Paraíba em ação

Movimento negro faz ação política na Assembléia Legislativa da Paraíba no Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

        O Dia 27 de outubro nunca mais será o mesmo.  Dentro do calendário de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, a Paraíba realizou uma Sessão Especial na Assembléia Legislativa, no dia 27 de outubro.

       Participaram da mesa o Deputado Estadual Rodrigo Soares, propositor e coordenador da Sessão, Joacilda Nunes, Antonio Novaes, Verônica Lourenço, Mãe Renilda e Josenilton Feitosa.

Joacilda Nunes, médica e professora da UFPB, apontou alguns dados sobre a doença falciforme no Brasil e as políticas públicas para enfrentar essa importante questão de saúde. Informou que doze estados brasileiros ainda não implantaram a Fase 2 do “Teste do Pezinho”, fundamental para detectar o mais rápido possível a doença falciforme e a importância de assistência integral ao/a doente falciforme.

O Professor Antonio Novaes, do Movimento Negro Organizado na Paraíba, levantou o histórico do tema da saúde da população negra no Brasil, destacando doenças como anemia falciforme, tuberculose,  hipertensão, glaucoma, miomas uterinos, HIV/Aids, sífilis e seus efeitos na vida das pessoas. Para o enfrentamento das questões da saúde defendeu a implantação da Política Nacional da Saúde da População Negra e a Educação e Saúde, no qual seriam/serão envolvidos os diferentes espaços sociais com universidades, terreiros, sindicatos etc.

Verônica Lourenço, representante da Rede de Controle Social da Saúde da População Negra, relembrou o protagonismo das mulheres negras ao trazer para a esfera pública a discussão da saúde da população negra no Brasil e a dificuldade de debater essa temática na Paraíba, visto que não existem ações concretas dos governantes e que o movimento está ainda na fase de denunciar o racismo e a afirmar a identidade, como exemplo da campanha de promoção da Identidade Negra, idealizada pela Bamidelê – Organização de Mulheres Negras. Destacou também as dificuldades da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra, que funciona na Secretaria Estadual de Saúde/SES, em realizar debates e seminários sobre essa temática e reivindicou a implantação da Política Nacional da Saúde da População Negra na Paraíba.

A representante do Conselho Municipal de Saúde, Mãe Renilda, denunciou a situação difícil das mulheres negras e das de terreiro, visto que muitas não conseguem acessar o SUS. Salientou, ainda, as ações de mulheres do terreiro no acolhimento e atendimento da comunidade quando procura apoio e, por fim, lamentou a ausência de outros/as deputados/as, que poderiam tomar conhecimento dos problemas da (falta) de saúde da população negra na Paraíba e propor ações concretas para solucionar essa importante questão. “A maior doença é o racismo”, diz Mãe Renilda sobre a luta contra as desigualdades sociais no país.

Por fim, Josenildo Feitosa, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, colocou-se à disposição para articular a Secretaria Estadual da Saúde e encaminhar ações da saúde da população negra na Paraíba.

O Deputado Estadual Rodrigo informou que tinha pronto um projeto de lei para implantação do Comitê Estadual de Saúde da População Negra e estará sendo encaminhado.

A plenária da sessão especial fez várias intervenções, com ampla participação de representantes das Religiões de Matriz Africana.

Solange Rocha, representando a Bamidelê, Organização de Mulheres Negras e o Movimento Negro Organizado na Paraíba, destacou como as mulheres negras são atingidas por doenças como miomas e hipertensão, além da alta taxa de mortalidade, principalmente nos casos de morte materna que, em grande parte, poderia ser evitada. Destacou, ainda, a necessidade de aprimoramento do quesito cor nos prontuários médicos e a importância de sair da Assembléia com propostas concretas para implantação do Programa Nacional de Saúde da População Negra.

Pai Erivaldo, representante do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira, Intecab, enfatizou a importância da relação Saúde e Terreiros, assim como os babalorixás e Yalorixás sempre fazem o acolhimento às pessoas que necessitam de algum apoio na área da saúde, afirmando que cabe ao/à médico/a cuidar de dos/as doentes.

O encerramento ficou por conta de Verônica Lourenço, com a leitura de uma poesia de Conceição Evaristo.

Ações como as realizadas na Paraíba mostram a importância do fortalecimento da luta antirracista na Paraíba no Dia Nacional da Mobilização Pró-Saúde da População Negra.