo escuro da mesa hospitalar, chega de ilegalidade, se o aborto perigoso mata preferencialmente a jovem negra que não possui recursos para fazê-lo de forma segura...
Chega!
Serão 33 mil adolescentes que perderemos até 2012 segundo a UNICEF/UERJ, se não intervirmos logo... Poderá ser meu vizinho, o teu filho, ou o garotinho que joga futebol na rua no final da tarde... Poderá ser teu filho mãe negra, meu afilhado, meu irmão... Poderá ser eu!
Não suporto mais tamanha dor, de ver meu povo mergulhado na pobreza e nos piores índices sociais, imersos em ideologias perversas, alienadoras e mentirosas...
É muita injustiça, muita falta de sensibilidade e vontade política...
Meu BRASIL acorda! Estamos sendo exterminados, existe uma máquina de matar que cerceia ainda hoje 121 anos após 13 de maio 1888 a liberdade do povo negro brasileiro.
Eu não suporto mais, tamanhas mentiras nos programas de TV, não suporto mais minha história ser maculada, bagunçada, inferiorizada, estuprada, vendida, subalternizada, nas novelas...
Meu povo me ajude que não suporto mais!
Meu desespero é latente, sufocante e me deixa impotente...
Não bastou sufocar-nos e explorar-nos como mercadorias durante o período escravocrata? Não bastou retirar de meus antepassados escravizados, o direito da liberdade, da constituição de família, de ter sua própria crença religiosa?
Deixaram-nos de fora de uma Constituição entendida como cidadã, que privilegia mulheres (legítimo), índios (legítimo), portadores de necessidades especiais (legítimo), pequenas empresas brasileiras (legítimo), crianças e adolescentes (legítimo), mas esqueceram de também fazer alusão ao povo que foi escravizado, que foi impedido de estudar, de ter saúde gratuita, assistência social, de ser remunerado pelo trabalho, esqueceram de mencionar quem mais precisa desta constituição, e ainda hoje nos impedem deste direto, nos interpelando de inserir-mos na Carta Magna brasileira pelo Estatuto de Igualdade Racial, com seu texto original que garante inclusão de fato do povo negro. Não bastou sujar nossa mente com teorias de auto-negação, com a privação da educação na primeira constituição brasileira, de atos perversos e impunes que distanciaram meu povo da cultura de acreditar no poder do conhecimento, que faz com que crianças e jovens, espalhados nas periferias do Brasil tenham como única referência o tráfico de drogas.
Não bastaram as mentiras sobre nossa capacidade intelectual, agora querem nos impedir de entrar na Universidade com igualdade de oportunidades, salvos, reconhecidos e assinados por Declarações Universais...
Oxalá, chega! Eu não suporto mais...
Entender um país de controvérsias, viver em um solo manchado com o sangue inocente negro, perceber um aparthait singelo, mesquinho que direciona as pessoas na sociedade pela geografia de seu corpo...
Não posso deixar essa terra para minhas filhas e filhos, não posso permitir que esse modelo de sociedade se postergue por mais tempo, é muita injustiça, muita exploração, muita desumanidade.
Meu coração aflito grita desesperado por socorro... Escute-me, ouça Brasil!!! Ouça este teu filho negro que só deseja um solo seguro e igualitário para teus semelhantes, que continuam sendo explorados e devastados pelo racismo, pelo machismo e por todas as mais perversas formas de discriminação...
Escute Brasil seu filho, antes que uma bala perdida atinja seu corpo negro, antes que o capitalismo o embranqueça, antes que a necessidade por comida e sobrevivência assalte e roube sua auto-estima e seus ideais. Escute! Antes que retirem sua aparência Afroafirmada para não mais ser mau tratado, discriminado, inferiorizado nas portas dos bancos...
Meu Brasil, escute teu filho que está desesperado por não saber mais como se comportar diante tantas injustiças, que chora durante a noite por um irmão que fatalmente mata e outro que fatalmente morre; Por uma irmã, muitas vezes ainda criança que entrega seu corpo por R$ 5,00 (cinco), R$ 3,00 (três) reais quando não são espancadas por estes monstros ladrões e exploradores dos direitos humanos, “violadores do significado de humano”...
Não agüento mais ver tudo isso! Gritar tantas barbáries, chorar desesperado em meu canto, e simplesmente ouvir que eu deva ter paciência. Não agüento mais sentir tudo isso! Por favor façam alguma coisa, pois estou morrendo...

Juliano Gonçalves Pereira é Negro, Educador Físico, Escritor, Compositor, Pesquisador, Conselheiro Municipal de Igualdade Racial, Membro do Centro Cultural Capoeirando, Membro da Rede Lai Lai Apejo - População Negra e Aids, Membro da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Membro do Movimento Negro de Montes Claros/MG, Diretor da Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos Emanuel, Representante Coordenador pelo estado de Minas Gerais do Fórum Nacional de Juventude Negra.

Programa de DST/AIDS da cidade de São Paulo encerrou o ano de 2008 com a produção de novos vídeos sobre prevenção e assistência.

2009-01-29T07:51:00.000-08:00

Durante o último ano o Programa Municipal de DST/Aids intensificou a sua produção de vídeos. Ao todo foram criados cinco spots, com 30 segundo de duração, mais um filme de média metragem.

Estes vídeos foram veiculados nas televisões dos ônibus públicos municipais de São Paulo ou na Rede São Paulo Saudável que mantém aparelhos de televisão nas salas de espera das unidades de saúde do município.

Conheça a lista completa dos vídeos e como assistir.
Fonte: http://www10.prefeitura.sp.gov.br/dstaids/novo_site

Combate ao Racismo Institucional ganha nova feramenta de trabalho

2009-01-29T07:50:00.001-08:00

Assista o trailler dos vídeos produzidos pelo Cinemina em Parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos sobre Racismo Institucional. Divulgue por favor, para todos(as) de sua lista.
http://www.youtube.com/watch?v=9wNDylmi_zU&feature=channel_page

Maiores informações sobre o vídeo mande um email para euquerorevisao@gmail.com

O Brasil perde o inventor do Dia da Consciência Negra

2009-01-29T07:44:00.002-08:00

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra lamenta a morte de Oliveira Silveira, o inventor do Dia Nacional da Consciência Negra.

Poeta, militante dos mais importantes na luta contra o Racismo e pela dignidade do povo negro brasileiro, Oliveira Silveira deixou na história a sua marca. Sua marcante contribuição resultou entre outras, na criação do dia Nacional da consciência Negra. Rãs Adauto Berlin definiu em versos e muito bem o significa Oliveira Silveira em nossas histórias:

A morte não destroi ou apagaum exemplo digno como esse.
A memória é mais forte e poderosaquando a luta é grande e verdadeira.
Um poeta não morre nunca.
Um guerreiro apenas descansa...

por Ras Adauto, 02.01.2009

2008-12-26T12:35:00.001-08:00

Prezad@s,
Terminou neste dia 21 de novembro em Santiago, no Chile, o Seminário Censos 2010 y la inclusión del enfoque étnico - Hacia una construcción participativa con pueblos indígenas y arodescedientes de América Latina.Após três dias de análises e debates acerca dos sistemas de contagem de população e produção de estatísticas populacionais de diferentes países da América Latina e Caribe, @s participantes produziram uma série de propostas visando iniciar ou melhorar, nos diferentes países e na ação de CELADE-CEPAL e demais agências das Nações Unidas presentes, a coleta e análises de dados populacionais.As propostas indicaram as formas mais adequadas de se incluir as populações indígenas e afrodescentesntes da região nas coletas de dados, assinalando também a necessidade de se melhorar estes processos para outros grupos étnicos que aqui habitam, como a população cigana, por exemplo.
@s representantes afrodescendentes desenvolveram estratégias de negociação nos diferentes grupos de tratablho, bem como elaboraram um documento geral de propostas que foram entregues a CELADE-CEPAL, na presença de seu presidente e a tod@s @s demais participantes.
Entre as propostas de afrodescendentes estão:

1. criar, no âmbito da CEPAL, um grupo que se encarregue da produção e análise de dados regionais sobre a população afrodescendente;

2. realizar encontros anuais de análises estatísticas sobre esta população;

3. criar um grupo de especialistas afrodescendentes que realizará diagnósticos nacionais e regional acerca dos limites atuais técnicos, logísticos e políticos para a realização de censos que incluam de forma adequada a população afrodescendente;

4. capacitar técnica e politicamente técnicos e gestores para a coleta de dados e desenvolvimennto de estratégias de superação do racismo institucional;

5. desenvolver análises e divulgação estatísticas desagregadas também segundo gênero;

Estas e outras propostas estarão à disposição do site de CELADE-CEPAL a partir da próxima semana, bem como os estudos que foram feitos por especialistas e que fundamentaram grande parte das discussões.

Jurema Werneck - CRIOLAS/Organização de Mulheres Negras.

Mulheres da Amazônia pedem implantação de políticas públicas

2008-12-26T12:28:00.000-08:00

Brasília, 09/12/2008

A implantação de políticas públicas para as mulheres da Amazônia foi a reivindicação principal das participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Segundo representantes de comunidades tradicionais - quilombolas, indígenas, catadoras de castanha e parteiras -, a presença do Estado pode garantir a preservação de conhecimentos tradicionais e os direitos humanos para as populações da região.Representante do Instituto de Mulheres Negras do Amapá, Maria das Dores Almeida, a Durica, considerou a saúde um problema sério na região, não apenas para as mulheres.Ela ressaltou que o isolamento da região é uma dificuldade a mais para essas populações, pois quando as políticas públicas chegam lá apresentam muitas distorções, como o desvio de recursos.Durica enfatizou que as mulheres da Amazônia querem participar da formulação das políticas para a região. "Nos grandes projetos que vão para Amazônia, nós não somos ouvidos nem respeitados na nossa diversidade cultural e ambiental", criticou."Do ponto de vista em que os projetos têm sido feitos, simplesmente acham que a Amazônia é água e mata. Na realidade, nós estamos lá. E, enquanto mulheres negras, nós somos invisíveis", acrescentou.DiversidadeA presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), ressaltou que as mulheres da Amazônia precisam ser incluídas nas políticas do Estado brasileiro."Essa diversidade étnica e cultural de mulheres, que existe na região amazônica, precisa estar incluída nas políticas públicas do Estado brasileiro", observou.Segundo a parlamentar, dos R$ 29,516 milhões de emendas da comissão da Amazônia para o orçamento de 2008, nenhum centavo foi liberado. "A mulher amazônida está na invisibilidade ainda."Não sabiaAo ser questionada sobre a não-liberação das emendas da comissão pelo governo, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reclamou por não ter sido informada disso antes.Durante a audiência, a ministra pediu aos parlamentares a lista com as emendas não-acatadas para que possa trabalhar pela liberação dos recursos das políticas para as mulheres.Ela destacou que é preciso saber se os municípios e entidades beneficiados com as emendas encaminharam os projetos adequados para o governo. Em caso de irregularidades técnicas ou legais, os recursos não podem ser liberados. Nilcéa Freire disse que as reivindicações das mulheres da Amazônia estão sendo atendidas pelo 2º Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que "foi construído justamente colhendo as reivindicações de todas as mulheres brasileiras". De acordo com a ministra, o que falta é colocar em prática esse plano. "O governo federal está colocando naquelas ações em que pode ter iniciativa. Mas nós precisamos que esse plano seja estadualizado", acrscentou. Para ela, a situação enfrentada "é resulado da ausência do estado brasileiro na região amazônica que não vai se vencer num período de 5 ou 8 anos do governo do presidente Lula" e reconheceu que "é preciso menos promessas e nos embrenharmos mais para dentro desse país".

ParteirasA representante das parteiras tradicionais do Pará, Maria Teresa Bordalo, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2.354/03, da deputada federal Janete Capiberibe, que reconhece a profissão das parteiras. Segundo ela, com a aprovação dessa proposta da deputada Janete Capiberibe, as parteiras terão direito a um salário mínimo mensal, para que continuem sua atividade.
Agência Câmara

Crédito: Luiz Alves - Agência Câmara

Piriacicaba sedia debate sobre saúde da população negra

2008-12-26T12:25:00.000-08:00

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, tivemos a oportunidade de participar do IV seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde em Piracicaba- SP, com a presença de 202 pessoas, sendo elas Pais, Mães, filhos de santos, gestores, lideranças do movimento negro.

Logo que chegamos, na sexta feira, encontramos um espaço de muita troca. A pesar de perder a primeira mesa, pudemos compartilhar da roda de samba que encerrou os trabalhos naquele dia. No segundo dia, na primeira mesa, José Marmo da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Luis Eduardo Batista, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Moisé Taglietta, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba, contaram-nos sobre os avanços da política de saúde da população negra, enfatizando o intenso processo de luta, principalmente por participação ativa do movimento negro e das comunidades de Terreiro. Nesse momento foi importante para nos despertar o quanto tem de ser feito em cada município, cidade, porque a luta não pode parar. Depois fomos divididos em espaços temáticos em quais pudemos trocar experiências com várias pessoas e pensar em ações para a rede e para além dela.

No terceiro dia pudemos fazer o fechamento, compartilhar da assembléia e apresentar todas as propostas feitas no dia anterior, como parte do Seminário, para finalizar com chave de OURO. O evento foi encerrado com a emocionante entrega do presente para Oxum no Rio Piracicaba.

Com o ensinamento de Iemanjá: “é dando que se recebe”, podemos dizer que demos grande parte de nós neste evento, mas recebemos muito mais: conhecimentos, amigos, vivências e a muito axé. Esperamos poder repassar os ensinamentos aprendidos nas refeições, espaços de discussões e mesas..., porque todas as coisas boas devem ser compartilhadas.
Este encontro foi uma grande ação de promoção de saúde e ficamos muito felizes de ter a honra de participar. E agradecemos ao Pai Celso, pelo convite de poder participar desta atividade e acreditar em nosso potencial.

Rebecca Alethéia e Deivison Nkosi – integrantes Kilombagem/Santo André e Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme (ABADFAL) informa

2008-12-26T12:08:00.000-08:00

Estamos encerrando o ano com mais uma vitória. Importante dividir com vocês. Nossa luta pelos direitos das pessoas com doença falciforme continua.

Reforçamos neste momento o cuidado com as crianças. Por isso o lançamento deste manual. Mais uma vez estamos falando de saúde, prevenindo as sequelas da doença falciforme, a discriminação e o preconceito.

Numa ação inovadora e única no Brasil, as Secretarias Municipais da Saúde e Educação lançaram no dia 17 de dezembro, a Cartilha "Doença Falciforme - A importância da Escola", destinada a professores da rede pública do Município.

O manual foi elaborado considerando a necessidade de promoção de informações sobre o tema, uma vez que grande parte da população brasileira tem pouco conhecimento sobre Anemia Falciforme.

A Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme (ABADFAL) propôs a articulação do Programa de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme, implantado pela SMS, com outros órgãos da Prefeitura. Nesse contexto, a escola foi apontada como um importante multiplicador. Para tanto, fez-se necessário à realização de encontros entre os coordenadores técnicos destas Secretarias com a participação da ABADFAL, a aproximação entre Coordenadorias Regionais de Educação e os Distritos Sanitários de Saúde, para a produção de um material específico sobre Anemia Falciforme, que subsidiasse os professores nas salas de aula.

O lançamento da Cartilha foi na Escola Municipal Professor Manoel de Almeida Cruz, no bairro de Cajazeiras 11. Estavam presentes os secretários José Carlos Brito (SMS) e Carlos Soares (SMEC), a Coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, do Ministério da Saúde, Joice Aragão, além de professores, alunos, profissionais da Unidade de Saúde referência em Anemia Falciforme Nelson Piauhy Dourado, pessoas com Anemia Falciforme e representantes da ABADFAL, dentre outras autoridades e técnicos.

A cartilha para professores se encontra disponível na internet para download.

1) Como PDF:

http://www.saude.salvador.ba.gov.br/arquivos/coaps/falciforme/impresso.pdf

2) Como cartilha animada (.exe)

http://www.educacao.salvador.ba.gov.br/site/index2.php

Boa leitura, bom uso!

Altair Lira - Coordenador Geral
ABADFAL
(71) 9159-9089

Tecle aqui e conheça os vários instrumentos de Trabalho em Gestão Participativa

2008-12-26T11:50:00.000-08:00

A SGEP divulga suas ações e propostas por meio de publicações editadas no âmbito do Ministério da Saúde ou em conjunto com seus parceiros.

Confira neste endereço os inúmeros títulos que você pode acessar no site do Ministério da Saúde:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=25574

Racismo: questão determinante para maior risco de morte por homicídios

2008-11-09T18:21:00.000-08:00

de Ana Luiza Zenker: Repórter da Agência Brasil

Brasília - O racismo pode estar entre os motivos que levam os negros a estarem sujeitos a um maior risco de morte por homicídio. Foi o que afirmou hoje (6) o diretor do Departamento de Análises de Situação de Saúde (Dasis) do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio.

No total da população, o risco de pretos e pardos morrerem por homicídio é maior do que o risco de pessoas brancas, em 25 estados e no Distrito Federal, segundo indica a publicação Saúde Brasil 2007, divulgada hoje pelo Ministério da Saúde.

Para Libânio, a pobreza e a desigualdade social são os principais fatores determinantes dessa situação. Primeiro que a raça ou cor funciona como uma variável do nível sócio-econômico das pessoas, então as pessoas negras têm um nível mais baixo sócio-econômico, e isso as pré-dispõe a um maior risco de morte, explicou.

No entanto, ele ressaltou que mesmo entre pessoas de mesmo nível de escolaridade também é registrado um risco maior para negros. Então pode estar envolvido aí alguma questão mais de racismo também, disse.

O estado da Paraíba é o que tem a pior relação: o risco de assassinato na população negra é nove vezes maior do que na população branca. Em 2005, foram notificados 30,2 mortos por homicídio a cada 100 mil pessoas negras; entre os brancos, esse número foi de 3,3. Em seguida estão Alagoas e o Distrito Federal, onde o risco entre os negros é quase seis vezes maior.

UNFPA convida

2008-11-09T18:15:00.000-08:00

Aprovado projeto de petista que prevê revisão de conceito de loucura

2008-11-09T18:13:00.000-08:00

A CCJ aprovou ontem o PL 2439/07, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que estabelece a obrigatoriedade de revisões periódicas das interdições judiciais deferidas com base em enfermidade ou deficiência mental. A finalidade social do projeto é permitir que as decisões judiciais sobre interdição de pessoas portadoras de transtornos mentais sejam continuamente reavaliadas, para que, havendo possibilidade, o Judiciário tenha condições de reverter a decisão anterior e a pessoa em consideração possa retomar as atividades da vida civil.

Na justificativa do PL, o deputado defende que "quase totalidade das interdições judiciais ocorridas no País nos últimos anos ocorreram em função do entendimento eminentemente preconceituoso que até pouco tempo estava incrustado na sociedade brasileira e no Poder Judiciário acerca das pessoas diagnosticadas como 'loucas' na legislação revogada".

Segundo o texto, a proposta "visa a restabelecer as dimensões da cidadania que foram violentamente suprimidas de milhares de brasileiros que tiveram contra si uma sentença de 'loucura', sem que se cogitasse, como acertadamente estabelece a Constituição e o Código Civil atual, acerca das suas verdadeiras limitações".

fonte: Informe do PT - Quarta 5/nov/08/Ano XV nº 40107

Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007 - 2008

2008-11-09T18:11:00.000-08:00

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007 - 2008, é um estudo que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos da equidade racial em seus diversos aspectos.

O Relatório tem por missão:

- Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
- Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
- Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça;
- Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
- Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros."

* O Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER), criado em Fevereiro de 2006, é um Laboratório de Pesquisa oficialmente vinculado ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Siga o endereço para “baixar” o relatório:
http://www.laeser.ie.ufrj.br/relatorios_gerais.asp

Visite o Portal do Laboratório - http://www.laeser.ie.ufrj.br

recebido de Coletivo de Estudantes Negros da UERJ, a quem agradecemos!

DeNegrir
Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
http://br.groups.yahoo.com/group/denegrir_uerj2005/
http://www.denegrir.cjb.net

III Seminário Mulheres Negras e Saúde. Evento começa na próxima quinta-feira,13, em Curitiba

2008-11-09T18:04:00.000-08:00

Marcado para o período de 13 a 15 deste mês, em Curitiba,Paraná, o III Seminário Mulheres Negras e Saúde deverá se constituir, mais uma vez, como um dos principais eventos de discussão sobre as especificidades da saúde da população feminina negra do país.

A realização é da Rede de Mulheres Negras do Paraná em parceria com a Rede Feminista de Saúde, Direito Sexuais e Direitos Reprodutivos. O seminário está inserido na programação da Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e a expectativa das organizadoras é a presença de mais de 200 mulheres oriundas de diferentes estados.

Entre os principais pontos de discussão das atividades que tem início na tarde da próxima quinta-feira, 13, estão Segurança Alimentar e Nutricional e Mulheres Negras; Estratégias para a Defesa da Descriminalização do Aborto, a Campanha pela Convenção Interamericana de Direitos Sexuais e Reprodutivos, Racismo, Eqüidade e Saúde, Direito a Saúde da Mulher Negra, entre outros temas.

A palestra de abertura será sobre A Saúde da População Negra com considerações de representações do Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Rede Feminista de Saúde.

Para psicóloga Maria Luísa Pereira de Oliveira, secretária adjunta da Rede, que estará na mesa de abertura do evento, esta discussão sobre a saúde das mulheres negras é importante para que se enfatize informações com recorte racial/étnico, qualifique o debate sobre as políticas públicas com vista a eqüidade na saúde e se tenha a compreensão do quanto é perverso o racismo institucional em relação à população feminina negra.

O III Seminário Mulheres Negras e Saúde tem apoio da Área Técnica Saúde da Mulher/DAPE/MS; Com.Municipal DST/AIDS- Curitiba; DAPE/SGEP/Ministério da Saúde;Global Fund for Women; Itaipu Binacional; Política Nacional de Humanização/MS; Secretaria de Estado da Saúde-Paraná; Secretaria de Políticas para Mulheres e UNFPA. Mais informações: redemulheresnegraspr@yahoo.com.br

Contribuição por e-mail:Vera Daisy Barcellos - Jorn. Reg. Prof. 3.804 - 51 913.56.435
Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Avenida Salgado Filho, 28, conj.601 – Centro – 90.010-220 - 51 32.12.49.98 - Porto Alegre – Rio Grande do Sul/Brasil comunicarede@redesaude.org.br