Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Audiências públicas, seminários, rodas de conversa, distribuição de materiais em universidades, ações em comunidades quilombolas e terreiros. O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra (27 de outubro) será marcado por atividades em todo o país. Movimentos de mulheres negras, redes de afroreligiosidade, centros e associações culturais vão divulgar a Política Nacional de Saúde da População Negra e cobrar dos governos federal, estadual e municipal a sua efetiva implementação.

As atividades começaram no dia 20 de outubro e seguem até o dia 20 de novembro. O tema da mobilização deste ano é “Racismo faz mal a saúde: Política de Saúde Integral da População Negra Já!” e  tem como principais protagonistas as Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada em portaria do Ministério da Saúde este ano. Os gestores estaduais e municipais de saúde já assinaram pactos para cumprir a política  e criar os Comitês Técnicos de Política da Saúde da População Negra, formados por representantes dos governos e da sociedade civil.

No entanto, em muitas cidades os comitês seguem inativos e medidas urgentes, previstas no Plano Operacional da política, ainda não foram tomadas. Entre elas, a inclusão e o devido preenchimento do quesito cor e raça nos prontuários médicos, essencial para o acompanhamento dos indicadores de saúde da população negra. Também são reivindicações do movimento social o treinamento dos profissionais de saúde para o combate ao racismo institucional e a devida atenção para as doenças morbidades que mais acometem mulheres e homens negros.

De acordo com o articulador nacional da Mobilização Pró-Saúde da População Negra, José Marmo Silva, outra demanda é o respeito às comunidades de terreiro como espaço de promoção de saúde e presença dos religiosos em hospitais e postos de saúde. “Rio e São Paulo estão desenvolvendo projetos em parceria com as comunidades de terreiros, que precisam ser intensificados e ampliados para todo o país”, ressalta Marmo.

A Mobilização Pró-Saúde da População Negra conta com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça nas Políticas do Brasil, do qual também fazem parte o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Informações:
Imprensa – Griô Produções (61) 7814-2907 ou 8571-4531
Sociedade civil - José Marmo da Silva: (21) 2518 7964 ou 2518 6194
Blog: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/ Email: redesaudenegra@gmail.com

Saiba mais:

- De acordo com dados no Ministério da Saúde, publicados no Atlas Saúde Brasil (2008): A hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna em todo o país, sobretudo entre as mulheres negras.

- O risco de morte por tuberculose foi 63% maior entre pretos e pardos (negros), quando comparados aos brancos.

- Para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 1 ano de idade, o risco de morte por doenças infecciosas foi 43% maior que o apresentado para as crianças brancas.

- Independente da região do país, o risco de um homem negro de 15 a 49 anos ser vítima de homicídio é 2,18 vezes superior àquele apresentado por um homem branco na mesma faixa etária.

- Mais de metade das mulheres grávidas referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal, contudo mães indígenas, negras e adolescentes apresentam um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade.

Fontes sobre saúde da população negra

- Sociedade Civil: Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

- Governo: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretarias e coordenadorias de igualdade racial estaduais e municipais.

- Conselhos: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

- Organismos internacionais: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).