de Ana Luiza Zenker: Repórter da Agência Brasil
Brasília - O racismo pode estar entre os motivos que levam os negros a estarem sujeitos a um maior risco de morte por homicídio. Foi o que afirmou hoje (6) o diretor do Departamento de Análises de Situação de Saúde (Dasis) do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio.
No total da população, o risco de pretos e pardos morrerem por homicídio é maior do que o risco de pessoas brancas, em 25 estados e no Distrito Federal, segundo indica a publicação Saúde Brasil 2007, divulgada hoje pelo Ministério da Saúde.
Para Libânio, a pobreza e a desigualdade social são os principais fatores determinantes dessa situação. “Primeiro que a raça ou cor funciona como uma variável do nível sócio-econômico das pessoas, então as pessoas negras têm um nível mais baixo sócio-econômico, e isso as pré-dispõe a um maior risco de morte”, explicou.
No entanto, ele ressaltou que mesmo entre pessoas de mesmo nível de escolaridade também é registrado um risco maior para negros. “Então pode estar envolvido aí alguma questão mais de racismo também”, disse.
O estado da Paraíba é o que tem a pior relação: o risco de assassinato na população negra é nove vezes maior do que na população branca. Em 2005, foram notificados 30,2 mortos por homicídio a cada 100 mil pessoas negras; entre os brancos, esse número foi de 3,3. Em seguida estão Alagoas e o Distrito Federal, onde o risco entre os negros é quase seis vezes maior.
domingo, 9 de novembro de 2008
Aprovado projeto de petista que prevê revisão de conceito de loucura
A CCJ aprovou ontem o PL 2439/07, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que estabelece a obrigatoriedade de revisões periódicas das interdições judiciais deferidas com base em enfermidade ou deficiência mental. A finalidade social do projeto é permitir que as decisões judiciais sobre interdição de pessoas portadoras de transtornos mentais sejam continuamente reavaliadas, para que, havendo possibilidade, o Judiciário tenha condições de reverter a decisão anterior e a pessoa em consideração possa retomar as atividades da vida civil.
Na justificativa do PL, o deputado defende que "quase totalidade das interdições judiciais ocorridas no País nos últimos anos ocorreram em função do entendimento eminentemente preconceituoso que até pouco tempo estava incrustado na sociedade brasileira e no Poder Judiciário acerca das pessoas diagnosticadas como 'loucas' na legislação revogada".
Segundo o texto, a proposta "visa a restabelecer as dimensões da cidadania que foram violentamente suprimidas de milhares de brasileiros que tiveram contra si uma sentença de 'loucura', sem que se cogitasse, como acertadamente estabelece a Constituição e o Código Civil atual, acerca das suas verdadeiras limitações".
fonte: Informe do PT - Quarta 5/nov/08/Ano XV nº 40107
Na justificativa do PL, o deputado defende que "quase totalidade das interdições judiciais ocorridas no País nos últimos anos ocorreram em função do entendimento eminentemente preconceituoso que até pouco tempo estava incrustado na sociedade brasileira e no Poder Judiciário acerca das pessoas diagnosticadas como 'loucas' na legislação revogada".
Segundo o texto, a proposta "visa a restabelecer as dimensões da cidadania que foram violentamente suprimidas de milhares de brasileiros que tiveram contra si uma sentença de 'loucura', sem que se cogitasse, como acertadamente estabelece a Constituição e o Código Civil atual, acerca das suas verdadeiras limitações".
fonte: Informe do PT - Quarta 5/nov/08/Ano XV nº 40107
Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007 - 2008
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007 - 2008, é um estudo que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos da equidade racial em seus diversos aspectos.
O Relatório tem por missão:
- Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
- Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
- Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça;
- Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
- Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros."
* O Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER), criado em Fevereiro de 2006, é um Laboratório de Pesquisa oficialmente vinculado ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Siga o endereço para “baixar” o relatório:
http://www.laeser.ie.ufrj.br/relatorios_gerais.asp
Visite o Portal do Laboratório - http://www.laeser.ie.ufrj.br
recebido de Coletivo de Estudantes Negros da UERJ, a quem agradecemos!
DeNegrir
Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
http://br.groups.yahoo.com/group/denegrir_uerj2005/
http://www.denegrir.cjb.net
O Relatório tem por missão:
- Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
- Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
- Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça;
- Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
- Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros."
* O Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER), criado em Fevereiro de 2006, é um Laboratório de Pesquisa oficialmente vinculado ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Siga o endereço para “baixar” o relatório:
http://www.laeser.ie.ufrj.br/relatorios_gerais.asp
Visite o Portal do Laboratório - http://www.laeser.ie.ufrj.br
recebido de Coletivo de Estudantes Negros da UERJ, a quem agradecemos!
DeNegrir
Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
http://br.groups.yahoo.com/group/denegrir_uerj2005/
http://www.denegrir.cjb.net
III Seminário Mulheres Negras e Saúde. Evento começa na próxima quinta-feira,13, em Curitiba
Marcado para o período de 13 a 15 deste mês, em Curitiba,Paraná, o III Seminário Mulheres Negras e Saúde deverá se constituir, mais uma vez, como um dos principais eventos de discussão sobre as especificidades da saúde da população feminina negra do país.
A realização é da Rede de Mulheres Negras do Paraná em parceria com a Rede Feminista de Saúde, Direito Sexuais e Direitos Reprodutivos. O seminário está inserido na programação da Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e a expectativa das organizadoras é a presença de mais de 200 mulheres oriundas de diferentes estados.
Entre os principais pontos de discussão das atividades que tem início na tarde da próxima quinta-feira, 13, estão Segurança Alimentar e Nutricional e Mulheres Negras; Estratégias para a Defesa da Descriminalização do Aborto, a Campanha pela Convenção Interamericana de Direitos Sexuais e Reprodutivos, Racismo, Eqüidade e Saúde, Direito a Saúde da Mulher Negra, entre outros temas.
A palestra de abertura será sobre A Saúde da População Negra com considerações de representações do Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Rede Feminista de Saúde.
Para psicóloga Maria Luísa Pereira de Oliveira, secretária adjunta da Rede, que estará na mesa de abertura do evento, esta discussão sobre a saúde das mulheres negras é importante para que se enfatize informações com recorte racial/étnico, qualifique o debate sobre as políticas públicas com vista a eqüidade na saúde e se tenha a compreensão do quanto é perverso o racismo institucional em relação à população feminina negra.
O III Seminário Mulheres Negras e Saúde tem apoio da Área Técnica Saúde da Mulher/DAPE/MS; Com.Municipal DST/AIDS- Curitiba; DAPE/SGEP/Ministério da Saúde;Global Fund for Women; Itaipu Binacional; Política Nacional de Humanização/MS; Secretaria de Estado da Saúde-Paraná; Secretaria de Políticas para Mulheres e UNFPA. Mais informações: redemulheresnegraspr@yahoo.com.br
Contribuição por e-mail:Vera Daisy Barcellos - Jorn. Reg. Prof. 3.804 - 51 913.56.435
Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Avenida Salgado Filho, 28, conj.601 – Centro – 90.010-220 - 51 32.12.49.98 - Porto Alegre – Rio Grande do Sul/Brasil comunicarede@redesaude.org.br
A realização é da Rede de Mulheres Negras do Paraná em parceria com a Rede Feminista de Saúde, Direito Sexuais e Direitos Reprodutivos. O seminário está inserido na programação da Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e a expectativa das organizadoras é a presença de mais de 200 mulheres oriundas de diferentes estados.
Entre os principais pontos de discussão das atividades que tem início na tarde da próxima quinta-feira, 13, estão Segurança Alimentar e Nutricional e Mulheres Negras; Estratégias para a Defesa da Descriminalização do Aborto, a Campanha pela Convenção Interamericana de Direitos Sexuais e Reprodutivos, Racismo, Eqüidade e Saúde, Direito a Saúde da Mulher Negra, entre outros temas.
A palestra de abertura será sobre A Saúde da População Negra com considerações de representações do Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Rede Feminista de Saúde.
Para psicóloga Maria Luísa Pereira de Oliveira, secretária adjunta da Rede, que estará na mesa de abertura do evento, esta discussão sobre a saúde das mulheres negras é importante para que se enfatize informações com recorte racial/étnico, qualifique o debate sobre as políticas públicas com vista a eqüidade na saúde e se tenha a compreensão do quanto é perverso o racismo institucional em relação à população feminina negra.
O III Seminário Mulheres Negras e Saúde tem apoio da Área Técnica Saúde da Mulher/DAPE/MS; Com.Municipal DST/AIDS- Curitiba; DAPE/SGEP/Ministério da Saúde;Global Fund for Women; Itaipu Binacional; Política Nacional de Humanização/MS; Secretaria de Estado da Saúde-Paraná; Secretaria de Políticas para Mulheres e UNFPA. Mais informações: redemulheresnegraspr@yahoo.com.br
Contribuição por e-mail:Vera Daisy Barcellos - Jorn. Reg. Prof. 3.804 - 51 913.56.435
Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Avenida Salgado Filho, 28, conj.601 – Centro – 90.010-220 - 51 32.12.49.98 - Porto Alegre – Rio Grande do Sul/Brasil comunicarede@redesaude.org.br
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Organização Mundial da Saúde prevê queda de mortes por aids nos próximos anos
O número de mortes por aids no mundo deve cair até 2030, de acordo com informações de relatório divulgado esta semana pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A previsão é que a doença deixará o sexto lugar no ranking das doenças que levam morte e passará para a décima posição. Os óbitos por aids, hoje em 2,2 milhões de pessoas por ano, deverão aumentar até 2012. A partir daí, haverá queda brusca e serão 1,2 milhão de vítimas por ano até 2030. A previsão anterior era de 6 milhões anuais.
Em 2004, 2 milhões de pessoas morreram de aids. O número deve atingir 2,4 milhões em 2012. Com as campanhas, o acesso a remédios e os programas de ajuda, segundo a OMS, essa tendência será revertida.
No momento atual, a aids já não aparece entre as dez principais causas de morte nos países ricos e nos de renda média, como o Brasil. Já entre os mais pobres é a quarta maior causa.
O relatório da OMS sobre as doenças no mundo é publicado a cada cinco anos. Os dados são de 2004, último ano em que a OMS levantou informações de 193 países. Naquele ano, foram 58,8 milhões de mortes. Um quinto delas foi de crianças de até cinco anos.
Atualmente, na liderança absoluta das causas de morte estão os ataques cardíacos, responsáveis por 12% das vítimas, seguidos por acidentes vasculares cerebrais (AVC), com 9,7%. Em terceiro lugar estão as doenças respiratórias. Em 2030, porém, a situação será diferente. A mortalidade deve cair, em especial para doenças transmissíveis, como aids e malária.
Para o diretor de Epidemiologia da OMS, Colin Mathers, esses cálculos na queda do número de doenças transmissíveis apenas ocorrerão se o crescimento econômico for mantido. Ele admite que possa haver problemas no desenvolvimento dos sistemas de saúde se a atual crise econômica se transformar em recessão prolongada. "Existem dois riscos. Um é de que governos tenham menos dinheiro para seus hospitais e investimentos em saúde. Outro problema é que a crise pode cortar o dinheiro de programas e doações de países ricos aos pobres. Nesse caso, a crise pode ter um impacto", afirmou Mathers.
Com informações da Agência Estado
Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISE77B47C8ITEMID154F99AD3BE042CE83031BF5A6100091PTBRIE.htm
Em 2004, 2 milhões de pessoas morreram de aids. O número deve atingir 2,4 milhões em 2012. Com as campanhas, o acesso a remédios e os programas de ajuda, segundo a OMS, essa tendência será revertida.
No momento atual, a aids já não aparece entre as dez principais causas de morte nos países ricos e nos de renda média, como o Brasil. Já entre os mais pobres é a quarta maior causa.
O relatório da OMS sobre as doenças no mundo é publicado a cada cinco anos. Os dados são de 2004, último ano em que a OMS levantou informações de 193 países. Naquele ano, foram 58,8 milhões de mortes. Um quinto delas foi de crianças de até cinco anos.
Atualmente, na liderança absoluta das causas de morte estão os ataques cardíacos, responsáveis por 12% das vítimas, seguidos por acidentes vasculares cerebrais (AVC), com 9,7%. Em terceiro lugar estão as doenças respiratórias. Em 2030, porém, a situação será diferente. A mortalidade deve cair, em especial para doenças transmissíveis, como aids e malária.
Para o diretor de Epidemiologia da OMS, Colin Mathers, esses cálculos na queda do número de doenças transmissíveis apenas ocorrerão se o crescimento econômico for mantido. Ele admite que possa haver problemas no desenvolvimento dos sistemas de saúde se a atual crise econômica se transformar em recessão prolongada. "Existem dois riscos. Um é de que governos tenham menos dinheiro para seus hospitais e investimentos em saúde. Outro problema é que a crise pode cortar o dinheiro de programas e doações de países ricos aos pobres. Nesse caso, a crise pode ter um impacto", afirmou Mathers.
Com informações da Agência Estado
Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISE77B47C8ITEMID154F99AD3BE042CE83031BF5A6100091PTBRIE.htm
Formação em Controle Social
Controle Social: curso on line
CURSO ON-LINE - Controle Social
Apresentação A Controladoria- Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
Nesse escopo, a CGU desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos. Diante dessa realidade e, dada a relevância do tema, a CGU, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o curso Controle Social, com objetivo de incentivar o controle social e promover a cidadania. Objetivo Mobilizar cidadãos para que os mesmos atuem no controle social das ações do governo, promovendo melhor aplicação dos recursos públicos. Pré-requisitos Ter disponibilidade de tempo para participação no curso; Possuir conhecimentos básicos de informática: Windows, Word e internet; Possuir endereço eletrônico (e-mail); Ter acesso à internet.
Carga Horária 40 horas Público-alvo Agentes públicos municipais, conselheiros municipais, lideranças locais, professores, alunos e cidadãos em geral.
Período de Realização
O curso será realizado no período de 03 de novembro a 01 de dezembro de 2008.
Número de Vagas 1.280 vagas, distribuídas em 32 turmas, sendo 15 turmas reservadas exclusivamente para conselheiros municipais.
Inscrição As inscrições serão realizadas no período de 24 a 30 de outubro.
Para inscrever-se, o interessado deverá acessar o site da Esaf, no link "Educação a Distância", na opção “inscreva-se aqui”, clique na turma do seu Estado.
Conteúdo Programático O conteúdo programático está estruturado em 03 módulos: A participação popular no estado brasileiro. O controle das ações governamentais. O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis.
Metodologia O curso, desenvolvido na modalidade a distância, via internet, deverá ser acessado na Escola Virtual da Esaf, no link Curso a Distância . Os alunos receberão uma senha de acesso, que será enviada para o email indicado no cadastro da Escola, realizado no ato da confirmação de sua matrícula. Avaliação Participação no curso Participação nos fóruns Questões objetivas Avaliação final Certificado Receberá o certificado da Esaf o aluno que obtiver no mínimo 70% de aproveitamento geral, inclusive nos fóruns.
Informações Para esclarecimento de dúvidas sobre o curso a distância ligue para: (61) 3412-6283 (61) 3412-6164
Ou envie e-mail para: ead.esaf9@fazenda. gov.br ead.esaf3@fazenda. gov.br.
Osvaldo Peralta Bonetti
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Coordenação Geral de Apoio à
Educação Popular e à Mobilização Social
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 4º andar, sala 422.
CEP: 70.058-900, Brasília – DF.
(61) 3315.2676
Apresentação A Controladoria- Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
Nesse escopo, a CGU desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos. Diante dessa realidade e, dada a relevância do tema, a CGU, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o curso Controle Social, com objetivo de incentivar o controle social e promover a cidadania. Objetivo Mobilizar cidadãos para que os mesmos atuem no controle social das ações do governo, promovendo melhor aplicação dos recursos públicos. Pré-requisitos Ter disponibilidade de tempo para participação no curso; Possuir conhecimentos básicos de informática: Windows, Word e internet; Possuir endereço eletrônico (e-mail); Ter acesso à internet.
Carga Horária 40 horas Público-alvo Agentes públicos municipais, conselheiros municipais, lideranças locais, professores, alunos e cidadãos em geral.
Período de Realização
O curso será realizado no período de 03 de novembro a 01 de dezembro de 2008.
Número de Vagas 1.280 vagas, distribuídas em 32 turmas, sendo 15 turmas reservadas exclusivamente para conselheiros municipais.
Inscrição As inscrições serão realizadas no período de 24 a 30 de outubro.
Para inscrever-se, o interessado deverá acessar o site da Esaf, no link "Educação a Distância", na opção “inscreva-se aqui”, clique na turma do seu Estado.
Conteúdo Programático O conteúdo programático está estruturado em 03 módulos: A participação popular no estado brasileiro. O controle das ações governamentais. O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis.
Metodologia O curso, desenvolvido na modalidade a distância, via internet, deverá ser acessado na Escola Virtual da Esaf, no link Curso a Distância . Os alunos receberão uma senha de acesso, que será enviada para o email indicado no cadastro da Escola, realizado no ato da confirmação de sua matrícula. Avaliação Participação no curso Participação nos fóruns Questões objetivas Avaliação final Certificado Receberá o certificado da Esaf o aluno que obtiver no mínimo 70% de aproveitamento geral, inclusive nos fóruns.
Informações Para esclarecimento de dúvidas sobre o curso a distância ligue para: (61) 3412-6283 (61) 3412-6164
Ou envie e-mail para: ead.esaf9@fazenda. gov.br ead.esaf3@fazenda. gov.br.
Osvaldo Peralta Bonetti
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Coordenação Geral de Apoio à
Educação Popular e à Mobilização Social
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 4º andar, sala 422.
CEP: 70.058-900, Brasília – DF.
(61) 3315.2676
Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é marcado por debates,sobre direito á saúde em todo o país.
confira abaixo a lista de endereços virtuais onde foram concetradas informações sobre a data:
http://mikelopes.wordpress.com/2008/10/21/dia-nacional-de-mobilizacao-pro-saude-da-populacao-negra/
Convite para atividade á cerca do tema, no Campus São Cristovão/UFS, organizado pela Juventude do PSOL.
Divulgação da Campanha no site Diálogos Contra o Racismo. http://www.dialogoscontraoracismo.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=176&Itemid=28
Divulgação da Campanha no site AldeiaGriot: http://aldeiagriot.blogspot.com/2008/10/dia-nacional-de-mobilizao-pr-sade-da.html
Convite para atividade, a partir da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e saúde em Maceió: http://rsaudeaxemaceio.spaces.live.com/blog/cns!B46A50DA05175B54!155.entry
Reportagem, postada com o titulo: “Grupo de mulheres negras reunem-se em busca de seus direitos” no site: http://www.jornaldebrasilia.com.br/clicatv/index.php?videoid=1171&tipo=2
Matéria da Agência Brasil, reproduzida em Vermelho On line: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=45728
Carta Aberta do Rio de Janeiro, disponibilizada no site do Conselho Nacional de Saúde: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2008/Populacao_negra.htm
Seminário referente á data, realizado em Mato Grosso. Parceria entre a Escola de Saúde Pública e o Conselho Estadual de Saúde, reproduzido pelo site da Fundação Cultural Palmares: http://www.palmares.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=1646
Matéria da Agência Brasil, sobre atividade no CeFêmea: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/27/materia.2008-10-27.9165792975/view e reproduzida no Portal Mundo do Trabalho, sob responsabilidade da CUT: http://www.cut.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11133
Apoio do CEBES para Carta Aberta – CRIOLA: http://www.cebes.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&paginaId=134&mNoti_Acao=mostraNoticia¬iciaId=1401
Convite para atividade alusiva á data, no site da prefeitura de salvador: http://www.saude.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_jcalpro&Itemid=283&extmode=view&extid=53
Assinar:
Postagens (Atom)