quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Inscrições para trabalhos - Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena

Entre os dias 23 a 26 de março de 2010, estará acontecendo, no Bahia Othon Palace Hotel, o Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena, promovido pela SMS, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde - ASPERS.

Os interessados em apresentar trabalhos, pôster ou publicação nos anais do seminário, deverão acessar um dos seguintes sites www.saude.salvador.ba.gov.br ou www.sispni.salvador.ba.gov.br




Temas para envios de resumos:

o Equidade em Saúde da População Negra
o Equidade em Saúde da População Indígena
o Medicina Tradicional Indígena
o Medicina Tradicional Africana
o Determinantes sociais em saúde
o Diversidade e Promoção da Saúde
o Controle Social na Saúde
o Saúde e População em Situação de Risco
o Vulnerabilidade em Saúde
o Violência, Raça e Saúde
o Saúde, Raça e Gênero

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Presidente do Conselho Nacional de Saúde é reeleito

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, foi reeleito nesta quinta-feira (10) para novo mandato de um ano. Integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS-CUT), Batista Júnior recebeu 27 votos dos conselheiros recém-empossados.

A segunda candidata mais votada foi Jurema Werneck, com 21 votos. Integrante titular do Conselho Nacional de Saúde pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), ela fará parte da mesa diretora do CNS. A candidatura de Jurema à presidência do conselho teve amplo apoio do Fórum de Usuários de Saúde, além de diversas entidades negras e feministas.

“Apesar de não termos conquistado a presidência, esta eleição é uma vitória em relação à dinâmica do conselho. O segmento de usuários sempre foi cercado por muito preconceito com relação à nossa capacidade técnica. No processo eleitoral, mostramos que estamos qualificados em termos técnicos e de intervenção. O funcionamento do conselho mudará a partir de agora”, avalia Jurema, uma das coordenadoras da organização não-governamental Criola e integrante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde tem ampliado suas atribuições, sendo a instância responsável por, entre outras funções, atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde.

O CNS é composto por 24 representantes do segmento dos usuários de saúde, 12 representantes dos profissionais de saúde, incluindo a comunidade científica, dois representantes de prestadores de serviços, dois de entidades empresariais e oito representantes dos gestores.

Mais informações sobre o conselho: http://conselho.saude.gov.br/

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Movimento negro  e redes negras apoiam Jurema Werneck para presidência do Conselho Nacional de Saúde



Nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, acontece, em Brasília,  a eleição para ocupar as vagas da  Presidência do Conselho Nacional de Saúde e da Mesa Diretora.  O nome de Jurema Werneck, ativista do movimento de mulheres negras, e que atualmente ocupa a vaga do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde(CNS), foi indicado para a Presidência do Conselho Nacional de Saúde pelos diversos grupos do movimento negro e do movimento de mulheres negras.

A indicação de Jurema Werneck para a presidência do CNS deve-se ao fato de sua ampla experiência em dialogar com os diversos grupos,organizações sociais, gestores e profissionais de saúde, assim como  a sua trajetória de luta em defesa do Sistema Único de Saúde. 

Para o movimento negro o nome de Jurema Werneck é consenso pois ela têm dado com eximia competência sua contribuição na melhoria e igualdade de atenção a saúde, não medindo esforços para  que brasileiras e brasileiros adquiram qualidade de vida. Além disso, sua trajetória como mulher negra e liderança  ao longo dos anos dizem por si só. As habilidades e manejo no lidar com questões  estruturantes de nosso país que afetam,  sobretudo, o desenvolvimento da saúde, como por exemplo o combate as desigualdades marcadas pelo racismo, sexismo, estigmas, preconceitos, e pelas diversas formas de intolerâncias, são fundamentais para esse cargo e  Jurema Werneck possui essas qualidades, por isso nossa indicação e apoio.

Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo: População Negra e Aids, Rede Sapata: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negra, Articulação de Mulheres Negras  Brasileiras, Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê, Criola, Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN), IACOREQ - Insituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo – RS, Rede de Mulheres Negras do Paraná, Fórim Paraibano de Promoção da Igualdade Racial, Fórum de Mulheres Negras do DF, Movimento Negro Unificado do DF, Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto (Bahia), Quilombo X - Ação Cultural Comunitária (Bahia).



Confira também:

Carta de apoio do Fórum Nacional de Juventude Negra

"O Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE vem por meio desta indicar apoio ao nome de Jurema Werneck, ativista do movimento de mulheres negras, e que atualmente ocupa a vaga do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde - CNS, a indicação da Presidência do Conselho Nacional de Saúde na próxima gestão a ser definida no próximo dia 10 de dezembro.

O nome de Jurema Werneck para a presidência do CNS deve-se ao fato de sua experiência em dialogar com os diversos grupos e organizações, assim como a sua trajetória de luta em defesa do Sistema Único de Saúde e na construção de democrática e inclusiva Política Nacional de saúde.

A Juventude Negra brasileira, representada pelo FONAJUNE indica apoio ao nome de Jurema Werneck por esta demonstrar capacidade técnica e defender os interesses de mulheres e homens brasileiros, respeitando as diferenças e particularidades de todas e todos. Além disso, a mesma tem demonstrado ao longo de sua trajetória militante e profissional, habilidade na construção de uma política nacional de saúde que contemple a todos sem distinção combatendo, sobretudo o machismo, racismo, sexismo, estigma, preconceitos, e pelas diversas formas de intolerâncias e discriminação correlatas."


Nota de apoio da Rede de Mulheres Negras do Paraná

"Com o intuito de promover a ação política de mulheres negras paranaenses, na luta contra o racismo, sexismo, opressão de classe, homofobia e todas as formas de discriminação, a Rede Mulheres Negras – PR tem como principal área de atuação o campo da saúde.

Por compreender a dinâmica e importância da atuação juntamente ao Conselho Nacional de Saúde, vimos por meio desta, manifestar apoio à candidatura de Jurema Werneck a presidência do mesmo.

Jurema demonstra competências múltiplas, dentre elas destacam-se a técnica, humana, e a facilidade no diálogo com os diversos grupos e organizações sociais, bem como gestores e profissionais de saúde. Tem firmado ao longo de sua trajetória a luta em defesa do Sistema Único de Saúde, e brilhante atuação através de contribuições para a promoção da igualdade em atenção à saúde, sem medir esforços na luta pelo fim das desigualdades.

Por tais características apresentadas, e histórico de lutas e vitórias travadas nacional e internacionalmente, é que a Rede Mulheres Negras – PR evidencia seu apoio à indicação de Jurema Werneck à presidência do Conselho Nacional de Saúde - CNS."

Posição de apoio da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos


No dia 10 de dezembro ocorrerá a eleição para a Mesa do Conselho Nacional de Saúde,  instância do controle social que a Rede Feminista tem presença e participa ativamente. Nos últimos anos a Rede foi representada pelas companheiras Silvia Dantas (PE), Clair Castilhos (SC) e agora por Santinha Tavares (RJ) como conselheiras, tendo na CISMU ainda a presença de Cremilda Luisa (MG) e Liliam Marinho(BA) entre outras inúmeras filiadas que estão por suas organizaçoes, em aliança com a Rede.

Tem sido fundamental e estrategiamente importante estar neste espaço, por onde passam os debates sobre as políticas de saúde em geral, mas também da saúde das mulheres, dos direitos sexuais e reprodutivos e a defesa de uma atenção integral de qualidade, pelo SUS público, equitativo e universal, a todas as mulheres. Nos últimos anos, especialmente em função do debate sobre os avanços dos setores conservadores nos espaços de poder, a presença no Conselho Nacional de Saúde permitiu debater com outros segmentos da sociedade sobre temas que expressam os avanços da humanidade no reconhecimento dos direitos humanos da mulheres.

No ano de 2009, pelo trabalho articulado construído nesta instância e pela estatégia adotada pela Rede em relação ao cumprimento dos marcos de saúde, o tema dos direitos sexuais e reprodutivos passou a integrar a "agenda prioritária" do Conselho, elevando o status deste tema, que pode ser posto na ordem do dia sempre que se considerar necessário. No entanto, outras questões consideradas da maior relevância não tiveram encaminhamento em função da impossibilidade de remover as dificuldades de compreensão sobre o conteúdo do direito humano das mulheres à saúde.

Por acreditar que esta instância é estratégica, a Rede Feminista tem priorizado este espaço participativo e apostado numa presença qualificada. Após debater no seu Colegiado o atual cenário de candidaturas, e avaliada a conjuntura política e os temas que se colocam como decisivos para as mulheres brasileira e à população em geral, a *Rede Feminista de Saúde se posiciona favoravelmente à candidatura da médica e ativista política da saúde das mulheres negras, Jurema Werneck. *

Consideramos que a sua eleição coloca em discussão a forma de composição do conselho, a compreensão de seu papel como mecanismo da democracia participativa capaz de fazer a defesa do SUS e dos interesses de todos os cidadãos e cidadãs, destituido de preconceitos e discriminações e profundamente laico. A Rede também buscará sua presença na Mesa Diretora do Conselho, considerando ser este um espaço onde deve ser exercida a democracia e a justiça de gênero. Dialogaremos com todos os setores que busquem a composição mais coerente com esta visão, de forma ampla e propositiva.

Esta é a posição do Colegiado da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Porto Alegre, 6 de Dezembro de 2009 Telia Negrão Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde Av. Salgado Filho, 28, cj 601 - Porto Alegre - RS - 90010220 - Fones 51 32124998 e 81003878


Ator homossexual é vítima de agressão no Rio (Nota de repúdio)

Insensato, insano, desumano. Assim sempre foram tratados os crimes contra a humanidade e o desrespeito pelas diferenças no Brasil. Os mais negativos adjetivos que essas ações recebem nunca poderão descrever os prejuízos que uma vítima de preconceito e discriminação materializado pela homofobia, racismo, xenofobia, machismo ou qualquer outra forma de discriminação correlata sentem. É impressionante e lamentável como em pleno século XXI ainda defrontamos com cenas abomináveis que tiram nosso fôlego e nos revoltam pelo tamanho da violência e desrespeito ao direto a vida e a diferença.

O caso do cidadão, ator, homossexual e portador do vírus da Aids, Cazu Barroz, que no último dia 03 de dezembro foi cruelmente alijado e fisicamente agredido dentro de um ônibus coletivo no Rio de Janeiro por se manifestar como homossexual e pessoa vivendo com HIV em campanha de conscientização no 01 de Dezembro - Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Tais atos nos obrigam a refletir melhor sobre como tratamos as pessoas vivendo com HIV/Aids e de que forma estão sendo tratados os agressores e as pessoas que desrespeitam os direitos humanos, que cometem crimes contra a vida tão bárbaros como o que aconteceu com Cazu Barroz.


Atos como estes não cabem na sociedade atual e não podemos deixar passar despercebidos após tantos avanços já alcançados. Os 25 anos de epidemia da AIDS no Brasil são marcados por várias conquistas, dentre elas a formação de voluntários para conscientização e prevenção do HIV/AIDS para toda a sociedade.


Temos pessoas, redes e instituições que trabalham arduamente para o acesso de todas e todos a prevenção, a tratamentos e assistência. Não podemos retroceder e permitir que atitudes lamentáveis como estas nos surpreendam.

A violência, brutalidade e desrespeito a vida, demonstra que embora tenhamos  avançado no campo das políticas públicas em HIV/Aids, muito ainda precisa ser feito para o enfrentamento do preconceito e discriminação que é uma doença social e de conduta. Deve ser garantido as pessoas vivendo com HIV/Aids o direito a expressão, ao respeito e é inadmissível que ainda continuem sendo vítimas desse tipo de agressão e intolerância.

Por essa razão a REDE NACIONAL DE CONTROLE SOCIAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA e a REDE LAI LAI APEJO vem por meio desta nota, manifestar seu repúdio a todos esses atos de preconceito e discriminação seja homofóbico, racial, xenofóbica ou de gênero e cobrar do Estado Brasileiro justiça e punição aos culpados por esses atos violentos e desumanos.


quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Pesquisa deixa de fora saúde da população negra

Fonte: Vi o mundo

por Conceição Lemes

Racismo faz mal à saúde. A Câmara Federal realizou dia 11 uma audiência pública para avaliar a aplicação da política de saúde da população negra.

Participaram deputados, representantes do Ministério da Saúde, das secretarias especiais de políticas de Promoção da Igualdade Racial e para as Mulheres e ativistas da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

A sociedade civil cobrou não só agilidade na capacitação dos profissionais de saúde para identificar e tratar as doenças que afetam os negros mas também combate ao racismo institucional. Ele começa na entrada da unidade de saúde, quando um homem negro, ferido, é tratado como bandido pela recepcionista e vai embora sem receber tratamento. Continua na sala de atendimento, onde as mulheres negras são submetidas a consultas duas vezes mais rápidas do que as brancas.

“A questão principal não é uma doença específica. Negros e negras são vulneráveis à maioria das doenças que afeta brancos, indígenas, ciganos, orientais”, salientou na audiência a médica Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola e representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde. “O diferencial é o maior impacto que essas doenças têm em nossas vidas por falta de acesso, promoção à saúde, prevenção, assistência e tratamento de qualidade inferior.”

Por coincidência, quinta-feira, 19, o Ministério da Saúde divulgou para a imprensa de todo o país o estudo Saúde Brasil 2008. Ele trouxe ótimas notícias. Uma delas: de 1990 a 2006, a mortalidade por doenças cardiovasculares caiu 20,5% no Brasil. Incluem acidente vascular cerebral (AVC), ou derrame cerebral – a primeira causa, responsável por 9,4% de todos os óbitos no país –, seguindo-se do infarto agudo do miocárdio – a segunda causa mais freqüente, representando 8,8%. Só em 2006 provocaram, respectivamente, 96.530 e 90.604 mortes.

O Saúde Brasil 2008 revelou, também, que, de 1990 a 2006, aumentou o números de óbitos por diabetes como causa básica. Nos adultos de 20 a 74 anos, o risco de morte passou de 16,3 por 100 mil habitantes, em 1990, para 24 por 100 mil habitantes, em 2006. O diabetes tem relação direta com obesidade. A mudança de hábitos alimentares do brasileiro combinada ao sedentarismo são os fatores que favorecem à doença, já que levam ao excesso de peso.

O Viomundo, porém, descobriu uma falha importante no Saúde Brasil 2008 : a pesquisa não avaliou diabetes, doenças cardiovasculares e outras enfermidades para o quesito cor. Toda a pesquisa deveria ser recortada pelo quesito cor.

A hipertensão arterial, ou pressão alta, é fator de risco importante para o infarto do miocárdio e o AVC. Ou seja, aumenta significantemente a possibilidade de a pessoa ter essas doenças. E a hipertensão, como o diabetes, é mais comum e mais grave na população negra.

Considerando que o Saúde Brasil 2008 objetiva direcionar melhor as políticas públicas, a pesquisa ficou capenga. Deixou escapar uma ótima oportunidade de comparar a frequência dessas doenças entre negros com a existente na população geral. Desperdiçou a chance de utilizá-lo para implementar diretrizes mais adequadas, reduzindo as iniquidades por meio da execução de políticas de inclusão social.

Lamentável. O Viomundo questionou o Ministério da Saúde.

“Você tem toda a razão”, admite Deborah Malta, uma das responsáveis pela pesquisa Saúde Brasil 2008 e coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não-transmissíveis do MS. “Nos anos anteriores, a variável raça/cor da pele sempre foi objeto de análise. Em 2009, porém, tivemos a participação de especialistas de várias instituições do Brasil, optamos por não analisá-la. Só que depois da sua crítica pertinente, me sinto estimulada a reformular, pelo menos a minha parte. Aliás, muitos dos dados disponíveis sobre saúde na população negra decorre de trabalhos do próprio ministério. Pode aguardar. Vou refazer a parte da pesquisa que diz respeito às doenças não-transmissíveis e incluir a variável raça/cor cor da pele. Assim que estiver pronta, enviarei para o Viomundo.”

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

DST/AIDS e suas interfaces no terreno das desigualdades raciais

Fonte: Agência de Notícias da Aids


Por Celso Ricardo Monteiro

Com o avanço das ações de promoção da igualdade racial e combate ao racismo, os movimentos sociais pautaram o SUS e, assim expandiu-se a discussão técnica e política sobre o impacto do racismo na saúde. No que tange a aids, sabe-se que as questões genéticas não fazem parte deste cenário, mas o processo histórico provou que ao longo dos anos, as condições sócio-econômicas estão pautadas pelos ideais e posturas que estão presentes quer seja no imaginário popular, onde pretos e brancos são tratados de forma desigual pela e na sociedade, ou no impacto real das relações étnico-raciais na saúde, onde a diversidade existente entre os diferentes sujeitos é tida como uma questão central da igualdade e por fim, sustenta equivocadamente a idéia de todos somos iguais. Analisar estas questões no eixo equidade em saúde para atenção a saúde integral da população negra significou ao longo dos anos, constatar por meio de pesquisas e outras intervenções que, na medida em que o tratamento ofertado a população no bojo da sociedade atual é pautado pela lógica do racismo, as desigualdades vão se alastrando e por fim, geram doenças de todos os tipos e não necessariamente, respostas eficazes para as desigualdades colocadas também no universo do tratamento e da mortalidade.

Foi, portanto, fundamental entender que o enfretamento a epidemia deu-se de forma singular, sobretudo porque as respostas locais e nos diferentes movimentos sociais, diferenciam-se, tal como a interpretação que se tem das diferentes bandeiras de luta, já que no âmbito da sociedade civil, que é de fato o fio condutor desta resposta tida como modelo, também está posto o desafio das interfaces e o alcance das ações. Aqui é fundamental entender a complexidade do processo de trabalho e buscar saber quem é o paciente que estamos atendendo, o que ele traz consigo em sua bagagem, quais os elementos que ele traz em sua história que pode ser compreendido como um alimento ou símbolo de conforto diante da problemática do qual é parte. É essencial o diálogo, a escuta qualificada e a revisão das práticas, inclusive no que tange o aconselhamento, mas este processo não pode se dar a partir de mim quando direcionado para o outro, pois o outro tem que ser parte deste processo e visto como um sujeito de fato e de direito. Se a transversalidade aparece no processo histórico como uma das melhores estratégias de gestão, é também no universo das interfaces que encontraremos inúmeras das possibilidades de cooperação mútua, logo alcançar os oito objetivos do milênio, por exemplo, principalmente no que tange a promoção da saúde, combatendo a aids, a malária e outras moléstias, implica em gerar oportunidades de construção conjunta de diagnóstico situacional e planejamento estratégico, assim envolvendo os diferentes atores políticos com interesse no tema e, mais do que isto, monitorar coletivamente os passos pactuados e os resultados obtidos com o processo de trabalho, que por sua vez, deve pautar-se em valores e princípios “que em muitas vezes não são os meus, mas são o da população alvo que se quer alcançar com as ações pactuadas no terreno das articulações e atenção a saúde.

A Conferência de Durban contra o racismo, tal como seu plano de ação, cuja avaliação deu-se recentemente “convida os Estados, as organizações governamentais e não-governamentais, as instituições acadêmicas e o setor privado a aperfeiçoarem os conceitos e métodos de coleta e análise de dados; a promoverem pesquisas, intercâmbio de experiências bem sucedidas e a desenvolverem atividades promocionais nesta área; a desenvolverem indicadores de progresso e de participação de indivíduos e dos grupos em sociedade que estão sujeitos ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata(...)”. Tal resolução ainda que não expresse, porque vai falar disto mais na frente em seu texto primeiro, se aplica também no terreno do direito a saúde e por conseguinte nos aspectos mais diversificados da assistência e da melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com AIDS e nesse ínterim, as condições de vida das pessoas de cor preta, parda, branca, amarela ou a população indígena.

Para a prevenção de doenças com as sexualmente transmissíveis, por exemplo, é fundamental o debate sobre novas tecnologias e inovação em saúde e nesse cenário, não se pode ignorar a diversidade e as adversidades que existem no cotidiano da sociedade.

O desafio que está posto é a resposta institucional as demandas apresentadas até aqui, frente a dificuldade das pessoas e instituições compreenderem que o pré-conceito racial e o racismo institucional agregam perdas significativas na prevenção e na assistência, fator este, que diferencia-se nos territórios e na análise das vulnerabilidades. Sendo assim, é urgente a releitura da sinergia gerada pela idéia de que todos somos iguais e, que a universalidade da conta do serviço prestado a população, em toda a sua diversidade. É urgente a ampliação do debate sobre saúde da população negra, considerando as iniqüidades colocadas no cenário do direito e da promoção da saúde, envolvendo cada vez mais os expertes, lideranças e profissionais de outras áreas, com vistas para o impacto das desigualdades nas condições de vida, o que ampliaria o leque de possibilidades em prevenção e também, na assistência aos sujeitos, que como diria Rui Barbosa “são iguais, porém diferentes”.

Referência Bibliográfica

OLIVEIRA, Fátima. Saúde da População Negra. Brasil – Ano 2001. Brasília – OPAS, 2002.

PARKER, Richard. “Introdução.” In: Parker, Richar. (org) Políticas, Instituições e Aids. Enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar/ABIA, 1997.

MONTEIRO, Celso Ricardo. Religiões Afro-Brasileiras e Saúde da População Negra: Subsídios para o Processo de Educação Permanente em Saúde no âmbito da Humanização. In Guia do Seminário – IV Seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Humanização e Promoção da Saúde Espiritual, Física e Social. FOP/UNICAM, 2008.

Celso Ricardo Monteiro é assessor técnico do Setor de Prevenção – Programa Municipal de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Contatos: crmonteiro@prefeitura.sp.gov.br

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Sociedade civil reclama de lentidão em relação a política de saúde para negros



Fonte: Agência Câmara


As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias discutiram a saúde da população negra. A implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é um dos maiores desafios atuais para o Brasil no tocante a essa parcela da população. Essa é a opinião da presidente da ONG Criola, a médica Jurema Werneck. Ela participou de audiência pública realizada quarta-feira (11) pelas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias,a pedido da deputada Janete Pietá (PT-SP).

Jurema Werneck explica que, embora tenha sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, somente em maio deste ano a política foi publicada no Diário Oficial da União.

"Isso mostra como o processo é lento, principalmente devido ao racismo institucional, que impede o avanço dessas conquistas", afirmou. Também para a deputada Emília Fernandes (PT-SP) "a lentidão deixa claro que o racismo ainda está presente, seja no Parlamento, seja na sociedade".

Ministério rebate
De acordo com a coordenadora do departamento de Gestão Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde, Jacinta de Fátima Senna, 17 estados já desenvolvem ações voltadas à saúde da população negra. Em sua opinião, esse dado demonstra que se observa "um movimento de implantação da política".

Jacinta Senna também afirmou que o movimento negro participa em cinco conselhos estaduais de saúde e em "alguns municipais", e 19 estados contam com programas para tratar a anemia falciforme, doença que acomete a população negra. Em sua opinião, o Pís "está iniciando a cultura de inclusão racial".

Jurema Werneck, no entanto, contesta os dados do ministério. Segundo ela, os 17 estados mencionados têm implantação parcial das políticas. "Alguns estados, como acontece no Distrito Federal, dizem que contam com a política, mas é falso", sustentou.

Genética
O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Martvs Antônio Alves das Chagas, ressaltou que, além de existirem doenças genéticas ou hereditárias predominantes na população negra, ela também é acometida por males provocados pelas condições precárias de vida.

Martvs Chagas afirmou que o diabetes melito, por exemplo, atinge 50% mais mulheres negras que brancas. Entre os homens negros, o índice é 9% maior que nos brancos. Mulheres negras também têm mais predisposição ao desenvolvimento de miomas.

Entre elas a incidência do problema é de 41,6%, contra 22,9% no contingente branco, conforme dados apresentados pelo subsecretário. De acordo com ele, os negros também têm mais de hipertensão arterial, além de sofrerem de anemia falciforme.

Pobreza
Em consequência das condições socais em que vivem, negros também sofrem mais de desnutrição, Aids, doenças do trabalho e transtornos mentais. Estes últimos, segundo o representante da Sepir, devido ao "racismo e ao abuso de substâncias psicoativas".

Entre as crianças menores de cinco anos, a morte por desnutrição é 90% maior entre negros. Já o risco de morte por causas infecciosas ou parasitárias, na mesma faixa etária, é 60% maior entre negros que no segmento branco.

Como destacou Emília Fernandes, 65% da população mais pobre do País é negra, e mais de 75% da parcela que vive em extrema pobreza também. Essa realidade, conforme disse, demonstra que, se o Brasil não resgatar essa dívida social, "a democracia permanecerá falha".

Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2005, apresentados por Martvs Chagas, também mostram que entre negros a taxa de homicídios é 90% maior que na população branca.

Racismo
Jurema Werneck acredita que dados como esses demonstram que a população negra é mais vulnerável a todos os problemas de saúde. Para melhorar a situação, acredita, só combatendo o racismo.

A médica afirma ainda que a luta dos negros também "busca a preservação dos sistema de matriz africana que auxilia na promoção da saúde". Essa, inclusive, é uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

A deputada Janete Pietá concorda com a necessidade de levar em consideração os saberes populares. A parlamentar também acredita ser importante combater o racismo. "Precisamos ampliar a discussão, na educação, sobre o que significa racismo, implantar a Lei 10.639/03, que mostra a importância da cultura africana no Brasil", reivindica.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Audiência pública na Câmara avalia aplicação da política de saúde da população negra

As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública nesta quarta-feira (11), às 14h, sobre a saúde da população negra. Foram convidados para prestar esclarecimentos os ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos de Souza, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire.


A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra considera de fundamental importância a realização desta audiência, uma vez que Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, seu respectivo plano operativo e dotações orçamentárias não têm sido aplicados devidamente pelos governos federal, estaduais e municipais.


Algumas metas fundamentais para a promoção da saúde da população negra não foram cumpridas. Entre elas, a capacitação de gestores e profissionais de saúde. Estava prevista a capacitação de 16 mil médicos da área de atenção básica até 2009, o que não ocorreu”, ressalta a médica Jurema Werneck. Presidente da Ong Criola e integrante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, ela também foi convidada para participar da audiência pública desta quarta-feira.


A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra reúne cerca de 30 entidades da sociedade civil e representantes de organização governamentais e não-governamentais dedicadas a acompanhar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral daPopulação Negra. Os integrantes da rede também desenvolvem atividades de promoção da saúde e combate ao racismo institucional em unidades de saúde, universidades, terreiros e penitenciárias.


Olho vivo!
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada em portaria do Ministério da Saúde este ano. Os gestores estaduais e municipais de saúde já assinaram pactos para cumprir a política e criar os Comitês Técnicos de Política da Saúde da População Negra, formados por representantes dos governos e da sociedade civil.

No entanto, em muitas cidades os comitês seguem inativos e medidas urgentes, previstas no Plano Operacional da política, ainda não foram tomadas. Entre elas, a inclusão e o devido preenchimento do quesito cor e raça nos prontuários médicos, essencial para o acompanhamento dos indicadores de saúde da população negra. Também são reivindicações do movimento social o treinamento dos profissionais de saúde para o combate ao racismo institucional e a devida atenção para as doenças morbidades que mais acometem mulheres e homens negros.



Serviço:
Audiência pública sobre saúde da população negra
Data: 11 de novembro, quarta-feira, às 14h
Local: Plenário 3 da Câmara

Convidad@s:
- ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos de Souza;
- ministro da Saúde, José Gomes Temporão;
- ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire; e
- presidente da Ong Criola, Jurema Werneck.



SAIBA MAIS
De acordo com dados no Ministério da Saúde, publicados no Atlas Saúde Brasil (2008): A hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna em todo o país, sobretudo entre as mulheres negras.
·         O risco de morte por tuberculose foi 63% maior entre pretos e pardos (negros), quando comparados aos brancos.
·         Para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 1 ano de idade, o risco de morte por doenças infecciosas foi 43% maior que o apresentado para as crianças brancas.
·         Independente da região do país, o risco de um homem negro de 15 a 49 anos ser vítima de homicídio é 2,18 vezes superior àquele apresentado por um homem branco na mesma faixa etária.
·         Mais de metade das mulheres grávidas referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal, contudo mães indígenas, negras e adolescentes apresentam um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade.


Fontes sobre saúde da população negra:
- Sociedade Civil: Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).
- Governo: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretarias e coordenadorias de igualdade racial estaduais e municipais.
- Conselhos: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

- Organismos internacionais: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).      

Minas Gerais defende aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra


Em Montes Claros, MG, as atividades em prol da aplicabilidade da Política Nacional de Saúde da População Negra começaram bem antes do dia 27 de outubro. Seminários, encontros para elaboração de estratégias, reuniões, agendas com gestores para a ações no sistema de saúde do município de Montes Claros/MG e região, entre outros.


 O Secretário de Saúde Geraldo Drumont foi provocado sobre a implantação da Política Nacional de Saúde da População Negra e, sensibilizado, disponibilizou uma técnica para acompanhar a estruturação de um Comitê que ajude na implantação da política.


A Comissão Organizadora da Ação de Mobilização Nacional escolheu o Hospital Universitário Clemente Farias da Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, representado pelo Coordenador do Grupo de Humanização Hospitalar, Amaro Sérgio Marques, para ser o alvo central dos debates e reflexões no dia Nacional de Mobilização Pró-saúde da População Negra. Na Semana do trabalhador foi apresentada a política nacional para os chefes de departamento do hospital.


Os funcionários receberam a cartilha da campanha nacional, que estava acontecendo naquele momento em diversas ações por todo país. A denúncia da existência latente do racismo afeta diretamente o Sistemas Único de Saúde/SUS, logo, o lema RACISMO FAZ MAL A SAÚDE foi bastante chamativo, estratégico e impactante. Contribuiu para que as pessoas pudessem entender melhor o sentido da campanha e propiciou o início de um importante debate sobre a falsa democracia racial no Brasil. Muitos se interessaram em saber mais sobre o assunto e sobre seus direitos sociais de negros e negras.  



            Paralelo à atividade no hospital, ainda na manhã do dia 27, na Câmara dos Vereadores da Cidade de Montes Claros/MG, a plenária também foi palco de reflexão sobre o dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. O Vereador Altemar foi o porta-voz da População Negra e da Campanha, defendendo de forma veemente a implantação imediata da Política de Saúde da População Negra no município e região. A fala repercutiu em todo norte de minas e sul da Bahia pela TV câmara e pelas rádios e levou a imprensa a lançar olhares sobre o tema.



  As cartilhas foram distribuídas também na Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros/MG, no Conselho Municipal de Saúde e na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIONTES.foi realizado o Seminário Regional Sudeste do Programa Brasil Quilombola, que contou com a presença de várias lideranças quilombolas e dos Ministros Srs. Edson Santos da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e Patruz Ananias do Ministério de Combate a Fome, além do Prefeito Municipal de Montes Claros Luiz Tadeu Leite. A fala dos ministros reforçou o trabalho da rede sobre a campanha Nacional de Pró-Saúde da População Negra.



Nos dias 30 e 31 de outubro ocorreu no município de Ponte Nova/MG o VI Fórum Pela Promoção da Igualdade Racial - FOPPIR, que também reuniu várias lideranças de toda Minas Gerais, em especial do Movimento Negro, gestores, reitores da UFV e UFOP. O FOPPIR também foi palco estratégico da ação da Campanha Nacional Pró-Saúde da População Negra.

Fonte: Juliano Gonçalves Pereira

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Audiência avalia acesso da população negra à saúde


Fonte: Agência Câmara


As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre a saúde da população negra. "Assegurar o acesso aos serviços de saúde que garantam ações preventivas e tratamentos de agravos é trabalhar a favor da inclusão, particularmente dos segmentos da sociedade historicamente excluídos", afirma a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que propôs a audiência.

No último dia 27, celebrou-se o Dia Nacional de Mobilização Pró-saúde da população negra.

Foram convidados para o debate:
- o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Edson Santos de Souza;
- o ministro da Saúde, José Gomes Temporão;
- a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire; e
- a presidente da Ong Criola, Jurema Werneck.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 3.

Mobilização inédita


O projeto Quilombo X, Ação Cultural Comunitária, organizou atividade voltada para o sistema prisional na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, Bahia. Um dos principais objetivos foi despertar cidadania e direitos de presas e presos assegurados pela Constituição Federal. A iniciativa é mais uma do calendário nacional Pró Saúde da População Negra.


Coordenado pela Dra. Andreia Beatriz Silva dos Santos, médica do Programa de Saúde Penitenciária e responsável pelas ações de promoção de saúde, prevenção e tratamento de agravos no módulo 5, o evento teve como tema central da discussão o significado político de saúde no espaço prisional, que agrega em sua maioria negras e negros jovens.


“Saúde é um direito garantido por lei e tem que ser compreendida e exercida para além do adoecimento e da medicalização. Neste espaço reconhecer raça, racismo e racismo institucional como condicionantes do processo saúde-adoecimento se torna imprescindível no contexto do SUS (Sistema Único de Saúde) e está em consonância com a Política de Saúde Integral da População Negra, conquista do movimento social negro”, afirma a médica.

Hamilton Borges Walê, poeta, contista, principal articulador da Campanha Reaja ou será mort@ e também coordenador do Projeto Cultura Intramuros na Penitenciária Lemos Brito, afirma também a importância de levar a discussão para o sistema prisional. “Só o direito de ir e vir está cerceado, os demais direitos como educação, saúde, lazer, informação e entretenimento estão assegurados pela carta magna desse país, e nós não nos desviaremos um milímetro se quer na luta para que esses direitos nos sejam assegurados”, avisa.


Com esta fala, o coordenador da Quilombo X – Ação Cultural Comunitária, abriu na tarde de 27 de outubro um bate papo com cerca de quinhentos internos do Módulo 5 da PLB, em atividade do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

A atividade teve ainda a participação do advogado e professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) Clóves Araújo, que durante a sua fala reforçou a importância de ações intramuros no sentido de resgate da cidadania.

Contou, ainda, com a presença de Ricardo Andrade, integrante da Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos do Estado da Bahia (ASFAP/Bahia), que ressaltou que a saúde intramuros reflete diretamente na sociedade e que é possível perceber o aumento significativo de mulheres nos postos de saúde com a pressão alta quando a situação nos presídios é tensa.

O evento foi encerrado com um rap cantado por um dos internos, versando sobre o significado de ser negro neste país e mais especificamente no espaço prisional.

Paraíba em ação

Movimento negro faz ação política na Assembléia Legislativa da Paraíba no Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra


        O Dia 27 de outubro nunca mais será o mesmo.  Dentro do calendário de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, a Paraíba realizou uma Sessão Especial na Assembléia Legislativa, no dia 27 de outubro.
       Participaram da mesa o Deputado Estadual Rodrigo Soares, propositor e coordenador da Sessão, Joacilda Nunes, Antonio Novaes, Verônica Lourenço, Mãe Renilda e Josenilton Feitosa.
Joacilda Nunes, médica e professora da UFPB, apontou alguns dados sobre a doença falciforme no Brasil e as políticas públicas para enfrentar essa importante questão de saúde. Informou que doze estados brasileiros ainda não implantaram a Fase 2 do “Teste do Pezinho”, fundamental para detectar o mais rápido possível a doença falciforme e a importância de assistência integral ao/a doente falciforme.
O Professor Antonio Novaes, do Movimento Negro Organizado na Paraíba, levantou o histórico do tema da saúde da população negra no Brasil, destacando doenças como anemia falciforme, tuberculose,  hipertensão, glaucoma, miomas uterinos, HIV/Aids, sífilis e seus efeitos na vida das pessoas. Para o enfrentamento das questões da saúde defendeu a implantação da Política Nacional da Saúde da População Negra e a Educação e Saúde, no qual seriam/serão envolvidos os diferentes espaços sociais com universidades, terreiros, sindicatos etc.
Verônica Lourenço, representante da Rede de Controle Social da Saúde da População Negra, relembrou o protagonismo das mulheres negras ao trazer para a esfera pública a discussão da saúde da população negra no Brasil e a dificuldade de debater essa temática na Paraíba, visto que não existem ações concretas dos governantes e que o movimento está ainda na fase de denunciar o racismo e a afirmar a identidade, como exemplo da campanha de promoção da Identidade Negra, idealizada pela Bamidelê – Organização de Mulheres Negras. Destacou também as dificuldades da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra, que funciona na Secretaria Estadual de Saúde/SES, em realizar debates e seminários sobre essa temática e reivindicou a implantação da Política Nacional da Saúde da População Negra na Paraíba.
A representante do Conselho Municipal de Saúde, Mãe Renilda, denunciou a situação difícil das mulheres negras e das de terreiro, visto que muitas não conseguem acessar o SUS. Salientou, ainda, as ações de mulheres do terreiro no acolhimento e atendimento da comunidade quando procura apoio e, por fim, lamentou a ausência de outros/as deputados/as, que poderiam tomar conhecimento dos problemas da (falta) de saúde da população negra na Paraíba e propor ações concretas para solucionar essa importante questão. “A maior doença é o racismo”, diz Mãe Renilda sobre a luta contra as desigualdades sociais no país.
Por fim, Josenildo Feitosa, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, colocou-se à disposição para articular a Secretaria Estadual da Saúde e encaminhar ações da saúde da população negra na Paraíba.
O Deputado Estadual Rodrigo informou que tinha pronto um projeto de lei para implantação do Comitê Estadual de Saúde da População Negra e estará sendo encaminhado.
A plenária da sessão especial fez várias intervenções, com ampla participação de representantes das Religiões de Matriz Africana.
Solange Rocha, representando a Bamidelê, Organização de Mulheres Negras e o Movimento Negro Organizado na Paraíba, destacou como as mulheres negras são atingidas por doenças como miomas e hipertensão, além da alta taxa de mortalidade, principalmente nos casos de morte materna que, em grande parte, poderia ser evitada. Destacou, ainda, a necessidade de aprimoramento do quesito cor nos prontuários médicos e a importância de sair da Assembléia com propostas concretas para implantação do Programa Nacional de Saúde da População Negra.
Pai Erivaldo, representante do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira, Intecab, enfatizou a importância da relação Saúde e Terreiros, assim como os babalorixás e Yalorixás sempre fazem o acolhimento às pessoas que necessitam de algum apoio na área da saúde, afirmando que cabe ao/à médico/a cuidar de dos/as doentes.
O encerramento ficou por conta de Verônica Lourenço, com a leitura de uma poesia de Conceição Evaristo.
Ações como as realizadas na Paraíba mostram a importância do fortalecimento da luta antirracista na Paraíba no Dia Nacional da Mobilização Pró-Saúde da População Negra. 

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Festival Cara e Cultura Negra debate saúde no Teatro Nacional

Nesta sexta-feira (6), o Fórum Nacional Conexões AFRICABRASIL, que acontece dentro do Festival Cara e Cultura Negra 2009, debaterá Saúde da População Negra. O tema será apresentado pela Mãe Baiana de Oyá, da Federação Espírita de Umbanda e Candomblé do DF e Entorno e do FOAFRO. No mesmo painel, o antropólogo Gabriel Alvarêz apresenta o estudo *Tradições Negras*, *Políticas Brancas* – Previdência Social e populações afro-brasileiras. Os debates serão realizados na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional.

Porto Alegre instala comitê técnico e de coordenação da política

Fonte: Agência POA


No Dia Nacional de Mobilização Pró-saúde da População Negra,  a prefeitura de Porto Alegre realizou o Seminário de Saúde Integral da População Negra. No auditório da Secretaria Municipal de Administração, o evento discutiu as políticas de saúde para a população negra, bem como a necessidade dos órgãos públicos incrementarem políticas visando não apenas à assistência, mas à prevenção de doenças.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) instalou o comitê técnico e de coordenação da Política Municipal de Saúde da População Negra, que atuará de forma integrada com diferentes órgãos. Na abertura do evento, o secretário-adjunto da Saúde, Marinon Porto, destacou o empenho da secretaria em instituir políticas voltadas à saúde da população negra. “A constituição do comitê técnico demonstra uma nova realidade desenvolvida na secretaria municipal, e nos instiga a irmos à diante”, afirmou.

Palestrantes - Após a abertura, os participantes assistiram ao painel que tratou de diferentes políticas voltadas à saúde da população negra. Participou do debate a representante do Programa das Nações Unidas para as Mulheres, Maria Inês Barbosa, o representante da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Stênio Dias Pinto Rodrigues, e o coordenador da Assessoria de Planejamento e Programação da SMS, Sergio Schiefferdecker.

Em sua exposição, Schiefferdecker disse que a secretaria está comprometida com a política de saúde da população negra, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Estamos estabelecendo metas diferenciadas de trabalho, assumimos a pactuação na tripartite e implantamos o programa municipal da política de saúde da população negra, tudo isso para que possamos responder aos anseios da população negra que acessa os serviços de saúde no município”, afirmou. Segundo ele, o trabalho estará ainda mais focado na promoção, prevenção, assistência e reabilitação dos pacientes.

Marco - Para a coordenadora da Política Municipal de Saúde da População Negra, Elaine Oliveira Soares, o encontro simbolizou um marco na história da política municipal de saúde. “Enfrentar o racismo e suas conseqüências sobre a saúde das crianças, mulheres e homens negros é o nosso grande desafio”, observou.

Participaram do evento o diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, o coordenador da Política para o Povo Negro do Gabinete do Prefeito, Clóvis Silva da Silva, a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, e a coordenadora da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, Heloisa Helena da Silva Duarte.

Pesquisa

Conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o risco de uma mulher grávida morrer em consequência de causas relacionadas à gestação pode ser oito vezes maior que o risco apresentado para uma mulher grávida vivendo em um país desenvolvido. E ainda, que os óbitos relacionados à gravidez, parto e pós-parto estão entre as dez principais causas de morte de mulheres entre 10 e 49 anos de idade. A pesquisa aponta que a hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna no país, sobretudo entre as mulheres negras.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Caravana do Axé: Terreiros de portas abertas para a promoção da saúde, cultura e cidadania


Créditos de imagem: Paralaxe Design
A Caravana do Axé é uma iniciativa da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
O Projeto tem como objetivos: garantir o direito humano à saúde e a cultura,  o reconhecimento dos terreiros como espaços promotores de saúde, realização de atividades culturais e de promoção da saúde valorizando a visão de mundo dos terreiros,  ampliar o acesso e a integração dos terreiros com os serviços de saúde locais e o fortalecimento do controle social de políticas públicas de saúde pelo “povo de santo”.
A proposta é estabelecer a troca de saberes entre as práticas de saúde dos terreiros e as práticas de saúde do SUS, além de incentivar ações de saúde dentro dos terreiros para os adeptos e a comunidade do entorno, na perspectiva de estabelecer  laços afetivos e de respeito mútuo.
A  Caravana do Axé começou no dia 16 de outubro, quando visitou o Ilê Axé Onã Ayê Omi, de Pai Celso de Obaluaiê e foi contemplada também com uma  apresentação de capoeira pelo grupo de jovens do terreiro. No dia 20 de novembro o projeto Caravana do Axé será lançado oficialmente no  Espaço Cultural Calouste Gulbenkian, contando com a presença dos Secretários de Saúde e Cultura da cidade do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial do município. O lançamento fará parte da Mobilização Nacional  Pró-saúde da População Negra e do Dia Nacional da Consciência Negra.
Acompanhe a Caravana do Axé  no mês de novembro:

05 de novembro
As práticas de saúde nos terreiros e o SUS
Local: Templo Espiritualista de Jagun. Rua Saint Hilaire 60 Bonsucesso, às 14h
Informações: (21) 2260-6246 - Pai Renato de Obaluaie

06 de novembro
As lendas da tradição religiosa afro-brasileira e a saúde
Local: Ilê de Omulu e Oxum. Rua General Olimpio da Fonseca 380 São Joao de Meriti, às 16h
Informações: (21) 2756-7635 Mãe Meninazinha de Oxum


16 de novembro
Gênero e Saúde Reprodutiva nos terreiros
Local: Ilê Axé Iya  Manjeleô. Rua Poconé 91 e 78 Água Santa,  às14h
Informações: Mãe Tânia de Iemanjá


 20 de novembro
Lançamento Oficial
Local: Centro Cultural  Calouste  Gulbenkian – Cidade Nova –RJ, às 14h
Informações: (21) 2503-2270 ou pelo e-mail semireligafro2007@yahoo.com.br  

Lançamento da Campanha Machismo não combina com saúde

Fonte: Instituto Papai

A Rede de Homens pela Equidade de Gênero, por meio de ação coordenada pelo Instituto PAPAI e Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE), lançará nesta terça-feira, 3 de novembro, a Campanha “Machismo não combina com saúde”, durante o Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no Centro de Convenções de Recife.

Serão distribuídos materiais alusivos à campanha e lançados dois produtos: o documento-marco “Princípios, diretrixes e recomendações para uma atenção integral aos homens na saúde” e a coletânea de DVD com as conferências que compuseram o 5º Encontro Nacional “Homens, gênero e políticas públicas”.



As vinhetas da campanha já podem ser vistas no youtube.

Versão 30 segundos  |  http://www.youtube.com/watch?v=18cwDcYgy2Y
Versão 1 minuto   |  http://www.youtube.com/watch?v=u2PraFlpsoc

Esta campanha contou com a valiosa e voluntária participação do ator pernambucano Irandir Santos (http://irandhirsantos.com.br)

Mais informações  | www.genero.org.br

Contatos: Mariana Azevedo e Jorge Lyra (Instituto Papai) - papai@papai.org.br
Benedito Medrado e Jéssica Macedo (Gema/ufpe)  - masculinidades@uol.com.br
Diogo Stanley – Assessoria de Imprensa
Fone: (81)  8884.5614/ 9256.6343

sábado, 31 de outubro de 2009

Bahia: violência e abuso de autoridade policial

Ludimilla Santana, servidora da Previdência, negra e formada em Comunicação Social, denuncia agressão sofrida em delegacia de Salvador (BA). Caso está sendo apurado pela Corregedoria da Polícia Civil. Ludimilla foi à delegacia fazer uma ocorrência policial e reclamou de mau atendimento. Ao pedir a identificação dos policiais, foi acusada de desacato e acabou presa em uma cela comum e superlotada, com 35 mulheres. Confira o relato da servidora aqui e matéria da TV Itapoã sobre o caso.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Câmara fará audiência pública sobre saúde da população negra

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) será tema de audiência pública no próximo dia 11 de novembro, às 14h, na Câmara dos Deputados. A audiência, solicitada pela deputada Janete Pietá (PT-SP), reunirá as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias.

“A mobilização em torno do dia 27 de outubro é uma excelente oportunidade para uma primeira avaliação dessa política, bem como o conjunto de iniciativas para promover a equidade em saúde”, afirma a deputada Janete Pietá.

A parlamentar sugeriu a participação na audiência pública do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade, da professora Fátima Oliveira (UFMG) e da médica Jurema Werneck (Ong Criola), representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Notícias da Mobilização Pró-Saúde da População Negra


Paraíba: Sessão discute saúde da população negra


Rio de Janeiro: Seminário discute impactos do racismo no acesso à saúde

Distrito Federal: Debate marca Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Rondônia: Seminário avalia políticas públicas em Porto Velho 

Revista Cláudia: Pela saúde da população negra

EUA: mulheres negras reivindicam reforma do sistema de saúde


A Mobilização Pró-Saúde da População Negra também acontece nesta terça-feira (27) nos Estados Unidos. Organizações de mulheres negras norte-americanas defendem a reforma do sistema de saúde e a adequação dos serviços públicos às necessidades da população negra.

Uma das entidades envolvidas na mobilização é a Black Women's Health Imperative, que inspirou a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil. Entre as ações da Black Women's está a sensibilização do Congresso Nacional pela reforma no sistema de saúde.

Ativistas passaram a terça-feira ligando e enviando emails para os parlamentares. Durante o contato, elas afirmam que, enquanto mulheres negras, são mais afetadas pela falência do sistema público de saúde, com o agravante de enfrentarem racismo nas unidades de atendimento.



As mulheres negras trabalham muito para manter esse país forte. Nós merecemos um sistema nacional de saúde que trabalhe tão duro quanto nós”, exigem as ativistas. No site da Black Women's Health Imperative estão as 10 principais reivindicações do movimento de mulheres pela saúde. Confira aqui: http://www.womenofcolorunited.net/learn-more/.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Audiências públicas, seminários, rodas de conversa, distribuição de materiais em universidades, ações em comunidades quilombolas e terreiros. O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra (27 de outubro) será marcado por atividades em todo o país. Movimentos de mulheres negras, redes de afroreligiosidade, centros e associações culturais vão divulgar a Política Nacional de Saúde da População Negra e cobrar dos governos federal, estadual e municipal a sua efetiva implementação.

As atividades começaram no dia 20 de outubro e seguem até o dia 20 de novembro. O tema da mobilização deste ano é “Racismo faz mal a saúde: Política de Saúde Integral da População Negra Já!” e  tem como principais protagonistas as Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada em portaria do Ministério da Saúde este ano. Os gestores estaduais e municipais de saúde já assinaram pactos para cumprir a política  e criar os Comitês Técnicos de Política da Saúde da População Negra, formados por representantes dos governos e da sociedade civil.

No entanto, em muitas cidades os comitês seguem inativos e medidas urgentes, previstas no Plano Operacional da política, ainda não foram tomadas. Entre elas, a inclusão e o devido preenchimento do quesito cor e raça nos prontuários médicos, essencial para o acompanhamento dos indicadores de saúde da população negra. Também são reivindicações do movimento social o treinamento dos profissionais de saúde para o combate ao racismo institucional e a devida atenção para as doenças morbidades que mais acometem mulheres e homens negros.

De acordo com o articulador nacional da Mobilização Pró-Saúde da População Negra, José Marmo Silva, outra demanda é o respeito às comunidades de terreiro como espaço de promoção de saúde e presença dos religiosos em hospitais e postos de saúde. “Rio e São Paulo estão desenvolvendo projetos em parceria com as comunidades de terreiros, que precisam ser intensificados e ampliados para todo o país”, ressalta Marmo.

A Mobilização Pró-Saúde da População Negra conta com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça nas Políticas do Brasil, do qual também fazem parte o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Informações:
Imprensa – Griô Produções (61) 7814-2907 ou 8571-4531
Sociedade civil - José Marmo da Silva: (21) 2518 7964 ou 2518 6194
Blog: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/ Email: redesaudenegra@gmail.com

Saiba mais:

- De acordo com dados no Ministério da Saúde, publicados no Atlas Saúde Brasil (2008): A hipertensão arterial específica da gestação (eclâmpsia e pré-eclâmpsia) e o aborto são as causas mais frequentes de morte materna em todo o país, sobretudo entre as mulheres negras.

- O risco de morte por tuberculose foi 63% maior entre pretos e pardos (negros), quando comparados aos brancos.

- Para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 1 ano de idade, o risco de morte por doenças infecciosas foi 43% maior que o apresentado para as crianças brancas.

- Independente da região do país, o risco de um homem negro de 15 a 49 anos ser vítima de homicídio é 2,18 vezes superior àquele apresentado por um homem branco na mesma faixa etária.

- Mais de metade das mulheres grávidas referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal, contudo mães indígenas, negras e adolescentes apresentam um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade.

Fontes sobre saúde da população negra

- Sociedade Civil: Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Lai Lai Apejo: População Negra e Aids e de Promoção e Controle Social da Saúde das Lésbicas Negras (Sapatá).

- Governo: Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretarias e coordenadorias de igualdade racial estaduais e municipais.

- Conselhos: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

- Organismos internacionais: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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