Relatoria do Direito Humano à Educação investiga casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro

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A Relatoria do Direito Humano à Educação deu início ontem (4/5) a missão de investigação sobre casos de intolerância religiosa em escolas do Rio de Janeiro. A viagem integra a missão nacional “Educação e Racismo no Brasil”, a ser realizada em 2010 em vários estados. Além da problemática da intolerância religiosa contra estudantes, famílias e profissionais de educação vinculados ao candomblé, à umbanda e a outras religiões de matriz africana, a missão nacional 2010 abordará outros casos de racismo no cotidiano das unidades educacionais (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos. Leia mais

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A atual Relatora eleita em 2009 é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa diversidade, raça e participação da Ação Educativa e ex-coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, ativista do movimento de mulheres negras e integrante da organização Geledés Instituto da Mulher Negra.

Pesquisadoras alertam para desafios na busca da equidade em saúde da população negra

O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) promoveu esta semana, em Salvador, o curso Racismo como Determinante das Condiçoes de Saúde: em busca da integralidade e equidade em saúde da população negra do Brasil. A atividade faz parte da programação do Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena.

Na conferência de abertura, a representante do Conselho Nacional de Saúde Jurema Werneck apresentou os princípios e conceitos que orientam a atuação no campo da saúde da população negra no Brasil.

"Negras e negros reivindicam uma saúde adjetivada em função do racismo. A saúde da população negra pressupõe responsabilidades individuais e sistêmicas", ressaltou Jurema, que integra da organização não-governamental Criola e a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

De acordo com ela, a terceirização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênios com entidades privadas atingiu mais diretamente a população negra, que já enfrenta tratamento discriminatório nos hospitais e postos de saúde públicos e privados. “O protagonismo de negros e negras na promoção da saúde é aniquilado com a terceirização. Os interesses privados são contrários ao enfrentamento do racismo e outras formas de hierarquização social", avalia Jurema.

A professora Dulce Maria Senna, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), destacou a necessidade de pensar, por princípio, o SUS a partir da diversidade dos sujeitos e das necessidades em saúde da população.

"Para promover integralidade e equidade, via atenção básica, a qualidade e a natureza da escuta dos sujeitos é fundamental”, lembrou Dulce, para quem as relações racializadas impedem a resolutividade do cuidado. “Temos dificuldade em preencher o quesito cor nos ambulatórios. A população tem dificuldade em se auto-declarar porque teme mais discriminação.”

O Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena segue até sexta-feira (26).

Nota de solidariedade ao povo haitiano

(documento aberto a assinaturas)

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra vem neste momento chamar a atenção da sociedade brasileira e manifestar apoio e solidariedade às companheiras e companheiros haitianos que, tendo enfrentado longo período de resistência à escravidão, colonialismo, golpes e ocupações militares estrangeiras, agora enfrentam as conseqüências do terremoto que levou quase todo o país à destruição, com milhares de mortes.

Não obstante, a rede apóia os esforços do governo brasileiro e da ONU, bem como de todas as campanhas emergenciais iniciadas no sentido de garantir o envio de recursos para a mais rápida reconstrução do país, além de ajuda humanitária para os sobreviventes de tamanho desastre. As medidas de assistência em saúde são fundamentais neste momento, levando em conta a extensão da tragédia e da precariedade anterior dos serviços médicos, que por si evidenciam o racismo institucional presente em todo o continente.

Que muitas outras iniciativas somem neste momento em que a solidariedade internacional poderá marcar um novo momento para um país que, inegavelmente, merece e precisa de reparação histórica e que, mesmo diante de tantas violências sofridas, desde o princípio foi modelo de resistência e inspiração para o mundo inteiro no que diz respeito à justiça social e incansável luta pela liberdade e igualdade de negros e negras.  

Nota da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde contra os atos de intolerância religiosa

Nota da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde contra os atos de intolerância religiosa

Sabemos que as religiões ocupam importante papel político, social e cultural na vida das pessoas, influenciando a visão de mundo e maneiras de ser e agir na sociedade. Sendo reconhecida como um direito humano, as religiões encontram proteção no texto constitucional brasileiro, ao lado de afirmativas da laicidade do Estado, que terá a obrigação de proteger indivíduos e grupos para o exercício de suas crenças.

A intolerância religiosa vem crescendo no Brasil e em outras partes do mundo, e certamente tem várias origens. No caso das religiões de matrizes africanas, o papel central que o racismo tem na produção de suas tentativas de inferiorização soma-se a desigualdade social, a discriminação racial e de gênero, além do preconceito de classe e da homofobia.

A história mostra que muitos terreiros tiveram suas portas fechadas e seus objetos de culto quebrados. Exemplo disso é a invasão e destruição dos terreiros em Alagoas(Maceió), que ficou popularmente conhecido por Quebra de Xangô, em 02 de fevereiro de 1912, um violento episódio de perseguição aos Pais e Mães de Santo. Outro fato a destacar aconteceu no Rio de Janeiro ao longo de todo o século XX, principalmente na primeira metade, com a repressão policial aos terreiros e a apreensão pela polícia dos adereços e insígnias dos Orixás. Estes objetos estão sob a custódia do Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro, constituindo a Coleção Magia Negra, perpetuando uma memória viva de um dos aspectos da violência e de desrespeito à dignidade humana e a uma tradição religiosa.

Apesar de muitos fatos de intolerância serem relatados no passado, ela também se faz presente na atualidade e como exemplos vivos temos os casos de desrespeito aos terreiros de Salvador, como foi a demolição parcial do Terreiro Oyá Onipó Neto por funcionários da Superintendência Municipal de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a invasão e a quebra de imagens em um terreiro de umbanda no bairro do Catete, no Rio de Janeiro, entre tantos outros que marcam o desrespeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira que garantem o exercício da prática religiosa e a liberdade de crença.

Destacamos aqui as declarações recentes do Sr. George Antoine, cônsul geral do Haiti em São Paulo no SBT Brasil: “Acho que de tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo. O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano está fodido", mostra que a luta contra o racismo e a intolerância religiosa deve estar atualizada em nossa agenda e merece muita atenção principalmente nesse momento em que acabamos de discutir e preparar o III Plano Nacional de Direitos Humanos.

O episódio que acaba de acontecer com o Babalorixá Dyba de Iemanjá, na noite do dia 19 de janeiro, em Porto Alegre, em que foi impedido por motivos religiosos de dar uma entrevista tendo como única justificativa do apresentador da TV que o canal é luterano e portanto não poderia contemplar outras religiões ratifica o que todos e todas nós já sabemos sobre a constante utilização da televisão e da internet por diferentes grupos religiosos para difundir e praticar a discriminação e intolerância contra religiões de matrizes africanas e seus adeptos.

Contribuir para transformar esta realidade deve ser um compromisso de todas e todos, governos, segmentos religiosos e sociedade civil, para a construção de uma sociedade fundada em valores que fortaleçam o respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e a uma cultura de paz.

Hoje, dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e certamente não temos o que comemorar, muito pelo contrário, temos que refletir, questionar, tomar posicionamentos e visualizar que ainda teremos de lutar muito para que as diversas formas de intolerâncias sejam coisas do passado e que os direitos sejam realmente garantidos para todas e todos, religiosos ou não.

É com esse olhar que a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem a público declarar sua indignação as iniciativas de desqualificação das religiões de matrizes africanas e de desrespeito a Constituição Brasileira que garante a todo cidadão e a toda cidadã o direito de exercer sua prática religiosa.

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Nota de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra e demais entidades abaixo-assinadas manifestam apoio ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, recém-lançado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Este documento consolida uma série de debates e propostas feitas pela sociedade por meio de conferências legítimas que visam efetivar e ampliar os direitos previstos em planos anteriores, na Constituição e em acordos internacionais. Trata-se de uma síntese das reivindicações históricas de mulheres, da população negra, quilombola, LGBT e de religiões de matriz africana.

A campanha de oposição ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos atenta contra a democracia participativa e evidencia a ação autoritária de setores minoritários da sociedade, que sistematicamente tem se colocado contra todas as formas de garantir a igualdade não só formal, mas a igualdade de fato da maioria do povo brasileiro, resistindo para manter os privilégios da secular oligarquia.

Esses setores elencaram pontos do programa para atacar e, desta forma, deslegitimar uma série de diretrizes de políticas públicas mantidas intencionalmente à margem do debate. Entre elas, medidas de superação de questões como a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classifica na apresentação do programa de “cultura elitista revelada na resistência aos direitos dos quilombolas e indígenas, bem como nos ataques sofridos pelas ações afirmativas”

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos recomenda medidas essenciais e urgentes para a desconstrução desta “cultura elitista”, concentradora das riquezas e de todas as formas de poder no país, onde o que deveria ser partilhado como "bem comum" na verdade tem sido apropriado por poucos, tendo como resultado a disseminação da miséria que atinge mais de quarenta milhões de brasileiros.

Para o combate aos efeitos devastadores das desigualdades históricas brasileiras, está previsto, por exemplo, o fomento às ações afirmativas no ensino superior e a elaboração de programas de combate ao racismo institucional e estrutural. O governo também se compromete a fortalecer os mecanismos de reconhecimento das comunidades quilombolas e a garantir que os empreendimentos e os projetos de infra-estrutura resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais.

Na área de saúde, o Programa Nacional de Direitos Humanos prevê a expansão e consolidação de programas de serviços básicos de saúde e de atendimento domiciliar para a população, com enfoque na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às pessoas idosas, indígenas, negros e comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, crianças e adolescentes, mulheres, pescadores artesanais e população de baixa renda.

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos chega, portanto, para ser comemorado pela população brasileira como um marco na história pelo respeito a diferença e pela conquista da cidadania por diversos segmentos socias, que por meio da organização, do debate e da luta democrática, chegaram a este termo. Está para além de duas ou três vontades isoladas da realidade brasileira e, ainda assim, bem servidas de espaços poder.

A população negra seguirá na defesa desses princípios e na cobrança por ações urgentes para que o fosso entre o direito e a vida cotidiana seja, enfim, superado. Não existe uma sociedade democrática e livre sem respeito aos princípios da dignidade e dos direitos humanos

Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saúde
IACOREQ- Instituto de Assessoria as comunidades Remanescentes de Quilombo - RS
Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

(documento aberto a assinaturas) 

Pesquisa deixa de fora saúde da população negra

Fonte: Vi o mundo

por Conceição Lemes

Racismo faz mal à saúde. A Câmara Federal realizou dia 11 uma audiência pública para avaliar a aplicação da política de saúde da população negra.

Participaram deputados, representantes do Ministério da Saúde, das secretarias especiais de políticas de Promoção da Igualdade Racial e para as Mulheres e ativistas da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

A sociedade civil cobrou não só agilidade na capacitação dos profissionais de saúde para identificar e tratar as doenças que afetam os negros mas também combate ao racismo institucional. Ele começa na entrada da unidade de saúde, quando um homem negro, ferido, é tratado como bandido pela recepcionista e vai embora sem receber tratamento. Continua na sala de atendimento, onde as mulheres negras são submetidas a consultas duas vezes mais rápidas do que as brancas.

“A questão principal não é uma doença específica. Negros e negras são vulneráveis à maioria das doenças que afeta brancos, indígenas, ciganos, orientais”, salientou na audiência a médica Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola e representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde. “O diferencial é o maior impacto que essas doenças têm em nossas vidas por falta de acesso, promoção à saúde, prevenção, assistência e tratamento de qualidade inferior.”

Por coincidência, quinta-feira, 19, o Ministério da Saúde divulgou para a imprensa de todo o país o estudo Saúde Brasil 2008. Ele trouxe ótimas notícias. Uma delas: de 1990 a 2006, a mortalidade por doenças cardiovasculares caiu 20,5% no Brasil. Incluem acidente vascular cerebral (AVC), ou derrame cerebral – a primeira causa, responsável por 9,4% de todos os óbitos no país –, seguindo-se do infarto agudo do miocárdio – a segunda causa mais freqüente, representando 8,8%. Só em 2006 provocaram, respectivamente, 96.530 e 90.604 mortes.

O Saúde Brasil 2008 revelou, também, que, de 1990 a 2006, aumentou o números de óbitos por diabetes como causa básica. Nos adultos de 20 a 74 anos, o risco de morte passou de 16,3 por 100 mil habitantes, em 1990, para 24 por 100 mil habitantes, em 2006. O diabetes tem relação direta com obesidade. A mudança de hábitos alimentares do brasileiro combinada ao sedentarismo são os fatores que favorecem à doença, já que levam ao excesso de peso.

O Viomundo, porém, descobriu uma falha importante no Saúde Brasil 2008 : a pesquisa não avaliou diabetes, doenças cardiovasculares e outras enfermidades para o quesito cor. Toda a pesquisa deveria ser recortada pelo quesito cor.

A hipertensão arterial, ou pressão alta, é fator de risco importante para o infarto do miocárdio e o AVC. Ou seja, aumenta significantemente a possibilidade de a pessoa ter essas doenças. E a hipertensão, como o diabetes, é mais comum e mais grave na população negra.

Considerando que o Saúde Brasil 2008 objetiva direcionar melhor as políticas públicas, a pesquisa ficou capenga. Deixou escapar uma ótima oportunidade de comparar a frequência dessas doenças entre negros com a existente na população geral. Desperdiçou a chance de utilizá-lo para implementar diretrizes mais adequadas, reduzindo as iniquidades por meio da execução de políticas de inclusão social.

Lamentável. O Viomundo questionou o Ministério da Saúde.

“Você tem toda a razão”, admite Deborah Malta, uma das responsáveis pela pesquisa Saúde Brasil 2008 e coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não-transmissíveis do MS. “Nos anos anteriores, a variável raça/cor da pele sempre foi objeto de análise. Em 2009, porém, tivemos a participação de especialistas de várias instituições do Brasil, optamos por não analisá-la. Só que depois da sua crítica pertinente, me sinto estimulada a reformular, pelo menos a minha parte. Aliás, muitos dos dados disponíveis sobre saúde na população negra decorre de trabalhos do próprio ministério. Pode aguardar. Vou refazer a parte da pesquisa que diz respeito às doenças não-transmissíveis e incluir a variável raça/cor cor da pele. Assim que estiver pronta, enviarei para o Viomundo.”

EUA: mulheres negras reivindicam reforma do sistema de saúde

A Mobilização Pró-Saúde da População Negra também acontece nesta terça-feira (27) nos Estados Unidos. Organizações de mulheres negras norte-americanas defendem a reforma do sistema de saúde e a adequação dos serviços públicos às necessidades da população negra.

Uma das entidades envolvidas na mobilização é a Black Women's Health Imperative, que inspirou a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil. Entre as ações da Black Women's está a sensibilização do Congresso Nacional pela reforma no sistema de saúde.

Ativistas passaram a terça-feira ligando e enviando emails para os parlamentares. Durante o contato, elas afirmam que, enquanto mulheres negras, são mais afetadas pela falência do sistema público de saúde, com o agravante de enfrentarem racismo nas unidades de atendimento.

“As mulheres negras trabalham muito para manter esse país forte. Nós merecemos um sistema nacional de saúde que trabalhe tão duro quanto nós”, exigem as ativistas. No site da Black Women's Health Imperative estão as 10 principais reivindicações do movimento de mulheres pela saúde. Confira aqui: http://www.womenofcolorunited.net/learn-more/.

Mobilização Pró-Saúde da População Negra ganha os Estados brasileiros

Redes da sociedade civil, governos e movimentos sociais promovem no próximo dia 27 de outubro o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Esta semana, uma série de atividades já serão realizadas para envolver a sociedade na luta contra o racismo no setor saúde e pela implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (veja no mapa abaixo).O tema da Mobilização Nacional é “Racismo faz mal a saúde: Política de Saúde da População Negra Já!”.



Visualizar Mapa de ações da Mobilização Pró-Saúde da População Negra em um mapa maior (Mapa criado com a colaboração da jornalista Sarita Bastos)

Em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com o apoio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia – Nações Unidas, Brasil e do MDG F – Fondo para el Logro de los DOM , a mobilização inicia em 20 de outubro e termina em 20 de novembro, tendo como principais protagonistas as Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

“Queremos chamar a atenção da sociedade civil e dos poderes públicos para o racismo institucional que existe no SUS e para a defesa do sistema. É fundamental que a política seja efetivada para que a população negra seja atendida e acolhida a partir dos princípios de universalidade”, destaca Verônica Lourenço, representante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em João Pessoa (PB).

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi criada em 2006, para melhorar o trabalho de profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde na promoção do direito de negras e negros à saúde integral. A PNSIPN aponta dois caminhos principais:

- Enfrentar o racismo e sua presença no SUS: por meio de formação e treinamento de todas as pessoas que trabalham na saúde.
- Dar atenção à prevenção e ao tratamento dos problemas de saúde que mais atingem a população negra: por meio da reorganização dos serviços, da formação, educação permanente e qualificação de profissionais, da disponibilização de equipamentos, exames, medicamentos e tudo o que for necessário.

Médica, representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde e coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, Jurema Werneck chama a atenção para as deficiências no atendimento das mulheres negras, que sofrem com os maiores índices de morte materna por causas que poderiam ser evitadas.

“A mulher negra por ínumeras razões, inclusive pelo impacto do racismo institucional, está mais vulnerável a ter pressão alta na gravidez, o que pode provocar a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia. Quando as mulheres negras conseguem fazer o pré-natal, não conseguem o número de consultas mínimas necessárias e, quando conseguem, nem sempre recebem atendimento adequado, como a medição da pressão arterial, ou seja, várias mortes poderiam ser prevenidas, evitadas, caso não houvesse negligência, omissão, ou mesmo inferiorização destas mulheres”, destaca Jurema.

Mais informações:

Blog: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/
Email:  redesaudenegra@gmail.com

Contatos:

Imprensa – Griô Produções (61) 7814-2907

Sociedade civil - José Marmo da Silva: (21) 2518 7964 ou 2518 6194

Saiba mais:

De acordo com dados no Ministério da Saúde

- A hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna em todo o país, sobretudo entre as mulheres negras.

- O risco de morte por tuberculose foi 63% maior entre pretos e pardos (negros), quando comparados aos brancos.

- Para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 1 ano de idade, o risco de morte por doenças infecciosas foi 43% maior que o apresentado para as crianças brancas.

- Independente da região do país, o risco de um homem negro de 15 a 49 anos ser vítima de homicídio é 2,18 vezes superior àquele apresentado por um homem branco na mesma faixa etária.

- Mais de metade das mulheres grávidas referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal, contudo mães indígenas, negras e adolescentes apresentam um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade.