O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é o organismo da ONU responsável por questões populacionais. Trata-se de uma agência de cooperação internacional para o desenvolvimento que promove o direito de cada mulher, homem, jovem e criança a viver uma vida saudável, com igualdade de oportunidades para todos; apóia os países na utilização de dados sóciodemográficos para a formulação de políticas e programas de redução da pobreza; contribui para assegurar que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens fiquem livres do HIV/Aids e todas as meninas e mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito.
Saiba mais: www.unfpa.org.br
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Carta aberta das jovens feministas à SEPPIR
Carta aberta das jovens feministas à SEPPIR
São Paulo, 20 de outubro de 2008.
À Sociedade Latino Americana,
A Articulação Brasileira de Jovens Feministas (ABJF) e a Rede de Jovens Latino Americanos e Caribenhos pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (REDLAC) vêm a público repudiar a ingerência administrativa, antiética, autoritária, e desrespeitosa que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), na pessoa do Subsecretário Giovanni Harvey, teve ao cancelar sem nenhuma justificativa e aviso prévio o apoio institucional à participação das Negras Jovens Feministas nas atividades da II Semana da Mulher Jovem que ocorreu do dia 09 a 20 de outubro em São Paulo.
Confira o documento na íntegra disponível em
http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=3733
São Paulo, 20 de outubro de 2008.
À Sociedade Latino Americana,
A Articulação Brasileira de Jovens Feministas (ABJF) e a Rede de Jovens Latino Americanos e Caribenhos pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (REDLAC) vêm a público repudiar a ingerência administrativa, antiética, autoritária, e desrespeitosa que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), na pessoa do Subsecretário Giovanni Harvey, teve ao cancelar sem nenhuma justificativa e aviso prévio o apoio institucional à participação das Negras Jovens Feministas nas atividades da II Semana da Mulher Jovem que ocorreu do dia 09 a 20 de outubro em São Paulo.
Confira o documento na íntegra disponível em
http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=3733
Pograma Nacional de DST/AIDS informa
22/10/08 - INOVAÇÃO
Brasil desenvolve tecnologia mais segura para transfusões
Novo teste irá detectar, em menos tempo, a presença dos vírus da Aids e da hepatite C no sangue
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, vai concluir, em 2009, o desenvolvimento do kit brasileiro NAT HIV/HCV – um sistema informatizado para testes de HIV (vírus da aids) e de HCV (hepatite C). Ele será utilizado na triagem sorológica dos serviços de hemoterapia e, comparado ao teste tradicional, tem a vantagem de reduzir a chamada janela imunológica – tempo contado desde a infecção em que o vírus não é diagnosticado no exame de sangue. A nova tecnologia, genuinamente brasileira, vai trazer mais segurança para as transfusões sanguíneas e tem previsão de ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010.
Com o kit, a janela imunológica para a detecção do HIV, que hoje é de 21 dias, cairá para oito dias. No caso do HCV, o tempo será reduzido de 72 para 14 dias. Esse avanço é possível porque o NAT HIV/HCV tem a capacidade de detectar o material genético do vírus no sangue, enquanto o tradicional teste Elisa depende do surgimento de anticorpos.
“O kit brasileiro vai elevar a competência técnica da hemorrede, que passará a utilizar na rotina um teste de diagnóstico molecular de ponta e com excelente padrão científico e tecnológico”, afirma Akira Homma, diretor de Bio-Manguinhos.
Desde 2004, o projeto NAT é desenvolvido pelo Ministério da Saúde por meio da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, Fiocruz, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Vigilância em Saúde, Anvisa e Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás). Atuam como parceiros a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia; a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e representantes de toda a hemorrede do SUS.
REGISTRO – O Ministério da Saúde solicitará à Anvisa o registro do kit em agosto de 2009. Antes disso, em fevereiro, realizará um estudo multicêntrico nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pernambuco, com objetivo de validar o novo teste. Um projeto-piloto foi executado com sucesso este ano na hemorrede de Santa Catarina.
Patenteada pela Fiocruz, a tecnologia NAT traz a oportunidade de associar conhecimento científico de ponta a um produto 100% nacional. Essa experiência poderá ser usada como modelo para outros projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Informação em saúde.
Bio-Manguinhos é a unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz que produz e desenvolve imunobiológicos para atender às demandas da saúde pública. Sua linha de produtos é composta por vacinas, kits de reativos para diagnóstico laboratorial e biofármacos.
Comprometido com os avanços na área de saúde e o acesso da população a imunobiológicos, Bio-Manguinhos tem um papel estratégico para o Brasil, destacando-se tanto no setor produtivo, quanto por seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento para geração de novas tecnologias e produtos, conhecimento e economia de divisas para o país.
Outras informações
Atendimento à Imprensa: (61) 3315 3580 e 3315 2351
Brasil desenvolve tecnologia mais segura para transfusões
Novo teste irá detectar, em menos tempo, a presença dos vírus da Aids e da hepatite C no sangue
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, vai concluir, em 2009, o desenvolvimento do kit brasileiro NAT HIV/HCV – um sistema informatizado para testes de HIV (vírus da aids) e de HCV (hepatite C). Ele será utilizado na triagem sorológica dos serviços de hemoterapia e, comparado ao teste tradicional, tem a vantagem de reduzir a chamada janela imunológica – tempo contado desde a infecção em que o vírus não é diagnosticado no exame de sangue. A nova tecnologia, genuinamente brasileira, vai trazer mais segurança para as transfusões sanguíneas e tem previsão de ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010.
Com o kit, a janela imunológica para a detecção do HIV, que hoje é de 21 dias, cairá para oito dias. No caso do HCV, o tempo será reduzido de 72 para 14 dias. Esse avanço é possível porque o NAT HIV/HCV tem a capacidade de detectar o material genético do vírus no sangue, enquanto o tradicional teste Elisa depende do surgimento de anticorpos.
“O kit brasileiro vai elevar a competência técnica da hemorrede, que passará a utilizar na rotina um teste de diagnóstico molecular de ponta e com excelente padrão científico e tecnológico”, afirma Akira Homma, diretor de Bio-Manguinhos.
Desde 2004, o projeto NAT é desenvolvido pelo Ministério da Saúde por meio da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, Fiocruz, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Vigilância em Saúde, Anvisa e Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás). Atuam como parceiros a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia; a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e representantes de toda a hemorrede do SUS.
REGISTRO – O Ministério da Saúde solicitará à Anvisa o registro do kit em agosto de 2009. Antes disso, em fevereiro, realizará um estudo multicêntrico nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pernambuco, com objetivo de validar o novo teste. Um projeto-piloto foi executado com sucesso este ano na hemorrede de Santa Catarina.
Patenteada pela Fiocruz, a tecnologia NAT traz a oportunidade de associar conhecimento científico de ponta a um produto 100% nacional. Essa experiência poderá ser usada como modelo para outros projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Informação em saúde.
Bio-Manguinhos é a unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz que produz e desenvolve imunobiológicos para atender às demandas da saúde pública. Sua linha de produtos é composta por vacinas, kits de reativos para diagnóstico laboratorial e biofármacos.
Comprometido com os avanços na área de saúde e o acesso da população a imunobiológicos, Bio-Manguinhos tem um papel estratégico para o Brasil, destacando-se tanto no setor produtivo, quanto por seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento para geração de novas tecnologias e produtos, conhecimento e economia de divisas para o país.
Outras informações
Atendimento à Imprensa: (61) 3315 3580 e 3315 2351
Município - Mundo é tema de prêmio do Programa Nacional de DST/Aids
Seleção Pública ao Prêmio: “Município - Mundo de Boas Práticas de Prevenção”
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PN-DST/Aids), da Secretaria de Vigilância em Saúde, torna pública a convocação para seleção de municípios que queiram apresentar suas boas práticas de prevenção.
A realização da seleção pública ao Prêmio “Município-Mundo de Boas Práticas de Prevenção” faz parte de uma estratégia de saúde que objetiva aproveitar as potencialidades oferecidas pelos municípios brasileiros e consolidar o sistema de saúde universal, equânime e integral. Vinculando crescimento e sustentabilidade as tecnologias de prevenção centradas na busca de qualidade de vida como uma política local.
Pretende-se estimular e fortalecer o engajamento dos municípios brasileiros nas políticas públicas nacionais de saúde sexual e saúde reprodutiva com o objetivo de promover a descentralização da Gestão em Saúde e reconhecer as iniciativas das cidades para a prevenção das DST/HIV/aids.
Para a classificação, o município deverá demonstrar que a gestão para a prevenção das DST/HIV/aids e planejamento familiar está de acordo com os padrões de um crescimento sustentável, além de contemplar evidencias epidemiológicas, comportamentais e estruturantes da rede de atenção a saúde e educação.
O desafio que se lança é o de aliar conhecimento tecnológico a processos de gestões que possam contribuir para instaurar uma cultura de saúde e prevenção das DST/HIV/aids, bem como na ampliação do acesso a insumos estratégicos de prevenção, pensada e apropriada por seus membros: gestores, gerentes, agentes, profissionais de saúde, comunidade e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
As diferentes realidades econômicas, culturais e sanitárias vigentes no Brasil, optam por modelagem metodológica distinta que podem contribuir para a construção de redes de atenção à saúde. Sabemos que a melhoria dos resultados sanitários da rede de atenção à saúde vem do aperfeiçoamento da administração, da governança, da clinica e nos processos de apoio. A idéia da premiação dos municípios objetiva em dar transparência a quem planeja, dirige, coordena, promove e melhora os serviços de saúde para responder as necessidades dos usuários e da comunidade no âmbito local.
Convocação para Seleção:
PRÊMIO: Município-Mundo de Boas Práticas de Prevenção
Apresentação
Promover a descentralização da Gestão em Saúde e reconhecer as iniciativas das cidades para a prevenção das DST/HIV/aids, o Prêmio Município-Mundo de Boas Práticas de Prevenção, do Ministério da Saúde - Programa Nacional de DST e Aids, que avaliará e premiará 10 cidades em 2010.
Para a classificação, o município deverá demonstrar que a gestão para a prevenção das DST/HIV/aids está de acordo com os padrões de um crescimento sustentável, além de contemplar evidencias epidemiológicas, comportamentais e estruturantes da rede de atenção a saúde e educação.
Período de execução: 2008-2010.
fonte:http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMIS545FE6F5PTBRIE.htm
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PN-DST/Aids), da Secretaria de Vigilância em Saúde, torna pública a convocação para seleção de municípios que queiram apresentar suas boas práticas de prevenção.
A realização da seleção pública ao Prêmio “Município-Mundo de Boas Práticas de Prevenção” faz parte de uma estratégia de saúde que objetiva aproveitar as potencialidades oferecidas pelos municípios brasileiros e consolidar o sistema de saúde universal, equânime e integral. Vinculando crescimento e sustentabilidade as tecnologias de prevenção centradas na busca de qualidade de vida como uma política local.
Pretende-se estimular e fortalecer o engajamento dos municípios brasileiros nas políticas públicas nacionais de saúde sexual e saúde reprodutiva com o objetivo de promover a descentralização da Gestão em Saúde e reconhecer as iniciativas das cidades para a prevenção das DST/HIV/aids.
Para a classificação, o município deverá demonstrar que a gestão para a prevenção das DST/HIV/aids e planejamento familiar está de acordo com os padrões de um crescimento sustentável, além de contemplar evidencias epidemiológicas, comportamentais e estruturantes da rede de atenção a saúde e educação.
O desafio que se lança é o de aliar conhecimento tecnológico a processos de gestões que possam contribuir para instaurar uma cultura de saúde e prevenção das DST/HIV/aids, bem como na ampliação do acesso a insumos estratégicos de prevenção, pensada e apropriada por seus membros: gestores, gerentes, agentes, profissionais de saúde, comunidade e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
As diferentes realidades econômicas, culturais e sanitárias vigentes no Brasil, optam por modelagem metodológica distinta que podem contribuir para a construção de redes de atenção à saúde. Sabemos que a melhoria dos resultados sanitários da rede de atenção à saúde vem do aperfeiçoamento da administração, da governança, da clinica e nos processos de apoio. A idéia da premiação dos municípios objetiva em dar transparência a quem planeja, dirige, coordena, promove e melhora os serviços de saúde para responder as necessidades dos usuários e da comunidade no âmbito local.
Convocação para Seleção:
PRÊMIO: Município-Mundo de Boas Práticas de Prevenção
Apresentação
Promover a descentralização da Gestão em Saúde e reconhecer as iniciativas das cidades para a prevenção das DST/HIV/aids, o Prêmio Município-Mundo de Boas Práticas de Prevenção, do Ministério da Saúde - Programa Nacional de DST e Aids, que avaliará e premiará 10 cidades em 2010.
Para a classificação, o município deverá demonstrar que a gestão para a prevenção das DST/HIV/aids está de acordo com os padrões de um crescimento sustentável, além de contemplar evidencias epidemiológicas, comportamentais e estruturantes da rede de atenção a saúde e educação.
Período de execução: 2008-2010.
fonte:http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMIS545FE6F5PTBRIE.htm
Mostra HumanizaSUS é aberta em Porto Alegre
Foi aberta na tarde da última sexta-feira (10), em Porto Alegre (RS) a temporada gaúcha da Mostra Interativa HumanizaSUS, o SUS que dá certo. Promovida pela Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (HumanizaSUS) em parceria com a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP), a mostra celebra os 20 anos do Sistema Único de Saúde e os cinco anos do HumanizaSUS com uma combinação de textos, imagens, arte e tecnologia que expressa esta trajetória e convida o visitante a fazer parte dela.
Confira a notícia completa no site
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29659
Confira a notícia completa no site
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29659
Rede Feminista de Saúde denuncia
Porto Alegre, 24 de outubro de 2008
Ação Urgente
Rede Feminista de Saúde denuncia ameaça de sequestro de filho de ativista na Nicarágua
A médica argentina naturalizada nicaraguense Ana Maria Pizarro, uma das líderes do Movimento Autônomo de Mulheres - MAM - e mais oito ativistas daquele país sofrem ameaças de prisão e morte pelo governo de Daniel Ortega. O filho de Ana Maria, com 13 anos, foi alvo de tentativa de sequestro. Várias ações estão sendo desenvolvidas em proteção as nicaraguenses, mas é preciso mais. Assine carta denúncia em http://petitiononline.com/141008/petition.html
Rio de Janeiro é cidade sede do ENONG AIDS 2009
XV ENCONTRO NACIONAL DE ONGs AIDS - ENONG 2009
Rio de Janeiro, 29 de Novembro de 2009 a 02 de Dezembro de 2009
Aos
Fóruns de ONGs AIDS do Brasil
Prezado(a)s Companheiro(a)s,
Os Fóruns de ONGs AIDS do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, conforme deliberação da Plenária Final do XIV ENONG comunica a realização do XV ENCONTRO NACIONAL DE ONGs AIDS - ENONG 2009, na cidade do Rio de Janeiro, na data de 29 de novembro de 2009 a 02 de dezembro de 2009.
O XV ENCONTRO NACIONAL DE ONGs AIDS - ENONG 2009 terá por finalidade a promoção de debates sobre:
· O ativismo e as organizações do Movimento Nacional de Luta Contra AIDS;
· As relações com os governos municipais, estaduais, federal e os organismos internacionais;
· O encaminhamento das propostas, moções e recomendações do ENONG 2009;
· A avaliação das representações exercidas e eleição dos representantes do próximo biênio das ONG/AIDS no Comitê Nacional de Vacinas, na Comissão Nacional de AIDS, na Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais, no Grupo Temático da UNAIDS, Fórum Regional de ONGs Aids do Mercosul e no Conselho Nacional de Saúde.
A Comissão Organizadora trabalha com a estimativa de 500 participantes, sendo 350 delegados, 30 convidados e 120 participantes. Esta estimativa pode ser reduzida, se os recursos financeiros e apoios captados para realização do ENONG 2009 não atingirem o total do orçamento planejado.
A Comissão Organizadora informa que não fornecerá transporte aéreo ou terrestre para as delegações dos respectivos Fóruns de ONGs AIDS dos estados da federação.
A Comissão Organizadora recomenda aos Fóruns de ONGs AIDS que se organizem para inserir o transporte, traslado e a taxa de inscrição de suas respectivas delegações no PAM (Plano de Ações e Metas) do próximo ano dos seus respectivos Estados. A previsão do valor da taxa de inscrição do ENONG 2009 é de R$ 70,00 (Setenta Reais).
Somente será concedida hospedagem em quartos duplos para os delegados e os convidados da programação do ENONG 2009.
Os critérios de participação das ONGs AIDS no ENONG 2009 são:
· Ter Personalidade Jurídica (CNPJ);
· Ser afiliado formalmente ao Fórum de ONGs AIDS do seu estado;
· Freqüentar regularmente as reuniões do Fórum de ONGs AIDS do Estado;
· Participar do Encontro Estadual de ONGs AIDS do seu estado se o fórum de ONGs AIDS organizar;
· Participar do Encontro Regional de ONGs AIDS da sua macro-região.
Visando uma melhor organização do Enong 2009, solicitamos aos Fóruns de ONGs AIDS, uma listagem das respectivas organizações afiliadas no seu estado, com o nome da organização, sigla da organização, telefone, e-mail e CNPJ. Solicitamos que esta listagem seja enviada até 10/11/2008 para o e-mail enong2009@gmail.com
Solicitamos aos Fóruns de ONGs AIDS que indiquem uma pessoa da secretaria executiva do fórum para ser o ponto focal entre o Fórum e a Comissão Organizadora do Enong.
Informamos que o e-mail oficial do ENONG 2009 é enong2009@gmail.com Este e-mail destina-se exclusivamente para comunicação dos assuntos relacionados ao ENONG 2009.
Atenciosamente,
Fórum de ONGs AIDS do Espírito Santo
Fórum de ONGs AIDS de Minas Gerais
Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro
Fórum de ONGs AIDS de São Paulo
Rio de Janeiro, 29 de Novembro de 2009 a 02 de Dezembro de 2009
Aos
Fóruns de ONGs AIDS do Brasil
Prezado(a)s Companheiro(a)s,
Os Fóruns de ONGs AIDS do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, conforme deliberação da Plenária Final do XIV ENONG comunica a realização do XV ENCONTRO NACIONAL DE ONGs AIDS - ENONG 2009, na cidade do Rio de Janeiro, na data de 29 de novembro de 2009 a 02 de dezembro de 2009.
O XV ENCONTRO NACIONAL DE ONGs AIDS - ENONG 2009 terá por finalidade a promoção de debates sobre:
· O ativismo e as organizações do Movimento Nacional de Luta Contra AIDS;
· As relações com os governos municipais, estaduais, federal e os organismos internacionais;
· O encaminhamento das propostas, moções e recomendações do ENONG 2009;
· A avaliação das representações exercidas e eleição dos representantes do próximo biênio das ONG/AIDS no Comitê Nacional de Vacinas, na Comissão Nacional de AIDS, na Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais, no Grupo Temático da UNAIDS, Fórum Regional de ONGs Aids do Mercosul e no Conselho Nacional de Saúde.
A Comissão Organizadora trabalha com a estimativa de 500 participantes, sendo 350 delegados, 30 convidados e 120 participantes. Esta estimativa pode ser reduzida, se os recursos financeiros e apoios captados para realização do ENONG 2009 não atingirem o total do orçamento planejado.
A Comissão Organizadora informa que não fornecerá transporte aéreo ou terrestre para as delegações dos respectivos Fóruns de ONGs AIDS dos estados da federação.
A Comissão Organizadora recomenda aos Fóruns de ONGs AIDS que se organizem para inserir o transporte, traslado e a taxa de inscrição de suas respectivas delegações no PAM (Plano de Ações e Metas) do próximo ano dos seus respectivos Estados. A previsão do valor da taxa de inscrição do ENONG 2009 é de R$ 70,00 (Setenta Reais).
Somente será concedida hospedagem em quartos duplos para os delegados e os convidados da programação do ENONG 2009.
Os critérios de participação das ONGs AIDS no ENONG 2009 são:
· Ter Personalidade Jurídica (CNPJ);
· Ser afiliado formalmente ao Fórum de ONGs AIDS do seu estado;
· Freqüentar regularmente as reuniões do Fórum de ONGs AIDS do Estado;
· Participar do Encontro Estadual de ONGs AIDS do seu estado se o fórum de ONGs AIDS organizar;
· Participar do Encontro Regional de ONGs AIDS da sua macro-região.
Visando uma melhor organização do Enong 2009, solicitamos aos Fóruns de ONGs AIDS, uma listagem das respectivas organizações afiliadas no seu estado, com o nome da organização, sigla da organização, telefone, e-mail e CNPJ. Solicitamos que esta listagem seja enviada até 10/11/2008 para o e-mail enong2009@gmail.com
Solicitamos aos Fóruns de ONGs AIDS que indiquem uma pessoa da secretaria executiva do fórum para ser o ponto focal entre o Fórum e a Comissão Organizadora do Enong.
Informamos que o e-mail oficial do ENONG 2009 é enong2009@gmail.com Este e-mail destina-se exclusivamente para comunicação dos assuntos relacionados ao ENONG 2009.
Atenciosamente,
Fórum de ONGs AIDS do Espírito Santo
Fórum de ONGs AIDS de Minas Gerais
Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro
Fórum de ONGs AIDS de São Paulo
Florianópolis, Junho de 2008 - Movimento Negro apresenta Carta das Redes Negras durante a VII edição do Congresso Brasileiro de Prevenção
Florianópolis, 28 de junho de 2008.
Nós, negras e negros, presentes no VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, realizado em Florianópolis de 25 a 28 de junho de 2008, reiteramos a importância do enfrentamento do racismo, do se xismo, da lesbofobia, da homofobia, da transfobia, da intolerância religiosa, da discriminação em função da condição de saúde, da vida com HIV, da deficiência ou de qualquer outra situação, para a garantia de efetivação do direito humano à saúde e, em especial, para a redução das vulnerabilidades às DST e ao HIV/Aids.
Embora o movimento negro seja um sujeito político que atua na defesa do direito à saúde e na luta contra a Aids desde a década de 80, ainda temos o desafio de mobilizar a sociedade para reconhecer o crescimento e o encrudescimento da epidemia de Aids na população negra.
Nós, ativistas do movimento negro e representantes das Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e Aids, Afro-Atitudes e da Rede de Mulheres Negras do Paraná, em busca da equidade e da justiça social, reivindicamos:
1. que no âmbito das políticas, ações, planos ou programas da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Programa Nacional de DST/Aids, em especial, sejam definidas ações estratégicas e metas específicas para o enfrentamento do racismo e das iniqüidades raciais, considerando que estes são fatores incrementadores das vulnerabilidades à infecção pelo HIV e outras DST e ao adoecimento por Aids, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006;
2. que o Ministério da Saúde dê continuidade no fomento a pesquisas na área de racismo e Aids, população negra e Aids, por meio de editais de pesquisa específicos e que, junto a isso, garanta uma ampla divulgação dos resultados das pesquisas de 2006/2007;
3. que o Ministério da Saúde e Organismos do Sistema ONU, ao implementar programas e ações de promoção aos direitos sexuais e reprodutivos, prevenção às DST-HIV/Aids e drogas para a juventude, considerem o impacto das desigualdades sócio-raciais, da violência, do racismo e da discriminação institucional na determinação dos contextos de vulnerabilidade às DST, HIV/Aids;
4. que o Ministério da Saúde, Organismos do Sistema ONU, estados e municípios ampliem e aprimorem suas ações de comunicação no campo da prevenção das DST/Aids com vistas a garantir igualdade de oportunidades no acesso a informações e maior adequação às realidades e expectativas dos vários segmentos populacionais, residentes nas áreas urbanas e rurais, nos campos e nas florestas;
5. que o Ministério da Saúde, Organismos do Sistema ONU, estados e municípios, apóiem iniciativas do movimento negro para a consolidação e o fortalecimento dos trabalhos em rede em busca de saúde integral e de acesso universal à prevenção, tratamento e assistência no campo das DST/Aids.
Assinam:
Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde
Rede Lai Lai Apejo – População Negra e Aids
Rede Nacional Afro-Atitudes
Rede de Mulheres Negras do Paraná
Nós, negras e negros, presentes no VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, realizado em Florianópolis de 25 a 28 de junho de 2008, reiteramos a importância do enfrentamento do racismo, do se xismo, da lesbofobia, da homofobia, da transfobia, da intolerância religiosa, da discriminação em função da condição de saúde, da vida com HIV, da deficiência ou de qualquer outra situação, para a garantia de efetivação do direito humano à saúde e, em especial, para a redução das vulnerabilidades às DST e ao HIV/Aids.
Embora o movimento negro seja um sujeito político que atua na defesa do direito à saúde e na luta contra a Aids desde a década de 80, ainda temos o desafio de mobilizar a sociedade para reconhecer o crescimento e o encrudescimento da epidemia de Aids na população negra.
Nós, ativistas do movimento negro e representantes das Redes Nacionais de Controle Social e Saúde da População Negra, Religiões Afro-brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e Aids, Afro-Atitudes e da Rede de Mulheres Negras do Paraná, em busca da equidade e da justiça social, reivindicamos:
1. que no âmbito das políticas, ações, planos ou programas da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Programa Nacional de DST/Aids, em especial, sejam definidas ações estratégicas e metas específicas para o enfrentamento do racismo e das iniqüidades raciais, considerando que estes são fatores incrementadores das vulnerabilidades à infecção pelo HIV e outras DST e ao adoecimento por Aids, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006;
2. que o Ministério da Saúde dê continuidade no fomento a pesquisas na área de racismo e Aids, população negra e Aids, por meio de editais de pesquisa específicos e que, junto a isso, garanta uma ampla divulgação dos resultados das pesquisas de 2006/2007;
3. que o Ministério da Saúde e Organismos do Sistema ONU, ao implementar programas e ações de promoção aos direitos sexuais e reprodutivos, prevenção às DST-HIV/Aids e drogas para a juventude, considerem o impacto das desigualdades sócio-raciais, da violência, do racismo e da discriminação institucional na determinação dos contextos de vulnerabilidade às DST, HIV/Aids;
4. que o Ministério da Saúde, Organismos do Sistema ONU, estados e municípios ampliem e aprimorem suas ações de comunicação no campo da prevenção das DST/Aids com vistas a garantir igualdade de oportunidades no acesso a informações e maior adequação às realidades e expectativas dos vários segmentos populacionais, residentes nas áreas urbanas e rurais, nos campos e nas florestas;
5. que o Ministério da Saúde, Organismos do Sistema ONU, estados e municípios, apóiem iniciativas do movimento negro para a consolidação e o fortalecimento dos trabalhos em rede em busca de saúde integral e de acesso universal à prevenção, tratamento e assistência no campo das DST/Aids.
Assinam:
Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde
Rede Lai Lai Apejo – População Negra e Aids
Rede Nacional Afro-Atitudes
Rede de Mulheres Negras do Paraná
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Se você me nega, eu me assumo. O direito à saúde e a busca por justiça social
Fernanda Lopes, pesquisadora e militante do movimento negro, mestre e doutora em Saúde Publica. É membro do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde e representante da Articulação de ONGs de Mulheres Negras no Conselho Nacional de Saúde. Atualmente coordena as ações de saúde do Programa de Combate ao Racismo InstitucionalSe você me nega, eu me assumo. O direito à saúde e a busca por justiça social.
Começo este texto perguntando a você leitora, a você leitor, o que entende por saúde. Se me responder saúde é qualidade de vida e cidadania, é um direito de todos e todas, é ter acesso aos bens e aos serviços que atendam minhas necessidades básicas enquanto ser humano, é o resultado das minhas condições de vida, moradia, educação, alimentação e de trabalho, que é um elemento importante para que eu me desenvolva como ser humano, para que o meu pais cresça e se desenvolva ou algo semelhante, vou te dizer é isso aí. Saúde é tudo isso, e um pouco mais.
Começo este texto perguntando a você leitora, a você leitor, o que entende por saúde. Se me responder saúde é qualidade de vida e cidadania, é um direito de todos e todas, é ter acesso aos bens e aos serviços que atendam minhas necessidades básicas enquanto ser humano, é o resultado das minhas condições de vida, moradia, educação, alimentação e de trabalho, que é um elemento importante para que eu me desenvolva como ser humano, para que o meu pais cresça e se desenvolva ou algo semelhante, vou te dizer é isso aí. Saúde é tudo isso, e um pouco mais.
Se voltarmos um pouco na historia veremos que, no cenário internacional, a saúde é apresentada como direito desde a década de 60 (Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais), entretanto, no cenário nacional ela só se constitui em um direito de todos e todas quando da promulgação da Constituição Federal - em 1988.
Ao instituir a saúde como direito de todos e todas e dever do Estado, o Brasil se obriga a formular e executar políticas sociais e econômicas com vistas à redução do risco de doença e outros agravos, acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, com garantia de que as necessidades e demandas da população sejam contempladas da melhor forma possível. É neste cenário que a saúde passa a integrar o sistema nacional de seguridade social e que a política de saúde se constitui numa política de direitos. É assim, e com estes objetivos, que se concebe o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para fazer valer os princípios constitucionais, o Estado brasileiro estabelece que a universalidade, integralidade, eqüidade, controle social e descentralização devem ser os alicerces do SUS, ou seja, se compromete a garantir "tudo, para todas e todos, de acordo com as diferentes necessidades, partindo de uma construção democrática e descentralizada".
Desde a 8ª Conferencia Nacional (1986), as diretrizes para o agir em saúde levam em consideração o fato de as condições de saúde das pessoas, e das populações como um todo, serem determinadas por fatores biológicos e sociais de ordem econômica, ambiental, política ou cultural. Naquele momento histórico, os avanços nas discussões sobre saúde e direitos não contemplavam o fato de negros e negras acumularem desvantagens no acesso aos benefícios das ações do Estado, de suas instituições e organizações e, por conseqüência, apresentarem experiências desiguais em nascer, viver, adoecer e morrer.
A luta por dignidade e justiça social são premissas da luta por direitos, da luta pela vida empreendida por homens e mulheres membros de grupos historicamente discriminados, com atenção especial para os empreendimentos de negras e negros. Nesse sentido, cabe aqui um parênteses para que as mais jovens e os mais jovens tenham informações básicas sobre os caminhos percorridos na construção do campo saúde da população negra.
Arrombando portas
No inicio da década de 90 o movimento de mulheres negras, que já tinha o direito à saúde como uma de suas prioridades de luta, impulsiona as discussões sobre direitos sexuais e reprodutivos, considerando que o racismo e o sexismo imprimem marcas diferenciadas no exercício desses direitos. Em 1995, negros e negras apresentam uma serie de demandas ao governo federal por ocasião da Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e pela Vida. Em resposta a algumas destas demandas, em 1996 o Quesito Cor é incluído nas declarações de nascidos vivos e de óbito e passa a constar nos sistemas nacionais de informação sobre mortalidade (SIM) e nascidos vivos (SINASC). Também foi uma conquista importante a introdução do Quesito Cor nos dados de identificação dos sujeitos das pesquisas (resolução nº. 196/96, que versa sobre as Normas de Ética em Pesquisas envolvendo Seres Humanos).
A significativa participação da sociedade civil e do governo brasileiro na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (África do Sul, 2001) ampliou o debate público sobre a questão racial e intensificou as discussões sobre como o setor público poderia estabelecer compromissos mais efetivos e sustentáveis com o combate ao racismo e às desigualdades dele decorrentes.
Em resposta às demandas da sociedade civil, acontece em Brasília, em dezembro de 2001, o Workshop Inter-Agencial de Saúde da População Negra, do qual participaram estudiosas sobre desigualdades raciais em saúde, ativistas e especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD, Organização Pan-Americana de Saúde/OPAS e Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional/DFID. Naquela ocasião foi elaborado o documento Política Nacional de Saúde da População Negra: uma questão de eqüidade, que se estrutura em quatro componentes interdependentes: produção de conhecimento científico; capacitação dos profissionais de saúde; informação da população; e atenção à saúde. Para além dos investimentos na área da saúde, e atentos às potencialidades daquele momento, DFID e PNUD desenvolveram um trabalho conjunto que resultou na formulação do Programa de Combate ao Racismo Institucional/PCRI, cujo principal objetivo é fortalecer a capacidade do setor público na identificação e prevenção do racismo institucional e a participação das organizações da sociedade civil no debate sobre políticas públicas racialmente eqüitativas.
Buscando garantir um ambiente mais favorável
No inicio de 2003, foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR, e em novembro do mesmo ano esta Secretaria firma um Termo de Compromisso com o Ministério da Saúde, onde se reconhece que, para a efetivação do princípio da eqüidade, o racismo deva ser considerado como um dos determinantes sociais das condições de saúde e que também devam ser considerados os processos de vulnerabilização aos quais estão expostos os diferentes segmentos populacionais, com destaque para a população negra.
Ainda em 2003, negras e negros participam da 12ª Conferencia Nacional de Saúde (2003) e garantem a aprovação de mais de 70 deliberações que contemplam a perspectiva racial, de gênero e geração e que se apresentam permeadas pelos princípios da não discriminação em relação à orientação sexual, filiação religiosa, porte de alguma doença e/ou limitação. Para que se compreenda a importância deste fato, destacamos que as conferencias são eventos públicos, de caráter periódico, cuja principal função é a definição das diretrizes gerais da política de saúde. Organizadas pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde, as conferencias são os fóruns onde usuários e usuárias, trabalhadores e trabalhadoras de saúde, governo, prestadores e prestadoras de serviços e outros, discutem os grandes temas da saúde, tais como gestão, financiamento e recursos humanos. É neste espaço de participação e controle social que se deliberam os caminhos para a consolidação do SUS.
Em 2004, por meio de portaria ministerial, foi instituído o Comitê Técnico de Saúde da População Negra/CTSPN, composto por ativistas, pesquisadoras e pesquisadores e especialistas em saúde da população negra, representantes de todas as áreas técnicas do Ministério da Saúde e instituições a ele conectadas, bem como dos Conselhos Nacionais de Secretários Municipais e Secretários Estaduais de Saúde. Ainda em 2004, realiza-se o Seminário Nacional de Saúde da População Negra e a Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica, onde se delibera pelo acolhimento das demandas relacionadas ao tratamento de pessoas com doença falciforme e pelo reconhecimento dos saberes, tradições e praticas da medicina tradicional e da fitoterapia empreendidas por sacerdotes e sacerdotisas das religiões afro-brasileiras.
Em 2005 realiza-se a Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que destaca a importância estratégica dos avanços em saúde para a melhoria da qualidade de vida da população negra; a Conferencia Nacional de Ciência e Tecnologia onde se estabelece a sub-agenda Saúde da População Negra entre as prioridades para investimentos e pesquisas. Ainda nesse ano, membros do CTSPN contribuem decisivamente para o reconhecimento do racismo e das desigualdades sociais que dele decorrem, como fatores catalisadores do processo de vulnerabilização da população negra frente às DST-HIV/aids; para a inserção da perspectiva racial no Plano Nacional de Saúde; para a realização do estudo sobre diferenciais raciais em saúde cujos resultados foram apresentados por meio da publicação Saúde da População Negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade e para a analise dos dados apresentados na publicação Uma Análise da Situação de Saúde no Brasil - Atlas Saúde Brasil 2005. Para fechar o ano, durante a revisão do Plano Plurianual para 2006-2007 é aprovada uma linha orçamentária especifica para saúde da população negra, onde estão definidos valores para criação e/ou consolidação de redes, com especial destaque para a rede de religiões afro-brasileiras e saúde; ampliação da participação de negras e negros nos espaços formais de controle social; criação de comitês técnicos de saúde da população negra nos estados e em algumas capitais; realização do 2º Seminário Nacional de Saúde da População Negra.
Colhendo grãos de pólen
Em 2006 algumas conquistas foram consolidadas, com destaque para a regulamentação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme; a Carta de Direitos dos Usuários da Saúde, que ressalta o direito de receber tratamento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação; a elaboração de peças para a sensibilização de profissionais de saúde quanto o tema combate ao racismo, a homofobia e as intolerâncias passaram a figurar nos debates sobre qualidade da atenção a saúde e formação permanente dos profissionais; foi garantida uma vaga para o movimento social negro no segmento usuários do Conselho Nacional de Saúde/CNS, entre outras.
A eleição para o período 2006/2009 aconteceu em agosto e na representação do Movimento Negro estão Articulação de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN) e Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB). Para garantir a participação e envolvimento de todas as pessoas eleitas, optou-se pelo rodízio de titularidade e suplência, como descrito no quadro ao lado.
Também conquistam representação especifica no CNS os(as) estudantes secundaristas, de graduação e pós-graduação e o movimento em defesa da livre orientação sexual e expressão de gênero. Alem destas novidades, é importante que as leitoras e os leitores ao mesmo tempo saibam que, pela primeira vez na historia do SUS, as/os representantes titulares de usuários, profissionais de saúde e comunidade cientifica, prestadores de serviço e entidades empresariais, vão escolher, por meio de voto direto, o presidente do Conselho. Isto deve acontecer em novembro ou dezembro. E tem mais, pelo que tudo indica, neste mesmo período, serão definidas as diretrizes para a política nacional de atenção integral a saúde da população negra e pactuadas as atribuições, competências e responsabilidades de cada esfera de governo para sua efetivação.
E importante lembrar que o principio da descentralização no SUS prima pela redistribuição do poder decisório, dos recursos e das competências quanto às ações e aos serviços de saúde entre as várias esferas de governo (federal, estadual e municipal). Aos municípios cabe maior responsabilidade na promoção das ações diretamente voltadas aos seus cidadãos e cidadãs.
Mas, afinal, no mundo real, quando estas mudanças poderão ser percebidas?
Se vocês me perguntarem se já podemos nos considerar satisfeitos e satisfeitas com as conquistas na área da saúde, eu lhes convido a pensar no que esta acontecendo no seu município, no seu bairro, na sua comunidade. E agora eu lhes pergunto: negros e negras das diferentes faixas etárias, residentes em localidades diversas estão mobilizados para exigirem o direito a saúde e a não discriminação? Estão apresentando suas necessidades aos serviços de saúde, exigindo que estas se transformem em demandas e que se estabeleçam novos processos de trabalho?
Os(as) profissionais responsáveis pela gestão da informação em saúde já produziram e analisaram diagnósticos de situação de saúde desagregando os dados por cor/raca/etnia? Estes dados já foram discutidos com os(as) colegas? Caso tenham sido identificadas desigualdades passiveis de serem evitadas e/ou de terem seu impacto negativo minimizado, estes dados já foram discutidos com a comunidade local? Já foram estabelecidas parcerias com outras áreas da saúde, com outros setores do governo local, com organizações não governamentais?
Os(as) gerentes dos serviços já definiram ações especificas para a identificação de atitudes, comportamentos e praticas racistas e discriminatórias nos seus espaços de trabalho? Já foram construídas estratégias para a abordagem dos temas relacionados ao racismo, às desigualdades de gênero e as condições de saúde de usuários(as) e de trabalhadores(as)? Já foram definidos indicadores para monitorar possíveis mudanças e avaliar resultados?
Já se buscou tornar evidente o impacto diferenciado das ações do governo junto aos diferentes segmentos populacionais? As autoridades, os tomadores de decisão, reconhecem que o racismo institucional existe e que sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pela ação do Estado, das instituições e organizações? Reconhecem que se o combate ao racismo institucional não for adotado como um objetivo estratégico não haverá efetividade, eficácia e eficiência em sua gestão?
É isso. Na pratica ainda há muito por fazer. Temos que ampliar esta discussão. O direito a informação também é um direito humano.
Todas e todos precisam se envolver. Faça a sua parte.
Estamos num momento de transição. É preciso que estejamos mobilizados e que tenhamos nitidez em relação àquilo que pretendemos alcançar.
Pela vida e em defesa do SUS participe do DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PRÓ-SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA, 27 de outubro.
Diga não à discriminação e a intolerância. Exija seus direitos: combata o racismo.
Entre em contato com a secretaria nacional de mobilização instalada na ONG CRIOLA. Fone: 21. 25186194 ou 21. 9493699. E-mail: controlesocial@criola.org.br ou mguimar@uol.com.br
Elas morreram de parto
Olhe bem para estas jovens mulheres. Elas são o retrato de uma vergonha brasileira: o alto índice de mortalidade materna
ELIANE BRUM E CRISTIANE SEGATTO
ELIANE BRUM E CRISTIANE SEGATTO
MARINA CARNEIRO25 anos - Porto Alegre, RS
Quando a mãe não voltou para casa, Alice tinha muitas perguntas. “Cadê minha mãe? Onde está o bebê? Por que minha mãe não volta?” Depois de ouvir as respostas, parou de falar. Tentava, mas não conseguia. Quando conseguia, gaguejava. Com Alice foi assim: primeiro perdeu a mãe, depois as palavras. E só tinha 5 anos. Outros cinco se passaram. E Alice perdeu mais. Um ano de escola, porque não falava direito. O pai construiu uma nova família e quase não a vê. A avó ficou doente e não pode mais trabalhar como doméstica. No ano passado, mais uma filha morreu, ela passou a criar outro neto. Quem sustenta a todos é a bisavó, de 77 anos. Alice hoje tem 10. E uma vida que já não cabe em palavras.
Alice da Silva Pimentel, a menina de olhos tristes de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, está no centro de um julgamento internacional. No banco dos réus, o Estado brasileiro. A morte de sua mãe, Alyne, foi levada ao Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw), das Nações Unidas. O Brasil é o primeiro país no mundo julgado por um caso de morte materna. Tem até 16 de julho para explicar por que deixou a mãe de Alice morrer, aos 28 anos de idade e aos seis meses de gestação. É um julgamento moral e político, o que na diplomacia se chama de “the power of embarrassment” – e que pode ser traduzido por “o poder do constrangimento”.
Evitar que mulheres morram ao dar à luz é hoje o drama do Brasil. O índice de mortalidade materna é um dos melhores parâmetros para avaliar a qualidade da saúde de um país. Quando muitas mulheres perdem a vida durante a gestação, no parto ou nos 42 dias seguintes a ele – o critério técnico que define morte materna –, é sinal de que todo o sistema de saúde funciona mal. Mulheres jovens em pleno exercício da função natural de ter filhos não deveriam morrer. Principalmente com a tecnologia disponível em 2008: exames precisos, cirurgias modernas, antibióticos potentes. Qualquer morte é uma tragédia. Nesse caso, o escândalo é maior porque mais de 90% dos óbitos poderiam ter sido evitados.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI4930-15280,00-ELAS+MORRERAM+DE+PARTO.html
Quando a mãe não voltou para casa, Alice tinha muitas perguntas. “Cadê minha mãe? Onde está o bebê? Por que minha mãe não volta?” Depois de ouvir as respostas, parou de falar. Tentava, mas não conseguia. Quando conseguia, gaguejava. Com Alice foi assim: primeiro perdeu a mãe, depois as palavras. E só tinha 5 anos. Outros cinco se passaram. E Alice perdeu mais. Um ano de escola, porque não falava direito. O pai construiu uma nova família e quase não a vê. A avó ficou doente e não pode mais trabalhar como doméstica. No ano passado, mais uma filha morreu, ela passou a criar outro neto. Quem sustenta a todos é a bisavó, de 77 anos. Alice hoje tem 10. E uma vida que já não cabe em palavras.
Alice da Silva Pimentel, a menina de olhos tristes de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, está no centro de um julgamento internacional. No banco dos réus, o Estado brasileiro. A morte de sua mãe, Alyne, foi levada ao Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw), das Nações Unidas. O Brasil é o primeiro país no mundo julgado por um caso de morte materna. Tem até 16 de julho para explicar por que deixou a mãe de Alice morrer, aos 28 anos de idade e aos seis meses de gestação. É um julgamento moral e político, o que na diplomacia se chama de “the power of embarrassment” – e que pode ser traduzido por “o poder do constrangimento”.
Evitar que mulheres morram ao dar à luz é hoje o drama do Brasil. O índice de mortalidade materna é um dos melhores parâmetros para avaliar a qualidade da saúde de um país. Quando muitas mulheres perdem a vida durante a gestação, no parto ou nos 42 dias seguintes a ele – o critério técnico que define morte materna –, é sinal de que todo o sistema de saúde funciona mal. Mulheres jovens em pleno exercício da função natural de ter filhos não deveriam morrer. Principalmente com a tecnologia disponível em 2008: exames precisos, cirurgias modernas, antibióticos potentes. Qualquer morte é uma tragédia. Nesse caso, o escândalo é maior porque mais de 90% dos óbitos poderiam ter sido evitados.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI4930-15280,00-ELAS+MORRERAM+DE+PARTO.html
Temos, abaixo, um diagnóstico preciso do caráter de classe da justiça brasileira, historicamente conhecido, decorridos 24 anos da redemocratização:
"O que vem acontecendo, na prática, nos últimos anos, quando as investigações e os processos passaram a atingir os poderosos? Generalizou-se o ataque aos juízes, acusando-os de precipitados, violadores de direitos humanos, dentro da mesma tônica dos ataques, que já vem ocorrendo, de há muito, contra a Polícia Federal e os membros do Ministério Público. Ou seja, enquanto a polícia está prendendo e algemando ladrões, homicidas, estupradores e todos aqueles que praticam crimes contra o patrimônio (de particulares) (…), “justa é a ação da polícia, do MP e do Juiz”. Entretanto, quando são presas pessoas que praticam crimes de colarinho branco, a situação passa a ser outra. Entra-se com recursos e, principalmente, com seguidos habeas corpus, muitas vezes suprimindo instâncias, que acabam por modificar a decisão do juiz.
"(…) Estamos, no que se refere aos juízes de primeira instância, numa situação de desequilíbrio: de um lado, praticamente nunca há, no entender das Cortes Superiores, fundamentos suficientes para as prisões cautelares, quando se trata de crimes de colarinho branco (…); (…) não se pode executar a sentença, mesmo que julgada a apelação, porque são interpostos os recursos especiais e o extraordinário, com inúmeros incidentes, agravos, etc., além de seguidos habeas corpus, todos para evitar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Só há hoje trânsito em julgado para os pobres, que se perdem no “meio do caminho”, porque não podem pagar bons advogados. Todo esse emaranhado que vivemos hoje, diante do sistema penal brasileiro, faz lembrar as palavras de Darwin, quando, em 1832, passou alguns meses no Rio de Janeiro (…), sobre a justiça no Brasil: 'Se um crime, não importa quão grave seja, é cometido por um homem rico, ele logo estará em liberdade'.” (Wagner Gonçalves, Subprocurador-Geral da República*)
Nossas autoridades das altas instâncias não desconhecem a realidade diversa da justiça nos países desenvolvidos, apenas estão a serviço de seus próprios interesses particulares num país onde a sociedade não reuniu ainda forças para se autogovernar:
"(…) Faço um paralelo entre a posição do correspondente juiz de 1a. Instância do sistema norte-americano e o nosso, porque lá, prolatada a sentença, já começa a execução. A pessoa não é mais acusada, ela está condenada. Há recurso, mas ele continua preso e só em situações específicas poderá, acatado seu recurso, responder ao processo em liberdade até a próxima instância." (ibidem)
A íntegra da entrevista está no sítio Contas Abertas (http://contasabertas.uol.com.br/noticias/auto=2365.htm).
*Que enviou parecer, na última segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão do banqueiro Daniel Dantas com a alegação de que houve supressão de instâncias e ofensa à jurisprudência do próprio Supremo.
--
Hamilton Garcia (Sociólogo, Cientista Político e Historiador)
Lattes:
"(…) Estamos, no que se refere aos juízes de primeira instância, numa situação de desequilíbrio: de um lado, praticamente nunca há, no entender das Cortes Superiores, fundamentos suficientes para as prisões cautelares, quando se trata de crimes de colarinho branco (…); (…) não se pode executar a sentença, mesmo que julgada a apelação, porque são interpostos os recursos especiais e o extraordinário, com inúmeros incidentes, agravos, etc., além de seguidos habeas corpus, todos para evitar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Só há hoje trânsito em julgado para os pobres, que se perdem no “meio do caminho”, porque não podem pagar bons advogados. Todo esse emaranhado que vivemos hoje, diante do sistema penal brasileiro, faz lembrar as palavras de Darwin, quando, em 1832, passou alguns meses no Rio de Janeiro (…), sobre a justiça no Brasil: 'Se um crime, não importa quão grave seja, é cometido por um homem rico, ele logo estará em liberdade'.” (Wagner Gonçalves, Subprocurador-Geral da República*)
Nossas autoridades das altas instâncias não desconhecem a realidade diversa da justiça nos países desenvolvidos, apenas estão a serviço de seus próprios interesses particulares num país onde a sociedade não reuniu ainda forças para se autogovernar:
"(…) Faço um paralelo entre a posição do correspondente juiz de 1a. Instância do sistema norte-americano e o nosso, porque lá, prolatada a sentença, já começa a execução. A pessoa não é mais acusada, ela está condenada. Há recurso, mas ele continua preso e só em situações específicas poderá, acatado seu recurso, responder ao processo em liberdade até a próxima instância." (ibidem)
A íntegra da entrevista está no sítio Contas Abertas (http://contasabertas.uol.com.br/noticias/auto=2365.htm).
*Que enviou parecer, na última segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão do banqueiro Daniel Dantas com a alegação de que houve supressão de instâncias e ofensa à jurisprudência do próprio Supremo.
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Hamilton Garcia (Sociólogo, Cientista Político e Historiador)
Lattes:
OIT vê discriminação em cenário de desemprego no Brasil
Seg, 08 Set, 03h47 BRASILIA (Reuters) –
Os negros e as mulheres são as principais vítimas do desemprego no Brasil, apontou estudo de três entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta segunda-feira.
Segundo o relatório, que também aponta melhoria nos índices de desemprego do país, desde a década de 1990 o desemprego no Brasil é feminino, jovem, negro e urbano. O estudo também mostra diminuição do trabalho informal, infantil e forçado, além de ter detectado um aumento no nível de escolaridade do brasileiro.
"Se nós somarmos mulheres e negros, nós chegamos a quase 75 por cento da população economicamente ativa do país", afirmou Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
O relatório "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente -- A experiência brasileira recente" foi realizado pela OIT em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
No Brasil a taxa de desemprego atinge 8,4 por cento da população, sendo que 12,5 por cento das mulheres negras estão nesta condição. No caso de homens brancos, 5,6 por cento estão desempregados. O rendimento médio mensal também sofre diferenças: negros ganham em média 616 reais por mês, enquanto um assalariado branco ganha 1.157 reais mensais na média.
"Acho que são necessárias políticas dirigidas especificamente ao enfrentamento da desigualdade", alertou Abramo. A diretora destacou iniciativas já existentes no Brasil, como cotas nas universidades, o Programa de Apoio à Mulher na Agricultura Familiar (Pronaf Mulher) e políticas de qualificação que dão atenção especial a negros e mulheres.
Segundo Renato Baumann, diretor da Cepal, "é importante se contar com o crescimento da economia de forma sustentada como pré-condição para gerar emprego, mas que essa não é uma situação suficiente".
Na opinião de Abramo, além do setor público, o privado também deve agir. "Todo um esforço que as empresas podem desenvolver de forma autônoma e voluntária também são fundamentais", destacou.
A pesquisa também apresentou um conjunto de esforços que devem ser realizados para mudar esse quadro. Além da manutenção do crescimento econômico, deve-se garantir, segundo o estudo, o respeito às leis trabalhistas, a ampliação da proteção e da igualdade sociais, além de se combater a discriminação.
Também foi destacado na pesquisa a libertação de 21.768 pessoas vítimas de trabalhos forçados no último ano. Além disso, desde 1992, ano base de comparação da pesquisa, o número de crianças e adolescentes que trabalham caiu de 5 milhões para 2,3 milhões.
(Reportagem de Ana Paula Paiva; Edição de Eduardo Simões)
FONTE: Reuters.com.br
Os negros e as mulheres são as principais vítimas do desemprego no Brasil, apontou estudo de três entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta segunda-feira.
Segundo o relatório, que também aponta melhoria nos índices de desemprego do país, desde a década de 1990 o desemprego no Brasil é feminino, jovem, negro e urbano. O estudo também mostra diminuição do trabalho informal, infantil e forçado, além de ter detectado um aumento no nível de escolaridade do brasileiro.
"Se nós somarmos mulheres e negros, nós chegamos a quase 75 por cento da população economicamente ativa do país", afirmou Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
O relatório "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente -- A experiência brasileira recente" foi realizado pela OIT em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
No Brasil a taxa de desemprego atinge 8,4 por cento da população, sendo que 12,5 por cento das mulheres negras estão nesta condição. No caso de homens brancos, 5,6 por cento estão desempregados. O rendimento médio mensal também sofre diferenças: negros ganham em média 616 reais por mês, enquanto um assalariado branco ganha 1.157 reais mensais na média.
"Acho que são necessárias políticas dirigidas especificamente ao enfrentamento da desigualdade", alertou Abramo. A diretora destacou iniciativas já existentes no Brasil, como cotas nas universidades, o Programa de Apoio à Mulher na Agricultura Familiar (Pronaf Mulher) e políticas de qualificação que dão atenção especial a negros e mulheres.
Segundo Renato Baumann, diretor da Cepal, "é importante se contar com o crescimento da economia de forma sustentada como pré-condição para gerar emprego, mas que essa não é uma situação suficiente".
Na opinião de Abramo, além do setor público, o privado também deve agir. "Todo um esforço que as empresas podem desenvolver de forma autônoma e voluntária também são fundamentais", destacou.
A pesquisa também apresentou um conjunto de esforços que devem ser realizados para mudar esse quadro. Além da manutenção do crescimento econômico, deve-se garantir, segundo o estudo, o respeito às leis trabalhistas, a ampliação da proteção e da igualdade sociais, além de se combater a discriminação.
Também foi destacado na pesquisa a libertação de 21.768 pessoas vítimas de trabalhos forçados no último ano. Além disso, desde 1992, ano base de comparação da pesquisa, o número de crianças e adolescentes que trabalham caiu de 5 milhões para 2,3 milhões.
(Reportagem de Ana Paula Paiva; Edição de Eduardo Simões)
FONTE: Reuters.com.br
Racismo institucional da UERJ
RACISMO INSTITUCIONAL NA UERJ.
Mais uma vez a comunidade negra é frontalmente agredida pelo racismo institucional da universidade brasileira. Desta fez um professor negro, quadro do movimento negro fluminense, corre o risco de não ter seu estágio probatório aprovado por seus “colegas brancos” que não compactuam com seus posicionamentos políticos, ideológicos e epistemológicos.
O professor não compactua com o posicionamento dos professores da faculdade de educação da UERJ, lógico, ele é preto, possui uma cosmovisão diferente da hegemonizada no espaço acadêmico.
Na edição do dia 10 a 16 de julho de 2008 do caderno de educação da Falha Dirigida, o professor Ricardo Vieiralves, reitor da UERJ, afirma, “levamos, mais ou menos, 14 anos para formação de um pesquisador sênior. O custo estimado desta formação fica entre R$800 mil e R$1 milhão”, concordamos perfeitamente com o reitor e avançamos, como fazer para formar um pesquisador sênior negro ou negra, como, se mesmo quando chegamos a passar no concurso(que já possui o filtro da entrevista) somos barrados ou mesmo desqualificados com proposta como a do departamento do professor perseguido que propõe que o professor deve fazer um tratamento médico com profissional competente. Será que agora ser preto e defender os posicionamentos afro-centrados é sinal de patologia, ou devemos unicamente ser passivos a tentativa assimilacionista que nossos intelectuais são pressionados a seguirem se quiserem ministrar aula nos cursos de pós-graduação stricto-senso e seguir uma carreira acadêmica em condições de competitividade por fomento para suas pesquisas em igualdade?
Comunidade estamos passando por um momento delicado, mandamos este comunicado a fim de informar e mobilizar a comunidade do refluxo que podemos ter se perdermos um dos poucos professores negros que temos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que mantém de forma velada o racismo e que em momentos de explícita tenção por disputa de poder dentro da universidade(que de fato os intelectuais negros estão buscando) não vacilam em exacerbarem seu centralismo democrático para em nome da norma(branca) deliberarem mais uma vez contra os nossos.
Este foi apenas um comunicado que o Denegrir tem por obrigação fazer para a comunidade externa. Entendendo que em outro momento o conjunto do movimento deve deliberar coletivamente quais as ações devemos realizar para ampliar este debate que com certeza não se restringe a UERJ, até novos fatos. Axé.
DeNegrir
Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
http://br.groups.yahoo.com/group/denegrir_uerj2005/
http://www.denegrir.cjb.net
Mais uma vez a comunidade negra é frontalmente agredida pelo racismo institucional da universidade brasileira. Desta fez um professor negro, quadro do movimento negro fluminense, corre o risco de não ter seu estágio probatório aprovado por seus “colegas brancos” que não compactuam com seus posicionamentos políticos, ideológicos e epistemológicos.
O professor não compactua com o posicionamento dos professores da faculdade de educação da UERJ, lógico, ele é preto, possui uma cosmovisão diferente da hegemonizada no espaço acadêmico.
Na edição do dia 10 a 16 de julho de 2008 do caderno de educação da Falha Dirigida, o professor Ricardo Vieiralves, reitor da UERJ, afirma, “levamos, mais ou menos, 14 anos para formação de um pesquisador sênior. O custo estimado desta formação fica entre R$800 mil e R$1 milhão”, concordamos perfeitamente com o reitor e avançamos, como fazer para formar um pesquisador sênior negro ou negra, como, se mesmo quando chegamos a passar no concurso(que já possui o filtro da entrevista) somos barrados ou mesmo desqualificados com proposta como a do departamento do professor perseguido que propõe que o professor deve fazer um tratamento médico com profissional competente. Será que agora ser preto e defender os posicionamentos afro-centrados é sinal de patologia, ou devemos unicamente ser passivos a tentativa assimilacionista que nossos intelectuais são pressionados a seguirem se quiserem ministrar aula nos cursos de pós-graduação stricto-senso e seguir uma carreira acadêmica em condições de competitividade por fomento para suas pesquisas em igualdade?
Comunidade estamos passando por um momento delicado, mandamos este comunicado a fim de informar e mobilizar a comunidade do refluxo que podemos ter se perdermos um dos poucos professores negros que temos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que mantém de forma velada o racismo e que em momentos de explícita tenção por disputa de poder dentro da universidade(que de fato os intelectuais negros estão buscando) não vacilam em exacerbarem seu centralismo democrático para em nome da norma(branca) deliberarem mais uma vez contra os nossos.
Este foi apenas um comunicado que o Denegrir tem por obrigação fazer para a comunidade externa. Entendendo que em outro momento o conjunto do movimento deve deliberar coletivamente quais as ações devemos realizar para ampliar este debate que com certeza não se restringe a UERJ, até novos fatos. Axé.
DeNegrir
Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
http://br.groups.yahoo.com/group/denegrir_uerj2005/
http://www.denegrir.cjb.net
Folha de São Paulo, sábado, 13 de setembro de 2008
ARTIGO
Folha de São Paulo, sábado, 13 de setembro de 2008
Obama: o preço de ser negro
Candidato democrata terá que contornar obstáculos como entraves ao voto dos negros, consultas sobre ação afirmativa e preconceito latente que distorce pesquisas
ANDREW HACKER
DA "NEW YORK REVIEW OF BOOKS"
EM MAIO , Hillary Clinton descreveu muitos de seus principais eleitores como "americanos que trabalham arduamente, americanos brancos". A declaração parecia alegar -sem fazê-lo diretamente- uma vantagem sobre Obama, e uma vantagem devida à raça. Mas precisamos saber mais. Podemos compreender que o fato de alguém ser um agricultor, um operador de mercado financeiro ou um colecionador de armas influencie seu voto. E podemos entender os motivos para que os americanos negros desejem ver uma pessoa de sua raça na Casa Branca. Mas o que exatamente faria com que um eleitor, por ser branco, se inclinasse por um candidato em vez de outro? Hillary Clinton deu a entender que essa identidade era saliente para alguns eleitores e que ela poderia atrai-los. Pesquisas demonstram que entre 15% e 20% dos eleitores brancos na Pensilvânia, em Ohio e na Virgínia Ocidental afirmam que "raça" é um dos fatores que definem seu voto, e ficamos sem saber qual é a importância desse fato e que proporção dos eleitores teria dito a mesma coisa se todos fossem igualmente francos. As pessoas se sentem incomodadas ao falar sobre raça, mas persiste o sentimento de que essa parte da herança de Obama possa virar a eleição contra ele em 4 de novembro.
1) Barack Obama só poderá se tornar presidente caso inspire um comparecimento de eleitores às urnas em número superior ao dos votos que ele não obterá. Isso bem pode significar que um número maior de americanos negros terá de ir às urnas do que em qualquer eleição do passado, no mínimo porque o eleitorado é predominantemente branco e não se sabe para onde irá o voto branco. Os obstáculos ao voto negro sempre foram formidáveis, mas neste ano haverá barreiras que campanhas anteriores não enfrentaram. Já há muito tempo, o ímpeto político vinha sendo na direção do voto universal. As qualificações patrimoniais foram abolidas; o imposto a ser pago pelos eleitores foi eliminado; a idade do voto foi reduzida a 18 anos. Mas agora há forças significativas em ação para reduzir o eleitorado, ostensivamente a fim de combater fraudes e remover do registro eleitoral votantes desqualificados por algum motivo. Mas o efeito real dessas medidas é que dificultam o voto para muitos negros, em larga medida porque eles são mais vulneráveis a essa forma de barreira do que outras partes da população.
Licença para votar
Em uma decisão por seis a três em abril, a Corte Suprema dos EUA sustentou uma lei adotada em 2005 pelo Estado de Indiana, sob a qual os eleitores do Estado teriam de apresentar um documento estadual dotado de fotografia nas urnas. Na prática, isso quer dizer carteira de motorista ou passaporte. Já que menos de um terço dos adultos americanos dispõe de passaporte, o caso de Indiana girava basicamente em torno do número de cidadãos adultos desprovidos de carteiras de motorista. Segundo a Administração Rodoviária Federal, 673.926 adultos em Indiana não têm carteiras de motorista, o que representa o nada trivial total de 14,7% dos potenciais eleitores no Estado. Requerer uma carteira de motorista no momento da votação tem efeito desproporcional entre as raças, uma constatação que no passado já atraiu atenção judicial. As pessoas que não dirigem precisam recorrer ao departamento de veículos motorizados mais próximo, o que pode representar uma longa jornada para alguns. Em uma pesquisa do Departamento da Justiça em 1994, foi encontrada entre os negros da Louisiana propensão quatro a cinco vezes maior a não dispor da foto necessária a um documento de identificação. (Para não mencionar falta de acesso a um carro.) Uma pesquisa publicada em Wisconsin em 2005 foi ainda mais precisa. Não menos de 53% dos negros adultos no condado de Milwaukee não tinham carteiras de motorista, ante 15% dos adultos brancos no restante do Estado. Para o autor, disparidades semelhantes ocorrem em todo o país. A decisão sobre o caso de Indiana não só dificultará o registro de novos eleitores como obrigará muita gente que se registrou sem documentos que portassem foto, no passado, a apresentar um documento com foto na hora de votar. Se estendermos as proporções acima citadas ao resto do país, será preciso muita assistência prática.
Registros eleitorais
Em 2002, o Congresso aprovou uma lei com o simpático título de "Ajudando a América a Votar", supostamente para impedir problemas como os que causaram dúvidas sobre o resultado da eleição presidencial de 2000. Para garantir que os eleitores não enfrentem problemas em suas seções eleitorais, cada Estado tem a obrigação de manter um "registro eletrônico de eleitores", de alcance estadual, à qual cada distrito teria acesso eletrônico. Os Estados também foram instruídos a manter essas listas atualizadas. Um dos métodos é o envio de cartas a todos os eleitores registrados, e a eliminação dos nomes daqueles cujas cartas são devolvidas porque eles não são encontrados. Mas as famílias negras tendem a se mudar mais, especialmente nas cidades, e poucas delas se lembram de notificar as autoridades eleitorais. Quando Ohio eliminou de seu registro eleitoral 35.427 eleitores não localizados, em 2004, uma revisão constatou que seus endereços ficavam "majoritariamente em áreas urbanas e ocupadas por minorias". A Flórida não utiliza o sistema de confirmação postal de eleitores. Em lugar disso, emprega computadores que comparam os nomes dos eleitores aos seus números de Seguro Social, que são depois enviados a Washington para determinar se eles procedem. Quem quer que tenha desenvolvido esse sistema deveria saber que a Administração do Seguro Social é incapaz de confirmar nomes submetidos em 28% dos casos em que é consultada -por exemplo, nos casos em que se trate do nome de solteira de uma mulher casada. Para não falar da possibilidade de erros de digitação. A Flórida também utiliza a lei para verificar registros criminais, já que pessoas condenadas por crimes perdem o direito ao voto. Nesse caso, no entanto, estranhamente, o Estado requer que apenas 80% das letras do nome verificado coincidam com o registro. Assim, se existir um sujeito chamado John Peterson condenado por homicídio, o software cassa o direito de voto de todos aqueles chamados John Peters. Tendo em vista as estatísticas raciais quanto à população carcerária, a probabilidade de que os negros tenham nomes que se assemelhem aos de portadores de fichas criminais é muito maior. Segundo uma juíza dissidente quando da aprovação da norma, embora os negros compreendam 13% do total de eleitores pesquisado, eles respondem por 26% dos eleitores excluídos da lista.
O caso dos presidiários
Proporcionalmente, os EUA são líderes mundiais em número de pessoas encarceradas, com 2,3 milhões de detentos. Entre os presidiários, os negros superam os hispânicos em proporção maior que dois para um, e os brancos, de mais de seis para um. Esse é mais um dos motivos para que a proporção de cidadãos negros que não poderão votar neste ano seja ainda mais alta porque eles estão entre os 882.300 negros servindo sentenças de prisão ou entre os mais de dois milhões que já cumpriram suas penas, mas continuam sem direito de voto. Alguns Estados determinam que certos crimes condenam os culpados à perda permanente de seu direito de voto. A Virgínia adota posição especialmente severa quanto a crimes relacionados a drogas, o que representa o principal motivo para que tantos americanos negros estejam presos lá. Os criminosos libertados precisam esperar sete anos antes de se registrarem como eleitores, e o pedido precisa ser acompanhado por sete documentos, diversas cartas de referência e uma carta ao governador detalhando "como a vida do requerente mudou" e "por que ele acredita que seus direitos devam ser restaurados". O Mississippi adota regime semelhante: com 155.127 prisioneiros libertos entre 1992 e 2004, o total de pedidos de restauração do direito de voto que as autoridades aprovaram foi de apenas 107. A perda dos direitos políticos dos ex-detentos do Kentucky reduziu em 24% o eleitorado negro potencial. Apenas Maine e Vermont permitem que detentos votem. Treze Estados, entre os quais Pensilvânia e Michigan, permitem que ex-detentos votem, enquanto 25 deles suspendem o direito ao voto durante o período de liberdade condicional. Os outros dez dificultam a tal ponto o processo de restauração do direito de voto que a maioria prefere nem tentar.
2) Embora um comparecimento alto do eleitorado negro deva beneficiar Obama, conquistar a Presidência dependerá das decisões dos eleitores brancos (a maioria dos hispânicos se definem como brancos ou não designam raça). No total, 94,2 milhões de brancos participaram da eleição de 2004, ante apenas 13,7 milhões de negros; e 58% dos brancos votaram em George W. Bush, ante apenas 41% que optaram por John Kerry. Assim, a campanha de Obama teria de convencer muitos brancos a mudar de opinião. Já existem sinais de perigo. Em três Estados, a questão racial constará da cédula: Colorado e Nebraska votarão sobre a proibição de programas de ação afirmativa. Os indícios são de que as propostas serão aprovadas, e com votos de sobra. O motivo não é difícil de identificar. Incluir um referendo sobre a ação afirmativa na eleição encoraja as maiorias brancas a se identificar em termos raciais. Elas votarão para restaurar seus direitos. O que poucas vezes se diz abertamente é que muitos brancos se sentem racialmente lesados. Eles não conseguem admissões ou promoções e por isso sentem que o peso da ação afirmativa recai sobre suas costas. E tampouco se pode dizer que estejam errados. O termo "amargurado", que Obama empregou, pode descrever muitas famílias brancas de classe operária ou média cujos filhos terminaram rejeitados por universidades em seus Estados. Assim, uma tarefa da campanha de Obama é garantir que essa causa branca -e é esse o nome que a questão merece- não influencie a disputa presidencial. Embora Colorado e Nebraska contem com apenas 14 votos no Colégio Eleitoral, eles poderiam fazer diferença. Ainda que pesquisas indiquem Obama e o republicano John McCain com percentuais próximos, existe uma chance de que as porcentagens reais sejam diferentes. Algumas pessoas dizem aos pesquisadores que votarão em Obama, mas podem estar mentindo. É "o efeito Bradley", uma referência a Tom Bradley, prefeito negro de Los Angeles derrotado na disputa ao governo do Estado, em 1982. Embora todas as pesquisas o mostrassem na liderança diante de seu oponente branco, isso não ocorreu. As coisas não se provaram muito diferentes em outras eleições que envolviam candidatos negros. Em 1989, David Dinkins tinha vantagem de 18 pontos nas pesquisas da disputa da Prefeitura de Nova York, mas sua margem de vitória foi de apenas 2 pontos. No Michigan, em 2006, a última pesquisa previa que a proposta de proibição da ação afirmativa venceria com estreitos 51%, mas ela obteve 58%. Trata-se de um efeito Bradley de sete pontos, o que não é pouco. Os especialistas em pesquisas explicam que os respondentes muitas vezes mudam de idéia no último minuto ou que conservadores se dispõem menos a responder. Um outro fator é que mais eleitores ausentes têm votado pelo correio, e não se sabe de que forma essas decisões antecipadas são refletidas nas pesquisas. Nas pesquisas de boca-de-urna, os resultados indicam que os eleitores brancos votaram em candidatos negros, mas os totais dos distritos em que as pesquisas são conduzidas não confirmam essa votação. Ou seja, os eleitores mentem para pesquisadores. Quase todas as pessoas que rejeitam candidatos negros alegam ter motivos não raciais para fazê-lo. E muitas delas acreditam no que estão dizendo. Por isso, não estou convencido de que o efeito Bradley não se fará sentir este ano. A campanha de Obama faria bem em imprimir cartazes em letras garrafais para todos os seus escritórios: SUBTRAIAM 7 PONTOS PERCENTUAIS! Tomei o cuidado de não usar o termo "racismo" até agora. O termo em si se tornou um obstáculo à compreensão. Quando os brancos o ouvem, tendem a congelar e a apresentar uma lista de motivos pelos quais não se aplica a eles. Afinal, a maioria dos americanos admira Oprah Winfrey, gosta de Tiger Woods e respeita Colin Powell. Mas o racismo persiste, ainda que não expresso publicamente e especialmente na crença de que a pessoa provém de uma categoria superior. Nesse caso, porém, não muito brancos consideram Obama como inferior a eles -esnobe e arrogante, talvez, mas ninguém critica seu intelecto. Há algum ressentimento quanto à percepção de que negros desfrutam de privilégios e até mesmo temor de alguma forma de revanche racial. Quanto aos sentimentos subjacentes, as pesquisas não ajudam muito. As pesquisas não têm como medir as apreensões brancas quanto a ter um negro na chefia do governo. Michael Tomasky disse que, para vencer, Obama "precisará construir coalizões multi-raciais". O que parece mais necessário, em minha opinião, é a condução de duas campanhas paralelas: uma discreta, para garantir o máximo comparecimento negro, e uma mais pública, para enfatizar ao máximo o apoio branco de que a chapa Obama-Biden já desfruta. Seus comícios, discursos e propaganda se beneficiariam da presença de rostos brancos, seguidos por declarações de apoio de veteranos brancos das Forças Armadas, líderes sindicais e chefes de polícia e bombeiros. Os partidários negros do candidato saberão o que está acontecendo, e não interpretarão o fato como rejeição.
NA FOLHA ONLINE
www.folha.com.br/082562
leia a íntegra deste artigo
ANDREW HACKER é cientista político, professor emérito do Queens College (Nova York) e autor de "Two Nations: Black and White, Separate, Hostile, Unequal" (Duas nações: branca e negra, separadas, hostis, desiguais)
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Recomendação de leitura:
A Oxfam Internacional publicou na semana passada o livro /"From Poverty to Power: How
Active Citizens and Effective States Can Change the World" /(Da Pobreza ao Poder: como cidadãos ativos e Estados efetivos podem mudar o mundo), um amplo relatório sobre a situação da pobreza e estratégias para a sua superação em todo o mundo, que traz em seu suplemento alguns estudos de caso sobre alguns países.
Seguem anexos dois artigos sobre o Brasil (Desigualdade Racial e Participação), que foi elaborado pelo atual assessor de direitos humanos do INESC, Alexandre Ciconello:
*"O desafio de eliminar o racismo no Brasil: a nova institucionalidade no combate à desigualdade racial"
*"A participação social como processo de consolidação da democracia no Brasil"*
Abaixo segue o link da publicação em inglês:
*_http://publications.oxfam.org.uk/oxfam/add_info_052.asp_*
Atenciosamente,
Equipe Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
SCS - Qd. 08 Bloco B-50 Salas 433/441 Edifício Venâncio 2.000 70.333-970
Brasília/DF BRASIL Tel: 55 (61) 3212.0200 Fax: 55 (61) 3212.0216
> protocoloinesc@inesc.org.br - www.inesc.org.br
Folha de São Paulo, sábado, 13 de setembro de 2008
Obama: o preço de ser negro
Candidato democrata terá que contornar obstáculos como entraves ao voto dos negros, consultas sobre ação afirmativa e preconceito latente que distorce pesquisas
ANDREW HACKER
DA "NEW YORK REVIEW OF BOOKS"
EM MAIO , Hillary Clinton descreveu muitos de seus principais eleitores como "americanos que trabalham arduamente, americanos brancos". A declaração parecia alegar -sem fazê-lo diretamente- uma vantagem sobre Obama, e uma vantagem devida à raça. Mas precisamos saber mais. Podemos compreender que o fato de alguém ser um agricultor, um operador de mercado financeiro ou um colecionador de armas influencie seu voto. E podemos entender os motivos para que os americanos negros desejem ver uma pessoa de sua raça na Casa Branca. Mas o que exatamente faria com que um eleitor, por ser branco, se inclinasse por um candidato em vez de outro? Hillary Clinton deu a entender que essa identidade era saliente para alguns eleitores e que ela poderia atrai-los. Pesquisas demonstram que entre 15% e 20% dos eleitores brancos na Pensilvânia, em Ohio e na Virgínia Ocidental afirmam que "raça" é um dos fatores que definem seu voto, e ficamos sem saber qual é a importância desse fato e que proporção dos eleitores teria dito a mesma coisa se todos fossem igualmente francos. As pessoas se sentem incomodadas ao falar sobre raça, mas persiste o sentimento de que essa parte da herança de Obama possa virar a eleição contra ele em 4 de novembro.
1) Barack Obama só poderá se tornar presidente caso inspire um comparecimento de eleitores às urnas em número superior ao dos votos que ele não obterá. Isso bem pode significar que um número maior de americanos negros terá de ir às urnas do que em qualquer eleição do passado, no mínimo porque o eleitorado é predominantemente branco e não se sabe para onde irá o voto branco. Os obstáculos ao voto negro sempre foram formidáveis, mas neste ano haverá barreiras que campanhas anteriores não enfrentaram. Já há muito tempo, o ímpeto político vinha sendo na direção do voto universal. As qualificações patrimoniais foram abolidas; o imposto a ser pago pelos eleitores foi eliminado; a idade do voto foi reduzida a 18 anos. Mas agora há forças significativas em ação para reduzir o eleitorado, ostensivamente a fim de combater fraudes e remover do registro eleitoral votantes desqualificados por algum motivo. Mas o efeito real dessas medidas é que dificultam o voto para muitos negros, em larga medida porque eles são mais vulneráveis a essa forma de barreira do que outras partes da população.
Licença para votar
Em uma decisão por seis a três em abril, a Corte Suprema dos EUA sustentou uma lei adotada em 2005 pelo Estado de Indiana, sob a qual os eleitores do Estado teriam de apresentar um documento estadual dotado de fotografia nas urnas. Na prática, isso quer dizer carteira de motorista ou passaporte. Já que menos de um terço dos adultos americanos dispõe de passaporte, o caso de Indiana girava basicamente em torno do número de cidadãos adultos desprovidos de carteiras de motorista. Segundo a Administração Rodoviária Federal, 673.926 adultos em Indiana não têm carteiras de motorista, o que representa o nada trivial total de 14,7% dos potenciais eleitores no Estado. Requerer uma carteira de motorista no momento da votação tem efeito desproporcional entre as raças, uma constatação que no passado já atraiu atenção judicial. As pessoas que não dirigem precisam recorrer ao departamento de veículos motorizados mais próximo, o que pode representar uma longa jornada para alguns. Em uma pesquisa do Departamento da Justiça em 1994, foi encontrada entre os negros da Louisiana propensão quatro a cinco vezes maior a não dispor da foto necessária a um documento de identificação. (Para não mencionar falta de acesso a um carro.) Uma pesquisa publicada em Wisconsin em 2005 foi ainda mais precisa. Não menos de 53% dos negros adultos no condado de Milwaukee não tinham carteiras de motorista, ante 15% dos adultos brancos no restante do Estado. Para o autor, disparidades semelhantes ocorrem em todo o país. A decisão sobre o caso de Indiana não só dificultará o registro de novos eleitores como obrigará muita gente que se registrou sem documentos que portassem foto, no passado, a apresentar um documento com foto na hora de votar. Se estendermos as proporções acima citadas ao resto do país, será preciso muita assistência prática.
Registros eleitorais
Em 2002, o Congresso aprovou uma lei com o simpático título de "Ajudando a América a Votar", supostamente para impedir problemas como os que causaram dúvidas sobre o resultado da eleição presidencial de 2000. Para garantir que os eleitores não enfrentem problemas em suas seções eleitorais, cada Estado tem a obrigação de manter um "registro eletrônico de eleitores", de alcance estadual, à qual cada distrito teria acesso eletrônico. Os Estados também foram instruídos a manter essas listas atualizadas. Um dos métodos é o envio de cartas a todos os eleitores registrados, e a eliminação dos nomes daqueles cujas cartas são devolvidas porque eles não são encontrados. Mas as famílias negras tendem a se mudar mais, especialmente nas cidades, e poucas delas se lembram de notificar as autoridades eleitorais. Quando Ohio eliminou de seu registro eleitoral 35.427 eleitores não localizados, em 2004, uma revisão constatou que seus endereços ficavam "majoritariamente em áreas urbanas e ocupadas por minorias". A Flórida não utiliza o sistema de confirmação postal de eleitores. Em lugar disso, emprega computadores que comparam os nomes dos eleitores aos seus números de Seguro Social, que são depois enviados a Washington para determinar se eles procedem. Quem quer que tenha desenvolvido esse sistema deveria saber que a Administração do Seguro Social é incapaz de confirmar nomes submetidos em 28% dos casos em que é consultada -por exemplo, nos casos em que se trate do nome de solteira de uma mulher casada. Para não falar da possibilidade de erros de digitação. A Flórida também utiliza a lei para verificar registros criminais, já que pessoas condenadas por crimes perdem o direito ao voto. Nesse caso, no entanto, estranhamente, o Estado requer que apenas 80% das letras do nome verificado coincidam com o registro. Assim, se existir um sujeito chamado John Peterson condenado por homicídio, o software cassa o direito de voto de todos aqueles chamados John Peters. Tendo em vista as estatísticas raciais quanto à população carcerária, a probabilidade de que os negros tenham nomes que se assemelhem aos de portadores de fichas criminais é muito maior. Segundo uma juíza dissidente quando da aprovação da norma, embora os negros compreendam 13% do total de eleitores pesquisado, eles respondem por 26% dos eleitores excluídos da lista.
O caso dos presidiários
Proporcionalmente, os EUA são líderes mundiais em número de pessoas encarceradas, com 2,3 milhões de detentos. Entre os presidiários, os negros superam os hispânicos em proporção maior que dois para um, e os brancos, de mais de seis para um. Esse é mais um dos motivos para que a proporção de cidadãos negros que não poderão votar neste ano seja ainda mais alta porque eles estão entre os 882.300 negros servindo sentenças de prisão ou entre os mais de dois milhões que já cumpriram suas penas, mas continuam sem direito de voto. Alguns Estados determinam que certos crimes condenam os culpados à perda permanente de seu direito de voto. A Virgínia adota posição especialmente severa quanto a crimes relacionados a drogas, o que representa o principal motivo para que tantos americanos negros estejam presos lá. Os criminosos libertados precisam esperar sete anos antes de se registrarem como eleitores, e o pedido precisa ser acompanhado por sete documentos, diversas cartas de referência e uma carta ao governador detalhando "como a vida do requerente mudou" e "por que ele acredita que seus direitos devam ser restaurados". O Mississippi adota regime semelhante: com 155.127 prisioneiros libertos entre 1992 e 2004, o total de pedidos de restauração do direito de voto que as autoridades aprovaram foi de apenas 107. A perda dos direitos políticos dos ex-detentos do Kentucky reduziu em 24% o eleitorado negro potencial. Apenas Maine e Vermont permitem que detentos votem. Treze Estados, entre os quais Pensilvânia e Michigan, permitem que ex-detentos votem, enquanto 25 deles suspendem o direito ao voto durante o período de liberdade condicional. Os outros dez dificultam a tal ponto o processo de restauração do direito de voto que a maioria prefere nem tentar.
2) Embora um comparecimento alto do eleitorado negro deva beneficiar Obama, conquistar a Presidência dependerá das decisões dos eleitores brancos (a maioria dos hispânicos se definem como brancos ou não designam raça). No total, 94,2 milhões de brancos participaram da eleição de 2004, ante apenas 13,7 milhões de negros; e 58% dos brancos votaram em George W. Bush, ante apenas 41% que optaram por John Kerry. Assim, a campanha de Obama teria de convencer muitos brancos a mudar de opinião. Já existem sinais de perigo. Em três Estados, a questão racial constará da cédula: Colorado e Nebraska votarão sobre a proibição de programas de ação afirmativa. Os indícios são de que as propostas serão aprovadas, e com votos de sobra. O motivo não é difícil de identificar. Incluir um referendo sobre a ação afirmativa na eleição encoraja as maiorias brancas a se identificar em termos raciais. Elas votarão para restaurar seus direitos. O que poucas vezes se diz abertamente é que muitos brancos se sentem racialmente lesados. Eles não conseguem admissões ou promoções e por isso sentem que o peso da ação afirmativa recai sobre suas costas. E tampouco se pode dizer que estejam errados. O termo "amargurado", que Obama empregou, pode descrever muitas famílias brancas de classe operária ou média cujos filhos terminaram rejeitados por universidades em seus Estados. Assim, uma tarefa da campanha de Obama é garantir que essa causa branca -e é esse o nome que a questão merece- não influencie a disputa presidencial. Embora Colorado e Nebraska contem com apenas 14 votos no Colégio Eleitoral, eles poderiam fazer diferença. Ainda que pesquisas indiquem Obama e o republicano John McCain com percentuais próximos, existe uma chance de que as porcentagens reais sejam diferentes. Algumas pessoas dizem aos pesquisadores que votarão em Obama, mas podem estar mentindo. É "o efeito Bradley", uma referência a Tom Bradley, prefeito negro de Los Angeles derrotado na disputa ao governo do Estado, em 1982. Embora todas as pesquisas o mostrassem na liderança diante de seu oponente branco, isso não ocorreu. As coisas não se provaram muito diferentes em outras eleições que envolviam candidatos negros. Em 1989, David Dinkins tinha vantagem de 18 pontos nas pesquisas da disputa da Prefeitura de Nova York, mas sua margem de vitória foi de apenas 2 pontos. No Michigan, em 2006, a última pesquisa previa que a proposta de proibição da ação afirmativa venceria com estreitos 51%, mas ela obteve 58%. Trata-se de um efeito Bradley de sete pontos, o que não é pouco. Os especialistas em pesquisas explicam que os respondentes muitas vezes mudam de idéia no último minuto ou que conservadores se dispõem menos a responder. Um outro fator é que mais eleitores ausentes têm votado pelo correio, e não se sabe de que forma essas decisões antecipadas são refletidas nas pesquisas. Nas pesquisas de boca-de-urna, os resultados indicam que os eleitores brancos votaram em candidatos negros, mas os totais dos distritos em que as pesquisas são conduzidas não confirmam essa votação. Ou seja, os eleitores mentem para pesquisadores. Quase todas as pessoas que rejeitam candidatos negros alegam ter motivos não raciais para fazê-lo. E muitas delas acreditam no que estão dizendo. Por isso, não estou convencido de que o efeito Bradley não se fará sentir este ano. A campanha de Obama faria bem em imprimir cartazes em letras garrafais para todos os seus escritórios: SUBTRAIAM 7 PONTOS PERCENTUAIS! Tomei o cuidado de não usar o termo "racismo" até agora. O termo em si se tornou um obstáculo à compreensão. Quando os brancos o ouvem, tendem a congelar e a apresentar uma lista de motivos pelos quais não se aplica a eles. Afinal, a maioria dos americanos admira Oprah Winfrey, gosta de Tiger Woods e respeita Colin Powell. Mas o racismo persiste, ainda que não expresso publicamente e especialmente na crença de que a pessoa provém de uma categoria superior. Nesse caso, porém, não muito brancos consideram Obama como inferior a eles -esnobe e arrogante, talvez, mas ninguém critica seu intelecto. Há algum ressentimento quanto à percepção de que negros desfrutam de privilégios e até mesmo temor de alguma forma de revanche racial. Quanto aos sentimentos subjacentes, as pesquisas não ajudam muito. As pesquisas não têm como medir as apreensões brancas quanto a ter um negro na chefia do governo. Michael Tomasky disse que, para vencer, Obama "precisará construir coalizões multi-raciais". O que parece mais necessário, em minha opinião, é a condução de duas campanhas paralelas: uma discreta, para garantir o máximo comparecimento negro, e uma mais pública, para enfatizar ao máximo o apoio branco de que a chapa Obama-Biden já desfruta. Seus comícios, discursos e propaganda se beneficiariam da presença de rostos brancos, seguidos por declarações de apoio de veteranos brancos das Forças Armadas, líderes sindicais e chefes de polícia e bombeiros. Os partidários negros do candidato saberão o que está acontecendo, e não interpretarão o fato como rejeição.
NA FOLHA ONLINE
www.folha.com.br/082562
leia a íntegra deste artigo
ANDREW HACKER é cientista político, professor emérito do Queens College (Nova York) e autor de "Two Nations: Black and White, Separate, Hostile, Unequal" (Duas nações: branca e negra, separadas, hostis, desiguais)
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Recomendação de leitura:
A Oxfam Internacional publicou na semana passada o livro /"From Poverty to Power: How
Active Citizens and Effective States Can Change the World" /(Da Pobreza ao Poder: como cidadãos ativos e Estados efetivos podem mudar o mundo), um amplo relatório sobre a situação da pobreza e estratégias para a sua superação em todo o mundo, que traz em seu suplemento alguns estudos de caso sobre alguns países.
Seguem anexos dois artigos sobre o Brasil (Desigualdade Racial e Participação), que foi elaborado pelo atual assessor de direitos humanos do INESC, Alexandre Ciconello:
*"O desafio de eliminar o racismo no Brasil: a nova institucionalidade no combate à desigualdade racial"
*"A participação social como processo de consolidação da democracia no Brasil
Abaixo segue o link da publicação em inglês:
*_http://publications.oxfam.org.uk/oxfam/add_info_052.asp_*
Atenciosamente,
Equipe Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
SCS - Qd. 08 Bloco B-50 Salas 433/441 Edifício Venâncio 2.000 70.333-970
Brasília/DF BRASIL Tel: 55 (61) 3212.0200 Fax: 55 (61) 3212.0216
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quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Seminário sobre Políticas Públicas e Desigualdades Raciais, promovido pela Fundação For d e Cebrap em 19 de Setembro de 2008
Olá pessoal!
Segue um breve resumo do evento citado acima.
Objetivo do seminário: promover um diálogo sobre a temática racial no âmbito das políticas públicas e identificar as lacunas e novos campos de estudos e atuação nessa área.
Quem participou: pessoas que integram a equipe do CEBRAP, referências nas áreas de estudo relacionadas, com experiência de atuação no âmbito governamental e/ou com experiência no desenvolvimento de projetos em parceria com governos.
Principais pontos levantados na discussão:
i) baixa abrangência das políticas públicas de promoção da igualdade racial ou das políticas, ações e programas com perspectiva de promoção da equidade racial;
ii) produção científica escassa nesta área;
iii) dificuldades em reconhecer o enfrentamento do racismo institucional como um entrave para a boa governança e para a consecução dos objetivos e metas estabelecidas para uma gestão eficiente, eficaz e ações resolutivas;
iv) poucos investimento na documentação e sistematização de experiências governamentais;
v) principais impasses na implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas com esta perspectiva:
- fragmentação das açoes - o que permite o clientelismo e o assistencialismo,
- sobreposição de agendas - ausência de diálogo intra e intersetorial, o que implica na baixa efetividade, ampliação dos vazios e incrementos nos contextos de vulnerabilidade,
- setorização – o que implica em competitividade no próprio setor e entre os diferentes setores, impossibilita a gestão solidária, a corresponsabilidade, otimização de recursos humanos e financeiros e, por consequência, a baixa eficiência.
- descontínuidade
Necessidade de investimentos:
i. na inclusão deste tema na área de pesquisa em políticas públicas (estimular demandas e fomentar iniciativas)
ii. documentação, sistematização e análise critica sobre o processo de construção da agenda de pesquisa
iii. na análise crítica sobre os processos de institucionalização do tema por meio de políticas, programas e/ou ações, incluindo análise de dotação orçamentária, disponibilidade de recursos humanos, execução e destinação final.
iv. no desenvolvimento e/ou aprimoramento de capacidades institucionais, incluindo a revisão de normas e definição de novos processos de trabalho orientados pelas realidades e necessidades locais/territoriais
v. no monitoramento de processo e resultados e avaliação de de políticas, programas e/ou ações
vi. na definição de estratégias e mecanismos para a garantia da manutenção do tema na agenda política, integração e sustentabilidade das ações
vii. no fortalecimento de redes e organizações que atuam na prática de advocacy no tema.
viii. no estímulo e fomento de iniciativas intersetoriais para a troca de experiências e disseminação de lições aprendidas, boas práticas
Segue um breve resumo do evento citado acima.
Objetivo do seminário: promover um diálogo sobre a temática racial no âmbito das políticas públicas e identificar as lacunas e novos campos de estudos e atuação nessa área.
Quem participou: pessoas que integram a equipe do CEBRAP, referências nas áreas de estudo relacionadas, com experiência de atuação no âmbito governamental e/ou com experiência no desenvolvimento de projetos em parceria com governos.
Principais pontos levantados na discussão:
i) baixa abrangência das políticas públicas de promoção da igualdade racial ou das políticas, ações e programas com perspectiva de promoção da equidade racial;
ii) produção científica escassa nesta área;
iii) dificuldades em reconhecer o enfrentamento do racismo institucional como um entrave para a boa governança e para a consecução dos objetivos e metas estabelecidas para uma gestão eficiente, eficaz e ações resolutivas;
iv) poucos investimento na documentação e sistematização de experiências governamentais;
v) principais impasses na implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas com esta perspectiva:
- fragmentação das açoes - o que permite o clientelismo e o assistencialismo,
- sobreposição de agendas - ausência de diálogo intra e intersetorial, o que implica na baixa efetividade, ampliação dos vazios e incrementos nos contextos de vulnerabilidade,
- setorização – o que implica em competitividade no próprio setor e entre os diferentes setores, impossibilita a gestão solidária, a corresponsabilidade, otimização de recursos humanos e financeiros e, por consequência, a baixa eficiência.
- descontínuidade
Necessidade de investimentos:
i. na inclusão deste tema na área de pesquisa em políticas públicas (estimular demandas e fomentar iniciativas)
ii. documentação, sistematização e análise critica sobre o processo de construção da agenda de pesquisa
iii. na análise crítica sobre os processos de institucionalização do tema por meio de políticas, programas e/ou ações, incluindo análise de dotação orçamentária, disponibilidade de recursos humanos, execução e destinação final.
iv. no desenvolvimento e/ou aprimoramento de capacidades institucionais, incluindo a revisão de normas e definição de novos processos de trabalho orientados pelas realidades e necessidades locais/territoriais
v. no monitoramento de processo e resultados e avaliação de de políticas, programas e/ou ações
vi. na definição de estratégias e mecanismos para a garantia da manutenção do tema na agenda política, integração e sustentabilidade das ações
vii. no fortalecimento de redes e organizações que atuam na prática de advocacy no tema.
viii. no estímulo e fomento de iniciativas intersetoriais para a troca de experiências e disseminação de lições aprendidas, boas práticas
MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA -27 DE OUTUBRO DE 2008: Qual será sua contribuição?
Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra
27 de Outubro de 2008
Participe
O dia 27 de Outubro foi eleito por entidades do movimento social negro, gestores públicos e trabalhadores da saúde como o DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.
Existem várias formas de participar da mobilização: organizando debates públicos, rodas de conversa, encontros com movimento sociais, gestores e profissionais de saúde, garantindo que as necessidades e demandas da população negra sejam contempladas. Enfim, durante a Mobilização é importante que todos e todas saibam que a luta por uma sociedade mais justa e democrática pressupõe a defesa dos direitos da população negra a uma vida digna, sem violência e sem racismo.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi aprovada em novembro de 2006 e pactuada entre gestores das três esferas de governo em abril de 2008. Mas, ainda é necessário que gestores de saúde das diferentes cidades e estados do país e os conselhos de saúde incluam esta Política entre suas prioridades de ação, garantindo o financiamento e demais recursos necessário a sua implementação.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é uma conquista de negros e negras e da sociedade brasileira como um todo. Ela fornece ferramentas essenciais para a efetivação dos princípios da universalidade, integralidade, equidade, participação e descentralização do SUS.
Além disso, apresenta estratégias e ações para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção em saúde oferecida à população negra nas áreas urbanas e rurais de todo o país, por isso é um instrumento tão importante para ativistas e agentes de controle social.
Mobilização
No Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra – 27 de outubro, acontecerá em todo o Brasil uma série de atividades para ampliar o debate sobre o racismo e sua relação com saúde e informar a população sobre seus direitos. É preciso que todos e todas saibam que racismo, discriminação e intolerância não combinam com saúde.
Participe. Junte-se a essa rede e mobilize seus amigos, familiares e colegas de trabalho. Reúna-se nas unidades, nos hospitais, nas maternidades, nos espaços religiosos (igrejas, templos, casas de culto e terreiros), nas organizações não governamentais (ONG's) que estejam mais próximas de você.
Neste dia organize ou participe de exposições de fotos, exibição de vídeos, rodas de conversa, palestras, seminários sobre racismo, discriminação e intolerância religiosa e seus impactos na saúde.
Informações
José Marmo da Silva - semireligrafo3007@yahoo.com.br
Celso Ricardo Monteiro - gvtr@brfree.com.br
27 de Outubro de 2008
Participe
O dia 27 de Outubro foi eleito por entidades do movimento social negro, gestores públicos e trabalhadores da saúde como o DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.
Existem várias formas de participar da mobilização: organizando debates públicos, rodas de conversa, encontros com movimento sociais, gestores e profissionais de saúde, garantindo que as necessidades e demandas da população negra sejam contempladas. Enfim, durante a Mobilização é importante que todos e todas saibam que a luta por uma sociedade mais justa e democrática pressupõe a defesa dos direitos da população negra a uma vida digna, sem violência e sem racismo.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi aprovada em novembro de 2006 e pactuada entre gestores das três esferas de governo em abril de 2008. Mas, ainda é necessário que gestores de saúde das diferentes cidades e estados do país e os conselhos de saúde incluam esta Política entre suas prioridades de ação, garantindo o financiamento e demais recursos necessário a sua implementação.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é uma conquista de negros e negras e da sociedade brasileira como um todo. Ela fornece ferramentas essenciais para a efetivação dos princípios da universalidade, integralidade, equidade, participação e descentralização do SUS.
Além disso, apresenta estratégias e ações para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção em saúde oferecida à população negra nas áreas urbanas e rurais de todo o país, por isso é um instrumento tão importante para ativistas e agentes de controle social.
Mobilização
No Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra – 27 de outubro, acontecerá em todo o Brasil uma série de atividades para ampliar o debate sobre o racismo e sua relação com saúde e informar a população sobre seus direitos. É preciso que todos e todas saibam que racismo, discriminação e intolerância não combinam com saúde.
Participe. Junte-se a essa rede e mobilize seus amigos, familiares e colegas de trabalho. Reúna-se nas unidades, nos hospitais, nas maternidades, nos espaços religiosos (igrejas, templos, casas de culto e terreiros), nas organizações não governamentais (ONG's) que estejam mais próximas de você.
Neste dia organize ou participe de exposições de fotos, exibição de vídeos, rodas de conversa, palestras, seminários sobre racismo, discriminação e intolerância religiosa e seus impactos na saúde.
Informações
José Marmo da Silva - semireligrafo3007@yahoo.com.br
Celso Ricardo Monteiro - gvtr@brfree.com.br
Confira no texto abaixo, presente no blog do Chico (ex-CNS representante dos estudantes) em http://www.saudepolitica.blog.br/wp/ a entrevista de Gonçalo Vecina Neto, Ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo (Gestão Marta Suplicy).
*/Há uma concepção geral, que é interessante, de que o lucro não deve
permear o processo de atenção à saúde. Mas isso é um dogma ideológico; a
sociedade deve pensar nisso: tem algo a ver lucro e saúde? (...) O que a
sociedade tem que garantir é que o Estado esteja presente na conferência
da entrega. (...) Eu acho que o problema não é fazer, o problema é
entregar, garantir a entrega. (...) Se existe ou não a intermediação do
lucro é uma decisão geral que cabe à sociedade - que é uma sociedade
capitalista, onde tem lucro em qualquer lugar./*
*Gonzalo Vecina Neto, entrevista à CBN em 21/09/2008*
Depois de algumas semanas ensaiando o início deste blog, ouvi uma
entrevista na CBN que me motivou a acelerar o processo... Isso implica
"lançar" o blog ainda "em construção", bastante incompleto, mas tudo
bem. Melhor não perder tempo.
A tal entrevista é com o Gonzalo Vecina Neto
,
atual superintendente do Hospital Sírio Libanês, que tem em seu
currículo passagens pelo Ministério da Saúde, pela ANVISA e pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - esta última entre 2003 e
2004, na gestão Marta Suplicy!
O assunto é justamente aquele que será o tema central do IV Congresso
Latino Americano de Administradores de Saúde
: *PPP - Parceria
Público-Privada na Saúde*. O entrevistado, também presidente da Comissão
Científica do Congresso, defende abertamente tal idéia. Além do áudio
integral da entrevista (acima, no início da página), segue a transcrição
livre de alguns trechos:
------------------------------------------------------------------------
*CBN:* Como funciona uma parceria público-privada na área da saúde? O
que cabe ao setor público e o que cabe ao setor privado?
*Gonzalo:* Primeiro eu queria diferenciar o que é a PPP desses modelos
de gestão. Nós já temos hoje, e que começou em São Paulo, a gestão de
hospitais que são públicos por instituições privadas. Isto é uma
parceria também entre o setor público e privado, mas não é destas
parcerias que nós estamos falando - as Organizações Sociais
administrando hospitais pelo Estado que tem que gastar seus recursos
próprios, quer dizer, o Estado estabelece um contrato de gestão com uma
Organização Social, essa Organização Social faz a gestão desse hospital.
No caso das PPPs que nós estamos querendo explorar aqui, é um outro
modelo, que já vem sendo utilizado em países como Chile, Espanha,
Inglaterra, em que são formas de você substituir não só o Estado na
gestão, como também o Estado no investimento. Diferentemente das
parcerias que hoje sáo feitas com as Organizações Sociais, nas PPPs
existe sim uma quantidade de recursos que se transforma em lucro dentro
dessa operação. Uma organização privada faz um investimento em construir
e equipar um hospital, e depois passa a operar esse hospital, num
contrato de gestão de longo prazo (20, 30 anos) em que são estabelecidas
obrigações entre o hospital, a instituição que fez o investimento e o
Estado, de tal maneira que haja remuneração do capital.
É muito semelhante ao modelo utilizado para construir hidrelétricas,
para construir estradas. A grande diferença é que no caso de uma
hidrelétrica ou de uma estrada a sociedade paga através do uso: paga o
pedágio, paga a conta de luz. No caso do hospital, principalmente porque
esses hospitais são voltados exclusivamente para atendimento do SUS, é o
próprio Estado que faz esse pagamento da maneira que foi estabelecida no
contrato de gestão.
(...)
No caso da saúde, sempre houve e há um estremecimento em relação à
participação da iniciativa privada, porque há uma concepção geral, que é
interessante, de que o lucro não deve permear o processo de atenção à
saúde. Mas isso é um dogma ideológico; a sociedade deve pensar nisso:
tem algo a ver lucro e saúde?
Hoje 30% da população brasileira é atendida através de operadoras de
saúde que lucram. Se tem reclamações, se não tem reclamações, é um
modelo que precisa na verdade é de regulação do Estado. O que a
sociedade tem que garantir é que o Estado esteja presente na conferência
da entrega. Nós estamos confundindo fazer com entregar.
Eu acho que o problema não é fazer, o problema é entregar, garantir a
entrega, e que essa entrega seja feita com transparência, e que os
recursos públicos estejam sendo adequadamente utilizados. Se existe ou
não a intermediação do lucro é uma decisão geral que cabe à sociedade -
que é uma sociedade capitalista, onde tem lucro em qualquer lugar.
(...)
A segunda vantagem é a vantagem da eficiência. O Estado é
reconhecidamente mais ineficiente para a gestão de qualquer coisa que
não sejam coisas ligadas à polícia. Eu acho que não dá pra entregar para
a iniciativa privada nada que tenha a ação que possa cercear a liberdade
de terceiros. Cercear a liberdade de terceiros é a função sublime do
Estado: é o exército, a polícia, os diversos tipos de polícia: da
receita, que custa impostos, a polícia sanitária... Essas ações voltadas
a
esse tipo de ação policial são ações típicas de Estado. Agora, pra gerir
escolas, pra gerir hospitais, hoje nós já temos mais ou menos
consensuado que o Estado o faz com mais ineficiência, com gasto maior de
recursos para produzir menos do que poderia ser produzido por alguém
especializado em fazer a gestão dessas coisas.
*Gonzalo Vecina Neto, entrevista à CBN em 21/09/2008*
*/Há uma concepção geral, que é interessante, de que o lucro não deve
permear o processo de atenção à saúde. Mas isso é um dogma ideológico; a
sociedade deve pensar nisso: tem algo a ver lucro e saúde? (...) O que a
sociedade tem que garantir é que o Estado esteja presente na conferência
da entrega. (...) Eu acho que o problema não é fazer, o problema é
entregar, garantir a entrega. (...) Se existe ou não a intermediação do
lucro é uma decisão geral que cabe à sociedade - que é uma sociedade
capitalista, onde tem lucro em qualquer lugar./*
*Gonzalo Vecina Neto, entrevista à CBN em 21/09/2008*
Depois de algumas semanas ensaiando o início deste blog, ouvi uma
entrevista na CBN que me motivou a acelerar o processo... Isso implica
"lançar" o blog ainda "em construção", bastante incompleto, mas tudo
bem. Melhor não perder tempo.
A tal entrevista é com o Gonzalo Vecina Neto
atual superintendente do Hospital Sírio Libanês, que tem em seu
currículo passagens pelo Ministério da Saúde, pela ANVISA e pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - esta última entre 2003 e
2004, na gestão Marta Suplicy!
O assunto é justamente aquele que será o tema central do IV Congresso
Latino Americano de Administradores de Saúde
Público-Privada na Saúde*. O entrevistado, também presidente da Comissão
Científica do Congresso, defende abertamente tal idéia. Além do áudio
integral da entrevista (acima, no início da página), segue a transcrição
livre de alguns trechos:
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*CBN:* Como funciona uma parceria público-privada na área da saúde? O
que cabe ao setor público e o que cabe ao setor privado?
*Gonzalo:* Primeiro eu queria diferenciar o que é a PPP desses modelos
de gestão. Nós já temos hoje, e que começou em São Paulo, a gestão de
hospitais que são públicos por instituições privadas. Isto é uma
parceria também entre o setor público e privado, mas não é destas
parcerias que nós estamos falando - as Organizações Sociais
administrando hospitais pelo Estado que tem que gastar seus recursos
próprios, quer dizer, o Estado estabelece um contrato de gestão com uma
Organização Social, essa Organização Social faz a gestão desse hospital.
No caso das PPPs que nós estamos querendo explorar aqui, é um outro
modelo, que já vem sendo utilizado em países como Chile, Espanha,
Inglaterra, em que são formas de você substituir não só o Estado na
gestão, como também o Estado no investimento. Diferentemente das
parcerias que hoje sáo feitas com as Organizações Sociais, nas PPPs
existe sim uma quantidade de recursos que se transforma em lucro dentro
dessa operação. Uma organização privada faz um investimento em construir
e equipar um hospital, e depois passa a operar esse hospital, num
contrato de gestão de longo prazo (20, 30 anos) em que são estabelecidas
obrigações entre o hospital, a instituição que fez o investimento e o
Estado, de tal maneira que haja remuneração do capital.
É muito semelhante ao modelo utilizado para construir hidrelétricas,
para construir estradas. A grande diferença é que no caso de uma
hidrelétrica ou de uma estrada a sociedade paga através do uso: paga o
pedágio, paga a conta de luz. No caso do hospital, principalmente porque
esses hospitais são voltados exclusivamente para atendimento do SUS, é o
próprio Estado que faz esse pagamento da maneira que foi estabelecida no
contrato de gestão.
(...)
No caso da saúde, sempre houve e há um estremecimento em relação à
participação da iniciativa privada, porque há uma concepção geral, que é
interessante, de que o lucro não deve permear o processo de atenção à
saúde. Mas isso é um dogma ideológico; a sociedade deve pensar nisso:
tem algo a ver lucro e saúde?
Hoje 30% da população brasileira é atendida através de operadoras de
saúde que lucram. Se tem reclamações, se não tem reclamações, é um
modelo que precisa na verdade é de regulação do Estado. O que a
sociedade tem que garantir é que o Estado esteja presente na conferência
da entrega. Nós estamos confundindo fazer com entregar.
Eu acho que o problema não é fazer, o problema é entregar, garantir a
entrega, e que essa entrega seja feita com transparência, e que os
recursos públicos estejam sendo adequadamente utilizados. Se existe ou
não a intermediação do lucro é uma decisão geral que cabe à sociedade -
que é uma sociedade capitalista, onde tem lucro em qualquer lugar.
(...)
A segunda vantagem é a vantagem da eficiência. O Estado é
reconhecidamente mais ineficiente para a gestão de qualquer coisa que
não sejam coisas ligadas à polícia. Eu acho que não dá pra entregar para
a iniciativa privada nada que tenha a ação que possa cercear a liberdade
de terceiros. Cercear a liberdade de terceiros é a função sublime do
Estado: é o exército, a polícia, os diversos tipos de polícia: da
receita, que custa impostos, a polícia sanitária... Essas ações voltadas
a
esse tipo de ação policial são ações típicas de Estado. Agora, pra gerir
escolas, pra gerir hospitais, hoje nós já temos mais ou menos
consensuado que o Estado o faz com mais ineficiência, com gasto maior de
recursos para produzir menos do que poderia ser produzido por alguém
especializado em fazer a gestão dessas coisas.
*Gonzalo Vecina Neto, entrevista à CBN em 21/09/2008*
Indicação de leitura
SAÚDE REPRODUTIVA DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL:UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO
Saúde Reprodutiva da População Negra representa um novo campo de produção de estudos e conhecimentos que se encontra em construção no Brasil a partir da confluência de duas áreas de estudos: o campo da saúde reprodutiva e o campo das relações raciais. Representa ao mesmo tempo um campo de produção teórica e de ação política.
Apoiando-nos na perspectiva assumida por Ibáñez (1990) na sua crítica aos "construcionistas a medias", chegaremos à afirmação de que não apenas o conhecimento é construído, mas tanto o sujeito como o objeto, como também os critérios de validez do conhecimento são resultado de um processo de construção. Não existem objetos naturais, nós os fazemos, como eles nos fazem.
Délcio da Fonseca Sobrinho destaca três grandes momentos da história do planejamento familiar no Brasil : o primeiro, anterior a 1964, cujas origens remontam ao período imperial e primórdios do republicano, era marcado por um sentimento natalista difuso e pela idéia racista de busca de melhoria da raça brasileira.
por Edna Roland.
Confira a íntegra do artigo em: http://www.portalafro.com.br/mulherespecial/edna.htm
Saúde Reprodutiva da População Negra representa um novo campo de produção de estudos e conhecimentos que se encontra em construção no Brasil a partir da confluência de duas áreas de estudos: o campo da saúde reprodutiva e o campo das relações raciais. Representa ao mesmo tempo um campo de produção teórica e de ação política.
Apoiando-nos na perspectiva assumida por Ibáñez (1990) na sua crítica aos "construcionistas a medias", chegaremos à afirmação de que não apenas o conhecimento é construído, mas tanto o sujeito como o objeto, como também os critérios de validez do conhecimento são resultado de um processo de construção. Não existem objetos naturais, nós os fazemos, como eles nos fazem.
Délcio da Fonseca Sobrinho destaca três grandes momentos da história do planejamento familiar no Brasil : o primeiro, anterior a 1964, cujas origens remontam ao período imperial e primórdios do republicano, era marcado por um sentimento natalista difuso e pela idéia racista de busca de melhoria da raça brasileira.
por Edna Roland.
Confira a íntegra do artigo em: http://www.portalafro.com.br/mulherespecial/edna.htm
Movimento Negro em Aracajú questiona: QUEM ESTÁ PREOCUPADO COM O POVO NEGRO
CARTA RACIAL
QUEM ESTÁ PREOCUPADO COM O POVO NEGRO
A Conferência Mundial realizada em Duban na África do Sul, fez o mundo reconhecer que o tráfico negreiro e a escravidão no Brasil foram crime contra a humanidade. Com todas essas afirmações, o governo tenta promover políticas de caráter afirmativas, porém esbarra na burocracia capitalista promovida pela elite (colonialista), O que nos chama a atenção nesse contexto é a falta de sensibilidade dos nossos futuros representantes que não se atentam para disparidade social que existem entre negros e brancos, diagnósticos apresentados por órgãos internacionais como: NAÇÕES UNIDAS, ONU, UNICEF.
Mas uma vez o Movimento Negro Sergipano comprometido e atento com as questões raciais, vem tentar sensibilizar os candidatos (as) a avaliar e incluir nos seus planos de governo, promoção das políticas publicas direcionado ao povo negro.
A discussão trouxe a questão racial chamando a atenção para pleito eleitoral de 2008, ele ocorre no momento que intensifica o curso das campanhas. A Carta Racial, também trata das Religiões Afro-brasileiras e, na perspectiva de construção de políticas públicas para a saúde do povo de Terreiro e tem como finalidade a luta pelo direito humano com ênfase de gênero e raça.
Entra ano e sai ano, os candidatos ao longo dos tempos não têm apresentado "Projeto Político" que venham beneficiar de fato a população negra, visto que não podemos falar de cidadania sem discutir Racismo. Por exemplo:
• Lei 10.639 do ensino Historia da África e Historia Brasileira precisa ser implementadas nas escola & publicas;
• Municipalização das Políticas de saúde integral da população negra;
• Acompanhar a aprovação do Estatuto da Promoção da Igualdade Racial;
• Regulamentação do Decreto Lei das Comunidades Quilombolas que dar o direito a terra, "Terras de Preto". Precisamos está atento, pois existem representantes da elite que buscam de forma sagaz, destruir todas as nossas conquistas, como o Decreto quilombola.
Acreditando num Brasil para todos e na força da democracia popular “Vamos fazer a diferença”. Participem!
"Nunca estarei satisfeito até que a segregação racial desapareça da América." [Martin Luther King]
MNU – INTECAB - CRILIBER - MOPS - COMITÊ GESTOR QUILOMBOLAS DO ESTADO DE SERGIPE - PROJETO MÃE MADALENA - INSTITUTO LÉILA GONZALEZ - SORMAESE - ANEPS – FORUM PERMANENTE DE SAÚDE.
QUEM ESTÁ PREOCUPADO COM O POVO NEGRO
A Conferência Mundial realizada em Duban na África do Sul, fez o mundo reconhecer que o tráfico negreiro e a escravidão no Brasil foram crime contra a humanidade. Com todas essas afirmações, o governo tenta promover políticas de caráter afirmativas, porém esbarra na burocracia capitalista promovida pela elite (colonialista), O que nos chama a atenção nesse contexto é a falta de sensibilidade dos nossos futuros representantes que não se atentam para disparidade social que existem entre negros e brancos, diagnósticos apresentados por órgãos internacionais como: NAÇÕES UNIDAS, ONU, UNICEF.
Mas uma vez o Movimento Negro Sergipano comprometido e atento com as questões raciais, vem tentar sensibilizar os candidatos (as) a avaliar e incluir nos seus planos de governo, promoção das políticas publicas direcionado ao povo negro.
A discussão trouxe a questão racial chamando a atenção para pleito eleitoral de 2008, ele ocorre no momento que intensifica o curso das campanhas. A Carta Racial, também trata das Religiões Afro-brasileiras e, na perspectiva de construção de políticas públicas para a saúde do povo de Terreiro e tem como finalidade a luta pelo direito humano com ênfase de gênero e raça.
Entra ano e sai ano, os candidatos ao longo dos tempos não têm apresentado "Projeto Político" que venham beneficiar de fato a população negra, visto que não podemos falar de cidadania sem discutir Racismo. Por exemplo:
• Lei 10.639 do ensino Historia da África e Historia Brasileira precisa ser implementadas nas escola & publicas;
• Municipalização das Políticas de saúde integral da população negra;
• Acompanhar a aprovação do Estatuto da Promoção da Igualdade Racial;
• Regulamentação do Decreto Lei das Comunidades Quilombolas que dar o direito a terra, "Terras de Preto". Precisamos está atento, pois existem representantes da elite que buscam de forma sagaz, destruir todas as nossas conquistas, como o Decreto quilombola.
Acreditando num Brasil para todos e na força da democracia popular “Vamos fazer a diferença”. Participem!
"Nunca estarei satisfeito até que a segregação racial desapareça da América." [Martin Luther King]
MNU – INTECAB - CRILIBER - MOPS - COMITÊ GESTOR QUILOMBOLAS DO ESTADO DE SERGIPE - PROJETO MÃE MADALENA - INSTITUTO LÉILA GONZALEZ - SORMAESE - ANEPS – FORUM PERMANENTE DE SAÚDE.
Secretaria abre amanhã, quarta-feira, inscrições para bolsa mestrado e doutorado
Secretaria abre amanhã, quarta-feira,inscrições para bolsa mestrado e doutorado.
Benefício de R$ 790 será concedido por 24
meses para mestrado e 48 meses para doutorado
A Secretaria de Estado da Educação abre amanhã, quarta-feira, 1º de outubro, inscrições destinadas a bolsa mestrado ou doutorado. Todos os cerca de 130 mil professores efetivos da rede, os 5.500 diretores e os 1.200 supervisores da rede estadual poderão se inscrever de 1º a 31 de outubro, desde que seguidas as regras do programa.
O projeto da Secretaria de Estado da Educação, chamado Bolsa Mestrado, dará R$ 790 por mês a professores selecionados para ganhar qualificação. A Secretaria determinou que anualmente as inscrições ocorram em maio, junho, novembro e dezembro_ excepcionalmente neste ano serão de 1º a 31 de outubro.
Todos os educadores da rede estadual que estiverem matriculados em cursos de especialização como mestrado ou doutorado podem concorrer, desde que outras regras sejam seguidas: não pode haver acúmulo de cargo ou recebimento de outro tipo de incentivo por meio de bolsa (de qualquer órgão). Os interessados devem ter projeto aprovado pela universidade, na área de sua atuação na rede estadual (por exemplo, estatística para professores de matemática), e pela Secretaria. É preciso ser membro do Quadro do Magistério e ser efetivo e estável (ter passado pelo estágio probatório). É preciso estar distante de aposentadoria cinco ou nove anos, para mestrado ou doutorado, respectivamente.
"Queremos que o resultado chegue aos alunos. A melhoria da aprendizagem passa pela capacitação e pelo incentivo ao estudo dos professores. Temos uma clara política de valorização do professor", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
O cadastramento ocorrerá via internet, com link no site da Secretaria: www.educacao.sp.gov.br. O candidato terá de formalizar sua inscrição encaminhando sedex ou indo pessoalmente à Diretoria de Ensino de sua escola. Será preciso apresentar: cópia da ficha cadastral preenchida na internet, cópia de RG e CPF, cópia do último holerite, declaração de tempo de efetivo e distância da aposentadoria, declaração de horários de trabalho e local de exercício, declaração da instituição de ensino superior que o curso é reconhecido pela Capes, declaração de aprovação no processo da instituição de ensino e cópia do termo de compromisso disponível no site.
Inicialmente são 700 vagas disponíveis. O tempo dedicado pelo servidor ao mestrado ou doutorado deve ser mantido em seguida na rede estadual: se o professor, por exemplo, estudar por dois anos, deve ficar na rede por pelo menos dois anos após a conclusão. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) avaliará os projetos dos candidatos.
O servidor que conseguir o benefício deve concluir o mestrado em até 24 meses, prorrogáveis por mais seis. A bolsa de doutorado tem a validade de 48 meses, prorrogáveis por mais seis.
Saiba mais
Quem pode participar: todos os educadores efetivos da rede que estiverem matriculados em cursos de especialização como mestrado ou doutorado
Datas de inscrição: neste ano - 1º a 31 de outubro; próximos anos - maio, junho, novembro e dezembro
Valor da bolsa: R$ 790
Número de vagas: inicialmente, 700
Tipos de bolsas: mestrado e doutorado
Condições: não pode haver acúmulo de cargo ou recebimento de outro tipo de incentivo por meio de bolsa (de qualquer órgão).
Prazo do benefício: 24 meses, prorrogáveis por mais seis, para mestrado; 48 meses, prorrogáveis por mais seis, para doutorado
Como se inscrever: pelo site www.educacao.sp.gov.br. O candidato também terá de formalizar sua inscrição encaminhando sedex ou indo pessoalmente à Diretoria de Ensino de sua escola.
Documentação: cópia da ficha cadastral preenchida na internet, cópia de RG e CPF, cópia do último holerite, declaração de tempo de efetivo e distância da aposentadoria, declaração de horários de trabalho e local de exercício, declaração da instituição de ensino superior que o curso é reconhecido pela Capes, declaração de aprovação no processo da instituição de ensino e cópia do termo de compromisso disponível no site.
Secretaria de Estado da Educação
Assessoria de Imprensa
Mais informações à imprensa: (11) 3218-2062 / 2063
Temporão é eleito presidente do Conselho da OPAS - 30/09/2008
Primeiro ministro brasileiro a assumir o posto desde 1965, ele agradeceu a oportunidade de conduzir os trabalhos no ano em que o SUS completa 20 anos
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi eleito nesta segunda-feira (29), em Washington, presidente do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A 48ª sessão do conselho segue até sexta-feira (3) na capital norte-americana. Ao assumir o posto, Temporão fez uma homenagem ao Sistema Único de Saúde (SUS), que está completando 20 anos.
"Estou contente de presidir os trabalhos do Conselho Diretor no ano em que comemoramos o 20º Aniversário do Sistema Único de Saúde do Brasil. O SUS é uma grande conquista da sociedade brasileira e um importante instrumento de inclusão social", afirmou o ministro diante do plenário lotado na sede da organização. Esta é a primeira vez, desde 1965, que um ministro brasileiro ocupa esta posição. Antes dele, Raymundo de Britto, ministro da Saúde do governo Castello Branco, havia presidido o 16º Conselho Diretor da OPAS.
O Conselho Diretor ocupa o segundo lugar na hierarquia da OPAS, abaixo apenas da Conferência Sanitária Panamericana. Na pauta da reunião deste ano, constam questões importantes de saúde pública que estão na ordem do dia da gestão do ministro Temporão, como controle do tabaco, diabetes e obesidade, atenção primária à saúde e saúde neonatal, entre outros.
Ministro Temporão PROPRIEDADE INTELECTUAL – Em sua fala, o ministro destacou a importância da discussão sobre a aprovação de uma resolução regional sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual, que ocorrerá na quarta-feira. O ponto de partida deste documento será a resolução WHA 61.21, aprovada em Genebra, na última Assembléia Mundial de Saúde, que reconhece os efeitos negativos dos direitos de propriedade intelectual sobre o acesso a medicamentos.
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, também ressaltou este tema em seu discurso na abertura da sessão da OPAS, na manhã desta segunda-feira. Ela considerou um "triunfo" a resolução aprovada em maio, em Genebra. "Isso demonstra que os acordos internacionais que afetam o comércio mundial podem ser feitos de forma a favorecer a saúde", disse.
Sobre este assunto, também está prevista uma reunião em Brasília, entre os dias 4 e 6 de novembro, com representantes da América Latina e Caribe, além de observadores externos, como Tailândia, Índia, África do Sul e Quênia.
Nesta terça-feira, o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde brasileiro, Eduardo Hage, fará uma apresentação sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde pública. O tema está em ampla discussão no Brasil, envolvendo progressivamente os setores governamentais, não-governamentais e produtivos.
Por Priscila Lambert, enviada especial a Washington (EUA)
Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351
Elas morreram de parto, diz Revista Época
Quando a mãe não voltou para casa, Alice tinha muitas perguntas. “Cadê minha mãe? Onde está o bebê? Por que minha mãe não volta?” Depois de ouvir as respostas, parou de falar. Tentava, mas não conseguia. Quando conseguia, gaguejava. Com Alice foi assim: primeiro perdeu a mãe, depois as palavras. E só tinha 5 anos. Outros cinco se passaram. E Alice perdeu mais. Um ano de escola, porque não falava direito. O pai construiu uma nova família e quase não a vê. A avó ficou doente e não pode mais trabalhar como doméstica. No ano passado, mais uma filha morreu, ela passou a criar outro neto. Quem sustenta a todos é a bisavó, de 77 anos. Alice hoje tem 10. E uma vida que já não cabe em palavras.
Alice da Silva Pimentel, a menina de olhos tristes de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, está no centro de um julgamento internacional. No banco dos réus, o Estado brasileiro. A morte de sua mãe, Alyne, foi levada ao Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw), das Nações Unidas. O Brasil é o primeiro país no mundo julgado por um caso de morte materna. Tem até 16 de julho para explicar por que deixou a mãe de Alice morrer, aos 28 anos de idade e aos seis meses de gestação. É um julgamento moral e político, o que na diplomacia se chama de “the power of embarrassment” – e que pode ser traduzido por “o poder do constrangimento”.
Evitar que mulheres morram ao dar à luz é hoje o drama do Brasil. O índice de mortalidade materna é um dos melhores parâmetros para avaliar a qualidade da saúde de um país. Quando muitas mulheres perdem a vida durante a gestação, no parto ou nos 42 dias seguintes a ele – o critério técnico que define morte materna –, é sinal de que todo o sistema de saúde funciona mal. Mulheres jovens em pleno exercício da função natural de ter filhos não deveriam morrer. Principalmente com a tecnologia disponível em 2008: exames precisos, cirurgias modernas, antibióticos potentes. Qualquer morte é uma tragédia. Nesse caso, o escândalo é maior porque mais de 90% dos óbitos poderiam ter sido evitados.
Confira em:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI4930-15280,00-ELAS+MORRERAM+DE+PARTO.html
Alice da Silva Pimentel, a menina de olhos tristes de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, está no centro de um julgamento internacional. No banco dos réus, o Estado brasileiro. A morte de sua mãe, Alyne, foi levada ao Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw), das Nações Unidas. O Brasil é o primeiro país no mundo julgado por um caso de morte materna. Tem até 16 de julho para explicar por que deixou a mãe de Alice morrer, aos 28 anos de idade e aos seis meses de gestação. É um julgamento moral e político, o que na diplomacia se chama de “the power of embarrassment” – e que pode ser traduzido por “o poder do constrangimento”.
Evitar que mulheres morram ao dar à luz é hoje o drama do Brasil. O índice de mortalidade materna é um dos melhores parâmetros para avaliar a qualidade da saúde de um país. Quando muitas mulheres perdem a vida durante a gestação, no parto ou nos 42 dias seguintes a ele – o critério técnico que define morte materna –, é sinal de que todo o sistema de saúde funciona mal. Mulheres jovens em pleno exercício da função natural de ter filhos não deveriam morrer. Principalmente com a tecnologia disponível em 2008: exames precisos, cirurgias modernas, antibióticos potentes. Qualquer morte é uma tragédia. Nesse caso, o escândalo é maior porque mais de 90% dos óbitos poderiam ter sido evitados.
Confira em:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI4930-15280,00-ELAS+MORRERAM+DE+PARTO.html
OIT vê discriminação em cenário de desemprego no Brasil
Seg, 08 Set, 03h47
BRASILIA (Reuters)
Os negros e as mulheres são as principais vítimas do desemprego no Brasil, apontou estudo de três entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta segunda-feira.
Segundo o relatório, que também aponta melhoria nos índices de desemprego do país, desde a década de 1990 o desemprego no Brasil é feminino, jovem, negro e urbano. O estudo também mostra diminuição do trabalho informal, infantil e forçado, além de ter detectado um aumento no nível de escolaridade do brasileiro.
"Se nós somarmos mulheres e negros, nós chegamos a quase 75 por cento da população economicamente ativa do país", afirmou Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
O relatório "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente -- A experiência brasileira recente" foi realizado pela OIT em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
No Brasil a taxa de desemprego atinge 8,4 por cento da população, sendo que 12,5 por cento das mulheres negras estão nesta condição. No caso de homens brancos, 5,6 por cento estão desempregados. O rendimento médio mensal também sofre diferenças: negros ganham em média 616 reais por mês, enquanto um assalariado branco ganha 1.157 reais mensais na média.
"Acho que são necessárias políticas dirigidas especificamente ao enfrentamento da desigualdade", alertou Abramo. A diretora destacou iniciativas já existentes no Brasil, como cotas nas universidades, o Programa de Apoio à Mulher na Agricultura Familiar (Pronaf Mulher) e políticas de qualificação que dão atenção especial a negros e mulheres.
Segundo Renato Baumann, diretor da Cepal, "é importante se contar com o crescimento da economia de forma sustentada como pré-condição para gerar emprego, mas que essa não é uma situação suficiente".
Na opinião de Abramo, além do setor público, o privado também deve agir. "Todo um esforço que as empresas podem desenvolver de forma autônoma e voluntária também são fundamentais", destacou.
A pesquisa também apresentou um conjunto de esforços que devem ser realizados para mudar esse quadro. Além da manutenção do crescimento econômico, deve-se garantir, segundo o estudo, o respeito às leis trabalhistas, a ampliação da proteção e da igualdade sociais, além de se combater a discriminação.
Também foi destacado na pesquisa a libertação de 21.768 pessoas vítimas de trabalhos forçados no último ano. Além disso, desde 1992, ano base de comparação da pesquisa, o número de crianças e adolescentes que trabalham caiu de 5 milhões para 2,3 milhões.
(Reportagem de Ana Paula Paiva; Edição de Eduardo Simões)
Racismo institucional da UERJ
Contribuição do: Coletivo de Estudantes Negros da UERJ.
por e-mail.
Mais uma vez a comunidade negra é frontalmente agredida pelo racismo institucional da universidade brasileira. Desta fez um professor negro, quadro do movimento negro fluminense, corre o risco de não ter seu estágio probatório aprovado por seus “colegas brancos” que não compactuam com seus posicionamentos políticos, ideológicos e epistemológicos.
O professor não compactua com o posicionamento dos professores da faculdade de educação da UERJ, lógico, ele é preto, possui uma cosmovisão diferente da hegemonizada no espaço acadêmico.
Na edição do dia 10 a 16 de julho de 2008 do caderno de educação da Falha Dirigida, o professor Ricardo Vieiralves, reitor da UERJ, afirma, “levamos, mais ou menos, 14 anos para formação de um pesquisador sênior. O custo estimado desta formação fica entre R$800 mil e R$1 milhão”, concordamos perfeitamente com o reitor e avançamos, como fazer para formar um pesquisador sênior negro ou negra, como, se mesmo quando chegamos a passar no concurso(que já possui o filtro da entrevista) somos barrados ou mesmo desqualificados com proposta como a do departamento do professor perseguido que propõe que o professor deve fazer um tratamento médico com profissional competente. Será que agora ser preto e defender os posicionamentos afro-centrados é sinal de patologia, ou devemos unicamente ser passivos a tentativa assimilacionista que nossos intelectuais são pressionados a seguirem se quiserem ministrar aula nos cursos de pós-graduação stricto-senso e seguir uma carreira acadêmica em condições de competitividade por fomento para suas pesquisas em igualdade?
Comunidade estamos passando por um momento delicado, mandamos este comunicado a fim de informar e mobilizar a comunidade do refluxo que podemos ter se perdermos um dos poucos professores negros que temos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que mantém de forma velada o racismo e que em momentos de explícita tenção por disputa de poder dentro da universidade(que de fato os intelectuais negros estão buscando) não vacilam em exacerbarem seu centralismo democrático para em nome da norma(branca) deliberarem mais uma vez contra os nossos.
Este foi apenas um comunicado que o Denegrir tem por obrigação fazer para a comunidade externa. Entendendo que em outro momento o conjunto do movimento deve deliberar coletivamente quais as ações devemos realizar para ampliar este debate que com certeza não se restringe a UERJ, até novos fatos. Axé.
DeNegrir
Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
http://br.groups.yahoo.com/group/denegrir_uerj2005/
http://www.denegrir.cjb.net
por e-mail.
Mais uma vez a comunidade negra é frontalmente agredida pelo racismo institucional da universidade brasileira. Desta fez um professor negro, quadro do movimento negro fluminense, corre o risco de não ter seu estágio probatório aprovado por seus “colegas brancos” que não compactuam com seus posicionamentos políticos, ideológicos e epistemológicos.
O professor não compactua com o posicionamento dos professores da faculdade de educação da UERJ, lógico, ele é preto, possui uma cosmovisão diferente da hegemonizada no espaço acadêmico.
Na edição do dia 10 a 16 de julho de 2008 do caderno de educação da Falha Dirigida, o professor Ricardo Vieiralves, reitor da UERJ, afirma, “levamos, mais ou menos, 14 anos para formação de um pesquisador sênior. O custo estimado desta formação fica entre R$800 mil e R$1 milhão”, concordamos perfeitamente com o reitor e avançamos, como fazer para formar um pesquisador sênior negro ou negra, como, se mesmo quando chegamos a passar no concurso(que já possui o filtro da entrevista) somos barrados ou mesmo desqualificados com proposta como a do departamento do professor perseguido que propõe que o professor deve fazer um tratamento médico com profissional competente. Será que agora ser preto e defender os posicionamentos afro-centrados é sinal de patologia, ou devemos unicamente ser passivos a tentativa assimilacionista que nossos intelectuais são pressionados a seguirem se quiserem ministrar aula nos cursos de pós-graduação stricto-senso e seguir uma carreira acadêmica em condições de competitividade por fomento para suas pesquisas em igualdade?
Comunidade estamos passando por um momento delicado, mandamos este comunicado a fim de informar e mobilizar a comunidade do refluxo que podemos ter se perdermos um dos poucos professores negros que temos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que mantém de forma velada o racismo e que em momentos de explícita tenção por disputa de poder dentro da universidade(que de fato os intelectuais negros estão buscando) não vacilam em exacerbarem seu centralismo democrático para em nome da norma(branca) deliberarem mais uma vez contra os nossos.
Este foi apenas um comunicado que o Denegrir tem por obrigação fazer para a comunidade externa. Entendendo que em outro momento o conjunto do movimento deve deliberar coletivamente quais as ações devemos realizar para ampliar este debate que com certeza não se restringe a UERJ, até novos fatos. Axé.
DeNegrir
Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
http://br.groups.yahoo.com/group/denegrir_uerj2005/
http://www.denegrir.cjb.net
Recomendação de leitura:
A Oxfam Internacional publicou recentemente o livro "From Poverty to Power: How
Active Citizens and Effective States Can Change the World" /(Da Pobreza ao Poder: como cidadãos ativos e Estados efetivos podem mudar o mundo), um amplo relatório sobre a situação da pobreza e estratégias para a sua superação em todo o mundo, que traz em seu suplemento alguns estudos de caso sobre alguns países.
Seguem anexos dois artigos sobre o Brasil (Desigualdade Racial e Participação), que foi elaborado pelo atual assessor de direitos humanos do INESC, Alexandre Ciconello:
*"O desafio de eliminar o racismo no Brasil: a nova institucionalidade no combate à desigualdade racial"
*"A participação social como processo de consolidação da democracia no Brasil"*
Abaixo segue o link da publicação em inglês:
*_http://publications.oxfam.org.uk/oxfam/add_info_052.asp_*
Atenciosamente,
Equipe Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
SCS - Qd. 08 Bloco B-50 Salas 433/441 Edifício Venâncio 2.000 70.333-970
Brasília/DF BRASIL Tel: 55 (61) 3212.0200 Fax: 55 (61) 3212.0216
> protocoloinesc@inesc.org.br - www.inesc.org.br
Active Citizens and Effective States Can Change the World" /(Da Pobreza ao Poder: como cidadãos ativos e Estados efetivos podem mudar o mundo), um amplo relatório sobre a situação da pobreza e estratégias para a sua superação em todo o mundo, que traz em seu suplemento alguns estudos de caso sobre alguns países.
Seguem anexos dois artigos sobre o Brasil (Desigualdade Racial e Participação), que foi elaborado pelo atual assessor de direitos humanos do INESC, Alexandre Ciconello:
*"O desafio de eliminar o racismo no Brasil: a nova institucionalidade no combate à desigualdade racial"
*"A participação social como processo de consolidação da democracia no Brasil
Abaixo segue o link da publicação em inglês:
*_http://publications.oxfam.org.uk/oxfam/add_info_052.asp_*
Atenciosamente,
Equipe Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
SCS - Qd. 08 Bloco B-50 Salas 433/441 Edifício Venâncio 2.000 70.333-970
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Obama: o preço de ser negro
ARTIGO
Folha de São Paulo, sábado, 13 de setembro de 2008
Obama: o preço de ser negro
Candidato democrata terá que contornar obstáculos como entraves ao voto dos negros, consultas sobre ação afirmativa e preconceito latente que distorce pesquisas
ANDREW HACKER
DA "NEW YORK REVIEW OF BOOKS"
EM MAIO , Hillary Clinton descreveu muitos de seus principais eleitores como "americanos que trabalham arduamente, americanos brancos". A declaração parecia alegar -sem fazê-lo diretamente- uma vantagem sobre Obama, e uma vantagem devida à raça. Mas precisamos saber mais. Podemos compreender que o fato de alguém ser um agricultor, um operador de mercado financeiro ou um colecionador de armas influencie seu voto. E podemos entender os motivos para que os americanos negros desejem ver uma pessoa de sua raça na Casa Branca. Mas o que exatamente faria com que um eleitor, por ser branco, se inclinasse por um candidato em vez de outro? Hillary Clinton deu a entender que essa identidade era saliente para alguns eleitores e que ela poderia atrai-los. Pesquisas demonstram que entre 15% e 20% dos eleitores brancos na Pensilvânia, em Ohio e na Virgínia Ocidental afirmam que "raça" é um dos fatores que definem seu voto, e ficamos sem saber qual é a importância desse fato e que proporção dos eleitores teria dito a mesma coisa se todos fossem igualmente francos. As pessoas se sentem incomodadas ao falar sobre raça, mas persiste o sentimento de que essa parte da herança de Obama possa virar a eleição contra ele em 4 de novembro.
1) Barack Obama só poderá se tornar presidente caso inspire um comparecimento de eleitores às urnas em número superior ao dos votos que ele não obterá. Isso bem pode significar que um número maior de americanos negros terá de ir às urnas do que em qualquer eleição do passado, no mínimo porque o eleitorado é predominantemente branco e não se sabe para onde irá o voto branco. Os obstáculos ao voto negro sempre foram formidáveis, mas neste ano haverá barreiras que campanhas anteriores não enfrentaram. Já há muito tempo, o ímpeto político vinha sendo na direção do voto universal. As qualificações patrimoniais foram abolidas; o imposto a ser pago pelos eleitores foi eliminado; a idade do voto foi reduzida a 18 anos. Mas agora há forças significativas em ação para reduzir o eleitorado, ostensivamente a fim de combater fraudes e remover do registro eleitoral votantes desqualificados por algum motivo. Mas o efeito real dessas medidas é que dificultam o voto para muitos negros, em larga medida porque eles são mais vulneráveis a essa forma de barreira do que outras partes da população.
Licença para votar
Em uma decisão por seis a três em abril, a Corte Suprema dos EUA sustentou uma lei adotada em 2005 pelo Estado de Indiana, sob a qual os eleitores do Estado teriam de apresentar um documento estadual dotado de fotografia nas urnas. Na prática, isso quer dizer carteira de motorista ou passaporte. Já que menos de um terço dos adultos americanos dispõe de passaporte, o caso de Indiana girava basicamente em torno do número de cidadãos adultos desprovidos de carteiras de motorista. Segundo a Administração Rodoviária Federal, 673.926 adultos em Indiana não têm carteiras de motorista, o que representa o nada trivial total de 14,7% dos potenciais eleitores no Estado. Requerer uma carteira de motorista no momento da votação tem efeito desproporcional entre as raças, uma constatação que no passado já atraiu atenção judicial. As pessoas que não dirigem precisam recorrer ao departamento de veículos motorizados mais próximo, o que pode representar uma longa jornada para alguns. Em uma pesquisa do Departamento da Justiça em 1994, foi encontrada entre os negros da Louisiana propensão quatro a cinco vezes maior a não dispor da foto necessária a um documento de identificação. (Para não mencionar falta de acesso a um carro.) Uma pesquisa publicada em Wisconsin em 2005 foi ainda mais precisa. Não menos de 53% dos negros adultos no condado de Milwaukee não tinham carteiras de motorista, ante 15% dos adultos brancos no restante do Estado. Para o autor, disparidades semelhantes ocorrem em todo o país. A decisão sobre o caso de Indiana não só dificultará o registro de novos eleitores como obrigará muita gente que se registrou sem documentos que portassem foto, no passado, a apresentar um documento com foto na hora de votar. Se estendermos as proporções acima citadas ao resto do país, será preciso muita assistência prática.
Registros eleitorais
Em 2002, o Congresso aprovou uma lei com o simpático título de "Ajudando a América a Votar", supostamente para impedir problemas como os que causaram dúvidas sobre o resultado da eleição presidencial de 2000. Para garantir que os eleitores não enfrentem problemas em suas seções eleitorais, cada Estado tem a obrigação de manter um "registro eletrônico de eleitores", de alcance estadual, à qual cada distrito teria acesso eletrônico. Os Estados também foram instruídos a manter essas listas atualizadas. Um dos métodos é o envio de cartas a todos os eleitores registrados, e a eliminação dos nomes daqueles cujas cartas são devolvidas porque eles não são encontrados. Mas as famílias negras tendem a se mudar mais, especialmente nas cidades, e poucas delas se lembram de notificar as autoridades eleitorais. Quando Ohio eliminou de seu registro eleitoral 35.427 eleitores não localizados, em 2004, uma revisão constatou que seus endereços ficavam "majoritariamente em áreas urbanas e ocupadas por minorias". A Flórida não utiliza o sistema de confirmação postal de eleitores. Em lugar disso, emprega computadores que comparam os nomes dos eleitores aos seus números de Seguro Social, que são depois enviados a Washington para determinar se eles procedem. Quem quer que tenha desenvolvido esse sistema deveria saber que a Administração do Seguro Social é incapaz de confirmar nomes submetidos em 28% dos casos em que é consultada -por exemplo, nos casos em que se trate do nome de solteira de uma mulher casada. Para não falar da possibilidade de erros de digitação. A Flórida também utiliza a lei para verificar registros criminais, já que pessoas condenadas por crimes perdem o direito ao voto. Nesse caso, no entanto, estranhamente, o Estado requer que apenas 80% das letras do nome verificado coincidam com o registro. Assim, se existir um sujeito chamado John Peterson condenado por homicídio, o software cassa o direito de voto de todos aqueles chamados John Peters. Tendo em vista as estatísticas raciais quanto à população carcerária, a probabilidade de que os negros tenham nomes que se assemelhem aos de portadores de fichas criminais é muito maior. Segundo uma juíza dissidente quando da aprovação da norma, embora os negros compreendam 13% do total de eleitores pesquisado, eles respondem por 26% dos eleitores excluídos da lista.
O caso dos presidiários
Proporcionalmente, os EUA são líderes mundiais em número de pessoas encarceradas, com 2,3 milhões de detentos. Entre os presidiários, os negros superam os hispânicos em proporção maior que dois para um, e os brancos, de mais de seis para um. Esse é mais um dos motivos para que a proporção de cidadãos negros que não poderão votar neste ano seja ainda mais alta porque eles estão entre os 882.300 negros servindo sentenças de prisão ou entre os mais de dois milhões que já cumpriram suas penas, mas continuam sem direito de voto. Alguns Estados determinam que certos crimes condenam os culpados à perda permanente de seu direito de voto. A Virgínia adota posição especialmente severa quanto a crimes relacionados a drogas, o que representa o principal motivo para que tantos americanos negros estejam presos lá. Os criminosos libertados precisam esperar sete anos antes de se registrarem como eleitores, e o pedido precisa ser acompanhado por sete documentos, diversas cartas de referência e uma carta ao governador detalhando "como a vida do requerente mudou" e "por que ele acredita que seus direitos devam ser restaurados". O Mississippi adota regime semelhante: com 155.127 prisioneiros libertos entre 1992 e 2004, o total de pedidos de restauração do direito de voto que as autoridades aprovaram foi de apenas 107. A perda dos direitos políticos dos ex-detentos do Kentucky reduziu em 24% o eleitorado negro potencial. Apenas Maine e Vermont permitem que detentos votem. Treze Estados, entre os quais Pensilvânia e Michigan, permitem que ex-detentos votem, enquanto 25 deles suspendem o direito ao voto durante o período de liberdade condicional. Os outros dez dificultam a tal ponto o processo de restauração do direito de voto que a maioria prefere nem tentar.
2) Embora um comparecimento alto do eleitorado negro deva beneficiar Obama, conquistar a Presidência dependerá das decisões dos eleitores brancos (a maioria dos hispânicos se definem como brancos ou não designam raça). No total, 94,2 milhões de brancos participaram da eleição de 2004, ante apenas 13,7 milhões de negros; e 58% dos brancos votaram em George W. Bush, ante apenas 41% que optaram por John Kerry. Assim, a campanha de Obama teria de convencer muitos brancos a mudar de opinião. Já existem sinais de perigo. Em três Estados, a questão racial constará da cédula: Colorado e Nebraska votarão sobre a proibição de programas de ação afirmativa. Os indícios são de que as propostas serão aprovadas, e com votos de sobra. O motivo não é difícil de identificar. Incluir um referendo sobre a ação afirmativa na eleição encoraja as maiorias brancas a se identificar em termos raciais. Elas votarão para restaurar seus direitos. O que poucas vezes se diz abertamente é que muitos brancos se sentem racialmente lesados. Eles não conseguem admissões ou promoções e por isso sentem que o peso da ação afirmativa recai sobre suas costas. E tampouco se pode dizer que estejam errados. O termo "amargurado", que Obama empregou, pode descrever muitas famílias brancas de classe operária ou média cujos filhos terminaram rejeitados por universidades em seus Estados. Assim, uma tarefa da campanha de Obama é garantir que essa causa branca -e é esse o nome que a questão merece- não influencie a disputa presidencial. Embora Colorado e Nebraska contem com apenas 14 votos no Colégio Eleitoral, eles poderiam fazer diferença. Ainda que pesquisas indiquem Obama e o republicano John McCain com percentuais próximos, existe uma chance de que as porcentagens reais sejam diferentes. Algumas pessoas dizem aos pesquisadores que votarão em Obama, mas podem estar mentindo. É "o efeito Bradley", uma referência a Tom Bradley, prefeito negro de Los Angeles derrotado na disputa ao governo do Estado, em 1982. Embora todas as pesquisas o mostrassem na liderança diante de seu oponente branco, isso não ocorreu. As coisas não se provaram muito diferentes em outras eleições que envolviam candidatos negros. Em 1989, David Dinkins tinha vantagem de 18 pontos nas pesquisas da disputa da Prefeitura de Nova York, mas sua margem de vitória foi de apenas 2 pontos. No Michigan, em 2006, a última pesquisa previa que a proposta de proibição da ação afirmativa venceria com estreitos 51%, mas ela obteve 58%. Trata-se de um efeito Bradley de sete pontos, o que não é pouco. Os especialistas em pesquisas explicam que os respondentes muitas vezes mudam de idéia no último minuto ou que conservadores se dispõem menos a responder. Um outro fator é que mais eleitores ausentes têm votado pelo correio, e não se sabe de que forma essas decisões antecipadas são refletidas nas pesquisas. Nas pesquisas de boca-de-urna, os resultados indicam que os eleitores brancos votaram em candidatos negros, mas os totais dos distritos em que as pesquisas são conduzidas não confirmam essa votação. Ou seja, os eleitores mentem para pesquisadores. Quase todas as pessoas que rejeitam candidatos negros alegam ter motivos não raciais para fazê-lo. E muitas delas acreditam no que estão dizendo. Por isso, não estou convencido de que o efeito Bradley não se fará sentir este ano. A campanha de Obama faria bem em imprimir cartazes em letras garrafais para todos os seus escritórios: SUBTRAIAM 7 PONTOS PERCENTUAIS! Tomei o cuidado de não usar o termo "racismo" até agora. O termo em si se tornou um obstáculo à compreensão. Quando os brancos o ouvem, tendem a congelar e a apresentar uma lista de motivos pelos quais não se aplica a eles. Afinal, a maioria dos americanos admira Oprah Winfrey, gosta de Tiger Woods e respeita Colin Powell. Mas o racismo persiste, ainda que não expresso publicamente e especialmente na crença de que a pessoa provém de uma categoria superior. Nesse caso, porém, não muito brancos consideram Obama como inferior a eles -esnobe e arrogante, talvez, mas ninguém critica seu intelecto. Há algum ressentimento quanto à percepção de que negros desfrutam de privilégios e até mesmo temor de alguma forma de revanche racial. Quanto aos sentimentos subjacentes, as pesquisas não ajudam muito. As pesquisas não têm como medir as apreensões brancas quanto a ter um negro na chefia do governo. Michael Tomasky disse que, para vencer, Obama "precisará construir coalizões multi-raciais". O que parece mais necessário, em minha opinião, é a condução de duas campanhas paralelas: uma discreta, para garantir o máximo comparecimento negro, e uma mais pública, para enfatizar ao máximo o apoio branco de que a chapa Obama-Biden já desfruta. Seus comícios, discursos e propaganda se beneficiariam da presença de rostos brancos, seguidos por declarações de apoio de veteranos brancos das Forças Armadas, líderes sindicais e chefes de polícia e bombeiros. Os partidários negros do candidato saberão o que está acontecendo, e não interpretarão o fato como rejeição.
NA FOLHA ONLINE
www.folha.com.br/082562
leia a íntegra deste artigo
ANDREW HACKER é cientista político, professor emérito do Queens College (Nova York) e autor de "Two Nations: Black and White, Separate, Hostile, Unequal" (Duas nações: branca e negra, separadas, hostis, desiguais)
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Folha de São Paulo, sábado, 13 de setembro de 2008
Obama: o preço de ser negro
Candidato democrata terá que contornar obstáculos como entraves ao voto dos negros, consultas sobre ação afirmativa e preconceito latente que distorce pesquisas
ANDREW HACKER
DA "NEW YORK REVIEW OF BOOKS"
EM MAIO , Hillary Clinton descreveu muitos de seus principais eleitores como "americanos que trabalham arduamente, americanos brancos". A declaração parecia alegar -sem fazê-lo diretamente- uma vantagem sobre Obama, e uma vantagem devida à raça. Mas precisamos saber mais. Podemos compreender que o fato de alguém ser um agricultor, um operador de mercado financeiro ou um colecionador de armas influencie seu voto. E podemos entender os motivos para que os americanos negros desejem ver uma pessoa de sua raça na Casa Branca. Mas o que exatamente faria com que um eleitor, por ser branco, se inclinasse por um candidato em vez de outro? Hillary Clinton deu a entender que essa identidade era saliente para alguns eleitores e que ela poderia atrai-los. Pesquisas demonstram que entre 15% e 20% dos eleitores brancos na Pensilvânia, em Ohio e na Virgínia Ocidental afirmam que "raça" é um dos fatores que definem seu voto, e ficamos sem saber qual é a importância desse fato e que proporção dos eleitores teria dito a mesma coisa se todos fossem igualmente francos. As pessoas se sentem incomodadas ao falar sobre raça, mas persiste o sentimento de que essa parte da herança de Obama possa virar a eleição contra ele em 4 de novembro.
1) Barack Obama só poderá se tornar presidente caso inspire um comparecimento de eleitores às urnas em número superior ao dos votos que ele não obterá. Isso bem pode significar que um número maior de americanos negros terá de ir às urnas do que em qualquer eleição do passado, no mínimo porque o eleitorado é predominantemente branco e não se sabe para onde irá o voto branco. Os obstáculos ao voto negro sempre foram formidáveis, mas neste ano haverá barreiras que campanhas anteriores não enfrentaram. Já há muito tempo, o ímpeto político vinha sendo na direção do voto universal. As qualificações patrimoniais foram abolidas; o imposto a ser pago pelos eleitores foi eliminado; a idade do voto foi reduzida a 18 anos. Mas agora há forças significativas em ação para reduzir o eleitorado, ostensivamente a fim de combater fraudes e remover do registro eleitoral votantes desqualificados por algum motivo. Mas o efeito real dessas medidas é que dificultam o voto para muitos negros, em larga medida porque eles são mais vulneráveis a essa forma de barreira do que outras partes da população.
Licença para votar
Em uma decisão por seis a três em abril, a Corte Suprema dos EUA sustentou uma lei adotada em 2005 pelo Estado de Indiana, sob a qual os eleitores do Estado teriam de apresentar um documento estadual dotado de fotografia nas urnas. Na prática, isso quer dizer carteira de motorista ou passaporte. Já que menos de um terço dos adultos americanos dispõe de passaporte, o caso de Indiana girava basicamente em torno do número de cidadãos adultos desprovidos de carteiras de motorista. Segundo a Administração Rodoviária Federal, 673.926 adultos em Indiana não têm carteiras de motorista, o que representa o nada trivial total de 14,7% dos potenciais eleitores no Estado. Requerer uma carteira de motorista no momento da votação tem efeito desproporcional entre as raças, uma constatação que no passado já atraiu atenção judicial. As pessoas que não dirigem precisam recorrer ao departamento de veículos motorizados mais próximo, o que pode representar uma longa jornada para alguns. Em uma pesquisa do Departamento da Justiça em 1994, foi encontrada entre os negros da Louisiana propensão quatro a cinco vezes maior a não dispor da foto necessária a um documento de identificação. (Para não mencionar falta de acesso a um carro.) Uma pesquisa publicada em Wisconsin em 2005 foi ainda mais precisa. Não menos de 53% dos negros adultos no condado de Milwaukee não tinham carteiras de motorista, ante 15% dos adultos brancos no restante do Estado. Para o autor, disparidades semelhantes ocorrem em todo o país. A decisão sobre o caso de Indiana não só dificultará o registro de novos eleitores como obrigará muita gente que se registrou sem documentos que portassem foto, no passado, a apresentar um documento com foto na hora de votar. Se estendermos as proporções acima citadas ao resto do país, será preciso muita assistência prática.
Registros eleitorais
Em 2002, o Congresso aprovou uma lei com o simpático título de "Ajudando a América a Votar", supostamente para impedir problemas como os que causaram dúvidas sobre o resultado da eleição presidencial de 2000. Para garantir que os eleitores não enfrentem problemas em suas seções eleitorais, cada Estado tem a obrigação de manter um "registro eletrônico de eleitores", de alcance estadual, à qual cada distrito teria acesso eletrônico. Os Estados também foram instruídos a manter essas listas atualizadas. Um dos métodos é o envio de cartas a todos os eleitores registrados, e a eliminação dos nomes daqueles cujas cartas são devolvidas porque eles não são encontrados. Mas as famílias negras tendem a se mudar mais, especialmente nas cidades, e poucas delas se lembram de notificar as autoridades eleitorais. Quando Ohio eliminou de seu registro eleitoral 35.427 eleitores não localizados, em 2004, uma revisão constatou que seus endereços ficavam "majoritariamente em áreas urbanas e ocupadas por minorias". A Flórida não utiliza o sistema de confirmação postal de eleitores. Em lugar disso, emprega computadores que comparam os nomes dos eleitores aos seus números de Seguro Social, que são depois enviados a Washington para determinar se eles procedem. Quem quer que tenha desenvolvido esse sistema deveria saber que a Administração do Seguro Social é incapaz de confirmar nomes submetidos em 28% dos casos em que é consultada -por exemplo, nos casos em que se trate do nome de solteira de uma mulher casada. Para não falar da possibilidade de erros de digitação. A Flórida também utiliza a lei para verificar registros criminais, já que pessoas condenadas por crimes perdem o direito ao voto. Nesse caso, no entanto, estranhamente, o Estado requer que apenas 80% das letras do nome verificado coincidam com o registro. Assim, se existir um sujeito chamado John Peterson condenado por homicídio, o software cassa o direito de voto de todos aqueles chamados John Peters. Tendo em vista as estatísticas raciais quanto à população carcerária, a probabilidade de que os negros tenham nomes que se assemelhem aos de portadores de fichas criminais é muito maior. Segundo uma juíza dissidente quando da aprovação da norma, embora os negros compreendam 13% do total de eleitores pesquisado, eles respondem por 26% dos eleitores excluídos da lista.
O caso dos presidiários
Proporcionalmente, os EUA são líderes mundiais em número de pessoas encarceradas, com 2,3 milhões de detentos. Entre os presidiários, os negros superam os hispânicos em proporção maior que dois para um, e os brancos, de mais de seis para um. Esse é mais um dos motivos para que a proporção de cidadãos negros que não poderão votar neste ano seja ainda mais alta porque eles estão entre os 882.300 negros servindo sentenças de prisão ou entre os mais de dois milhões que já cumpriram suas penas, mas continuam sem direito de voto. Alguns Estados determinam que certos crimes condenam os culpados à perda permanente de seu direito de voto. A Virgínia adota posição especialmente severa quanto a crimes relacionados a drogas, o que representa o principal motivo para que tantos americanos negros estejam presos lá. Os criminosos libertados precisam esperar sete anos antes de se registrarem como eleitores, e o pedido precisa ser acompanhado por sete documentos, diversas cartas de referência e uma carta ao governador detalhando "como a vida do requerente mudou" e "por que ele acredita que seus direitos devam ser restaurados". O Mississippi adota regime semelhante: com 155.127 prisioneiros libertos entre 1992 e 2004, o total de pedidos de restauração do direito de voto que as autoridades aprovaram foi de apenas 107. A perda dos direitos políticos dos ex-detentos do Kentucky reduziu em 24% o eleitorado negro potencial. Apenas Maine e Vermont permitem que detentos votem. Treze Estados, entre os quais Pensilvânia e Michigan, permitem que ex-detentos votem, enquanto 25 deles suspendem o direito ao voto durante o período de liberdade condicional. Os outros dez dificultam a tal ponto o processo de restauração do direito de voto que a maioria prefere nem tentar.
2) Embora um comparecimento alto do eleitorado negro deva beneficiar Obama, conquistar a Presidência dependerá das decisões dos eleitores brancos (a maioria dos hispânicos se definem como brancos ou não designam raça). No total, 94,2 milhões de brancos participaram da eleição de 2004, ante apenas 13,7 milhões de negros; e 58% dos brancos votaram em George W. Bush, ante apenas 41% que optaram por John Kerry. Assim, a campanha de Obama teria de convencer muitos brancos a mudar de opinião. Já existem sinais de perigo. Em três Estados, a questão racial constará da cédula: Colorado e Nebraska votarão sobre a proibição de programas de ação afirmativa. Os indícios são de que as propostas serão aprovadas, e com votos de sobra. O motivo não é difícil de identificar. Incluir um referendo sobre a ação afirmativa na eleição encoraja as maiorias brancas a se identificar em termos raciais. Elas votarão para restaurar seus direitos. O que poucas vezes se diz abertamente é que muitos brancos se sentem racialmente lesados. Eles não conseguem admissões ou promoções e por isso sentem que o peso da ação afirmativa recai sobre suas costas. E tampouco se pode dizer que estejam errados. O termo "amargurado", que Obama empregou, pode descrever muitas famílias brancas de classe operária ou média cujos filhos terminaram rejeitados por universidades em seus Estados. Assim, uma tarefa da campanha de Obama é garantir que essa causa branca -e é esse o nome que a questão merece- não influencie a disputa presidencial. Embora Colorado e Nebraska contem com apenas 14 votos no Colégio Eleitoral, eles poderiam fazer diferença. Ainda que pesquisas indiquem Obama e o republicano John McCain com percentuais próximos, existe uma chance de que as porcentagens reais sejam diferentes. Algumas pessoas dizem aos pesquisadores que votarão em Obama, mas podem estar mentindo. É "o efeito Bradley", uma referência a Tom Bradley, prefeito negro de Los Angeles derrotado na disputa ao governo do Estado, em 1982. Embora todas as pesquisas o mostrassem na liderança diante de seu oponente branco, isso não ocorreu. As coisas não se provaram muito diferentes em outras eleições que envolviam candidatos negros. Em 1989, David Dinkins tinha vantagem de 18 pontos nas pesquisas da disputa da Prefeitura de Nova York, mas sua margem de vitória foi de apenas 2 pontos. No Michigan, em 2006, a última pesquisa previa que a proposta de proibição da ação afirmativa venceria com estreitos 51%, mas ela obteve 58%. Trata-se de um efeito Bradley de sete pontos, o que não é pouco. Os especialistas em pesquisas explicam que os respondentes muitas vezes mudam de idéia no último minuto ou que conservadores se dispõem menos a responder. Um outro fator é que mais eleitores ausentes têm votado pelo correio, e não se sabe de que forma essas decisões antecipadas são refletidas nas pesquisas. Nas pesquisas de boca-de-urna, os resultados indicam que os eleitores brancos votaram em candidatos negros, mas os totais dos distritos em que as pesquisas são conduzidas não confirmam essa votação. Ou seja, os eleitores mentem para pesquisadores. Quase todas as pessoas que rejeitam candidatos negros alegam ter motivos não raciais para fazê-lo. E muitas delas acreditam no que estão dizendo. Por isso, não estou convencido de que o efeito Bradley não se fará sentir este ano. A campanha de Obama faria bem em imprimir cartazes em letras garrafais para todos os seus escritórios: SUBTRAIAM 7 PONTOS PERCENTUAIS! Tomei o cuidado de não usar o termo "racismo" até agora. O termo em si se tornou um obstáculo à compreensão. Quando os brancos o ouvem, tendem a congelar e a apresentar uma lista de motivos pelos quais não se aplica a eles. Afinal, a maioria dos americanos admira Oprah Winfrey, gosta de Tiger Woods e respeita Colin Powell. Mas o racismo persiste, ainda que não expresso publicamente e especialmente na crença de que a pessoa provém de uma categoria superior. Nesse caso, porém, não muito brancos consideram Obama como inferior a eles -esnobe e arrogante, talvez, mas ninguém critica seu intelecto. Há algum ressentimento quanto à percepção de que negros desfrutam de privilégios e até mesmo temor de alguma forma de revanche racial. Quanto aos sentimentos subjacentes, as pesquisas não ajudam muito. As pesquisas não têm como medir as apreensões brancas quanto a ter um negro na chefia do governo. Michael Tomasky disse que, para vencer, Obama "precisará construir coalizões multi-raciais". O que parece mais necessário, em minha opinião, é a condução de duas campanhas paralelas: uma discreta, para garantir o máximo comparecimento negro, e uma mais pública, para enfatizar ao máximo o apoio branco de que a chapa Obama-Biden já desfruta. Seus comícios, discursos e propaganda se beneficiariam da presença de rostos brancos, seguidos por declarações de apoio de veteranos brancos das Forças Armadas, líderes sindicais e chefes de polícia e bombeiros. Os partidários negros do candidato saberão o que está acontecendo, e não interpretarão o fato como rejeição.
NA FOLHA ONLINE
www.folha.com.br/082562
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ANDREW HACKER é cientista político, professor emérito do Queens College (Nova York) e autor de "Two Nations: Black and White, Separate, Hostile, Unequal" (Duas nações: branca e negra, separadas, hostis, desiguais)
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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