Mobilização Pró-Saúde da População Negra ganha os Estados brasileiros

Redes da sociedade civil, governos e movimentos sociais promovem no próximo dia 27 de outubro o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Esta semana, uma série de atividades já serão realizadas para envolver a sociedade na luta contra o racismo no setor saúde e pela implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (veja no mapa abaixo).O tema da Mobilização Nacional é “Racismo faz mal a saúde: Política de Saúde da População Negra Já!”.



Visualizar Mapa de ações da Mobilização Pró-Saúde da População Negra em um mapa maior (Mapa criado com a colaboração da jornalista Sarita Bastos)

Em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com o apoio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia – Nações Unidas, Brasil e do MDG F – Fondo para el Logro de los DOM , a mobilização inicia em 20 de outubro e termina em 20 de novembro, tendo como principais protagonistas as Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

“Queremos chamar a atenção da sociedade civil e dos poderes públicos para o racismo institucional que existe no SUS e para a defesa do sistema. É fundamental que a política seja efetivada para que a população negra seja atendida e acolhida a partir dos princípios de universalidade”, destaca Verônica Lourenço, representante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em João Pessoa (PB).

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi criada em 2006, para melhorar o trabalho de profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde na promoção do direito de negras e negros à saúde integral. A PNSIPN aponta dois caminhos principais:

- Enfrentar o racismo e sua presença no SUS: por meio de formação e treinamento de todas as pessoas que trabalham na saúde.
- Dar atenção à prevenção e ao tratamento dos problemas de saúde que mais atingem a população negra: por meio da reorganização dos serviços, da formação, educação permanente e qualificação de profissionais, da disponibilização de equipamentos, exames, medicamentos e tudo o que for necessário.

Médica, representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde e coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, Jurema Werneck chama a atenção para as deficiências no atendimento das mulheres negras, que sofrem com os maiores índices de morte materna por causas que poderiam ser evitadas.

“A mulher negra por ínumeras razões, inclusive pelo impacto do racismo institucional, está mais vulnerável a ter pressão alta na gravidez, o que pode provocar a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia. Quando as mulheres negras conseguem fazer o pré-natal, não conseguem o número de consultas mínimas necessárias e, quando conseguem, nem sempre recebem atendimento adequado, como a medição da pressão arterial, ou seja, várias mortes poderiam ser prevenidas, evitadas, caso não houvesse negligência, omissão, ou mesmo inferiorização destas mulheres”, destaca Jurema.

Mais informações:

Blog: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/
Email:  redesaudenegra@gmail.com

Contatos:

Imprensa – Griô Produções (61) 7814-2907

Sociedade civil - José Marmo da Silva: (21) 2518 7964 ou 2518 6194

Saiba mais:

De acordo com dados no Ministério da Saúde

- A hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna em todo o país, sobretudo entre as mulheres negras.

- O risco de morte por tuberculose foi 63% maior entre pretos e pardos (negros), quando comparados aos brancos.

- Para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 1 ano de idade, o risco de morte por doenças infecciosas foi 43% maior que o apresentado para as crianças brancas.

- Independente da região do país, o risco de um homem negro de 15 a 49 anos ser vítima de homicídio é 2,18 vezes superior àquele apresentado por um homem branco na mesma faixa etária.

- Mais de metade das mulheres grávidas referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal, contudo mães indígenas, negras e adolescentes apresentam um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade.

Curta-metragem Sexo não é Brincadeira recebe prêmio Ibero-Americano

O curta-metragem  Sexo não é Brincadeira, produto do trabalho desenvolvido pelos  jovens da Companhia da Saúde da ABIA, foi premiado no Festival Ibero-Americano de Cinema de Sergipe (Curta-SE). O festival é um evento tradicional do estado e integra o calendário dos festivais audiovisuais do país.

O curta, dirigido por  Luciana Kamel e roteiro produzido pelos  jovens da Companhia da Saúde, narra a história de um casal de adolescentes que se encontram em um baile no Rio de Janeiro e descobrem os riscos de uma transa sem o uso da camisinha.

A Companhia da Saúde faz parte da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

O trabalho contou também com a participação da professora Sandra Rodrigues, com grande experiência em arte-educação, que coordenou as oficinas de bonecos que se tornaram personagens da história, além da coordenação de confecção de cenários.

Apesar das inúmeras apresentações teatrais nas escolas públicas do Rio de Janeiro, dedicação escolar,  ensaios e oficinas, os jovens da Companhia da Saúde se dedicaram ao trabalho com carinho pois esse é o primeiro vídeo que eles produziram.

Silvana Moreira, foi fundamental pois cuidou de toda a produção executiva do vídeo, criando um clima possível para esse novo empreendimento e mostrou muito carinho nessa nossa nova iniciativa.




"Como coordenador do projeto, só fiz dar o primeiro passo que foi juntar pessoas que acreditavam na proposta e mostrar o que esses jovens são capazes de fazer, além daquilo que sempre fazemos que é a arte de representar", conta  José Marmo da Silva, coordenador do projeto Companhia da Saúde - ABIA.

O vídeo também teve o apoio do UNFPA.

Seminário Nacional de Tuberculose encerra com formulação de propostas

Frente Parlamentar de HIV/AIDS no Congresso Nacional devera incorporar Tuberculose nas suas ações.

Encerrou na manhã de sábado (10) o Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose, que reuniu representantes dos 27 Conselhos Estaduais de Saúde do país, alem de conselheiros municipais, membros do movimento social e gestores em tuberculose entre 150 participantes. Durante dois dias os participantes debateram as principais questões envolvendo o enfrentamento da tuberculose em especial os relacionados com as populações prioritárias: população negra, prisional, indígena e moradores de rua.

O último dia foi dedicado ao debate e votação das propostas finais do encontro que serão encaminhadas ao Ministério da Saúde, aos gestores estaduais, parlamentares e outros segmentos. O seminário nacional foi um desdobramento de seis seminários regionais que aconteceram no ultimo ano e reuniram quase 600 pessoas. Dentre as propostas aprovadas a mais votada foi o apoio  a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

A adesão ao tratamento da tuberculose, com duração de  seis meses, é o principal empecilho para a cura dos pacientes, principalmente pela falta de complementação alimentar adequada. O deputado federal Chico D`Ângelo, presidente da Frente Parlamentar de HIV/AIDS no Congresso Nacional, anunciou que está fazendo consultas aos membros deste grupo para inclusão da tuberculose nas ações da Frente.

A plenária do evento enviara aos deputados documento apoiando esta inclusão, considerando que a TB é a principal causa de morte entre soropositivos.

Abaixo as propostas aprovadas.

Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose
8, 9 e 10 de Outubro de 2009 – Rio de Janeiro

PROPOSTAS FINAIS

1-Qualificar e fortalecer o SUS e os Conselhos de Saúde, através da aplicação de recursos dos Plano Purianuais (PPI) e  Planos de Ações e Metas (PAM) e outros, com inclusão do tema da tuberculose.

2-Priorizar, na formação dos profissionais de saúde, aspectos de retorno ao atendimento no SUS.

3-Apoio a regulamentação da Emenda Constitucional/29.

4- Fortalecer as comissões temáticas dentro dos conselhos estaduais e municipais de saúde.

5- Ampliar o acesso à informações epidemiológicas, de destinação de recursos e outras sobre tuberculose no âmbito federal e estadual.

6- Incluir a pauta de Tuberculose com outros setores sociais que lutam na área dos direitos humanos e contra as discriminações sociais.

7- Apoio à incorporação do tema tuberculose na Frente Parlamentar de HIV/AIDS no Congresso Nacional.

8- Fomentar a criação de um dia de conscientização e combate tuberculose nos estados.

9- Pautar a discussão sobre tuberculose nas comissões de saúde das Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas  com alta carga de tuberculose visando  estimular a criação de frente no âmbito dos municípios.

10- Estimular a participação de pessoas afetadas por Tuberculose nos espaços de discussão e decisão como comitês metropolitanos, conselhos, fóruns, comissões e outros.

11- Ampliação de recursos para ações da sociedade civil, através da seleção pública principalmente as direcionadas as populações específicas mais afetadas e as áreas de alta carga.

12- Considerar questões de combate ao preconceito e a discriminação as pessoas com tuberculose em qualquer ação de formação, como campanhas de massa, capacitações e discussões políticas e de decisão, observados os recortes raciais, de gênero e orientação sexual.

13-Que se apóie através de todos os conselhos, Frente Parlamentar e demais movimentos sociais, a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

14-Criação de estratégias de visibilização e divulgação dos direitos dos usuários pacientes de Tuberculose.

15-Criação de protocolo direcionado a produção de material para profissionais de saúde, sobre aspectos humanos e sociais dos pacientes de TB, visando humanizar o atendimento.

16- Ampliar o acesso da população às informações sobre a Tuberculose na População Negra incluindo o enfrentamento ao racismo institucional e intolerância cultural e religiosa, com comunicação adequada para diferentes especificidades e grupos, respeitando a Lei 5.296/2004.

17-Melhorar a coleta e a utilização do quesito raça/cor nos sistemas de informação direcionados a Tuberculose, exigindo este item como obrigatório do preenchimento  no SINAN e demais sistemas.

18-Estimular e ampliar a Inclusão da População Negra no Controle Social voltado ao enfrentamento da Tuberculose, assim como a criação e o fortalecimento de comissões de Saúde da População Negra nos conselhos distritais, estaduais, municipais e Distrito Federal.

19-Garantir a implementação e a ampliação da ESF (Estratégia da Saúde da Família) sem domicilio e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde sem domicilio, visando o atendimento da pop. de rua em suas especificidades (Tuberculose, HIV/Aids, hepatites, hanseníase, saúde bucal, atendimento oftalmológico, saúde mental), baseados em estudos quantitativos e qualitativos e no perfil da pop de rua, fortalecendo a intersetorialidade entre os diversos atores sociais envolvidos com essa questão.

20-Garantir a real efetivação das diretrizes da Política Nacional de inclusão da pop em situação de rua, buscando o incentivo diferenciado para estados e municípios que aderirem à política bem como assegurar a criação de  protocolo de atendimento especifico em tuberculose para essa população tanto na rede publica de saúde quanto no ingresso da rede de proteção social.

21-Fortalecimento da equipe que desenvolve a  política de Redução de Danos  e Tuberculose, realizando perfil epidemiológico e   situacional da pop de rua que faz uso de álcool e outras drogas, bem como, assegurar o acompanhamento supervisionado para o tratamento dentro da rede pública de saúde e a rede de proteção social existente.

22- Organização da porta de entrada no sistema penitenciário para otimizar a  detecção dos casos de tuberculose.

23- Estimular a  participação de ONG/OSC nos “ Conselhos da Comunidade” (previstas na Lei de Execuções Penais) em cada comarca onde existam unidades prisionais e a implicação dos Conselhos de Saúde para inclusão da TB nas prisões na agenda política dos estados e municípios com o objetivo de estimular a criação e implementação de centros de diagnóstico de TB  nas unidades prisionais.
24- Incluir o tema “TB e co-infecçoes HIV/Aids" nos editais de financiamento público, assegurando o tratamento supervisionado (DOTS), para pesquisas operacionais e intervenções.

25-Garantir a participação de representantes  indígenas em fóruns,seminários e demais instâncias de discussão em Tuberculose.

26- Capacitação das equipes de  saúde, conselheiros indígenas, com materiais didáticos. Fortalecimento da política de  recursos humanos com realização de concurso público para garantir a continuidade dos trabalhos e a permanência dos profissionais nos locais, com conseqüente fortalecimento da implementação dos PCT nos DSEI.

27- Articulação dos programas, com atuação em Tuberculose e saúde indígena, para otimização dos recursos humanos e financeiros.

28- Criação de estratégias de sensibilização através do HUMANIZASUS, direcionada aos técnicos de atendimento na ponta, no atendimento a pacientes com tuberculose, em especial moradores de rua, usuários de drogas e população prisional.

29- Ampliação das informações e o entendimento sobre os mecanismos de financiamento e aplicação de recursos em Tuberculose, do Ministério da Saúde e Fundo Global.

30-  Apoiar a realização de trabalho conjunto entra as áreas com atuação junto a saúde prisional ( Tuberculose, HIV/Aids, Hepatites Virais etc).

31- Que os seminários de Controle Social e Tuberculose,  sejam reproduzidos nos estados, com responsabilidade conjunta da gestão local e dos conselhos estaduais.

32- Ao Conselho Nacional de Saúde para pautar reuniões com Ministério Público Federal, no sentido de obter orientações de ações, quanto a fiscalização orçamentária dos recursos financeiros oriundos do Ministério da  Saúde, quando não aplicado pelo gestor estadual e municipal no tempo hábil

27 de Outubro- Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Salve, salve Amig@s, leitores e simpatizantes da luta pelos Direitos Humanos...

Confira e programe-se para a maior mobilização em prol da Saúde da População Negra brasileira. Pretendemos com a sua ajuda fazer eventos em todo território Nacional que vizibilize a necessidade de discutir o tema Saúde da População Negra nesse país de abismos étnicos/raciais.

Contamos com sua MOBILIZAÇÃO!!!

A XII Conferência Nacional de Saúde, realizada em final de 2003, foi um marco para a população negra pois em seu relatório final apresentava mais de 70 deliberações que contemplava a perspectiva racial e de gênero.

Em agosto de 2004, foi realizado o I Seminário Nacional Saúde da População Negra pelo Ministério da Saúde em parceria com a SEPPIR/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o seminário, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde foi instituído oficialmente, tendo como função assessorar o Ministério da Saúde na elaboração e desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas para a adequação do SUS às necessidades da população negra.

Na eleição de 2006, o movimento negro conquista uma vaga no Conselho Nacional de Saúde, e em novembro do mesmo ano é aprovada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN), por unanimidade, pelo referido Conselho, fruto de mais uma estratégia bem sucedida do movimento negro e do movimento de mulheres negras no campo da saúde. Os esforços no sentido de dar continuidade a luta que visavam manter a Saúde da População Negra na agenda das políticas públicas foi fundamental para que em abril de 2008 a PNSIPN fosse pactuada na CIT/Comissão Intergestores Tripartite.

Ainda em 2008 o sumiço dos recursos da saúde da população negra foi denunciado pelo Movimento Negro mobilizando ativistas e mostrando que ainda temos de ficar atentos às tomadas de decisões. No primeiro semestre de 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada em Diário Oficial, mas certamente ainda temos que continuar trabalhando para a redução das iniqüidades em saúde e garantir o direito humano à saúde para todas e todos nós.

Foi pensando nisso que as organizações negras elegeram o dia 27 de Outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró- Saúde da População Negra, realizando uma série de atividades por todo o país. Esse é um compromisso de ativistas, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde comprometidos com a causa, lideranças do movimento negro, mulheres negras, afro-religiosos e organizações anti-racista e de direitos humanos que acreditam que RACISMO FAZ MAL À SAÜDE.

Comece a pensar em uma atividade na sua cidade, no seu bairro, no seu terreiro, na sua igreja, na roda entre amigos, na sua organização ou comunidade ou na sua rádio comunitária. Convide os gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde e conselheiros de promoção da igualdade racial pra conversar sobre o tema.

Desespero ...

Por Juliano Gonçalves Pereira

Não suporto mais...
Ver meu corpo negro manchado de sangue pelas machetes dos jornais e estatísticas nacionais.
Ver minha virgindade sendo jogada no lixo nas principais rodovias deste país.
Ver meus irmãos mendigando crack nos semáforos e serem maculados como vírus, câncer que precisam ser eliminados do organismo social.
Será que não importamos para esse país? Ou melhor, será que ainda continuamos não importando para essa terra como fizeram com nossos antepassados escravizados na África e trazidos para o Brasil? Às vezes tenho a impressão que pouco importamos a quem tem a obrigação de combater tamanhas atrocidades...
Não bastaram quase quatrocentos anos de escravidão, e um legado de sermos o mais perverso país das Américas a explorar a mão de obra negra escravizada...
Um tempo hostil, injusto, desumano, apregoado de formas perversas e insanas que feriram todos os princípios dos diretos humanos universais. Temos ainda que nos deparar em pleno Séc. XXI com ações letais que continuam a matar e escravizar esse povo negro que trouxe o progresso brasileiro nos braços, pagando muitas vezes com a vida o enriquecimento dos colonizadores.
Não suporto mais, chega!...
Chega de assassinatos, chega de bala perdida que tem preferência para o jovem negro da favela, chega de erros médicos que acomete em sua grande maioria o corpo escuro da mesa hospitalar, chega de ilegalidade, se o aborto perigoso mata preferencialmente a jovem negra que não possui recursos para fazê-lo de forma segura...
Chega!
Serão 33 mil adolescentes que perderemos até 2012 segundo a UNICEF/UERJ, se não intervirmos logo... Poderá ser meu vizinho, o teu filho, ou o garotinho que joga futebol na rua no final da tarde... Poderá ser teu filho mãe negra, meu afilhado, meu irmão... Poderá ser eu!
Não suporto mais tamanha dor, de ver meu povo mergulhado na pobreza e nos piores índices sociais, imersos em ideologias perversas, alienadoras e mentirosas...
É muita injustiça, muita falta de sensibilidade e vontade política...
Meu BRASIL acorda! Estamos sendo exterminados, existe uma máquina de matar que cerceia ainda hoje 121 anos após 13 de maio 1888 a liberdade do povo negro brasileiro.
Eu não suporto mais, tamanhas mentiras nos programas de TV, não suporto mais minha história ser maculada, bagunçada, inferiorizada, estuprada, vendida, subalternizada, nas novelas...
Meu povo me ajude que não suporto mais!
Meu desespero é latente, sufocante e me deixa impotente...
Não bastou sufocar-nos e explorar-nos como mercadorias durante o período escravocrata? Não bastou retirar de meus antepassados escravizados, o direito da liberdade, da constituição de família, de ter sua própria crença religiosa?
Deixaram-nos de fora de uma Constituição entendida como cidadã, que privilegia mulheres (legítimo), índios (legítimo), portadores de necessidades especiais (legítimo), pequenas empresas brasileiras (legítimo), crianças e adolescentes (legítimo), mas esqueceram de também fazer alusão ao povo que foi escravizado, que foi impedido de estudar, de ter saúde gratuita, assistência social, de ser remunerado pelo trabalho, esqueceram de mencionar quem mais precisa desta constituição, e ainda hoje nos impedem deste direto, nos interpelando de inserir-mos na Carta Magna brasileira pelo Estatuto de Igualdade Racial, com seu texto original que garante inclusão de fato do povo negro. Não bastou sujar nossa mente com teorias de auto-negação, com a privação da educação na primeira constituição brasileira, de atos perversos e impunes que distanciaram meu povo da cultura de acreditar no poder do conhecimento, que faz com que crianças e jovens, espalhados nas periferias do Brasil tenham como única referência o tráfico de drogas.
Não bastaram as mentiras sobre nossa capacidade intelectual, agora querem nos impedir de entrar na Universidade com igualdade de oportunidades, salvos, reconhecidos e assinados por Declarações Universais...
Oxalá, chega! Eu não suporto mais...
Entender um país de controvérsias, viver em um solo manchado com o sangue inocente negro, perceber um aparthait singelo, mesquinho que direciona as pessoas na sociedade pela geografia de seu corpo...
Não posso deixar essa terra para minhas filhas e filhos, não posso permitir que esse modelo de sociedade se postergue por mais tempo, é muita injustiça, muita exploração, muita desumanidade.
Meu coração aflito grita desesperado por socorro... Escute-me, ouça Brasil!!! Ouça este teu filho negro que só deseja um solo seguro e igualitário para teus semelhantes, que continuam sendo explorados e devastados pelo racismo, pelo machismo e por todas as mais perversas formas de discriminação...
Escute Brasil seu filho, antes que uma bala perdida atinja seu corpo negro, antes que o capitalismo o embranqueça, antes que a necessidade por comida e sobrevivência assalte e roube sua auto-estima e seus ideais. Escute! Antes que retirem sua aparência Afroafirmada para não mais ser mau tratado, discriminado, inferiorizado nas portas dos bancos...
Meu Brasil, escute teu filho que está desesperado por não saber mais como se comportar diante tantas injustiças, que chora durante a noite por um irmão que fatalmente mata e outro que fatalmente morre; Por uma irmã, muitas vezes ainda criança que entrega seu corpo por R$ 5,00 (cinco), R$ 3,00 (três) reais quando não são espancadas por estes monstros ladrões e exploradores dos direitos humanos, “violadores do significado de humano”...
Não agüento mais ver tudo isso! Gritar tantas barbáries, chorar desesperado em meu canto, e simplesmente ouvir que eu deva ter paciência. Não agüento mais sentir tudo isso! Por favor façam alguma coisa, pois estou morrendo...

Juliano Gonçalves Pereira é Negro, Educador Físico, Escritor, Compositor, Pesquisador, Conselheiro Municipal de Igualdade Racial, Membro do Centro Cultural Capoeirando, Membro da Rede Lai Lai Apejo - População Negra e Aids, Membro da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Membro do Movimento Negro de Montes Claros/MG, Diretor da Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos Emanuel, Representante Coordenador pelo estado de Minas Gerais do Fórum Nacional de Juventude Negra.